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Justiça nega homicídio culposo para motorista embriagado que atropelou jovem em Porto Acre
Ele foi indiciado por homicídio com dolo eventual e a prisão foi executada de maneira preventiva.
A Justiça determinou que o acidente que resultou na morte de Welisson Araújo dos Santos, de 23 anos, em Porto Acre, na última quarta-feira, 20, não se enquadra como homicídio culposo, ou seja, o condutor do veículo, Francisco Moreira, foi indiciado por homicídio com dolo eventual e, com isso, a prisão ao invés de flagrante, foi executada de maneira preventiva.
Quem solicitou essa mudança foi o promotor de Justiça Efraim Mendonza, titular da 6ª Promotoria Criminal, que pediu a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Segundo ele, foi solicitado uma audiência e o juiz acatou o pedido.
“Na audiência, pedimos que, ao invés de homicídio culposo, seja classificado como homicídio com dolo eventual, possibilitando, então, a conversão do flagrante em prisão preventiva, e nossa solicitação foi aceita pelo juiz”, disse.
Essa mudança no enquadramento do crime tem consequências significativas para o condutor. Enquanto o homicídio culposo é caracterizado por negligência, imprudência ou imperícia, o homicídio com dolo eventual implica na intenção de causar o resultado, mesmo que o autor não tenha tido a intenção direta de matar a vítima.
Segundo as investigações, o motorista, visivelmente embriagado, invadiu a preferencial e colidiu o carro que dirigia contra a motocicleta em que estavam as duas vítimas. Com o impacto, Welisson, que estava na garupa da moto, sofreu traumatismo craniano grave e um trauma pulmonar contuso grave.
Welisson chegou a ser socorrido pelo Serviço Móvel de Urgência (Samu) e levado ao Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco, porém não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital na noite do dia 20.
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Caso ocorreu na comunidade Triunfo e repercutiu após vídeo circular nas redes sociais
Uma descarga elétrica atingiu uma propriedade rural na comunidade Triunfo, zona rural de Plácido de Castro, e provocou a morte de cabeças de gado e de um cavalo. O caso teria ocorrido na terça-feira (10) e ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo nas redes sociais.
As imagens mostram os animais já sem vida, caídos próximos a uma estaca que teria sido danificada com o impacto do raio. Conforme relatos que acompanham a publicação, a descarga elétrica atingiu diretamente a área onde os animais estavam reunidos durante a tempestade.
Até o momento, não há confirmação oficial sobre a identidade do proprietário da fazenda nem sobre o número exato de animais mortos.
Também não foram divulgadas informações acerca do registro formal da ocorrência ou da realização de perícia técnica no local.
Descargas elétricas são frequentes neste período do ano e podem causar prejuízos significativos em áreas rurais, principalmente quando os animais permanecem em campo aberto durante temporais. Autoridades recomendam que, sempre que possível, o rebanho seja mantido em locais com proteção adequada em situações de chuvas acompanhadas de raios.
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Foto: MPAC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em atuação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil, apreendeu, nesta quarta-feira, 11, 258 quilos de alimentos impróprios para o consumo humano em três estabelecimentos comerciais do município.
Foto: MPAC
Durante a fiscalização, foram identificados produtos armazenados em condições inadequadas, sem identificação de procedência e sem embalagens, representando risco à saúde da população. Duas pessoas foram presas em flagrante.
Entre os produtos apreendidos estão carnes, embutidos, goma de tapioca, pães, entre outros.
Foto: MPAC
A comercialização ou o armazenamento de alimentos impróprios configura crime contra as relações de consumo, conforme a Lei nº 8.137/90, com pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa.
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O desempenho do turismo brasileiro deve manter a trajetória de crescimento em 2026. A avaliação foi apresentada nesta terça-feira, 10 de fevereiro, pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante reunião com presidentes estaduais da Associação Brasileira de Agências de Viagens, a ABAV, em Brasília.
No encontro, que reúne lideranças do setor até o dia 11 de fevereiro, o ministro destacou que os resultados positivos do turismo não dependem apenas das ações do governo federal, mas também do trabalho diário das agências de viagens, responsáveis por conectar destinos e atender turistas em todo o país.
Segundo Feliciano, a expectativa é de ampliação dos números já registrados pelo setor. Ele ressaltou que o crescimento é fruto de uma atuação conjunta entre o Ministério do Turismo e os profissionais que operam diretamente o mercado de viagens.
Alinhamento estratégico
A programação do encontro inclui debates sobre comunicação, relações institucionais, associativismo e tendências do turismo, além da discussão de perspectivas para a atuação das agências nos próximos anos. O objetivo é fortalecer o setor e alinhar estratégias nacionais e estaduais.
Uma equipe do Ministério do Turismo também fará apresentação sobre projetos previstos para o período pós-Carnaval, detalhando ações planejadas pela pasta.
A presidente da ABAV Nacional, Ana Carolina Medeiros, afirmou que a entidade seguirá trabalhando em parceria com o ministério para valorizar o potencial turístico brasileiro. Ela agradeceu a presença da equipe da pasta e reforçou o compromisso de atuação conjunta para que o país continue em destaque no cenário do turismo.
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