Brasil
Mandatos fixos para ministros: o próximo passo do Senado no embate com o STF
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não recuou da intenção de dar prioridade à pauta, apesar de ter sido alvo de duras críticas dos ministros da Corte
CNN-Brasil
Depois de ter aprovado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado se prepara agora para avançar na discussão sobre o projeto que institui mandatos fixos para os ministros da Corte.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não recuou da intenção de dar prioridade à pauta, apesar de ter sido alvo de duras críticas dos ministros do STF nesta semana pela aprovação da PEC que limita as decisões monocráticas.
O mandato é considerado um tema ainda mais controverso na Corte, embora alguns ministros tenham simpatia pela proposta — desde que valha, obviamente, para indicações futuras.
Segundo a CNN apurou, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aliado de Pacheco, prometeu indicar na próxima semana o relator da PEC que define os mandatos na Corte.
O mandato é considerado um tema ainda mais controverso na Corte, embora alguns ministros tenham simpatia pela proposta — desde que valha, obviamente, para indicações futuras.
Segundo a CNN apurou, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aliado de Pacheco, prometeu indicar na próxima semana o relator da PEC que define os mandatos na Corte.
A intenção é entregar a relatoria para a senadora Tereza Cristina (PP-MS). A senadora, segundo interlocutores, já teria sido sondada para a função, mas ainda pediu alguns dias para tomar uma decisão.
A proposta a ser analisada na CCJ foi apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), em março de 2019. O texto fixa em oito anos o período de um ministro no STF, sem direito à recondução.
“Essa é uma opinião nossa, para tratar sobre o assunto, sem açodamento. Isso não pode ser visto como tabu, deve ser feito com tranquilidade e a devida interlocução com outras entidades”, afirmou à CNN, o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Segundo pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta semana, 66% dos entrevistados concordam com limites às decisões monocráticas do STF e 68% apoiam o estabelecimento de mandatos fixos para seus ministros. Foram ouvidas 2.000 pessoas.
Entre os senadores, porém, não há consenso sobre qual deverá ser o tempo de mandato para magistrados na Corte. Há quem defenda mandatos também de dez, 12 e 15 anos.
De acordo com senadores, o texto de Plínio Valério deve receber emendas. A PEC também deve tratar da idade mínima para indicações ao Supremo.
“Meu texto é bem simples, com espaço para que os senadores façam emendas”, disse Plínio Valério.
A proposta do senador também quer estabelecer um prazo de até 30 dias para que o presidente da República indique um novo ministro quando houver uma vaga disponível, para que não haja longos períodos de vacância.
A ideia é evitar o que ocorrer neste momento. A ministra Rosa Weber se aposentou no fim de setembro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não indiciou um substituto.
Interlocutores do Palácio do Planalto dizem que a indicação pode ficar para o próximo ano.
Além de definir o mandato, Pacheco também defende que discussões avancem também sobre a idade mínima para ocupar a vaga na Corte, aposentadoria especial, quarentena e sobre o modelo de transição para nova regra, se aprovada.
Atualmente, os mandatos no STF não têm limite de duração, e os ministros só precisam deixar o cargo ao completar 75 anos de idade.
“Hoje são 35 anos, poderia se elevar essa idade mínima e fixar um mandato para os ministros do STF. Isso está em uma PEC na CCJ do Senado e eu considero, que assim como outros tantos países do mundo adotam essa sistemática, pode ser uma sistemática muito positiva para o Brasil. Mas, essa é uma manifestação minha, que não vincula o colegiado do Senado, que em momento oportuno vai apreciar essa questão do mandato de ministros do Supremo”, declarou o presidente do Senado na sexta-feira, em evento em São Paulo.
A ideia é que o Senado também discuta como será a transição caso uma nova regra de mandato seja aprovada. Uma das hipóteses é que a fixação do mandato só valha para ministros indicados a partir de 2030.
Ou seja, nada mudaria em relação às indicações dos substitutos de Rosa Weber, que deixou o STF na última sexta-feira. Nem na sucessão dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, que se aposentarão em 2028 e 2029, respectivamente.
As discussões se intensificam em meio ao agravamento da tensão institucional entre Congresso e STF. Nas últimas semanas, o Supremo tomou decisões que desagradaram fortemente os parlamentares, como o não reconhecimento do marco temporal para terras indígenas — contrariando projeto que foi aprovado no Legislativo.
Paralelamente, a possibilidade de julgamento sobre descriminalização do aborto e da posse de drogas para uso pessoal irritou muitos parlamentares, que veem decisões sobre temas como uma prerrogativa do Congresso.
