Brasil
Lula deixa a prisão em Curitiba após decisão do STF
O ex-presidente ficou preso um ano e 7 meses e foi beneficiado por decisão do Supremo que reconhece o direito de réus responderem a recursos em liberdade.
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40.
O ex-presidente estava preso desde 7 de abril de 2018.
Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.
Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.
A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
Período de Lula na prisão
Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei – de 15 metros quadrados que fica no 4º andar do prédio da PF em Curitiba. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que o ex-presidente tivesse uma esteira ergométrica na sala.
O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto. A progressão é permitida a quem já cumpriu 1/6 da pena – no caso de Lula, a marca foi atingida em 29 de setembro deste ano e, segundo o Ministério Público, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento.
A defesa de Lula, porém, disse ser contra o ex-presidente passar para o regime semiaberto, porque espera a absolvição.
No semiaberto, o condenado tem direito a deixar a prisão durante o dia para trabalhar. A progressão, no entanto, ainda não tinha sido analisada pela juíza.
Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.
Em janeiro, Lula não havia tido a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá.
Condenações e processos
Na primeira instância, em decisão do então juiz Sérgio Moro, a pena imposta a Lula era de 9 anos e 6 meses, por corrupção e lavagem de dinheiro.
O juiz entendeu que o ex-presidente recebeu o triplex do Guarujá como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.
Depois, na segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 mês.
Em abril deste ano, o tempo foi reduzido a 8 anos, 10 meses e 20 dias no Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerado a terceira instância.
Também na Lava Jato, em fevereiro deste ano o ex-presidente também foi condenado em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt por corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP).
Nesse processo, a pena é de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a ação ainda não foi julgada pelo TRF4.
Lula nega as acusações.
O ex-presidente responde a mais seis processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.
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Brasil
Dia Nacional do Choro é celebrado no Rio
Declarado patrimônio cultural imaterial do Brasil em fevereiro deste ano, o choro tem seu dia nacional celebrado nesta terça-feira (23). Para comemorar a data, é tradição a realização de uma roda musical inusitada no Rio de Janeiro.
Músicos e fãs do choro se reúnem na icônica Central do Brasil e embarcam em um trem com destino a Olaria, bairro da zona norte da cidade, que era reduto de Pixinguinha, um dos maiores representantes do gênero musical.
Dentro das composições, chorões (músicos que executam o choro) tocam canções do gênero surgido no Rio e tocado por várias gerações, como Carinhoso, de Pixinguinha e Braguinha.
Músicos mais novos
Organizador do Trem do Choro, que está em sua 11ª edição, Luiz Carlos Nunuka destaca que o estilo musical continua atraindo a atenção dos músicos mais jovens.
“Existe o interesse principalmente dos jovens [pelo choro]. O choro tem uma complexidade que a pessoa que aprende a tocá-lo realmente toca qualquer tipo de gênero musical”, explica Nunuka.
*Com informações de Cristiane Ribeiro, repórter do Radiojornalismo
Fonte: EBC GERAL
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Brasil
Brasil deve enfrentar onda de calor no fim do mês; veja áreas afetadas
O Brasil irá enfrentar uma nova onda de calor , prevista para o fim do mês de abril, segundo o Climatempo. Esta será a quarta onda de calor desde o início do ano, desta vez provocada por uma área de alta pressão na média atmosfera que atuará como um bloqueio, favorecendo a manutenção do ar seco e quente, resultando em altas temperaturas.
Essa massa de ar quente se acumulará sobre o Mato Grosso do Sul e Paraná, e lentamente migrará para o leste da região Sudeste do país entre o fim de abril e início de maio. Este sistema ficará praticamente estacionado sobre áreas do centro-sul brasileiro por vários dias, dificultando a chegada de frentes frias para o Centro-Oeste e Sudeste. Como resultado, o ar seco será mantido, e o ar quente será intensificado.
Capitais como Campo Grande, Cuiabá, Goiânia, São Paulo e Belo Horizonte devem observar uma elevação nas médias climatológicas durante o mês de abril.
Por exemplo, as médias de temperatura para o mês de abril nessas capitais devem ser em torno de:
- • Campo Grande: 29ºC
- • Cuiabá: 33ºC
- • Goiânia: 31ºC
- • São Paulo: 26.6ºC
- • Belo Horizonte: 27.6ºC
Em especial, a onda de calor afetará a faixa central e oeste de São Paulo, noroeste do Paraná, Mato Grosso do Sul, Triângulo Mineiro e sul de Goiás, onde as temperaturas devem atingir ou superar os 35º C em vários pontos.
