Brasil
Ligação de Temer foi decisiva para recuo de Bolsonaro; entenda a cronologia
Depois do 7 de Setembro, presidente pediu para o seu antecessor no cargo uma avaliação sobre a repercussão dos atos
A declaração em tom de recuo publicada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta quinta-feira (9), fez parte de uma articulação entre o ex-presidente Michel Temer e Bolsonaro para diminuir os impactos dos discursos feitos pelo presidente no dia 7 de setembro.
A âncora da CNN Daniela Lima apurou a cronologia dos fatos que resultaram na publicação da nota e no diálogo cordial entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Bolsonaro.
Segundo a apuração, os acontecimentos que levaram ao recuo do presidente Jair Bolsonaro começaram há cerca de 15 dias, quando o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas), fez um contato por telefone com Michel Temer, dizendo que gostaria que Temer se engajasse na explicação ao presidente sobre as possíveis consequências de um rompimento entre o Planalto e o Supremo.
Temer disse que estava à disposição, mas não considerou conveniente que ele procurasse o presidente. Ciro Nogueira avisou Bolsonaro, que começou a trocar mensagens com o ex-presidente, de forma que começaram a estreitar os laços.
Depois dos acontecimentos de 7 de setembro, Jair Bolsonaro ligou para Michel Temer e pediu para que o ex-presidente fizesse uma avaliação da repercussão dos atos. Temer perguntou a Bolsonaro se ele deveria responder como amigo, ex-presidente ou político.
A primeira opção foi a escolhida, e Temer afirmou que, em um primeiro momento, as pessoas poderiam até achar positiva a mobilização dos caminhoneiros, mas que inevitavelmente, quando começasse a faltar combustível e comida, com a já alta inflação, a conta cairia no colo de Bolsonaro.
Segundo aliados do ex-presidente, a franqueza da conversa foi o motivo de o presidente ter acatado as constatações de Temer, que ofereceu, já na ocasião, que poderia falar com o ministro do STF Alexandre de Moraes. Temer disse ainda que Bolsonaro precisaria fazer um gesto de recuo devido à dureza dos discursos feitos no 7 de setembro, o que foi concordado por Bolsonaro.
Na quarta-feira (8), as conversas persistiram. Temer ligou para Alexandre de Moraes e informou que estaria indo a Brasília na quinta-feira (9) e que o presidente estaria disposto a fazer um gesto de recuo.
Temer perguntou a Moraes quais eram os problemas da relação dos dois. O ministro disse que não havia nenhum problema pessoal contra o presidente, filhos e aliados, mas que haviam ações que chegavam no Supremo e que precisavam ser tratadas juridicamente.
Temer informou Bolsonaro sobre a conversa, já começando a redigir um esboço da nota que seria publicada pelo presidente. O texto, então, foi passado para o publicitário Elsinho Mouco, com quem Temer trabalha há mais de 15 anos, com objetivo de redigir uma versão menos formal do documento.
O ex-presidente embarcou para Brasília em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para conversar com Bolsonaro em um almoço, onde entregou o texto ao presidente. Apenas ministros civis estiveram presentes durante a conversa em que, segundo pessoas presentes na movimentação, houve ajustes feitos por Bolsonaro no texto.
Houve certa ansiedade por parte desses ministros para a publicação da declaração, exatamente por já terem prometido anteriormente um gesto de recuo de Bolsonaro que até então não havia acontecido.
Após a declaração já ter sido assinada pelo presidente, Michel Temer ligou para Moraes. Durante a ligação, a conversa entre Bolsonaro e o ministro acontece em tom ameno, com o qual o Moaraes explicou novamente que não trata de problemas pessoais contra o presidente, e sim de trabalho.
Nesse momento, Bolsonaro avisou a Moraes que estaria publicando uma nota na qual iria reparar os excessos cometidos no dia 7 de setembro.
Sobre a declaração
Em dez pontos elencados, Bolsonaro afirmou que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes” e justifica que suas palavras “por vezes contundentes, decorreram do calor do momento”.
No entanto, reiterou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, a quem responsabilizou pelas divergências entre os Poderes. “Boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news”, escreve o presidente.
Na sequência, o presidente Jair Bolsonaro cita “as qualidades como jurista e professor”, de Moraes, mas diz que “medidas judiciais serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais”.
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Cristiano Ronaldo está na rota de seu 100º gol – Instagram/@alnassr
Astro português será desfalque do Al-Nassr em Teerã por possível punição por adultério, de acordo as leis locais, informou o diário espanhol ‘Marca’
Placar
Cristiano Ronaldo será desfalque do Al-Nassr no jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões da Ásia por um motivo inusitado. A equipe da Arábia Saudita encara nesta segunda-feira, dia 3, Esteghlal, do Irã, país onde o astro português pode ter problemas ao entrar.
De acordo com jornais estrangeiros como o Marca, da Espanha, Cristiano não viajou a Teerã, pois poderia ter de enfrentar uma punição de até 99 chibatadas por uma atitude que pode ser configurada como adultério nas leis locais.
