Acre
Mais de 300 estrangeiros conseguem refúgio no Acre em 2024; venezuelanos encabeçam lista
Maior parte dos refugiados está abrigada em municípios no interior do estado, em regiões de fronteira, por onde eles costumam entrar no país. Nesta sexta-feira (20), celebra-se o Dia Mundial do Refugiado
A maior parte dos refugiados está abrigada em municípios no interior do estado – Assis Brasil e Epitaciolândia – regiões que fazem fronteira com Peru e Bolívia. Foto: internet
Por Victor Lebre, g1 AC — Rio Branco
Deixar sua terra natal é uma mudança drástica e, a depender da situação, não é uma decisão, mas uma necessidade. É o caso dos refugiados. O Acre aprovou 302 pedidos de refúgio somente em 2024, de acordo com números da plataforma DataMigra, do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra).
No total, em 2024, foram feitas 1.397 solicitações para refúgio no Acre. Ou seja, deste número, 21% foi aprovado no ano passado.
Ainda conforme o monitoramento, baseado em dados da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), a maioria dos refugiados autorizados a permanecer no Acre vem da Venezuela: foram deferidos 293 pedidos para pessoas desta nacionalidade, o equivalente a 97% do total.
Refugiados são pessoas que saem, de modo forçado, do país de origem e o retorno pode colocar a integridade física em risco. Com isso, o refúgio é uma proteção legal internacional. O Dia Mundial do Refugiado, lembrado nesta sexta-feira (20), é dedicado à conscientização sobre a causa.
A maior parte dos refugiados está abrigada em municípios no interior do estado – Assis Brasil e Epitaciolândia – regiões que fazem fronteira com Peru e Bolívia, por onde eles costumam entrar no país. Com isso, os pedidos atendidos ficaram distribuídos desta forma:
- Epitaciolândia – 168
- Assis Brasil – 121
- Rio Branco – 12
- Cruzeiro do Sul – 1
Em 2023, os pedidos chegaram a 6.565 solicitações, o terceiro maior número do país, sendo deferidas 3,8 mil solicitações, número 92% maior que o registrado no ano passado.
Em 2025, já foram concedidos 60 pedidos de refúgio no estado, sendo 52 para Assis Brasil e oito para Epitaciolândia. Atualmente, existem 272 solicitações aguardando decisão, ainda segundo o OBMigra.
Passo a passo
O processo de solicitação do refúgio é longo, porém gratuito, e, em casos específicos, pode ser deferido sem entrevista de elegibilidade. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), são pelo menos nove etapas até a concessão.
Para ser reconhecido como refugiado no Brasil, é necessário preencher o formulário do Sistema Comitê Nacional para os Refugiados (Sisconare), na internet. A plataforma está disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Após o cadastro, é preciso ir até a Polícia Federal com os documentos — se houver — junto com o número de controle gerado na hora do cadastro no Sisconare. O tempo estimado para análise do pedido é de 1a 2 anos.
Epitaciolândia
Devido ao grande fluxo de migrantes na região de fronteira do Acre com Peru e Bolívia, a prefeitura de Epitaciolândia decretou situação de emergência humanitária em novembro de 2021.
O então prefeito da cidade, Sérgio Lopes, informou que o município mantinha, junto com a prefeitura de Brasileia, uma casa de apoio que fica instalada em Brasileia. Segundo ele, o local está operava acima da capacidade.
Apesar de não possuir uma casa de acolhimento, o prefeito disse na época que Epitaciolândia tinha dezenas de pessoas acampadas em uma igreja na cidade.
“E todos os dias estão chegando mais migrantes nesse local. Então nós, junto com a Secretaria de Assistência Social do Estado, que inclusive está aqui em Epitaciolândia estamos buscando uma solução para essa questão, para a gente conseguir melhorar o atendimento a esses migrantes”, falou.
O Acre tem três casas de apoio a imigrantes onde eles podem tomar banho, se alimentar e dormir e depois seguir viagem. Uma fica em Assis Brasil, na fronteira com o Peru, outra em Brasiléia, e outra na capital, Rio Branco. Todas têm capacidade para atender 50 pessoas.
Na época, o governo do Acre também publicou decreto sobre a implementação do comitê de Crise Humanitária no Acre, para discussão e adoção de providências relacionadas ao fluxo migratório no Acre.