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Brasil
Sena Madureira inicia preparativos para um dos maiores Festivais de Quadrilhas dos últimos anos
Além do impacto cultural, o festival movimenta a economia local, gera renda para costureiras, músicos, vendedores ambulantes, decoradores, e demais profissionais ligados à cadeia produtiva do evento
O Festival de Quadrilhas de Sena Madureira é, sem dúvida, uma das maiores expressões da identidade do povo acreano
A cidade de Sena Madureira já respira os ares das festas juninas com os primeiros passos rumo à realização do tradicional Festival de Quadrilhas 2025, previsto para o mês de julho. O evento, que é um dos mais aguardados do calendário cultural do município, promete este ano ser ainda mais grandioso, com forte participação das quadrilhas juninas locais.
Nesta semana, o vice-prefeito e atual secretário municipal de Cultura, Elvis Dany, se reuniu com representantes das quadrilhas no Centro Culturalpara alinhar os preparativos do evento. O encontro contou também com a presença do subsecretário de Cultura, José Costa, e do artista popular J. Alves — figura histórica da cultura local e pai do vice-prefeito. J. Alves, que já foi secretário de Cultura na gestão da ex-prefeita Toninha Vieira, segue colaborando de forma ativa para fortalecer as manifestações culturais no município.
Durante a reunião, os grupos juninos apresentaram propostas, reivindicações e sugestões para a organização do festival. As quadrilhas participantes destacaram a importância do apoio logístico, financeiro e estrutural, para que possam oferecer belíssimas apresentações, com trajes típicos, coreografias bem ensaiadas e temáticas que resgatam a identidade nordestina e amazônica das festas juninas.
— Queremos garantir que cada quadrilha seja valorizada, pois elas são as grandes protagonistas do nosso festival. É por meio delas que o público se emociona, se diverte e mantém viva a chama da tradição — afirmou Elvis Dany.
O secretário também reforçou que o prefeito Gérlen Diniz tem dado total respaldo à iniciativa.
— O prefeito determinou que a Secretaria de Cultura não meça esforços para apoiar as quadrilhas e promover um evento à altura da nossa gente. O Festival de Quadrilhas é uma marca da nossa cidade e merece ser tratado como prioridade — completou.
Além do impacto cultural, o festival movimenta a economia local, gera renda para costureiras, músicos, vendedores ambulantes, decoradores, e demais profissionais ligados à cadeia produtiva do evento. A expectativa é que a edição 2025 tenha recorde de público e supere os anos anteriores em organização e brilho.
Durante a reunião, os grupos juninos apresentaram propostas, reivindicações e sugestões para a organização do festival.
Quadrilhas tradicionais já confirmadas
Entre as quadrilhas que devem abrilhantar o evento deste ano estão grupos tradicionais como:
Explosão Junina
Matutos da Roça
Flor de Mandacaru
Sertão Encantado
Estrela do Norte
Todas são formadas por jovens da cidade, apaixonados pela cultura popular, que ensaiam durante meses para oferecer apresentações de alto nível artístico.
Nos próximos dias, a Secretaria de Cultura deve divulgar o regulamento oficial e o calendário de apresentações. O Festival de Quadrilhas de Sena Madureira é, sem dúvida, uma das maiores expressões da identidade do povo acreano — e em 2025, promete emocionar do começo ao fim.
Assessoria/Yaco news
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O Reino Unido, por exemplo, já anunciou que vai proibir os cigarros eletrônicos descartáveis em 2025
Algumas regiões da Espanha não permitem fumar nas praias, e a Suécia já baniu o cigarro em pontos de ônibus. Foto: internet
A partir de julho, fumar estará proibido em praias, parques, áreas perto de escolas, pontos de ônibus e locais esportivos em toda a França. A medida foi anunciada pelo governo francês com o objetivo de proteger principalmente as crianças.
A nova regra, no entanto, não vale para cigarros eletrônicos nem para os terraços de cafés. A ministra da Saúde e da Família, Catherine Vautrin, explicou a decisão: “Onde há crianças, o tabaco deve desaparecer”.
Segundo ela, o cigarro causa a morte de cerca de 200 pessoas por dia no país. A ação segue uma tendência em outros países europeus de restringir o fumo em locais públicos.
Hoje, menos de 25% da população adulta da França fuma diariamente — o menor índice desde o fim dos anos 1990, segundo o Observatório Francês de Drogas e Tendências de Adição.
