Acre
Marcinho Miranda avalia ano de 2014 como positivo
Prefeito de Xapuri, Marcinho Miranda (PSDB) – Foto: Assessoria
“Um ano de muito trabalho” Foi assim que o prefeito Marcinho Miranda avaliou o ano de 2014 em sua gestão.
Marcinho fez um balanço da sua administração iniciando falando sobre os trabalhos na zona rural, “conheço a vida do homem do campo sei o quanto é sofrida, e por isso procuramos fazer o possível e o impossível para proporcionar melhorias que cheguem até essas pessoas, nosso programa de recuperação de ramais não para, há cada dia contempla mais comunidades que não tinham acesso ou estavam esquecidas pelo poder publico, fizemos várias pontes muitas delas com apoio da comunidade, nosso programa de escoamento da produção também é outro programa que temos como prioridade são 22 linhas de escoamento e ainda temos o Espalha que fazemos levantamento quando tem necessidade e mandamos um caminhão para trazer para cidade, são cerca de 4 mil quilos de produtos que são transportados em cada dia de feira, hoje o produtor trabalha com a certeza que vai ter condição de trazer sua produção para a cidade porque nós garantimos” o prefeito falou também da dificuldade de mecanização de terras, “recebemos um maquinário deteriorado, tratores quebrados faltando materiais como as grades dos tratores e mesmo assim estamos conseguindo avançar, estamos fechando este ano com cerca de 350 hectares mecanizadas, estamos licitando 5 tratores que vamos comprar e vamos entregar para as comunidades para administrar e cuidar” Marcinho falou da infraestrutura da cidade “temos muito o que melhorar, em 2014 iniciamos obras que vão melhorar a cara da nossa cidade como a calçada da rua 24 de Janeiro e que também terá num trecho da rua Coronel Brandão, temos emendas que estão em fase de liberação para recapeamento e pavimentação de ruas, conseguimos liberar em 2014 com apoio da nossa bancada emendas para a construção da praça da juventude uma obra de um milhão e meio de reais, o centro de treinamento que construiremos para prática de esportes e artes marciais e faremos também a capela Mortuária no nosso cemitério.”
Foto: Assessoria
Marcinho avalia a saúde como uma das áreas de maior avanço da sua administração “todas as unidades de saúde de Xapuri já foram reformadas desde 2013 e algumas até ampliadas, vamos inaugurar a unidade de saúde do bairro da Sibéria e vamos também inaugurar a unidade de saúde da rua do Ibama que será uma referência para saúde municipal e estamos concluindo a construção da ampliação do posto de saúde do bairro da Bolívia além do nosso posto central que já entregamos uma parte reformado”, Marcinho falou das melhorias na educação, a construção de espaços alternativos, ampliação e reforma de escolas na zona rural, aquisição de materiais pedagógicos novos e qualificação dos professores através de capacitações e cursos “estamos licitando um ônibus com acesso para cadeirante para melhorar o transporte de nossas crianças”, no esporte Marcinho falou em potencializar os campeonatos, “nossa cidade tem excelentes esportistas que nos representam muito bem nas competições a nível estadual e nacional, temos um bom campeonato de futebol e vamos dá mais apoio as outras atividades que são praticadas em nossa cidade, nossa secretaria de esportes dá apoio aos nossos esportistas que participam de competições em outros municípios com o nosso ônibus levando os nossos atletas”, na Ação Social o prefeito falou do excelente trabalho que é realizado pela equipe com as famílias assistidas pelos programas sociais como o bolsa família “nossa equipe da secretaria presta um bom serviço no CRAS sendo referencia até para outros municípios o trabalho desenvolvido lá”.
Foto: Assessoria
O prefeito Marcinho Miranda está muito otimista em relação ao ano de 2015 “estou muito otimista para este ano, temos muitos recursos para serem liberados frutos de emendas que conseguimos nesses dois primeiros anos de mandato, e vamos fazer obras que vão mudar a cara da nossa cidade e dá melhor qualidade de vida para nossos munícipes”.
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Nesta segunda-feira, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) não terá atendimento ao público. A suspensão ocorre em razão da realização de serviços de dedetização e manutenção elétrica na unidade.
De acordo com o Hemoacre, as intervenções fazem parte do cronograma de manutenção preventiva e têm como objetivo garantir a segurança, as condições sanitárias e a qualidade dos serviços prestados à população.
