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Brasil

Governo Federal libera FGTS de trabalhador demitido que usou saque-aniversário

Publicado

10 meses atrás

em

O trabalhador que opta por essa modalidade pode sacar anualmente, no mês de aniversário, parte do seu saldo de FGTS

Trabalhador que optou pelo saque-aniversário do FGTS terá acesso ao dinheiro do fundo. Foto: Divulgação

O governo federal, vai editar uma medida provisória (MP) autorizando a liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os trabalhadores que foram demitidos e não puderam acessar o saldo retido na conta por terem aderido à modalidade de saque-aniversário. A informação foi antecipada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

A reportagem apurou que a medida valerá apenas para os trabalhadores demitidos que têm saldo retido até a data de publicação da MP. Ou seja, quem for demitido depois da edição da medida, não poderá ser beneficiado pela proposta.

Os trabalhadores que comprometeram os recursos com empréstimos bancários – por meio da chamada “antecipação” do saque-aniversário – e, portanto, não têm saldo em conta, não serão abarcados pela MP, que deve ser publicada nos próximos dias.

O saque-aniversário foi criado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e entrou em vigor em 2020. O trabalhador que opta por essa modalidade pode sacar anualmente, no mês de aniversário, parte do seu saldo de FGTS.

Em caso de demissão, no entanto, o saldo fica bloqueado para rescisão sem justa causa e só é possível acessar a multa rescisória – diferentemente da modalidade de saque-rescisão, em que é permitido, neste caso, recuperar todo o dinheiro do FGTS.

No saque-aniversário, para resgatar os valores que restaram, o trabalhador demitido precisa aguardar dois anos. É justamente este saldo que a MP pretende liberar.

Em nota, a CUT lembra que a liberação do FGTS dos trabalhadores que foram demitidos e não conseguiram acessar o dinheiro da rescisão porque optaram pelo saque-aniversário é uma demanda das centrais.

“Sacar o FGTS é um direito do trabalhador, que pode usar esse dinheiro para pagar suas contas, fazer compras, consumir e, dessa forma, se injeta mais dinheiro na economia”, defende Nobre.

Desde que assumiu o cargo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defende a ideia de pôr fim ao saque-aniversário. Um dos pontos mais criticados por ele era, inclusive, a impossibilidade de que os trabalhadores que aderiram à modalidade têm de acessar o fundo no momento da demissão. A proposta, no entanto, enfrenta grande resistência por parte dos bancos.

O novo formato do consignado privado, já anunciado pelo governo e que vai atender os trabalhadores com carteira assinada com desconto direto no salário, chegou a ser visto pelo Ministério do Trabalho como uma substituição ao saque-aniversário – o que não vingou.

As instituições financeiras e o Poder Executivo passaram a discutir a possibilidade, inclusive, de ampliar o uso do FGTS como garantia no empréstimo consignado, medida criticada por Marinho.

Hoje, o trabalhador titular do FGTS pode oferecer como garantia até 10% do saldo de sua conta vinculada ao fundo – e, em caso de demissão, pode ser oferecida ainda a totalidade da multa de 40% que é paga pelo empregador no ato da dispensa.

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Brasil

Bolsonaro volta a centro cirúrgico para tratamento de soluços, diz Michelle

Publicado

14 horas atrás

em

27 de dezembro de 2025

Por

Em publicação, Carlos Bolsonaro reclamou sobre impedimento de visita de mais de um filho no mesmo horário

O ex-presidente Jair Bolsonaro • Wilton Junior/Estadão Conteúdo

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro postou neste sábado (27) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou ao centro cirúrgico para realizar um procedimento que visa tratar suas crises de soluço.

“Peço que intercedam em oração por mais esse procedimento, para que seja exitoso e traga alívio definitivo. Já são nove meses de luta e de angústia com soluços diários”, escreveu Michelle em publicação no Instagram.

Em publicação separada, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) comentou sobre a realização da operação e reclamou sobre impedimento de visita de mais de um filho no mesmo horário.

“Meu pai volta à mesa de cirurgia novamente! Meu irmão, [Jair Renan Bolsonaro] está aguardando no hospital para mais informações pois não é possível visita de mais de um filho no mesmo horário. Pra que isso, Meu Deus?!”, escreveu Carlos na rede social X, antigo Twitter.

O procedimento se trata do bloqueio anestésico do nervo frênico, localizado na região da coluna cervical e que se estende até o diafragma. A intervenção visa aliviar os soluços do ex-presidente.

O tratamento é considerado invasivo pela equipe médica que acompanha Bolsonaro, mas é visto como seguro. Em caso de dificuldade respiratória, seria necessário o suporte ventilatório artificial, até passar o efeito do anestésico.