Outros países da Europa também adotaram medidas semelhantes. O Reino Unido, por exemplo, já anunciou que vai proibir os cigarros eletrônicos descartáveis em 2025. Algumas regiões da Espanha não permitem fumar nas praias, e a Suécia já baniu o cigarro em pontos de ônibus, pátios de escolas e áreas ao ar livre de restaurantes desde 2019.
CNN
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Foto: Reprodução X / Comitê Paralímpico Brasileiro
A seleção brasileira de tênis de mesa paralímpico voltou a brilhar esta semana no ITTF World Future de Santiago (Chile), uma semana após somar 30 pódios em competição similar em Buenos Aires (Argentina). Nesta quinta-feira (5) a equipe amarelinha encerrou sua participação com outras 28 medalhas, 11 delas de ouro. Os últimos pódios do Brasil foram hoje (5) nas duplas. A participação do país nos dois torneios tem como objetivo aumentar a experiência internacional dos atletas.
Os brasileiros fizeram uma final 100% nacional nas duplas mistas XD 14-20. A parceira da paulista Jennyfer Parinos com catarinense Gabriel Antunes foi ouro após derrotar a dupla da catarinense Danielle Rauen (Paris 2024) ao lado do paulista Luiz Manara, por3 sets a 0 (12/10, 11/2 e 11/4). Rauen e Manara ficaram com a prata e Lethicia Lacerda e Jean Mashki com o bronze.
Medalhista de bronze nos Jogos de Paris (ao lado de Bruna Alexandre), Daniele Rauen assegurou outro ouro hoje (5) nas duplas femininas classe WD14-20. Em parceria com a paulista Jenniffer Parinos, a catarinense venceu todas as partidas da fase de grupos, sem perder um set sequer. Vale destacar que na disputa de algumas classes, não houve eliminatórias nem finais.
Quem também comemorou o topo do pódio foi a parceria da goiana Thaís Fraga com a mineira Mariliane Amaral, que passou invicta na fase de grupos das duplas femininas WD14-20.
Já no masculino, na classe MD19, a dupla dos paulistas Cláudio Massad com Luiz Manara foi vice-campeã após ser superada na final, no detalhe, pelos chilenos Manuel Echaverguren e Claudio Benjamin Bahamondes por 3 sets a 2 (9/11, 11/8, 11/9, 7/11 e 7/11).
A segunda prata do dia foi dos paulistas Carlos Moraes e Fábio Silva que perderam a decisão para os argentinos Elias Romero e Gabriel Copola por 3 sets a 2 (11/4, 11/4, 11/6, 14/12 e 16/14).
Nas disputas individuais, na quinta (5), a seleção já havia faturado 17 medalhas, sete delas de ouro. Subiram ao lugar mais alto do pódio Danielle Rauen, Thaís Fraga, Gabriel Antunes, Lucas Carvalho, Luiz Manara, Paulo Salim e Carlos Moraes.
Pódios brasileiros em Santiago
Disputas individuais
OURO
Danielle Rauen – classe 8-10
Thais Fraga – classe 1-2
Gabriel Antunes – classe 10
Lucas Carvalho – classe 9
Luiz Manara – classe 8
Paulo Salmin – classe 7
Carlos Eduardo – classe 4-5
PRATA
Marliane Amaral – classe 1-2
Cláudio Massad – classe 10
Lucas Arabian – classe 4-5
Fábio Silva – classe 3
Iranildo Espíndola – classe 1-2
BRONZE
Jennyfer Parinos – classe 8-10
Lethicia Lacerda – classe 8-10
Aline Ferreira – classe 6-7
Jean Mashki – classe 8
Ryan Victor – classe 10
Guilherme Costa – classe 1-2
Duplas
OURO
Thais Fraga e Fábio Silva – classe XD4-10
Thais Fraga e Marliane Amaral – classe WD10
Danielle Rauen e Jennyfer Parinos – classe WD14-20
Gabriel Antunes e Jennyfer Parinos – classe XD14-20
PRATA
Danielle Rauen e Luiz Manara – classe XD14-20
Cláudio Massad e Luiz Manara – classe MD18
Carlos Moraes e Fábio Silva – classe MD4-8
BRONZE
Paulo Salmin e Lucas Carvalho – classe MD18
João Pedro Possas e Logan Wade (Estados Unidos) – classe MD18
Lucas Arabian e Gabriel Mataruna – classe MD4-8
Jean Mashki e Lethicia Lacerda – classe XD14-20
Lethicia Lacerda e Jeanelly Scarlett (México) – classe WD14-20
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