Maioria dos pedidos de refúgio é para cidades no interior do Acre, na região de fronteira com Peru e Bolívia. Foto: Arquivo pessoal
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Estudantes da Escola Natalino da Silveira Brito, de Rio Branco, participaram na terça-feira, 10, de um momento especial de aprendizado, durante uma vivência na sede do Procon Acre, na capital, iniciativa que aproximou o público jovem das ações desenvolvidas pelo órgão na defesa e proteção dos direitos do consumidor.
A atividade permitiu que os participantes conhecessem de forma prática o funcionamento do Procon e a importância do trabalho realizado na orientação à população.
Durante a programação, os estudantes receberam orientações sobre consumo consciente, direitos do consumidor, educação financeira e práticas sustentáveis no dia a dia. As atividades foram conduzidas com dinâmicas, incentivando o diálogo e a reflexão sobre o papel de cada cidadão na construção de relações de consumo mais responsáveis.
A ação contou ainda com a parceria da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), que contribuiu com orientações voltadas à educação ambiental e ao incentivo de atitudes sustentáveis.
De acordo com o chefe do Setor de Educação para o Consumo do Procon/AC, Sérgio Garcia, a iniciativa busca apresentar aos estudantes o trabalho do órgão e estimular a formação de cidadãos socialmente responsáveis: “O objetivo é começar esses ensinamentos desde cedo, para que as crianças cresçam e se tornem adultos conscientes”.
A coordenadora da Educação Ambiental da Sema, Esmilia Medeiros, ressalta que a parceria reforça a importância da integração entre as políticas de defesa do consumidor e a educação ambiental.
“Como parte dessa colaboração, a Sema apresentou o programa Agente Ambiental Mirim, que é uma iniciativa voltada à formação socioambiental de crianças, jovens e adultos. Esse projeto estimula a reflexão sobre diversos tipos de consumo, o consumo responsável, sustentável, a cidadania e o cuidado com o meio ambiente, e contribui para a formação de novas gerações comprometidas com a sustentabilidade ambiental”, explicou.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Avançando no chamamento de novos servidores para aumentar a eficácia do serviço público, o governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração do Acre (Sead), publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 12, a convocação de novos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre). A medida tem como objetivo reforçar a atuação da autarquia em municípios do interior do estado.
De acordo com o Edital nº 018/2026, os convocados deverão entregar a documentação exigida e assinar o contrato provisório até o dia 23 de março de 2026, no horário das 8h às 14h, nos locais indicados no edital.
Foram convocados candidatos para os cargos de laboratorista, no município de Assis Brasil, e operador de estação de tratamento, em Tarauacá. A convocação segue a ordem de classificação final do processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 001, publicado em abril de 2023.
Os candidatos deverão comparecer aos endereços indicados no edital munidos da documentação pessoal e comprobatória, incluindo identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de escolaridade, certidões negativas, comprovante de residência e atestado médico admissional que declare aptidão física e mental para o exercício da função.
Após a conferência dos documentos e o cumprimento dos requisitos estabelecidos, os convocados estarão aptos a assinar o contrato temporário, passando a integrar o quadro de colaboradores da autarquia.
A convocação foi assinada pelo secretário de Estado de Administração, Paulo Roberto Correia da Silva, e pelo presidente do Saneacre, José Raimundo Barroso Bestene.
A chegada de novos profissionais fortalece a capacidade operacional do Saneacre e contribui para a melhoria dos serviços de abastecimento de água e saneamento nos municípios acreanos, ampliando a presença da autarquia e garantindo maior eficiência no atendimento à população.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Aviso de perigo potencial é válido entre quinta-feira (12) e sexta-feira (13) e prevê acumulados de até 50 milímetros de chuva.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um aviso meteorológico de chuvas intensas com grau de severidade classificado como perigo potencial. O alerta começou às 10h10 desta quinta-feira (12) e segue válido até as 23h59 de sexta-feira (13).
De acordo com o órgão, durante o período podem ocorrer precipitações entre 20 e 30 milímetros por hora, com acumulados que podem chegar a 50 milímetros em um único dia.
O aviso também aponta a possibilidade de ventos fortes, com velocidades que podem variar entre 40 e 60 quilômetros por hora, o que pode provocar transtornos pontuais em algumas regiões.
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