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Brasil

Lula ataca PT: ‘Hoje a gente só pensa em cargo, em emprego’

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Lula

Ex-presidente em conferência no Instituto Lula – Michel Filho / Agência O Globo

‘O PT precisa construir uma nova utopia. Já estou falando as mesmas coisas que em 1980’, afirma ex-presidente

O Globo

SÃO PAULO — Mantendo um discurso crítico ao PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma mudança no Partido dos Trabalhadores (PT) durante seminário nesta segunda-feira, em São Paulo. Para Lula, é preciso fazer uma revolução no partido e colocar pessoas mais jovens no PT. No sábado, O GLOBO informou que o ex-presidente, em tom de desabafo, criticou duramente a presidente Dilma Rousseff em reunião no instituto que leva o seu nome. Para Lula, “Dilma está no volume morto, o PT está abaixo do volume morto” e ele próprio está no volume morto.

— Eu acho que o PT perdeu um pouco a utopia. Eu lembro como é que a gente acreditava nos sonhos, como a gente chorava quando a gente mesmo falava, tal era a crença. Hoje nós precisamos construir isso porque hoje a gente só pensa em cargo, a gente só pensa em emprego, a gente só pensa em ser eleito e ninguém hoje mais trabalha de graça — disse Lula nesta segunda-feira.

O ex-presidente também ressaltou a necessidade de construir uma nova utopia e promover uma “revolução interna” no PT.

— O PT precisa urgentemente voltar a falar pra juventude tomar conta do PT. O PT está velho. Eu, que sou a figura proeminente do PT, já estou com 69 (anos), já estou cansado, já estou falando as mesmas coisas que eu falava em 1980. Fico pensando se não está na hora de fazer uma revolução neste partido, uma revolução interna, colocar gente nova, mais ousada, com mais coragem. Temos que decidir se nós queremos salvar a nossa pele e os nossos cargos, ou queremos salvar nosso projeto. E acho que nós precisamos criar um novo projeto de organização partidária nesse país.

Lula participou da conferência “Novos desafios da democracia”, seguida de debate com o ex-presidente do Governo da Espanha, Felipe González, que é filiado ao Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE). No evento, realizado em parceria com as Fundações Friedrich Ebet e Perseu Abramo, o petista também disse que pretende chamar representantes dos novos partidos que vem surgindo na Europa, como o Podemos, para dar palestras no Brasil.

— O PT era, em 1980, o que é hoje o Podemos. A gente nasceu de um sonho, de que a classe trabalhadora pudesse ter vez e ter voz, e nós construímos essa utopia. Há necessidade de repensarmos a esquerda, o socialismo e o que fazer quando chegamos ao governo. Enquanto você é oposição é muito fácil ser democrata você pode sonhar, pensar, acreditar, mas quando você chega ao governo, precisa fazer, tomar posições.

Lula afirmou ainda que o maior legado deixado por seu governo foi o exercício da democracia.

— Nunca antes na história do Brasil o povo exerceu tanto a democracia e participou tanto das decisões do meu governo como o povo participou quando o PT chegou ao governo.

O petista falou sobre o Foro de São Paulo, grupo composto por partidos e movimentos de esquerda da América Latina, e um dos temas mais criticados por movimentos anti-PT e anti-governo.

— O Foro de São Paulo foi criado com a ideia de educar a esquerda latino-americana a praticar a democracia. Na Argentina, nem o Maradona unificava a esquerda. Hoje, os partidos de esquerda participam de governos nesses países.

Lula também voltou a criticar a imprensa e acusou os veículos de comunicação de “fazer oposição pelo editorial”. Ele disse que é preciso saber usar melhor as redes sociais e a internet do que pedir entrevista.

— Aqui no Brasil nós reclamamos muito da mídia. A oposição aqui é a imprensa. Em alguns jornais, eles fazem oposição pelo editorial. Ao invés de brigar com isso, temos que melhor saber usar a internet, melhor saber usar as redes sociais — disse Lula.