O atendimento será retomado normalmente na terça-feira, com funcionamento no horário habitual, das 7h às 18h.
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Resolução amplia exigências de transparência, rastreabilidade e controle social sobre o uso de recursos públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) publicou novas diretrizes que passam a disciplinar a execução das emendas parlamentares estaduais e municipais, com foco no fortalecimento da transparência, da rastreabilidade e do controle social sobre a aplicação dos recursos públicos. As medidas entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026 e foram comunicadas oficialmente ao Governo do Estado e às prefeituras por meio do Ofício Circular nº 53/2025, assinado pela presidente da Corte, conselheira Dulcinéa Benício.
As normas estão previstas na Resolução TCE/AC nº 133/2025, publicada no Diário Eletrônico de Contas em dezembro, e tratam da fiscalização e do acompanhamento da execução das emendas parlamentares. O texto está alinhado à Constituição Federal, às decisões do Supremo Tribunal Federal — com destaque para a ADPF 854 — e às orientações dos órgãos nacionais de controle.
De acordo com o TCE-AC, a partir de 2026 a execução orçamentária e financeira das emendas ficará condicionada ao cumprimento integral das exigências de transparência e rastreabilidade. Entre os principais pontos está a obrigatoriedade de ampla divulgação, em meio digital e de acesso público, de informações detalhadas sobre as emendas, incluindo autoria, valores, objeto, beneficiários, local de aplicação, cronograma e estágio de execução.
A Resolução também determina a identificação e o rastreamento das despesas desde a origem da emenda até o beneficiário final, o uso de sistemas orçamentários e financeiros que permitam o acompanhamento completo da execução, a adoção de conta bancária específica para a movimentação dos recursos, quando aplicável, e a integração dos sistemas locais com plataformas federais e estaduais. Além disso, todos os documentos relacionados à execução — como empenhos, liquidações, pagamentos, contratos e notas fiscais — deverão ser disponibilizados em transparência ativa.
O Tribunal orienta ainda que estados e municípios promovam, ainda em 2025, as adequações necessárias em seus sistemas e rotinas administrativas para garantir o cumprimento das novas exigências no ano seguinte. Algumas medidas deverão ser adotadas de forma imediata, como condição provisória para a execução das emendas a partir de janeiro de 2026.
Outro ponto destacado é que, no prazo máximo de seis meses após a publicação da Resolução, todas as medidas voltadas à transparência e à rastreabilidade deverão estar completamente implementadas. O TCE-AC poderá solicitar aos gestores a apresentação de um plano de ação com diagnóstico da situação atual, cronograma de execução, responsáveis pelas providências e estratégias de integração dos sistemas.
O Tribunal alerta que o descumprimento das regras poderá resultar na aplicação das sanções previstas na legislação vigente, sem prejuízo de outras medidas de controle. Com a iniciativa, o TCE-AC reforça o compromisso com a boa governança, a correta aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento da confiança da sociedade na gestão orçamentária.
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A Prefeitura de Feijó publicou o Decreto nº 257, de 11 de dezembro de 2025, que estabelece o recesso administrativo de final de ano no âmbito da Administração Pública Municipal. A medida tem como objetivo organizar o funcionamento dos órgãos municipais durante o período festivo, garantindo o planejamento interno e a continuidade dos serviços essenciais. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial nesta segunda-feira, 15.
De acordo com o decreto, o recesso seguirá o seguinte calendário: 24 de dezembro, ponto facultativo; 25 de dezembro, feriado nacional de Natal; 26 de dezembro (sexta-feira), ponto facultativo; 29 e 30 de dezembro, ponto facultativo; 31 de dezembro, ponto facultativo; 1º de janeiro, feriado nacional de Confraternização Universal; e 2 de janeiro (sexta-feira), ponto facultativo. Nos dias 27 e 28 de dezembro, assim como 3 e 4 de janeiro, por se tratarem de sábado e domingo, não haverá expediente administrativo. O retorno das atividades normais está previsto para o dia 5 de janeiro de 2026.
O decreto ressalta que, durante o período de recesso, não haverá paralisação dos serviços essenciais, que deverão funcionar normalmente conforme escalas definidas pelos respectivos secretários municipais.
Ainda conforme o documento, as secretarias municipais deverão organizar escalas de trabalho para assegurar o atendimento mínimo necessário e evitar prejuízos ao andamento dos processos administrativos.
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