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MPF recomenda à ANM suspender licenças minerais no Rio Juruá
As áreas pleiteadas encontram-se próximas às Terras Indígenas Deni e Kanamari do Médio Juruá, bem como a unidades de conservação federais

Draga de garimpo: MPF recomenda suspender licenças para evitar exploração ilegal de ouro no Rio Juruá. Foto: Felipe Werneck/Ibama
Com Agência MPF
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou à ANM (Agência Nacional de Mineração) a suspensão imediata de oito requerimentos de lavra garimpeira na calha do Rio Juruá, no Amazonas. A medida é para evitar a exploração irregular de ouro na região, que pode causar impactos ambientais severos e afetar comunidades indígenas e tradicionais. O MPF alega que não houve consulta prévia conforme estabelece a Convenção nº 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
A recomendação foi enviada também ao Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas para suspender todas as licenças ambientais de empreendimentos na calha do Rio Juruá, situados a menos de 10 km de terras indígenas e territórios tradicionais.
Segundo o MPF, o Ipaam também deve adotar critérios mais rigorosos para a concessão de novas licenças, levando em conta o impacto ambiental cumulativo das atividades minerárias e a necessidade de proteção dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
Apuração de irregularidades
De acordo com o MPF, a Asproc (Associação dos Produtores Rurais) do Juruá denunciou a exploração mineral no leito do rio nos municípios amazonenses de Itamarati, Carauari e Juruá.
Segundo a representação, os requerimentos envolvem a Emacoop (Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira), com 47 mil hectares, e da Coogarima (Cooperativa de Extrativismo Mineral da Amazônia), com 29,7 mil hectares. No entanto, a legislação impõe um limite de 10 mil hectares para cooperativas que atuam na Amazônia Legal.
Conforme a investigação, os processos minerários estão em fase de requerimento e não há licenciamento ambiental vigente para essas atividades. As áreas pleiteadas encontram-se próximas às Terras Indígenas Deni e Kanamari do Médio Juruá, bem como a unidades de conservação federais.
Um laudo técnico da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF demonstrou que alguns dos polígonos minerários estão a menos de 1,3 km de territórios indígenas, descumprindo a legislação ambiental e a Convenção nº 169 da OIT, que exige a consulta às comunidades afetadas antes da autorização de qualquer empreendimento que possa impactá-las.
Adoção de medidas
Diante das irregularidades, o MPF recomendou à ANM que suspenda imediatamente os requerimentos de lavra garimpeira em análise, uma vez que os pedidos foram apresentados de forma fragmentada para contornar os limites territoriais impostos pela legislação.
Também foi recomendada a suspensão de todos os requerimentos e autorizações de pesquisa mineral na calha do Rio Juruá em áreas situadas a menos de 10 km de terras indígenas e territórios tradicionais, considerando que a proximidade impõe riscos ambientais e sociais, e que a legislação ambiental estabelece esse critério mínimo para delimitação de impactos.
Limites territoriais
A recomendação destaca que a ANM deve reconhecer que a fragmentação de requerimentos minerários em áreas contíguas caracteriza burla aos limites territoriais impostos às cooperativas, prática que impede a avaliação adequada dos impactos ambientais e dificulta a fiscalização.
O MPF também recomendou o indeferimento de requerimentos de pesquisa mineral e a revogação de permissões de lavra garimpeira concedidas sem a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e tradicionais potencialmente afetadas, exigindo que qualquer novo pedido de mineração na região seja precedido dessa consulta.
A ANM e o Ipaam devem informar, dentro do prazo estabelecido, as ações implementadas para atender às determinações. Caso persista a ausência de consulta às comunidades afetadas ou se verifique a continuidade de práticas irregulares, o MPF poderá adotar ações administrativas e judiciais para assegurar o cumprimento da legislação e a proteção do meio ambiente e das populações tradicionais.
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Presidente do Santos vê expectativa “muito positiva” para renovar contrato com Neymar
Vínculo com o camisa 10, válido até 30 de junho, pode ser estendido até a Copa do Mundo de 2026