Especial: O papel do futebol na abertura da Arábia Saudita ao mundo
O denúncia se refere a um caso de 2023, quando Cristiano Ronaldo, na véspera de uma partida contra outro clube iraniano, o Persépolis, foi gravado dando um abraço e um beijo na testa de Fatemeh Hammami Nasrabadi, uma artista iraniana que sofre de uma deficiência e pinta com os pés.
De acordo com a lei iraniana, o gesto pode ser considerado adultério, pois apenas o marido pode beijar sua esposa. PLACAR procurou o Al-Nassr para confirmar a história, mas não teve retorno até o momento. Titular absoluto e na rota de seu milésimo gol, CR7 não consta na lista de relacionados divulgada pela equipe de Riade.
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Um choque entre dois ônibus de passageiros deixou pelo menos 37 mortos e 30 feridos neste sábado (1º) em uma estrada próxima da cidade de Uyuni, em Potosí, no sul da Bolívia, informou a polícia à AFP.
O acidente, o mais grave deste ano, ocorreu em uma estrada estreita de mão dupla entre Potosí e Oruro na madrugada deste sábado.
“Até o momento, temos 37 mortes já confirmadas, 35 adultos e duas crianças”, afirmou o coronel Wilson Flores à AFP. São “30 feridos aproximadamente”, acrescentou o oficial.
As causas do acidente não foram confirmadas, mas a polícia detalhou que um dos veículos teria invadido a faixa contrária.
De acordo com as autoridades, um dos motoristas, que está em estado grave, apresentava “hálito alcoólico”, por isso foi submetido a um exame de sangue para comprovar se estava dirigindo embriagado.
Um dos veículos se dirigia à cidade de Oruro, onde se celebra neste fim de semana o Carnaval de Oruro, uma das maiores festas da América Latina, que atrai dezenas de milhares de pessoas.
Nas estradas da Bolívia morrem cerca de 1.400 pessoas por ano, principalmente por imprudência dos motoristas e falhas mecânicas, segundo números do Ministério de Governo.
Neste ano, 64 pessoas morreram em acidentes de trânsito até o final de fevereiro apenas em Potosí, informou a polícia em um relatório anterior ao acidente deste sábado.
Em fevereiro, 29 pessoas morreram quando um ônibus caiu por um abismo de 800 metros na localidade de Yocalla, também em Potosí.
Potosí concentra 10,6% de todos os acidentes de trânsito com mortos, de acordo com o Observatório Boliviano de Segurança Pública.
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Para quem tem pensões por morte e incapacidade entre 2002 e 2009 terão os benefícios revisados – Foto: Divulgação/Gov.br/ND
Cerca de 140 mil benefícios por incapacidade e pensões por morte serão revisados pelo INSS
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciará uma revisão de aproximadamente 140 mil benefícios por incapacidade e pensões por morte, concedidos entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009.
A medida ocorre por determinação judicial e envolve casos que não passaram pela revisão automática realizada em 2012, no chamado processo de revisão do Artigo 29, inciso II.
Para atender à demanda, o prazo para a regularização automática desses benefícios, anteriormente previsto para encerrar em março, foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano.
Segundo o INSS, a revisão será realizada manualmente e contemplará apenas os benefícios que já estavam sob análise judicial, não sendo possível solicitar a inclusão de novos casos.
O que motivou a revisão das pensões por morte e incapacidade?
Entre 2002 e 2009, o cálculo do valor dos benefícios considerava 100% do período de contribuição do segurado, conforme previsto na legislação da época. No entanto, uma ação civil pública determinou que, mesmo nesses casos, os 20% menores salários de contribuição deveriam ser descartados no cálculo da média.
Com a decisão judicial, o INSS está corrigindo os benefícios para aplicar a regra que considera apenas os 80% maiores salários de contribuição. O diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, Vanderlei Santos, explicou que essa revisão é parte do cumprimento de um acordo estabelecido com a Justiça.
A advogada previdenciarista Adriane Bramante destaca que essa correção é positiva, pois pode resultar em um aumento na renda dos beneficiários. “Quando os menores salários são descartados, a média salarial tende a aumentar, refletindo positivamente no valor final do benefício”, afirma.
Mudanças na legislação
A revisão dos benefícios tem como base a publicação do Decreto 6.939/09, que alterou o Regulamento da Previdência Social. Com isso, o INSS passou a aplicar a regra do artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/91, modificada pela Lei 9.876/99, que estabelece o cálculo com base na média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição.
Pensões por morte também serão revisadas. – Foto: Justiça Federal/Divulgação/ND
Embora a revisão automática tenha sido realizada em 2012, alguns casos ficaram pendentes devido a dificuldades sistêmicas. Agora, esses benefícios residuais estão sendo revisados manualmente.
Pensões por morte e incapacidade: como verificar se seu benefício será revisado?
Os segurados podem consultar se seu benefício está sendo revisado por meio do site ou aplicativo Meu INSS. O acesso é feito com CPF e senha cadastrados no sistema gov.br. No menu, basta buscar por “revisão” e acessar a seção de “Histórico de Crédito de Benefício”.
Caso haja diferenças positivas na revisão, o segurado será notificado pelo Meu INSS e um requerimento de pagamento será gerado com as informações sobre os valores devidos.
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