Além das tardes escaldantes, as noites também devem permanecer abafadas para esta época do ano, especialmente no Mato Grosso do Sul, Paraná e oeste de São Paulo, devido à circulação do ar quente próximo à transição de abril para maio.
Por outro lado, em áreas como Minas Gerais, partes do leste de São Paulo, Goiás e Distrito Federal, as temperaturas mínimas podem cair mais devido à subsidência e à falta de umidade no ar, resultando em uma grande diferença entre as temperaturas máximas e mínimas durante o dia.
Espera-se que esse padrão de calor persista em grande parte do centro-sul do Brasil até pelo menos o dia 2 de maio, com possibilidade de continuar além desse período.
Veja dicas para amenizar os impactos da onda de calor
- Mantenha-se hidratado: Beba bastante água ao longo do dia para evitar a desidratação. Evite bebidas com cafeína ou álcool, pois podem aumentar a desidratação.
- Use roupas leves e respiráveis: Opte por roupas de algodão ou outros tecidos leves e soltos que permitam a circulação de ar e ajudem a manter o corpo fresco.
- Evite atividades ao ar livre durante o pico de calor: Se possível, evite atividades ao ar livre durante as horas mais quentes do dia, geralmente entre as 10h e as 16h. Se precisar sair, use protetor solar e um chapéu de abas largas.
- Mantenha sua casa fresca: Mantenha as cortinas fechadas durante o dia para bloquear a entrada de luz solar direta. Use ventiladores ou ar condicionado, se disponíveis, para manter sua casa fresca. Considere passar algum tempo em locais com ar condicionado, como shoppings ou bibliotecas.
- Refresque-se com banhos ou compressas frias: Tome banhos frios ou use toalhas molhadas e compressas frias para reduzir a temperatura do corpo.
- Evite refeições pesadas e quentes: Opte por refeições leves e frias, como saladas, frutas e sanduíches, em vez de alimentos pesados e quentes que podem aumentar o calor do corpo.
- Monitore os sinais de superaquecimento: Esteja atento aos sintomas de superaquecimento, como tonturas, fraqueza, náuseas, dor de cabeça e pele vermelha e quente. Se sentir algum desses sintomas, procure um local fresco e beba água imediatamente.
- Mantenha-se informado sobre alertas meteorológicos: Esteja ciente de quaisquer avisos ou alertas de calor emitidos pelas autoridades locais e siga suas recomendações para se manter seguro durante a onda de calor.
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Fonte: Nacional
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Brasil
Sede do União Brasil sofre ataque a tiros, diz ministro
O ministro do Turismo, Celso Sabino , afirmou que a sede do União Brasil, em Belém, capital do Pará, foi alvo de ataque a tiros na segunda-feira (22). Ele é presidente estadual da legenda.
“A perícia já identificou agora o calibre. Foi ponto quarenta. Foram mais de um e a perícia segue trabalhando”, afirmou Sabino ao jornal O Globo , acrescentando que a Polícia Federal está investigando o caso.
“O União Brasil segue firme nas suas convicções de defesa do Estado Democrático de Direito, do Desenvolvimento Econômico e Social do País e do Bem-Estar dos paraenses e de todos os brasileiros”, afirmou o ministro.
Ao Metrópoles , Sabino afirmou que ao menos três marcas de tiros foram encontradas: duas em uma parede e outra em uma das janelas da sede.
Esta não é a primeira vez que imóveis relacionados ao partido União Brasil são atacados. Em março, o novo presidente do União Brasil, Antônio Rueda, e a irmã dele, Maria Emília Rueda, tesoureira do partido, tiveram suas residências de Pernambuco incendiadas . As casas ficam localizadas na praia de Toquinho, próximo a Porto de Galinhas, no Litoral Sul do estado.
O incidente ocorreu após Antônio Rueda registrar uma ocorrência sobre as ameaças de morte que havia recebido.
Antônio tem uma rixa com Luciano Bivar, ex-presidente do União, que também possui imóvel na praia de Toquinho. Eles se desentenderam após Rueda assumir a presidência da legenda, no dia 29 de fevereiro.
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Fonte: Nacional