Brasil
Lideranças dos caminhoneiros dizem que aviso foi dado e preparam novos protestos
O governo não se pronunciou sobre a mobilização
Isadora Duarte, do Estadão Conteúdo
Entidades de caminhoneiros que protestaram pelo País desde o último domingo avaliam que o movimento foi positivo e que trouxe avanços ante o realizado em fevereiro. Segundo elas, os atos contaram com maior adesão dos transportadores, diante do crescente descontentamento da categoria com as promessas não cumpridas pelo governo federal.
Já o silêncio das autoridades como o do presidente Jair Bolsonaro e o do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que não se pronunciaram sobre a mobilização, desagradou às lideranças do movimento.
O presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Plínio Dias, que convocou os atos, disse que a mobilização atingiu a expectativa esperada. “A mobilização foi muito boa. Calculamos que pelo menos 20 mil caminhoneiros aderiram à paralisação. Observamos também que o número de veículos de carga rodando na estrada diminuiu expressivamente”, afirmou Dias.
O CNTRC informou que transportadores autônomos retomaram as atividades no fim da tarde de quarta-feira (28). Os protestos pontuais registrados ao longo de quatro dias ocorreram por meio de formação de piquetes nas margens das estradas e em postos de combustíveis, com extensão de faixas e veículos parados. Não houve relatos de interdição ou bloqueio de rodovias.
Segundo Dias, em 20 dias a categoria vai se reunir para avaliar o rumo dos atos e novas medidas que poderão ser adotadas conjuntamente pelas entidades e sindicatos presentes no movimento. “A possibilidade de uma nova mobilização será discutida neste encontro. Primeiro, precisamos ver a situação que cada entidade trará de sua base”, afirmou. As respostas das autoridades competentes também serão determinantes para as próximas medidas dos transportadores autônomos, avalia o líder do Conselho. “O recado foi dado. Mostramos ao governo que houve um grande avanço da categoria em geral que está descontente com a situação. Há projetos existentes, mas até agora nada foi efetivado”, observou Dias.
Um prazo para avaliar eventual nova paralisação também foi dado pelo Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam) aos seus associados. Presidente do Sindicam, Luciano Santos disse que o sindicato deu dez dias aos governantes para responderem sobre o atendimento das demandas, como a instalação de um posto fixo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no Porto de Santos para fiscalizar o pagamento do frete mínimo pelas empresas que atuam no complexo portuário.
“Depois desse prazo, se não resolverem, podemos chamar uma possível nova greve”, afirmou Santos, que acionou o Ministério da Infraestrutura quanto à agenda. A região foi a que concentrou o maior número de protestos.
Apoiadora do movimento, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) estima que 16 Estados registraram atos, com cerca de 100 pontos de manifestações. “Na região de Ijuí (RS), vimos que 80% da categoria não rodou. Apenas empresas de transporte mantiveram a movimentação, o que deu a sensação de normalidade, além do fato de não termos bloqueado rodovias”, afirmou o diretor da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer, que também preside o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Ijuí. “Ganhamos em mobilização, mas não logramos êxito em despertar o governo para os problemas da categoria. Os atos não produziram o efeito desejado.”
Na avaliação de Litti, a participação dos motoristas foi superior à observada nos protestos realizados pelas mesmas entidades em 1º de fevereiro. Ele acrescentou que o fato de o governo não se manifestar, dizendo apenas em nota que não havia bloqueios em rodovias e questionando a representatividade das entidades, esvaziou a paralisação. “A estratégia do governo é ganhar no cansaço, é levar até o último momento, quando começa a prejudicar o abastecimento. Aos poucos, o transportador autônomo cansou de ficar em casa com o caminhão estacionado e se sentiu isolado, porque a sensação era de normalidade”, apontou Litti.
Na semana passada, nas vésperas da mobilização, o Ministério da Infraestrutura afirmou em nota que não reconhecia as lideranças e entidades que estavam chamando os protestos. De acordo com Dias, do CNTRC, não houve contato com nenhuma autoridade do governo durante as últimas semanas. “Não recebemos nenhum chamado por parte do governo para possamos dialogar sobre a situação da categoria. As autoridades já foram notificadas sobre as nossas pautas”, pontuou Dias.
Entre as reivindicações citadas estão o cumprimento do piso mínimo do frete rodoviário, a mudança na política de preços da Petrobras para combustíveis de paridade de importação para paridade de exportação e a aposentadoria especial para caminhoneiros a partir de 25 anos de trabalho. “Eles têm em mãos nossa pauta desde 1º de fevereiro. O governo não nos procurou, o que importa é que a categoria reconheceu e parou”, destacou Dias.
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Cristiano Ronaldo está na rota de seu 100º gol – Instagram/@alnassr
Astro português será desfalque do Al-Nassr em Teerã por possível punição por adultério, de acordo as leis locais, informou o diário espanhol ‘Marca’
Placar
Cristiano Ronaldo será desfalque do Al-Nassr no jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões da Ásia por um motivo inusitado. A equipe da Arábia Saudita encara nesta segunda-feira, dia 3, Esteghlal, do Irã, país onde o astro português pode ter problemas ao entrar.
De acordo com jornais estrangeiros como o Marca, da Espanha, Cristiano não viajou a Teerã, pois poderia ter de enfrentar uma punição de até 99 chibatadas por uma atitude que pode ser configurada como adultério nas leis locais.
