Manchete
Mais de 15 mil pescadores do Acre ficarão sem receber seguro defeso
Jairo Carioca – Reportagem Especial
A portaria interministerial 192 do dia 5 de outubro deste ano publicada somente nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União suspende por 120 dias os períodos defesos estabelecidos através de atos normativos. No Acre, segundo o Superintendente da Pesca, Samy Pinheiro, a medida atinge 15.500 pescadores. A presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores da capital, Lenis da Silva disse que a decisão pegou toda categoria de surpresa e que os prejuízos serão incalculáveis. Para se ter uma ideia do impacto na economia do estado, cerca de 50 milhões de reais deixarão de circular nos 22 municípios nos próximos quatro meses.
“No início do ano o governo federal enviou uma carta afirmando que o seguro defeso seria ampliado de quatro para cinco meses. Essa notícia pegou todos nós de surpresa, não temos ideia ainda dos prejuízos” disse Lenis.
O Superintendente da Pesca no Acre, Samy Pinheiro esclareceu ainda que além de suspender os períodos defeso, a ministra Kátia Abreu determinou nesse período de 120 dias, o recadastramento de todos os pescadores.
“Também foi anunciado uma revisão nos períodos defeso através de Comitês de Gestão Permanentes e essa medida pode ser prorrogada por mais 120 dias”, acrescentou Samy.
O SEGURO DEFESO – no valor de um salário-mínimo, é pago de dois a seis meses por ano, durante o período de reprodução dos peixes, quando é proibido pescar. No Acre o benefício era pago durante quatro meses.
DENUNCIAS DE FAVORECIMENTO ELEITORAL – No dia 4 de agosto desse ano, o ac24horas informou uma força-tarefa para retirar os falsos pescadores nos 22 municípios do Estado. De volta à gerência do setor, Samy Pinheiro afirmou a existência de vários indícios de farra na distribuição de carteirinhas.
“Tem picolezeiro afirmando que é pescador e tirando sarro de quem realmente sobrevive da pesca”, disse na ocasião, o Superintendente da Pesca no Estado.
Ainda de acordo o que a reportagem apurou, a situação é mais grave nos municípios do interior. Em Mâncio Lima, por exemplo, segundo Samy Pinheiro, “existem mais pescadores do que peixes nos rios”.
Indagado se a medida tinha como base informações de fraudes na emissão de carteiras de pescadores no Acre, Samy esclareceu que a decisão abrange todo o país. Dados do próprio ministério mostram que três meses antes da eleição do ano passado, de agosto a outubro foram emitidas mais carteiras no Maranhão do que nos sete primeiros meses do ano. A Polícia Federal já abriu 14 inquéritos no Maranhão e também apura denúncias no Acre.
“O grosso dessa apuração ainda está por vim”, anunciou Samy.
A PORTARIA – Entre instruções normativas do IBAMA e portarias ministeriais, nove períodos defesos estão suspensos e serão revisados.
Confira na íntegra a Portaria Ministerial:
Publicado no DOU – DATA 09 / 10 / 2015 – Suspensão dos Defesos – PÁGINA: 06
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA INTERMINISTERIAL No- 192, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-RIA E ABASTECIMENTO e o MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 27, § 6º, inciso I, da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, na Lei no 11.959, de 29 de junho de 2009, no Decreto no 6.981, de 13 de outubro de 2009 e considerando o que consta no Processo no 28341.003131/89-93 e no 00377.000805/ 2011- 46, RESOLVEM:
Art.1º Suspender, por até 120 dias, os períodos de defeso dos seguintes atos normativos:
I – Portaria Sudepe no N-40, de 16 de dezembro de 1986;
II – Portaria IBAMA no 49-N, de 13 de maio de 1992;
III – Portaria IBAMA no 85, de 31 de dezembro de 2003;
IV – Instrução Normativa MMA no 40, de 18 de outubro de 2005;
V – Instrução Normativa IBAMA no 129, de 30 de outubro de 2006;
VI – Portaria IBAMA no 48, de 5 de novembro de 2007;
VII – Portaria IBAMA no 4, de 28 de janeiro de 2008;
VIII – Instrução Normativa IBAMA no 209, de 25 de novembro de 2008;
IX – Instrução Normativa IBAMA no 210, de 25 de novembro de 2008; e X – Instrução Normativa IBAMA no 10, de 27 de abril de 2009;
Parágrafo único. O prazo de que trata o caput poderá ser prorrogado por até 120 dias.
