Acre
Mais de 300 estrangeiros conseguem refúgio no Acre em 2024; venezuelanos encabeçam lista
Maior parte dos refugiados está abrigada em municípios no interior do estado, em regiões de fronteira, por onde eles costumam entrar no país. Nesta sexta-feira (20), celebra-se o Dia Mundial do Refugiado
A maior parte dos refugiados está abrigada em municípios no interior do estado – Assis Brasil e Epitaciolândia – regiões que fazem fronteira com Peru e Bolívia. Foto: internet
Por Victor Lebre, g1 AC — Rio Branco
Deixar sua terra natal é uma mudança drástica e, a depender da situação, não é uma decisão, mas uma necessidade. É o caso dos refugiados. O Acre aprovou 302 pedidos de refúgio somente em 2024, de acordo com números da plataforma DataMigra, do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra).
No total, em 2024, foram feitas 1.397 solicitações para refúgio no Acre. Ou seja, deste número, 21% foi aprovado no ano passado.
Ainda conforme o monitoramento, baseado em dados da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), a maioria dos refugiados autorizados a permanecer no Acre vem da Venezuela: foram deferidos 293 pedidos para pessoas desta nacionalidade, o equivalente a 97% do total.
Refugiados são pessoas que saem, de modo forçado, do país de origem e o retorno pode colocar a integridade física em risco. Com isso, o refúgio é uma proteção legal internacional. O Dia Mundial do Refugiado, lembrado nesta sexta-feira (20), é dedicado à conscientização sobre a causa.
A maior parte dos refugiados está abrigada em municípios no interior do estado – Assis Brasil e Epitaciolândia – regiões que fazem fronteira com Peru e Bolívia, por onde eles costumam entrar no país. Com isso, os pedidos atendidos ficaram distribuídos desta forma:
- Epitaciolândia – 168
- Assis Brasil – 121
- Rio Branco – 12
- Cruzeiro do Sul – 1
Em 2023, os pedidos chegaram a 6.565 solicitações, o terceiro maior número do país, sendo deferidas 3,8 mil solicitações, número 92% maior que o registrado no ano passado.
Em 2025, já foram concedidos 60 pedidos de refúgio no estado, sendo 52 para Assis Brasil e oito para Epitaciolândia. Atualmente, existem 272 solicitações aguardando decisão, ainda segundo o OBMigra.
Passo a passo
O processo de solicitação do refúgio é longo, porém gratuito, e, em casos específicos, pode ser deferido sem entrevista de elegibilidade. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), são pelo menos nove etapas até a concessão.
Para ser reconhecido como refugiado no Brasil, é necessário preencher o formulário do Sistema Comitê Nacional para os Refugiados (Sisconare), na internet. A plataforma está disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Após o cadastro, é preciso ir até a Polícia Federal com os documentos — se houver — junto com o número de controle gerado na hora do cadastro no Sisconare. O tempo estimado para análise do pedido é de 1a 2 anos.
Epitaciolândia
Devido ao grande fluxo de migrantes na região de fronteira do Acre com Peru e Bolívia, a prefeitura de Epitaciolândia decretou situação de emergência humanitária em novembro de 2021.
O então prefeito da cidade, Sérgio Lopes, informou que o município mantinha, junto com a prefeitura de Brasileia, uma casa de apoio que fica instalada em Brasileia. Segundo ele, o local está operava acima da capacidade.
Apesar de não possuir uma casa de acolhimento, o prefeito disse na época que Epitaciolândia tinha dezenas de pessoas acampadas em uma igreja na cidade.
“E todos os dias estão chegando mais migrantes nesse local. Então nós, junto com a Secretaria de Assistência Social do Estado, que inclusive está aqui em Epitaciolândia estamos buscando uma solução para essa questão, para a gente conseguir melhorar o atendimento a esses migrantes”, falou.
O Acre tem três casas de apoio a imigrantes onde eles podem tomar banho, se alimentar e dormir e depois seguir viagem. Uma fica em Assis Brasil, na fronteira com o Peru, outra em Brasiléia, e outra na capital, Rio Branco. Todas têm capacidade para atender 50 pessoas.
Na época, o governo do Acre também publicou decreto sobre a implementação do comitê de Crise Humanitária no Acre, para discussão e adoção de providências relacionadas ao fluxo migratório no Acre.
Maioria dos pedidos de refúgio é para cidades no interior do Acre, na região de fronteira com Peru e Bolívia. Foto: Arquivo pessoal
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O nível do Rio Tarauacá apresentou uma leve diminuição na manhã deste domingo (28), após atingir 9,91 metros à meia-noite. Às 6h, o rio marcou 9,87 metros, indicando uma pequena baixa no volume de água. Apesar disso, o município segue em estado de alerta devido à elevação dos igarapés, que continuam desaguando no rio. De […]
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Nível do rio segue em elevação, famílias estão desabrigadas e chuvas de dezembro quase dobram média histórica
O nível do Rio Acre continua em elevação e atingiu 15,04 metros ao meio-dia deste domingo (28), conforme boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal de Rio Branco. O volume já supera a cota de transbordo, fixada em 14 metros, e mantém a capital acreana em estado de atenção máxima.
De acordo com as medições oficiais, o rio marcava 14,86 metros às 5h21, subiu para 14,94 metros às 9h e alcançou 15,04 metros ao meio-dia, confirmando a tendência de alta ao longo do dia. Apesar da elevação, não houve registro de chuva nas últimas 24 horas em Rio Branco.
A cota de alerta do Rio Acre é de 13,50 metros e a de transbordo, 14 metros — ambas ultrapassadas desde o sábado (27).
Situação dos rios e afluentes
Além do Rio Acre em Rio Branco, outros municípios e afluentes também apresentam níveis elevados neste domingo (28). Na Aldeia dos Patos, o rio marca 3,27 metros, em elevação. Em Assis Brasil, o nível é de 4,50 metros, em declínio. Em Brasiléia, o rio registra 8,63 metros, com tendência de subida.
Em Xapuri, o Rio Córrego Dolores apresenta 9,48 metros, em estabilização, enquanto o Rio Xapuri atinge 10,67 metros, em elevação. Em Capixaba, o nível chegou a 10,26 metros, também em alta. No Espalha, o rio marca 10 metros, com tendência de subida. O Riozinho do Rola atingiu 14,36 metros e, em Porto Acre, o Rio Acre registra 9,99 metros, ambos em elevação.
Famílias desabrigadas
Em Rio Branco, até a manhã deste domingo (28), a Defesa Civil contabiliza 34 famílias desabrigadas, totalizando 115 pessoas acolhidas em abrigos municipais. Além disso, seis famílias indígenas, somando ao menos 47 pessoas, estão abrigadas na Escola Estadual Leôncio de Carvalho.
As equipes da Defesa Civil Municipal, em conjunto com outras secretarias e o Corpo de Bombeiros, seguem atuando no monitoramento das áreas de risco, na retirada preventiva de famílias e na oferta de acolhimento emergencial.
O volume de chuvas registrado em Rio Branco em dezembro é significativamente superior à média histórica. Até este domingo (28), o acumulado chegou a 483 milímetros, enquanto o esperado para o mês é de aproximadamente 265 milímetros — um volume 97% acima da média. Somente nos últimos quatro dias, foram registrados 246 milímetros de chuva, índice que, isoladamente, já supera a média prevista para todo o mês de dezembro.
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