Cotidiano
Justiça lista grupos dentro da Segurança no Acre que podem tomar vacina contra Covid-19
Alegando escassez de vacina no estado, Justiça Federal suspendeu vacinação de todos os servidores da Segurança há cinco dias. Em decisão nesta segunda-feira (19), alguns grupos foram liberados.
Por G1 AC
Cinco dias depois de suspender a vacinação contra Covid-19 entre os servidores da Segurança Pública do Acre, a 2ª Vara Federal do Acre determinou que grupos podem ser imunizados dentro dessa categoria.
A decisão do juiz Harley Brasil foi publicada nesta segunda-feira (19) em resposta a ação civil pública impetrada ministérios públicos Federal e Estadual do Acre junto com as defensorias públicas da União e do Estado ajuizaram ação civil pública contra a União e o Estado do Acre.
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Segundo a decisão estão aptos a serem vacinados:
- Trabalhadores envolvidos no atendimento e/ou transporte de pacientes;
- Trabalhadores envolvidos em resgates e atendimento pré-hospitalar;
- Trabalhadores envolvidos diretamente nas ações de vacinação contra a covid-19;
- Trabalhadores envolvidos nas ações de vigilância das medidas de distanciamento social, com contato direto e constante com o público independente da categoria.
Os outros trabalhadores de Segurança que não se enquadram nesses grupos devem ser vacinados de acordo com o plano nacional de imunização. Além disso, o juiz enfatiza que a vacinação desses grupos deve ser feita com doses direcionadas a eles, não podendo ser usadas doses destinadas a outros grupos prioritários.
“O Estado do Acre suspenda, imediatamente, a vacinação de trabalhadores (servidores, comissionados e terceirizados) que não se enquadrem nesse recorte, a exemplo de trabalhadores em teletrabalho ou em cargos administrativos e internos, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal na condição de ‘fura-fila'”, destaca o juiz.
A lista desses servidores vacinados deve ser divulgada na internet, assim como a quantidade de doses disponíveis para dar transparência ao processo.
A inclusão dos servidores da Segurança na vacinação ocorreu após um pedido do governador do Acre, Gladson Cameli, feito ao Ministério da Saúde, que deu o aval para que este grupo e o da Educação tenham a imunização antecipada. A vacinação dos servidores da Segurança começou na quarta-feira (7). Na primeira etapa vão ser imunizados 2.260 profissionais, o que representa quase 40% do efetivo.
O Acre segue com um dos índices mais baixos de vacinação contra a Covid-19 no país. Das mais de 174 mil doses recebidas, quase 84 mil doses ainda não teriam sido aplicadas pelas prefeituras. O governo chegou a cobrar os gestores para que essas doses fossem aplicadas o mais rápido possível.
Ação civil
A ação dos órgãos fiscalizadores pede à Justiça Federal que garanta que sejam seguidas no Acre, de maneira estrita e sequencial, as categorias de prioridades de vacinação contra previstas no Plano Nacional de Operacionalização (PNO) da Vacinação contra a doença.
Os órgãos também pedem que seja garantida a prioridade das pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas com comorbidades e segmentos de relevante vulnerabilidade social em relação aos agentes policiais e integrantes de Forças Armadas.
Estão inclusos no processo de vacinação os profissionais da Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto de Administração Penitência, Corpo de Bombeiros, Instituto Socioeducativo, Departamento de Trânsito do Acre, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Pedido feito pelos MPs e Defensorias
Na ação, os órgãos pedem que a Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal relacionem os trabalhadores envolvidos no atendimento e/ou transporte de pacientes, os trabalhadores envolvidos em resgates e atendimento pré-hospitalar e os servidores envolvidos diretamente nas ações de vacinação contra a Covid-19.
Para isso, as instituições devem apresentar lista com nome completo, CPF, matrícula funcional, unidade de lotação e atividade desempenhada pelo trabalhador durante o período de pandemia.
Além disso, o Estado do Acre e a União devem indicar quais são os trabalhadores envolvidos nas ações de vigilância das medidas de distanciamento social, com contato direto e constante com o público independente da categoria.
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Foto Sueli Rodrigues: Raphael disputou o Estadual Sub-20 pelo Estrelão
O atacante Raphael, um dos destaques da equipe Sub-20, seguirá no Rio Branco para a disputa do Campeonato Estadual 2026. O atleta desembarca na capital acreana no próximo dia 8 para ser integrado ao restante do elenco.
