Acre
Marcio Bittar cobra de ministros a implantação imediata de Áreas de Livre Comércio no Acre
Criadas há 19 anos, as Áreas de Livre Comércio (ALC’s) das cidades de Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Acre, até hoje não foram efetivamente instaladas. Preocupado com a inexplicável demora, o deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), entrou em ação para que essas áreas de comércio estratégicas para o desenvolvimento das duas regiões se tornem uma realidade o mais rápido possível.
Bittar acionou hoje, por ofício, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento), pedindo explicações e providências urgentes para a instalação imediata das duas áreas de livre comércio no Acre. O deputado também se encontrará nesta sexta-feira, 8, em Manaus (AM), com o superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Afonso Queiroz Nogueira, para tratar da questão.
Pela lei 8.857/94, que criou as ALCs de Brasiléia e Cruzeiro do Sul, caberá à Suframa adotar todos os procedimentos necessários para a instalação das áreas de comércio fronteiriço nos municípios acreanos. Até agora, lembra Bittar, “a Suframa não instalou as áreas, e, por isso, vou a Manaus conversar com o superintendente do órgão”. Bittar disse esperar uma resposta positiva ao pedido de instalação imediata das ALCs.
“Quero saber quando, efetivamente, a Suframa cumprirá a Lei”, disse Bittar. Pelo artigo 11, da Lei 8.857, de 1994, as áreas de comércio de Brasiléia e Cruzeiro do Sul serão administradas pela Suframa. Ainda conforme o dispositivo, a Suframa deverá promover e coordenar as implantações das áreas, inclusive aplicando, naquilo que for possível, a legislação pertinente à Zona Franca de Manaus.
No ofício ao ministro Fernando Pimentel, a quem a Suframa está subordinada, Bittar lembra que Brasiléia e Cruzeiro do Sul aguardam, com grande expectativa, a implantação das áreas de livre comércio, “uma vez que, na prática, elas representam um excepcional motor de desenvolvimento daquela região”. Ainda, conforme Bittar, causa estranheza o fato de até hoje – passadas quase duas décadas – a Suframa não ter adotado as medidas determinadas na Lei para implantar as áreas de comércio no Acre.
Freeshop
Em outro ofício, Bittar cobrou do ministro da Fazenda cobrou o resultado dos estudos feitos por um grupo de trabalho criado para regulamentar a Lei 12.723/2012, que trata sobre a instalação de lojas francas – os chamados free shop – em municípios de faixas de fronteira. No Acre, a lei contempla as cidades de Brasiléia, Epitaciolândia, Assis Brasil e Santa Rosa do Purus.
Segundo Bittar, fez um ano que o grupo foi criado “e, estranhamente, até agora não se sabe que informação ele produziu”. Por essa razão, Bittar pediu ao ministro Guido Mantega que explique qual o cronograma para a efetiva implantação da Lei 12.723, e qual o modelo de free shop a ser adotado nas cidades acreanas – se é o mesmo da área de livre comércio ou o denominado Duty Free. De acordo com Bittar, os free shop previstos na Lei contribuirão decisivamente para alterar a dinâmica econômica da região fronteiriça acreana.
Assessoria
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Suspeito fugiu após o crime; Polícia Militar não realizou buscas devido às condições da via e limitações operacionais
Derivan Vitor da Silva, de 30 anos, é acusado de estuprar a própria prima, uma adolescente de 14 anos, na quinta-feira (25), no Ramal 07, às margens da BR-364, em Cruzeiro do Sul, no Acre. Segundo a Polícia Militar, não foi possível realizar buscas imediatas pelo suspeito devido às más condições da via vicinal e à disponibilidade de apenas um quadriciclo no atendimento da ocorrência.
A equipe da PM foi acionada, mas as fortes chuvas tornaram o ramal intransitável para a viatura. Diante da situação, os policiais retornaram à Base Ambiental e seguiram até o local utilizando um quadriciclo.
De acordo com o relato da vítima, ela havia ido de motocicleta com o primo até a Vila Santa Luzia para fazer compras. No retorno pelo Ramal 07, Derivan teria parado o veículo em uma área isolada e a conduzido até uma região de mata. A adolescente contou que tentou fugir, mas foi agarrada pelo pescoço pelo agressor, que sacou uma faca da cintura.
