Brasil
Lula diz que economia e política não podem ser ‘monopólio de burocratas’
Lula cobrou ainda financiamento climático dos países ricos aos mais pobres e afirmou que os governos precisam “romper com a dissonância cada vez maior entre a voz dos mercados e a voz das ruas”
Presidente Lula discursa no encerramento do G20 Social, no Rio de Janeiro. Foto: Divulgação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu neste sábado (16) que a economia e a política internacional não podem ser “monopólio de especialistas nem de burocratas” fechados em escritórios nas principais capitais do mundo – sejam nas bolsas de valores ou nos gabinetes governamentais.
O presidente brasileiro pediu mobilização popular permanente no G-20 para avançar em pautas prioritárias propostas pelo Brasil. O País enfrenta dificuldades diplomáticas de conseguir compromissos às vésperas da Cúpula de Líderes no Rio, nos dias 18 e 19.
Lula discursou no encerramento do G-20 Social, um fórum paralelo realizado pela primeira vez durante a presidência brasileira. O presidente fez um discurso de improviso depois, em tom político, em que defendeu também a inclusão de países de Ásia, África e América Latina no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Afirmou ainda que vai discursar novamente à noite no festival de música da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, apelidado Janjapalooza. E prometeu cantar.
“A mobilização permanente de vocês será fundamental para impulsionar os trabalhos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e avançar na tributação dos super-ricos, para garantir o cumprimento das metas de triplicar o uso de energias renováveis e antecipar a neutralidade de emissões e para levar adiante nosso chamado à ação pela reforma da governança global, assegurando instituições multilaterais mais representativas”, afirmou o petista.
Lula mandou recados claros em função das objeções levantadas pelos representantes do presidente argentino Javier Milei nas negociações prévias e ainda em andamento. Como o Estadão mostrou, Milei abriu cinco frentes de questionamento e pode impor uma derrota diplomática ao G-20 brasileiro.
O petista citou explicitamente os temas discutidos no grupo dedicado a questões de gênero – no fim dos trabalhos, a Argentina se isolou na posição contrária. Também objetou assuntos ligados ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.
“Os membros do G-20 têm o poder e a responsabilidade de fazer a diferença para muita gente. Para as mulheres, ao fomentarem o empreendedorismo e a autonomia econômica feminina, como fez o grupo de trabalho sobre Empoderamento”, afirmou Lula. “Para os povos tradicionais e indígenas, ao promoverem os produtos da biodiversidade, como fez a iniciativa sobre a bioeconomia. Para os afrodescendentes, ao adotarem o objetivo do desenvolvimento sustentável 18 sobre igualdade racial, como fez o grupo de trabalho sobre Desenvolvimento. Para o planeta, ao incentivarem a ambição climática em linha com o objetivo de limitar o aquecimento global a um grau e meio, como fez a Força-Tarefa do Clima.”
Lula cobrou ainda financiamento climático dos países ricos aos mais pobres e afirmou que os governos precisam “romper com a dissonância cada vez maior entre a voz dos mercados e a voz das ruas”. Ele defendeu a adoção de “jornadas de trabalho mais equilibradas”, enquanto o Congresso se prepara para debater uma proposta de redução da jornada de trabalho 6×1. O governo não tem ainda uma posição oficial sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
“O neoliberalismo agravou a desigualdade econômica e política que hoje assola as democracias. O G-20 precisa discutir uma série de medidas para reduzir o custo de vida e promover jornadas de trabalho mais equilibradas”, afirmou o presidente.
Três dias após um atentado a bomba em Brasília, o presidente afirmou que os espaços de debate devem ser preservados contra os extremistas. Ele não mencionou diretamente a explosão provocada por Francisco Wanderley Luiz, que se matou em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Precisa preservar o espaço público para que o extremismo não gere retrocessos nem ameace direitos. Precisa se comprometer com a paz para que rivalidades geopolíticas e conflitos não nos desviem do caminho do desenvolvimento sustentável”, encerrou o petista, também com uma referência indireta às guerras em curso no mundo.
Lula recebeu um documento com recomendações feitas por entidades e personalidades que participaram dos debates no G-20 Social. A África do Sul sinalizou que vai reeditar a interação social, com ONGs, similar ao fórum Social Mundial.
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Cristiano Ronaldo está na rota de seu 100º gol – Instagram/@alnassr
Astro português será desfalque do Al-Nassr em Teerã por possível punição por adultério, de acordo as leis locais, informou o diário espanhol ‘Marca’
Placar
Cristiano Ronaldo será desfalque do Al-Nassr no jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões da Ásia por um motivo inusitado. A equipe da Arábia Saudita encara nesta segunda-feira, dia 3, Esteghlal, do Irã, país onde o astro português pode ter problemas ao entrar.
De acordo com jornais estrangeiros como o Marca, da Espanha, Cristiano não viajou a Teerã, pois poderia ter de enfrentar uma punição de até 99 chibatadas por uma atitude que pode ser configurada como adultério nas leis locais.