“Voltar ao Rio Branco para atuar no profissional é uma grande oportunidade. Sabemos das metas do clubes e vou tentar ajudar marcando muitos gols”, declarou Raphael.
Segue com preparação
O elenco do Rio Branco realizou nesta sexta, 26, mais um trabalho físico sob o comando do professor Selcimar Maciel. “Vamos aproveitar todos dias. Se tivermos um dia chuvoso, faremos trabalhos físicos na academia”, disse Selcimar Maciel.
1º Amistoso
O Rio Branco deve enfrentar o Santa Cruz no próximo dia 30, no CT do Cupuaçu, no primeiro amistoso da fase de preparação. O Estrelão joga contra o Vasco no sábado, 17 janeiro, no Tonicão, na estreia do Estadual 2026.
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Os servidores do Poder Executivo do Acre terão, em 2026, um total de 26 dias de folga entre feriados nacionais, feriados estaduais e pontos facultativos. A distribuição dessas datas ao longo do ano possibilita períodos prolongados de descanso em diferentes meses, como janeiro, fevereiro, abril, maio, setembro, novembro e dezembro.
O calendário foi definido em decreto do governo do Acre, publicado no Diário Oficial do Estado, na última segunda-feira, 22, que organiza o funcionamento dos órgãos públicos estaduais ao longo do próximo ano. Conforme o documento, apenas os serviços considerados essenciais devem manter funcionamento regular nas datas previstas como feriado ou ponto facultativo.
Apesar do grande número de dias de folga, alguns feriados cairão em finais de semana. O Dia Internacional da Mulher e a Proclamação da República, por exemplo, serão em um domingo.
Por outro lado, datas como o Dia do Trabalho, o Dia da Consciência Negra e o Natal coincidem com uma sexta-feira, favorecendo a formação de feriado prolongado.
No período do Carnaval, o governo estadual estabeleceu ponto facultativo por três dias consecutivos, segunda, terça e quarta-feira de Cinzas, impactando diretamente o funcionamento das repartições públicas e a rotina administrativa nesse intervalo.
Ao longo do ano, o calendário inclui datas como a Confraternização Universal, em 1º de janeiro, além de feriados estaduais tradicionais, como o Dia do Católico, o Dia do Evangélico, o Aniversário do Estado do Acre, o Tratado de Petrópolis e o Dia da Amazônia.
Também constam feriados nacionais como Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal e pontos facultativos na véspera de Natal, no dia 24, feriado nacional no dia 25, e ponto facultativo na véspera de Ano Novo, no dia 31.
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Luiz Eduardo Baptista, presidente rubro-negro, detalhou o processo junto à Prefeitura
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
O presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista (Bap), afirmou que o projeto do estádio próprio no terreno do Gasômetro avançou em segurança jurídica e planejamento financeiro, durante reunião com sócios realizada na sede da Gávea, na última terça-feira (23). O próximo passo, contudo, pode levar até quatro anos.
Segundo o dirigente, o clube já tem a posse documentada do terreno adquirido em 2024, ajustou custos após estudos da FGV e pretende criar uma poupança prévia antes de decidir o modelo da obra, enquanto aguarda a saída da empresa Naturgy — condição necessária para a descontaminação total da área.
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
“Agora temos um prazo estendido e o compromisso documentado, o terreno (do Gasômetro) é do Flamengo. Os estudos da FGV ajustaram o projeto e custos associados. Vamos criar uma poupança prévia para que na hora certa decida se faz e como fazer o estádio. O próximo passo é a saída da Naturgy do terreno, ela pode sair em até quatro anos. A gente espera que seja o mais rápido possível. A gente só pode fazer uma descontaminação mais profunda (do terreno) quando eles saírem”, afirmou Bap.
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
O terreno do Gasômetro foi comprado pelo Flamengo em 2024, na gestão anterior a de Luiz Eduardo Baptista. A direção do presidente Rodolfo Landim havia estabelecido a inauguração do estádio para o dia 15 de novembro de 2029, aniversário de 127 anos do clube.
A ideia, contudo, foi descartada com o início do mandato de Luiz Eduardo Baptista, que não deseja comprometer o desempenho esportivo do Flamengo para a construção do estádio.
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
De acordo com os estudos da FGV e Arena, o Rubro-Negro conseguirá reduzir o valor do projeto de mais de R$ 3 bilhões para R$ 2,2 bilhões.
Fonte: CNN
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