Marcelo Teixeira, presidente do Santos, no evento Sport & Business Summit, em São Paulo — Foto: Divulgação/Santos
O presidente do Santos, Marcelo Teixeira, disse acreditar ser “muito positiva” a expectativa para renovação do contrato de Neymar até a Copa do Mundo de 2026. O camisa 10 santista, contratado em 31 de janeiro, tem vínculo inicialmente válido até 30 de junho.
— O balanço dos primeiros meses [com Neymar] foi muito positivo. Montamos um projeto importante de adaptação e crescimento para o Neymar dentro e fora dos gramados. Em campo, para que ele consiga evoluir e crescer tecnicamente, que é o que vem acontecendo. Fora dos gramados, estamos alcançando resultados em temos de parceiros, empresas, aumentando o nosso volume de receita — comentou o mandatário santista em entrevista ao site InfoMoney.
— Com isso, acredito que a expectativa seja muito positiva para que possamos estender esse contrato até a Copa do Mundo do ano que vem.
Teixeira defendeu que o retorno de Neymar ao Santos depois de 12 anos traz resultados tanto financeiros quanto indiretos.
— Você consegue novos associados e novos torcedores e amplia as possibilidades do Santos em um momento de reconstrução. Até quatro meses atrás, estávamos disputando a Série B do Campeonato Brasileiro. Então esse é um processo de recolocação do Santos e o Neymar vem como uma cereja do bolo. Ele vem para que a gente alcance resultados financeiros imediatos e para que contratos que estão sendo celebrados com a presença do Neymar continuem vigentes mesmo se ele não estiver mais conosco.
O presidente santista destacou que, com a volta de Neymar, o Santos reconquistou a autoestima.
— Ao voltar, o Santos reconquista a autoestima e devolve alegria ao torcedor que estava amargurado, triste, aborrecido e sem tantas esperanças. É um divisor de águas que faz com que o Santos se recoloque no mercado esportivo e atraia investidores e novos torcedores.
Ele ainda citou as reformas na infraestrutura do Santos, capitaneadas pelo pai de Neymar, como consequências benéficas da presença do craque.
— Nós estamos tendo reformas, trazendo parceiros para os projetos existentes que não são do Neymar, são do Santos Futebol Clube. O time está abrindo as portas para modernização das nossas instalações, tanto na Vila Belmiro, quanto nos CTs Rei Pelé e Meninos da Vila. Fora as outras ampliações que o Santos está fazendo com vistas a estarmos acompanhando as necessidades de hoje do futebol brasileiro.
Neymar voltou ao time do coração para recuperar a alegria no futebol e as condições físicas para estar na última Copa do Mundo da carreira, em 2026.
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Coritiba rescinde contrato com o lateral-direito Rafinha
Em comum acordo, lateral deixa o clube após participar, sem autorização, em evento na Alemanha

Rafinha no Coritiba — Foto: JP Pacheco/Coritiba
O Coritiba rescindiu nesta quarta-feira o contrato de Rafinha. O motivo foi o jogador ter participado de um evento festivo do Bayern de Munique, na Alemanha, sem autorização prévia do Coxa. O vínculo do jogador, de 39 anos, era até o fim de 2025.
— O Coritiba informa que o atleta Rafinha não faz mais parte de seu elenco de jogadores, tendo ambos em comum acordo rescindido o contrato que tinha vigência até o fim de 2025. O Coxa deseja êxito ao atleta que nasceu para o futebol como Piá do Couto — diz o comunicado do Coritiba.
No entendimento do Coritiba, Rafinha não falou a verdade sobre a participação no evento que reuniu grandes nomes da história do Bayern de Munique em comemoração aos 125 anos do clube.
Segundo o Coritiba, na semana passada, Rafinha avisou a diretoria que precisava ir para a Alemanha por ter sido convocado para uma audiência. O jogador apresentou os documentos que exigiam a sua presença. Em nenhum momento, foi citada a participação no evento do Bayern de Munique.
Diante do cenário, o Coritiba buscou alternativas para lidar com a situação. O entendimento, porém, foi que a rescisão em comum acordo seria a melhor solução para os dois lados. Rafinha compreendeu a motivação do clube e não se opôs ao encerramento do vínculo de forma antecipada.
A situação decepcionou a diretoria do Coritiba, principalmente pelo história de Rafinha. O jogador de 39 anos é formado nas categorias de base do Coxa, em 2004, mas encerra a segunda passagem pelo clube de forma polêmica. Na atual temporada, o experiente jogador participou de 10 jogos.
Rafinha esteve em campo nas duas eliminações do Coritiba na temporada. A primeira delas foi para o Ceilândia, na primeira fase da Copa do Brasil, e a segunda diante do Maringá, nas quartas de final do Campeonato Paranaense.
A volta dele neste ano foi considerada uma das principais contratações já feitas pela SAF: pela liderança, pelas suas conquistas e por suas raízes ligadas ao clube. Além disso, o time ofereceu um projeto de carreira para que ele trabalhasse no Coxa ao final do ano.

Rafinha, lateral do Coritiba, participa de evento do Bayern de Munique — Foto: Divulgação/Bayern de Munique
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