Ainda segundo a vítima, ela tentou tomar a arma branca, sofrendo um corte no braço. O suspeito apresentava sinais de embriaguez e, sob ameaça e uso de força física, teria consumado o estupro, colocando a faca em seu pescoço e ameaçando cortar sua garganta caso o crime fosse revelado.
A irmã da adolescente relatou à PM que, pouco antes de a vítima chegar em casa, Derivan apareceu na residência extremamente nervoso e sem camisa, pegou uma mochila e fugiu rapidamente do local. Logo depois, a adolescente chegou chorando, com as roupas sujas de lama e sangue, afirmando ter sido estuprada pelo primo.
Como a guarnição era composta por apenas dois policiais e o quadriciclo já estava com a capacidade ocupada pela vítima e sua responsável, não foi possível iniciar buscas pelo suspeito naquele momento. Na Delegacia Geral de Polícia Civil, a adolescente não foi ouvida no mesmo dia por se tratar do feriado de Natal e pela ausência de profissional disponível.
“Por conta da demora do deslocamento, por conta de difícil acesso, ao chegar lá não conseguiram mais localizar o autor. Foram feitos os registros na delegacia e a partir daí vai ter uma apuração dos fatos e com certeza vai ser feita uma tentativa de buscar esse autor”, citou o subtenente Janderson, da Polícia Militar de Cruzeiro do Sul.
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Foto: David Medeiros
A forte chuva que atinge a capital acreana desde a madrugada desta sexta-feira (26) continua causando transtornos em diversos pontos de Rio Branco. A reportagem do ac24horas Play segue acompanhando a situação e esteve no bairro Plácido de Castro, na Travessa Tabosa, onde a água já invadiu residências.
De acordo com o repórter David Medeiros, que entrou na área alagada para registrar a situação, a água tomou as ruas do bairro e invadiu várias casas. Com o avanço da enxurrada, veículos já não conseguem trafegar pelo local, e moradores precisaram retirar carros das garagens às pressas para evitar prejuízos.
Foto: David Medeiros
Ainda segundo os relatos, o sistema de drenagem não suportou o volume da chuva, problema recorrente na região. Imagens registradas pela reportagem mostram a pracinha do bairro completamente submersa.
Morador da área, Roni relatou a preocupação com o aumento constante do nível da água e o risco de transbordamento para dentro da residência. “A água tá aumentando, tá subindo. Já chegou na área da frente e na de trás, agora tá entrando dentro da casa. Toda vez que chove forte acontece isso aqui. Ainda bem que agora estão mexendo nas galerias, senão já estaria tudo debaixo d’água”, afirmou.
Foto: David Medeiros
Com a continuidade das chuvas, moradores do bairro amanheceram tentando salvar o que é possível dentro de casa, enquanto quintais e áreas externas seguem completamente alagados.
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Foto: Eduardo Gomes e David Medeiros
Mais uma vez, como ocorre sempre que chove, moradores da região do bairro Calafate enfrentam dificuldades para trafegar pela estrada de acesso ao bairro, que ficou alagada em razão das chuvas registradas nesta sexta-feira (26), em Rio Branco.
Imagens captadas pela reportagem mostram a via completamente tomada pela água nas proximidades da Igreja Batista do Bosque (IBB) e da Havan, área que costuma registrar transtornos recorrentes durante períodos de chuva intensa, dificultando a passagem de veículos.
O trecho é uma baixada historicamente afetada por alagamentos, o que gera preocupação entre moradores e condutores. Em meio ao avanço da água, algumas pessoas aguardam em pontos de ônibus, enquanto a mobilidade no local se torna cada vez mais comprometida.
De acordo com o coordenador municipal da Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão, informação divulgada pelo repórter David Medeiros, a previsão é de que as chuvas continuem pelo menos até as 13h desta sexta-feira, mantendo o alerta para novos alagamentos na capital. Nas últimas 24 horas, o volume de chuva já ultrapassou os 70 milímetros em Rio Branco.
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