Brasil
Lula lança novo PAC com aposta de R$ 1 tri, mas sem garantia do arcabouço
O governo Lula (PT) lança hoje o novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) com prioridade em obras inacabadas e objetivo de chegar a R$ 1 trilhão de investimento, contando com PPPs (parcerias público-privadas), mas sem ter a garantia do novo arcabouço fiscal, emperrado no Congresso.
O que se sabe sobre o PAC
O programa vai ser apresentado em um grande evento com o presidente Lula nesta manhã no Theatro Municipal do Rio. A Casa Civil, coordenadora do plano, deve esmiuçar os detalhes sobre os investimentos e principais obras por estado. Todos os 27 governadores foram convidados.
O governo estima investir R$ 60 bilhões do Orçamento anual com o programa. A gestão depende, no entanto, da aprovação do novo arcabouço fiscal, que impacta diretamente na possibilidade de gasto federal.
Segundo aliados, o objetivo é chegar a até R$ 1 trilhão durante todo o mandato do petista. Mas, para tanto, é preciso considerar as PPPs, que vão ser a principal fonte de financiamento do programa, e o investimento de estatais, como a Petrobras, que pretende destinar R$ 300 milhões. Os valores foram indicados por ministros, mas a Casa Civil ainda não confirmou os números oficialmente.
Obras paralisadas encabeçam as prioridades. Lula e o ministro Rui Costa têm falado em retomar as construções, em grande parte estacionadas desde 2015, durante a gestão Dilma Rousseff (PT).
Os projetos incluem a área de infraestrutura, escolas, postos de saúde e moradias. Parte deles já foi retomada, como creches e unidades do Minha Casa, Minha Vida, e projetos semelhantes devem entrar no bolo do PAC.
Veja a ordem para investimentos:
- Obras paralisadas;
- Projetos apresentados por governadores;
- Demandas apresentadas pelos ministérios.
Estas prioridades foram estabelecidas pela Casa Civil junto aos estados. Rui Costa e a secretária-executiva Miriam Belchior realizaram encontros periódicos com equipes dos 27 governadores durante o primeiro semestre para detalhar as propostas e ouvir pedidos.
Cada governador apresentou pelo menos três prioridades de investimento, que deverão ser ranqueadas levando em consideração a possibilidade de atrair parcerias e concessões. Segundo o UOL apurou, já há, inclusive, uma demanda por parte dos parlamentares para que aumente a fatia de cada estado na distribuição do PAC.
Dependência do arcabouço
O montante de R$ 60 bilhões do Orçamento-Geral da União depende da aprovação do arcabouço fiscal para ser viabilizado. Não há, no entanto, previsão de quando a votação ocorrerá —pode ser na semana que vem ou até apenas no fim de agosto.
O texto-base do marco fiscal recebeu mudanças no Senado em julho, o que faz com que ele tenha de passar por nova avaliação na Câmara. Uma das alterações estabelecidas foi na base de cálculo dos gastos previstos.
O valor total previsto, incluindo iniciativa privada, equivale a cerca de 10% dos R$ 9,9 trilhões de PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil no ano passado. Este investimento seria semelhante ao empenhado do PAC 2, no qual foi investido R$ 1,066 trilhão em pouco mais de quatro anos, entre 2010 e 2014.
Maior evento do governo Lula neste ano
Inicialmente previsto para abril, o PAC já foi adiado pelo menos três vezes. O evento de hoje é considerado pelo governo o maior no ano. O programa é um dos carros-chefes da gestão petista e o principal projeto coordenado pela Casa Civil.
O governo federal espera a presença da maioria dos governadores e dos ministros. Além do investimento, também deverão ser anunciadas as principais obras para cada estado. Embora todos tenham feito demandas e indicado preferências, cabe ao governo federal avaliar o que vai ser realmente realizado.
Ao todo, a expectativa é de 800 convidados. O evento está marcado para as 10h, com entrevista coletiva do presidente às 12h30.