Art. 2º Durante o período de suspensão estabelecido no art. 1º, será realizado o recadastramento dos pescadores artesanais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como será feita a revisão dos períodos de defeso por meio dos Comitês Permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros. ] Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA ABREU
FRANCISCO GAETANI
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O Acre registrou números importantes no combate às síndromes respiratórias entre janeiro e maio de 2025, segundo dados do briefing técnico obtido pelo ac24horas junto ao setor de Vigilância em Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde do Acre(Sesacre). Apesar da persistência dos casos, o número de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) caiu 12,7% em comparação a 2024, e os óbitos associados à condição reduziram mais de 60%.
No total, 1.032 casos de SRAG foram notificados até a semana epidemiológica 21 deste ano, contra 1.182 no mesmo período de 2024. Em relação a 2023, o número ainda é maior (835 casos), mas a tendência aponta para estabilização. A taxa de cura hospitalar também é expressiva: 74,7% dos pacientes internados receberam alta médica. Dos casos graves, 64 evoluíram para óbito, número bem inferior aos 169 registrados no ano anterior.
As faixas etárias mais vulneráveis continuam sendo as crianças de 0 a 9 anos e os idosos com 60 anos ou mais. O pico de internações ocorreu a partir da semana 17, com maior incidência de doenças como pneumonia, bronquite e bronquiolite. Os hospitais com maior número de atendimentos graves foram o Hospital Infantil Iolanda Costa e Silva, o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) e o Hospital Regional do Juruá, em Cruzeiro do Sul.
Entre os vírus mais frequentemente identificados em 2025 estão o SARS-CoV-2, o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), o Rinovírus, além dos Influenza A e B e Adenovírus. A melhoria nos sistemas de notificação e vigilância ativa aumentou a sensibilidade das unidades sentinelas para detecção desses agentes.
Em relação às Síndromes Gripais (SG), que incluem os quadros mais leves, o número de atendimentos ambulatoriais se manteve estável em relação aos anos anteriores. Foram 11.180 consultas registradas nas unidades de referência, número ligeiramente inferior ao de 2023 (11.791) e acima de 2024 (10.624). A maioria dos casos ocorreu entre jovens de 20 a 29 anos, geralmente com sintomas leves.
Um ponto de atenção no relatório é a cobertura vacinal contra Influenza, que segue abaixo do ideal. Apenas 43,08% da população-alvo foi imunizada até o momento, muito distante da meta recomendada de 95%. Os municípios com menor cobertura são Porto Acre, Bujari, Epitaciolândia e Rodrigues Alves. Já os melhores índices foram alcançados por Porto Walter (60,4%) e Jordão (55,8%).
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Foto Glauber Lima: Humaitá e Rio Branco fizeram um jogo bastante disputado
O Humaitá bateu o Rio Branco por 3 a 1 nesta quinta, 29, no Florestão, e se aproximou da classificação para a 2ª fase do Campeonato Estadual Sub-20 somando 10 pontos. Kauã, Sayuk e Alê Júnior fizeram os gols do Tourão e Vitor Hugo descontou para o Rio Branco.
Muito disputado
Humaitá e Rio Branco fizeram um jogo muito disputado desde o início e com muitas jogadas mais fortes.
A partida começou a ser decidida aos 20, do primeiro tempo, quando Kauã fez 1 a 0, Humaitá. Aos 23, o zagueiro Vinícius, do Rio Branco, foi expulso do por reclamação. Aos 37, Sayuk ampliou para 2 a 0.
O Rio Branco tentou uma reação na segunda etapa com Vitor Hugo, mas nos acréscimos Alê Júnior fechou o placar.
Fala, Kekel!
“A expulsão do Negão (Vinícius) acabou com a nossa equipe. Jogamos mais de 70 minutos com um a menos e fica muito complicado”, declarou o meia do Rio Branco, Kekel.
Evolução da equipe
Kinho Brito gostou do desempenho do Humaitá, mas espera uma evolução da equipe no momento decisivo.
“Rodamos o elenco porque teremos Série D no domingo e na terça voltamos para mais uma partida do Sub-20. Estamos no caminho certo para podermos chegar ao nível ideal na fase eliminatória”, afirmou o técnico do Tourão.
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