Especial: O papel do futebol na abertura da Arábia Saudita ao mundo
O denúncia se refere a um caso de 2023, quando Cristiano Ronaldo, na véspera de uma partida contra outro clube iraniano, o Persépolis, foi gravado dando um abraço e um beijo na testa de Fatemeh Hammami Nasrabadi, uma artista iraniana que sofre de uma deficiência e pinta com os pés.
De acordo com a lei iraniana, o gesto pode ser considerado adultério, pois apenas o marido pode beijar sua esposa. PLACAR procurou o Al-Nassr para confirmar a história, mas não teve retorno até o momento. Titular absoluto e na rota de seu milésimo gol, CR7 não consta na lista de relacionados divulgada pela equipe de Riade.
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Um choque entre dois ônibus de passageiros deixou pelo menos 37 mortos e 30 feridos neste sábado (1º) em uma estrada próxima da cidade de Uyuni, em Potosí, no sul da Bolívia, informou a polícia à AFP.
O acidente, o mais grave deste ano, ocorreu em uma estrada estreita de mão dupla entre Potosí e Oruro na madrugada deste sábado.
“Até o momento, temos 37 mortes já confirmadas, 35 adultos e duas crianças”, afirmou o coronel Wilson Flores à AFP. São “30 feridos aproximadamente”, acrescentou o oficial.
As causas do acidente não foram confirmadas, mas a polícia detalhou que um dos veículos teria invadido a faixa contrária.
De acordo com as autoridades, um dos motoristas, que está em estado grave, apresentava “hálito alcoólico”, por isso foi submetido a um exame de sangue para comprovar se estava dirigindo embriagado.
Um dos veículos se dirigia à cidade de Oruro, onde se celebra neste fim de semana o Carnaval de Oruro, uma das maiores festas da América Latina, que atrai dezenas de milhares de pessoas.
Nas estradas da Bolívia morrem cerca de 1.400 pessoas por ano, principalmente por imprudência dos motoristas e falhas mecânicas, segundo números do Ministério de Governo.
Neste ano, 64 pessoas morreram em acidentes de trânsito até o final de fevereiro apenas em Potosí, informou a polícia em um relatório anterior ao acidente deste sábado.
Em fevereiro, 29 pessoas morreram quando um ônibus caiu por um abismo de 800 metros na localidade de Yocalla, também em Potosí.
Potosí concentra 10,6% de todos os acidentes de trânsito com mortos, de acordo com o Observatório Boliviano de Segurança Pública.
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Para quem tem pensões por morte e incapacidade entre 2002 e 2009 terão os benefícios revisados – Foto: Divulgação/Gov.br/ND
Cerca de 140 mil benefícios por incapacidade e pensões por morte serão revisados pelo INSS
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciará uma revisão de aproximadamente 140 mil benefícios por incapacidade e pensões por morte, concedidos entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009.
A medida ocorre por determinação judicial e envolve casos que não passaram pela revisão automática realizada em 2012, no chamado processo de revisão do Artigo 29, inciso II.
Para atender à demanda, o prazo para a regularização automática desses benefícios, anteriormente previsto para encerrar em março, foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano.
Segundo o INSS, a revisão será realizada manualmente e contemplará apenas os benefícios que já estavam sob análise judicial, não sendo possível solicitar a inclusão de novos casos.
O que motivou a revisão das pensões por morte e incapacidade?
Entre 2002 e 2009, o cálculo do valor dos benefícios considerava 100% do período de contribuição do segurado, conforme previsto na legislação da época. No entanto, uma ação civil pública determinou que, mesmo nesses casos, os 20% menores salários de contribuição deveriam ser descartados no cálculo da média.
Com a decisão judicial, o INSS está corrigindo os benefícios para aplicar a regra que considera apenas os 80% maiores salários de contribuição. O diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, Vanderlei Santos, explicou que essa revisão é parte do cumprimento de um acordo estabelecido com a Justiça.
A advogada previdenciarista Adriane Bramante destaca que essa correção é positiva, pois pode resultar em um aumento na renda dos beneficiários. “Quando os menores salários são descartados, a média salarial tende a aumentar, refletindo positivamente no valor final do benefício”, afirma.
Mudanças na legislação
A revisão dos benefícios tem como base a publicação do Decreto 6.939/09, que alterou o Regulamento da Previdência Social. Com isso, o INSS passou a aplicar a regra do artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/91, modificada pela Lei 9.876/99, que estabelece o cálculo com base na média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição.
Pensões por morte também serão revisadas. – Foto: Justiça Federal/Divulgação/ND
Embora a revisão automática tenha sido realizada em 2012, alguns casos ficaram pendentes devido a dificuldades sistêmicas. Agora, esses benefícios residuais estão sendo revisados manualmente.
Pensões por morte e incapacidade: como verificar se seu benefício será revisado?
Os segurados podem consultar se seu benefício está sendo revisado por meio do site ou aplicativo Meu INSS. O acesso é feito com CPF e senha cadastrados no sistema gov.br. No menu, basta buscar por “revisão” e acessar a seção de “Histórico de Crédito de Benefício”.
Caso haja diferenças positivas na revisão, o segurado será notificado pelo Meu INSS e um requerimento de pagamento será gerado com as informações sobre os valores devidos.
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