Especial: O papel do futebol na abertura da Arábia Saudita ao mundo
O denúncia se refere a um caso de 2023, quando Cristiano Ronaldo, na véspera de uma partida contra outro clube iraniano, o Persépolis, foi gravado dando um abraço e um beijo na testa de Fatemeh Hammami Nasrabadi, uma artista iraniana que sofre de uma deficiência e pinta com os pés.
De acordo com a lei iraniana, o gesto pode ser considerado adultério, pois apenas o marido pode beijar sua esposa. PLACAR procurou o Al-Nassr para confirmar a história, mas não teve retorno até o momento. Titular absoluto e na rota de seu milésimo gol, CR7 não consta na lista de relacionados divulgada pela equipe de Riade.
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Um choque entre dois ônibus de passageiros deixou pelo menos 37 mortos e 30 feridos neste sábado (1º) em uma estrada próxima da cidade de Uyuni, em Potosí, no sul da Bolívia, informou a polícia à AFP.
O acidente, o mais grave deste ano, ocorreu em uma estrada estreita de mão dupla entre Potosí e Oruro na madrugada deste sábado.
“Até o momento, temos 37 mortes já confirmadas, 35 adultos e duas crianças”, afirmou o coronel Wilson Flores à AFP. São “30 feridos aproximadamente”, acrescentou o oficial.
As causas do acidente não foram confirmadas, mas a polícia detalhou que um dos veículos teria invadido a faixa contrária.
De acordo com as autoridades, um dos motoristas, que está em estado grave, apresentava “hálito alcoólico”, por isso foi submetido a um exame de sangue para comprovar se estava dirigindo embriagado.
Um dos veículos se dirigia à cidade de Oruro, onde se celebra neste fim de semana o Carnaval de Oruro, uma das maiores festas da América Latina, que atrai dezenas de milhares de pessoas.
Nas estradas da Bolívia morrem cerca de 1.400 pessoas por ano, principalmente por imprudência dos motoristas e falhas mecânicas, segundo números do Ministério de Governo.
Neste ano, 64 pessoas morreram em acidentes de trânsito até o final de fevereiro apenas em Potosí, informou a polícia em um relatório anterior ao acidente deste sábado.
Em fevereiro, 29 pessoas morreram quando um ônibus caiu por um abismo de 800 metros na localidade de Yocalla, também em Potosí.
Potosí concentra 10,6% de todos os acidentes de trânsito com mortos, de acordo com o Observatório Boliviano de Segurança Pública.
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Para quem tem pensões por morte e incapacidade entre 2002 e 2009 terão os benefícios revisados – Foto: Divulgação/Gov.br/ND
Cerca de 140 mil benefícios por incapacidade e pensões por morte serão revisados pelo INSS
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciará uma revisão de aproximadamente 140 mil benefícios por incapacidade e pensões por morte, concedidos entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009.
A medida ocorre por determinação judicial e envolve casos que não passaram pela revisão automática realizada em 2012, no chamado processo de revisão do Artigo 29, inciso II.
Para atender à demanda, o prazo para a regularização automática desses benefícios, anteriormente previsto para encerrar em março, foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano.
Segundo o INSS, a revisão será realizada manualmente e contemplará apenas os benefícios que já estavam sob análise judicial, não sendo possível solicitar a inclusão de novos casos.
O que motivou a revisão das pensões por morte e incapacidade?
Entre 2002 e 2009, o cálculo do valor dos benefícios considerava 100% do período de contribuição do segurado, conforme previsto na legislação da época. No entanto, uma ação civil pública determinou que, mesmo nesses casos, os 20% menores salários de contribuição deveriam ser descartados no cálculo da média.
Com a decisão judicial, o INSS está corrigindo os benefícios para aplicar a regra que considera apenas os 80% maiores salários de contribuição. O diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, Vanderlei Santos, explicou que essa revisão é parte do cumprimento de um acordo estabelecido com a Justiça.
A advogada previdenciarista Adriane Bramante destaca que essa correção é positiva, pois pode resultar em um aumento na renda dos beneficiários. “Quando os menores salários são descartados, a média salarial tende a aumentar, refletindo positivamente no valor final do benefício”, afirma.
Mudanças na legislação
A revisão dos benefícios tem como base a publicação do Decreto 6.939/09, que alterou o Regulamento da Previdência Social. Com isso, o INSS passou a aplicar a regra do artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/91, modificada pela Lei 9.876/99, que estabelece o cálculo com base na média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição.
Pensões por morte também serão revisadas. – Foto: Justiça Federal/Divulgação/ND
Embora a revisão automática tenha sido realizada em 2012, alguns casos ficaram pendentes devido a dificuldades sistêmicas. Agora, esses benefícios residuais estão sendo revisados manualmente.
Pensões por morte e incapacidade: como verificar se seu benefício será revisado?
Os segurados podem consultar se seu benefício está sendo revisado por meio do site ou aplicativo Meu INSS. O acesso é feito com CPF e senha cadastrados no sistema gov.br. No menu, basta buscar por “revisão” e acessar a seção de “Histórico de Crédito de Benefício”.
Caso haja diferenças positivas na revisão, o segurado será notificado pelo Meu INSS e um requerimento de pagamento será gerado com as informações sobre os valores devidos.
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