Na quinta-feira (25), o ex-presidente passou por uma cirurgia para tratar de uma hérnia inguinal. A operação não tinha relação com as crises de soluço.

Questionados sobre o que poderia ser feito neste sentido, os médicos do ex-presidente afirmaram que optariam por otimizar seus remédios e dieta num primeiro momento.

Ajustes nas medicações foram feitos na sexta-feira (26), mas Bolsonaro seguiu tendo crises ao longo da última noite.

 

 

Fonte: CNN

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Brasil

Moraes mandou prender condenados por trama golpista sem ouvir PGR ou PF

Publicado

14 horas atrás

em

27 de dezembro de 2025

Por

Advogados criticam decisão “de ofício” de ministro do STF

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de mandar prender condenados pelo plano de golpe neste sábado (27) foi tomada “de ofício”, ou seja, sem provocações da PGR (Procuradoria-Geral da República) ou da PF (Polícia Federal).

De acordo com Moraes, a determinação teve o objetivo de evitar novas fugas de condenados, como ocorreu como ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques, preso no Aeroporto Internacional de Assunção, no Paraguai nessa sexta-feira (26).

Sob reserva, advogados de condenados da trama golpista veem a criação de um “precedente perigoso” na ordem de prisão domiciliar e um “adiantamento” do cumprimento da pena por conta do comportamento de outros condenados.

Os presos neste sábado ainda aguardam o chamado trânsito em julgado, ou seja, o esgotamento de todos os recursos.

Para um dos advogados ouvidos pela CNN Brasil, no Direito Penal, a responsabilidade não pode ser extrapolada para terceiros por causa da atitude de um condenado ou de um réu em específico.

Foi determinado o cumprimento de pelo menos dez mandados de prisão nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Bahia, Tocantins e no Distrito Federal.

Todos terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de usar redes sociais e se comunicar com demais investigados.

A decisão também impõe a entrega de todos os passaportes em até 24h, a suspensão de documentos de porte de arma de fogo e a proibição de visitas, salvo dos advogados.

Fontes da PF confirmaram à CNN Brasil que não houve pedido a Moraes. Procurada, a PGR não respondeu. A reportagem tenta contato com o ministro do STF.

 

 

Fonte: CNN

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Brasil

Novo reforço do Lyon, Endrick chega à França e bate recorde nas redes sociais

Publicado

16 horas atrás

em

27 de dezembro de 2025

Por

Atacante ex-Palmeiras pertence ao Real Madrid e está emprestado ao clube francês até julho de 2026

Endrick posa com a camisa do Lyon • Divulgação/Lyon

Endrick já está em sua nova casa. O atacante de 19 anos viajou para a França nessa sexta-feira (26), onde passará a integrar o elenco do Lyon a partir de segunda-feira (29), emprestado pelo Real Madrid até o fim da atual temporada europeia, no meio de 2026.

O jogador publicou em suas redes sociais a chegada a Lyon ao lado da esposa, Gabriely Miranda, e dos seus dois cachorros em um jatinho, após uma parada para férias na Suíça.

Antes mesmo de se apresentar ao novo clube, o ex-atleta do Palmeiras já causa furor entre torcedores franceses e brasileiros. O vídeo de “boas-vindas” que anuncia sua chegada ao Lyon bateu recorde de visualizações na conta do clube no Instagram. Em menos de 24 horas, na véspera de Natal, a publicação havia acumulado 14,7 milhões de visualizações.

O vídeo do clube mais visto na rede social, até então, era de um drible do meio-campista Tyler Morton em um treino, em alusão a Ronaldinho Gaúcho, com um total de 2,9 milhões de visualizações, ou seja, quase cinco vezes menos que a publicação sobre a chegada de Endrick.

O jornal espanhol Marca destacou neste sábado a “Endrickmania” que tomou conta de Lyon.

O novo camisa 9 do Lyon conta com forte apelo midiático nas redes sociais. Com mais de 15,3 milhões de seguidores no Instagram, ele supera estrelas da NBA como Kevin Durant e James Harden, além de estrelas que atuam no futebol francês, como o português Vitinha e o brasileiro Marquinhos, ambos do Paris Saint-Germain.

A expectativa é de que o atacante seja apresentado na próxima segunda e que esteja disponível para estrear no duelo com o Monaco, em 3 de janeiro, pelo Campeonato Francês.

No dia 11 de janeiro, a equipe visita o Lille, pela Copa da França.

O Lyon está na quinta posição no Campeonato Francês, dez pontos atrás do líder Lens. Na Europa League, a equipe faz grande campanha, ocupando a primeira posição na tabela da competição continental.

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