Cotidiano
Mais de 150 mil pessoas procuraram assistência jurídica da Defensoria Pública no Acre em 2024, diz levantamento
Segundo dados do Subnúcleo da Saúde do órgão, entre janeiro e setembro daquele ano, foram ingressadas 171 demandas judiciais para assegurar o acesso a medicamentos e serviços de saúde a pacientes do estado
Em 2025, a posse de 11 novas defensoras e defensores públicos no interior, fazem com que a previsão seja de que os números de atendimentos cresçam cada vez mais. Foto:
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) registrou 155.863 atendimentos em 2024. Um aumento de 22%, com relação a 2023 que teve um pouco mais de 127 mil registros no sistema que acompanha em tempo real a instituição.
De acordo com o órgão, o crescimento no número de atendimentos se dá pela assistência feita pela carreta da Defensoria, inauguração de novas unidades na capital e no interior, além da ampliação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDJus).
A defensora pública-geral, Simone Santiago, destacou que em 2024 a nova estrutura no atendimento na sede administrativa, proporcionou mais conforto e privacidade aos usuários da área cível. “O atendimento foi otimizado também com a inauguração da unidade Jardim de Alah, reorganizando o atendimento da área criminal”, explicou.
Outro programa que também prestou assistência aos acreanos, foi oDefensoria Itinerante que alcançou mais comunidades, especialmente em terras indígenas, dentro de áreas de floresta e comunidades distantes dos centros urbanos.
A DPE afirma que os programas: Rede Humanizada de Meninas e Meninos (Rhuamm) e Defensores do Futuro, alcançaram novos públicos e foram reconhecidos nacionalmente.
A instituição destaca que neste ano, executou o Projeto Dignidade no Cárcere, com assessoria jurídica, psicólogos e assistentes sociais em todas as unidades prisionais do estado. Em 2025, a posse de 11 novas defensoras e defensores públicos no interior, fazem com que a previsão seja de que os números de atendimentos cresçam cada vez mais.
“Neste ano recebemos importantes premiações. Alcançamos o 1º lugar no prêmio nacional de Inovação Judiciário Exponencial, fomos agraciados com o selo Esperança Garcia por atitudes antirracistas e ainda fomos contemplados com o Prêmio Bacurau de Direitos Humanos”, comentou Simone Santiago.
Novos prédios da Defensoria Pública no Acre separaram os atendimentos cível e criminal, melhorando o atendimento. Foto: Bruno Medim/DICOM DPE
2023
Mais de 1,6 mil pessoas no Acre procuraram a Defensoria Pública do Estado (DPE-AC) em 2023, para tentar a garantia de cumprimento do direito à saúde. Segundo dados do Subnúcleo da Saúde do órgão, entre janeiro e setembro daquele ano, foram ingressadas 171 demandas judiciais para assegurar o acesso a medicamentos e serviços de saúde a pacientes do estado.
Defensoria Pública
A Defensoria Pública é a instituição que tem como objetivo garantir aos necessitados, gratuitamente, o acesso à justiça. O defensor público é uma pessoa formada em Direito e aprovada em rigoroso concurso público de provas e títulos, que tem como principal função atuar em defesa daqueles que não possuem condições financeiras de arcar com a contratação de um advogado.
O público alvo da DPE é, em regra, a população de baixa renda, ou seja, pessoas, grupos ou instituições jurídicas (microempresas, associações sem fins lucrativos, associações comunitárias) que comprovem a falta de condições financeiras para contratar os serviços de advocacia, bem como de pagar pelas custas do processo judicial.
Em situações excepcionais, pessoas em situação de vulnerabilidade também podem ser atendidas pela Defensoria Pública, a exemplo de idosos, crianças, adolescentes, mulheres vítimas de violência e pessoas com deficiência.
O agendamento para os atendimentos do órgão podem ser feitos através do site da instituição, no link: https://agendamento.ac.def.br
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A Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (SEEL) firmou o Termo de Fomento nº 58/2025 com a Federação Aquática do Estado do Acre, destinado a apoiar a participação de atletas acreanos em competições de natação. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 5.
Conforme o extrato publicado, o Governo do Estado, por meio da SEEL, repassará à entidade o valor de R$ 80.239,68 em parcela única, diretamente na conta da Federação Aquática. O recurso será aplicado de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela secretaria.
O termo está vinculado ao órgão 718 – Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer, Unidade Gestora 001, sob o Programa de Trabalho 2096.0000 e Elemento de Despesa 44 50 42 00 00, com fonte de recursos 1.500.0100.
Vigência e possibilidade de prorrogação
O convênio terá vigência de um ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal da entidade beneficiada, desde que apresentada com pelo menos 30 dias de antecedência e aprovada pela SEEL. Caso haja atraso no repasse dos recursos por parte do Governo, a prorrogação poderá ocorrer de ofício, limitada ao período correspondente ao atraso, sempre por meio de termo aditivo.
O Termo de Fomento foi assinado em 13 de novembro de 2025 pelo secretário extraordinário de Esporte e Lazer, Joziney Alves Amorim, e pelo presidente da Federação Aquática do Acre, Ricardo Sampaio Santos.
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Foto arquivo pessoal: Joaquin ainda disputará três provas no Brasileiro
Joaquin Assaf(Miragina) bateu nesta quinta, 4, durante a disputa do Campeonato Brasileiro Júnior, no parque aquático do Flamengo, no Rio de Janeiro, o recorde estadual absoluto na prova dos 100 metros livres 54”18. A marca colocou o atleta acreano na 29ª colocação no torneio nacional.
“O Joaquin baixou 16 centésimos da sua marca e isso é um resultado expressivo. Poderia ter sido ainda melhor”, declarou o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.
50 borboleta
Joaquin Assaf disputa nesta sexta, 5, a prova dos 50 metros borboleta e a meta é novamente diminuir o tempo.
“A meta precisa ser baixar o tempo. É necessário realizar uma grande prova e esperar o resultado”, afirmou Ricardo Sampaio.
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Foto leofclemos.foto: Time acreano fechou a competição sem vitória
A equipe da Associação de Paratletas Acreanos(APA) terminou na última colocação na Copa de Acesso, competição promovida pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas(CBBC) em Niterói, no Rio de Janeiro.
O time acreano fez quatro jogos na primeira fase do torneio e foi derrotado pelas equipes do Coyotes, do Pará, Manaus, do Amazonas, Vida Ativa, de Rondônia, e Águia, do Amapá.
Atletas da Seleção
A APA fechou o evento nacional em 2024 na última posição e para 2025 contratou as atletas Gabriela Oliveira e Débora Costa, ambas da Seleção Brasileira, e mesmo com os reforços a equipe acreana não conseguiu vencer nenhuma partida.
ADESUL é campeã
A ADESUL, do Ceará, venceu o Coyotes, do Pará, por 58 a 49 e nesta quinta, 4, conquistou o título da Copa de Acesso.
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