Cotidiano
Líder religioso do Acre será investigado pelo MP por orientar fiéis a não se vacinarem

O promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, instaurou nesta segunda-feira, 14, uma investigação para apurar o caso de um líder religioso que, possivelmente, orientou seus fiéis a não se vacinarem contra a Covid-19.
As três possíveis vítimas encontram-se, inclusive, em estado grave de saúde no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), referência em atendimento para a Covid-19, em Rio Branco, após terem seguido as orientações do religioso.
A notícia sobre o caso circulou nas redes sociais e na imprensa no último fim de semana. Com isso, o representante do Ministério Público vai solicitar realização de diligências, com máxima urgência, para identificação das três vítimas referidas nas matérias veiculadas.
Com o resultado positivo das diligências, serão expedidos ofícios à Fundhacre e ao Into, requisitando toda a documentação clínica dos pacientes referidos. Após isso, será encaminhada cópia integral à Polícia Civil, requisitando a instauração de inquérito policial por infração da figura típica do art. 268 do Código Penal.
“O MPAC considerou a relevância do poder da comunicação e de discursos religiosos, especialmente em razão dos seus efeitos sobre a realidade social e a persuasão do público, notadamente quando advindas de líderes com poder de influência sobre os fiéis, que têm efeitos para gerar danos concretos”, esclarece o promotor.
O Ministério Público afirma que a liberdade de manifestação na seara das convicções de caráter religioso é protegida constitucionalmente, desde que não atinjam de forma abusiva, quando de seu exercício, outros direitos, princípios e valores que igualmente encontrem suporte legitimador e estejam protegidos pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Com informações da Agência de Notícias do MPAC.
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Cotidiano
Banco é condenado após ‘rapar’ todo o salário de homem por dívidas

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de um banco que reteve o salário integral de um trabalhador no momento em que o dinheiro caiu na conta. Para a Primeira Câmara de Direito Privado da corte, houve falha na prestação do serviço bancário.
O valor retido foi utilizado pelo banco para quitar parcelas de contratos, sem que houvesse comprovação de autorização específica do cliente para o desconto direto na conta.
Para a corte, mesmo existindo a dívida, a instituição não pode se apropriar do salário do consumidor de forma automática. No entendimento dos magistrados, a instituição bancária deve buscar meios legais adequados para a cobrança, sem comprometer recursos destinados para despesas básicas do cliente.
O banco terá que devolver o valor “rapado” da conta.
Segundo o colegiado, não ficou comprovada autorização específica para que o banco realizasse débitos diretamente sobre o saldo da conta em que a cliente recebe seus vencimentos.
Para a Câmara, a retenção total do salário ultrapassa mero aborrecimento e configura dano moral, pois afeta diretamente a dignidade da pessoa e o chamado mínimo existencial.
O banco terá que pagar uma indenização para o consumidor, além de arcar sozinho com as custas e honorários dos advogados.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Philippe Coutinho anuncia saída do Vasco e cita saúde mental após críticas da torcida
Meia afirma estar “muito cansado”, nega desrespeito ao clube e recebe apoio de Neymar e outros jogadores

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Mulher é esfaqueada pelo ex-companheiro e sobrevive a tentativa de feminicídio em Sena Madureira
Vítima foi atingida no braço e no abdômen, perdeu muito sangue e está internada em estado grave; suspeito está foragido
Uma mulher foi vítima de uma tentativa de feminicídio na manhã desta quarta-feira (18), no bairro Invasão, no município de Sena Madureira, no interior do Acre.
O principal suspeito é o ex-companheiro da vítima, conhecido apenas pelo apelido de “Zé do Morro”.
Segundo relatos de moradores, a agressão aconteceu de forma repentina. A mulher foi atingida com golpes de faca no braço e na região do abdômen, sofrendo intensa perda de sangue. Mesmo gravemente ferida, ela conseguiu receber ajuda de populares e foi socorrida ao Hospital João Câncio Fernandes, onde deu entrada em estado considerado grave.
Imagens e vídeos que circulam nas redes sociais mostram a vítima caída no local do ataque, com marcas de sangue, evidenciando a violência da ação.
A Polícia Militar realizou buscas na região, mas o suspeito não foi localizado até o momento e é considerado foragido.
O caso será investigado pela Polícia Civil, que apura as circunstâncias do crime e trabalha para efetuar a prisão do acusado. A vítima permanece internada sob cuidados médicos, e o estado de saúde inspira atenção.
Veja o vídeo:


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