Comentários
O ano de 2025 registrou mais um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet
Comentários
Brasil
Preço da castanha oscila entre 900 e 1,2 mil bolivianos em Cobija; camponeses esperam alta com compra de empresários peruanos
Produtores rurais da Bolívia aguardam incremento na cotação com entrada de compradores do Peru; castanha é um dos principais produtos da economia regional
A alta esperada pode aquecer a economia local, mas também pressionar a cadeia de suprimentos e afetar os preços em países vizinhos como Brasil e Peru. Foto: captada
O preço da castanha no departamento de Pando, na Bolívia, está oscilando entre 900 e 1,2 mil bolivianos por carga, variando conforme a qualidade e a região de produção. Camponeses e extrativistas locais esperam que a cotação suba com a chegada de empresários compradores do Peru, que tradicionalmente adquirem o produto para processamento e exportação.
A castanha (também conhecida como castanha-do-brasil ou noz amazônica) é um dos principais produtos da economia pandina, especialmente para comunidades rurais e indígenas. A expectativa de incremento no preço movimenta o setor extrativista, que depende da safra para geração de renda.
Camponeses e seringueiros dependem da safra para renda; possível compra por empresários peruanos pode elevar cotação do produto. Foto: captada
A atividade tem forte ligação com a dinâmica fronteiriça entre Bolívia, Brasil e Peru, sendo comum o comércio transfronteiriço de castanha in natura e processada. A entrada de compradores peruanos pode aquecer o mercado local, mas também aumenta a competição por estoques, o que pode elevar os preços na região.
Veja vídeo reportagem com Kike Navala:
Comentários
A Polícia Federal (PF) buscou a ajuda da Advocacia-Geral da União (AGU) para apoio jurídico com o objetivo de questionar uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu nominalmente os peritos da corporação responsáveis pela análise das provas colhidas no caso Banco Master.
A AGU, no entanto, descartou apresentar qualquer recurso em nome da União e orientou a corporação a levar o questionamento diretamente ao Supremo, caso considere necessário. Fontes da AGU confirmaram ao Metrópoles o pedido de ajuda negado.
A decisão do magistrado está dentro da investigação que apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master, no âmbito da Operação Compliance Zero.
Toffoli autorizou quatro peritos da PF a terem acesso integral aos documentos e dados apreendidos, determinando ainda que eles contem com o acompanhamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) durante os trabalhos periciais.
“Ressalto que os referidos peritos terão livre acesso ao material apreendido e deverão contar com o apoio da Procuradoria-Geral da República para acompanhamento dos trabalhos periciais”, escreveu Toffoli na decisão que causa incômodo dentro da PF.
Queda de braço
As provas recolhidas na segunda fase da operação também foram encaminhadas à PGR, responsável por acompanhar a extração dos dados.
Inicialmente, Toffoli havia determinado que todo o material ficasse lacrado e sob custódia do STF. Em seguida, reviu a decisão e transferiu a guarda para a PGR.
Somente em um terceiro momento autorizou o acesso direto dos peritos da PF, após a corporação alertar para possíveis prejuízos à apuração.
Toffoli reduz prazo para depoimentos
A mudança ocorreu após a PF informar limitações de pessoal e de salas disponíveis no STF.
Desde dezembro, o ministro tem cobrado publicamente o cumprimento dos prazos, chegando a mencionar “falta de empenho” da Polícia Federal. A corporação, por sua vez, atribui os atrasos a dificuldades operacionais. Para Toffoli, os depoimentos são fundamentais para o avanço da investigação e para a proteção do Sistema Financeiro Nacional.
O inquérito, que tramita sob sigilo no STF, apura suspeitas de fraudes envolvendo o banco controlado pelo empresário Daniel Vorcaro, um dos principais alvos da investigação.
A primeira fase da Operação Compliance Zero ocorreu em novembro e resultou em sete prisões. Vorcaro chegou a ser detido no Aeroporto Internacional de Guarulhos quando, segundo investigadores, tentava deixar o país em um avião particular com destino à Europa, mas foi solto dias depois por decisão judicial.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Você precisa fazer login para comentar.