Ele falou ainda da regulação da mídia, disse que nove famílias controlam praticamente todos os veículos de comunicação e que o país está atrasado.

— O Brasil está defasado. A regulação é de 1962, no tempo que ligar do Rio Grande do Sul para Brasília, segundo o (Leonel) Brizola, levava seis horas. Não tinha nem fax. E na era da TV Digital, ainda tem nove famílias que controlam toda a comunicação do país — declarou Lula.

DEMOCRACIA COMPLICADA

O evento com o político espanhol foi aberto pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Em seu discurso, ele disse que a democracia ficou “ainda mais complicada” depois do surgimento das redes sociais.

— A democracia hoje é uma coisa muito complexa. A democracia pressupõe que as pessoas têm muito conhecimento, as pessoas tentam pensar nas suas decisões o que é bom para a maioria das pessoas. E hoje, com a globalização da informática, com as redes sociais, muitas opiniões são criadas muito rapidamente, muitas vezes sem ter os fundamentos, sem ter as informações. Hoje, construir a democracia baseada em informações, em conhecimento, em fundamento, é uma coisa mais complexa. Precisamos quebrar a cabeça para ver como vai dar conta disso — explicou Okamotto após o evento.

Convocado a prestar depoimento à CPI da Petrobras para explicar doações de empreiteiras investigadas no esquema de corrupção da Petrobras ao instituto, Okamotto disse que todas as doações são lícitas.

— Quem contribuiu com o instituto foram as melhores empresas, em todos os setores. Isso muito nos orgulha porque não é fácil convencer uma empresa dessas a contribuir com o instituto. A origem do dinheiro é a mais lícita. Foi pedido, dado para o instituto. Esse procedimento tem em vários países do mundo. Não é coisa que inventamos, outros ex-presidentes também fazem isso — afirmou o presidente do instituto referindo-se indiretamente à instituição do tucano Fernando Henrique Cardoso.

Okamotto também disse que há uma tentativa de criminalizar as atividades do Instituto Lula.

— Tem setores que querem criminalizar, ver coisas onde não existem. As coisas são lícitas, transparentes. Não há nenhum problema, não tivemos que fazer nada de especial para conseguir recursos a não ser mostrar nossos propósitos, como esse evento para discutir a democracia.

REPROVAÇÃO

Os petistas presentes no evento de hoje evitaram comentar a pesquisa Datafolha, divulgada sábado, que mostrou que o governo da presidente Dilma Rousseff foi avaliado como ruim ou péssimo por 65% dos eleitores. O instituto também simulou um cenário de corrida eleitoral para a Presidência da República. Aécio Neves (PSDB-MG) alcançou 35% das intenções de voto.

O secretário de comunicação do PT, deputado José Américo, afirmou que Lula não é candidato e que a rejeição à presidente permanece no mesmo patamar.

— A situação é a mesma. Não houve nenhum acontecimento que fizesse o cenário melhorar. E Lula ainda não é candidato, enquanto Aécio é candidatíssimo.

O presidente do diretório estadual do PT em São Paulo, Emídio de Souza, justificou os números pelos ataques que o partido sofre.

— Com o massacre que o PT está sofrendo, Lula manter 25% das intenções de voto é positivo. Mostra que ele e o PT tem vitalidade.

O presidente do partido, Rui Falcão, não conversou com a imprensa.

Colaboraram Jaqueline Falcão e Stella Borges

 

 

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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes

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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.

A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.

“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.

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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão

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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara

Da Agência Câmara

O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.

A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:

– o evento for realizado à noite;

– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;

– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;

– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.

Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:

– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;

– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;

– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.

Contravenção penal

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Atualização necessária

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.

“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil

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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.

Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.

O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.

Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.

O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.

No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.

Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.

Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.

O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.

Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.

Cuidados e dicas

As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.

Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.

A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.

Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.

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