Cotidiano
Justiça libera mais de 300 presos de presídio de Porto Velho devido ao novo coronavírus
Medida é destinada a detentos do semiaberto. Falta de estrutura da penitenciária Colônia Penal também foi motivo para liberação, diz TJ-RO.
Justiça libera 320 presos do semiaberto da penitenciária Colônia Penal, em Porto Velho — Foto: Jonathan Lins/G1
Por G1 RO — Porto Velho
A Justiça liberou 320 presos do semiaberto que cumprem pena na penitenciária Colônia Penal, em Porto Velho, para conter o avanço do novo coronavírus, por meio da portaria nº 13/2020. A informação foi repassada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) neste sábado (28).
Conforme o TJ-RO, a falta de estrutura do presídio na capital também foi motivo para a liberação dos presos. De acordo com o juiz de Direito Bruno Darwich, a unidade prisional segue parcialmente interditada desde 2018 por causa do problema.
Na portaria, o TJ-RO cita que “as condições carcerárias (aglomeração, pouca iluminação e aeração, serviço de saúde precário) são favoráveis à propagação do vírus e a necessidade de adoção de medidas humanitárias para o resguardo da saúde dos presos e das pessoas que ali trabalham”.
Os presos que foram liberados estão sem monitoramento eletrônico, já que a empresa que fornece o serviço está com os trabalhos suspensos também por causa da pandemia. A liberação é válida por sete dias, podendo ser prorrogada por mais sete.
A Secretaria do Estado de Justiça (Sejus) também pode, caso haja necessidade, pedir a prorrogação do prazo por mais dias, “requerendo a medida diretamente nos autos do processo de execução, se for o caso”, diz a portaria do TJ-RO.
A liberação dos presos ocorreu no último dia 21 de março. No total, foram 149 detentos que possuem carta de trabalho e obedecem a portaria e outros 171 sem carta de trabalho, mas que têm bom comportamento.
O documento ainda cita que a Sejus deve tomar algumas medidas, tais como:
- Instaurar de ofício o presente Processo Administrativo, com o escopo de monitorar a execução das medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19)
- Realizar levantamento e identificação dos presos da Comarca de Porto Velho que se enquadram no grupo de risco para infecção pelo novo coronavírus, o qual compreende pessoas idosas, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades preexistentes que possam conduzir a um agravamento do estado geral de saúde a partir do contágio, com especial atenção para diabetes, tuberculose, doenças renais, HIV e coinfecções;
- As pessoas cumprindo pena em estabelecimento penal do regime semiaberto que se enquadrem na situação descrita no caput devem ser incluídas no regime de monitoramento eletrônico já utilizado na Comarca ou, na ausência de equipamento, em regime de prisão domiciliar, com recolhimento em tempo integral em seus domicílios em ambos os casos;
- Ainda em relação aos presos do regime semiaberto que se encontram em estabelecimentos penais, deverá a Sejus apresentar proposta de calendário de saídas temporárias adequada ao plano de contingência já elaborado pelo executivo.
Já sobre os detentos que estão em regime fechado, a Sejus deve indicar “local adequado para isolamento na própria unidade, a necessidade de colocação em prisão domiciliar, preferencialmente sob monitoramento eletrônico, salvo ausência de equipamento”.
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Foto Sueli Rodrigues: Raphael disputou o Estadual Sub-20 pelo Estrelão
O atacante Raphael, um dos destaques da equipe Sub-20, seguirá no Rio Branco para a disputa do Campeonato Estadual 2026. O atleta desembarca na capital acreana no próximo dia 8 para ser integrado ao restante do elenco.
“Voltar ao Rio Branco para atuar no profissional é uma grande oportunidade. Sabemos das metas do clubes e vou tentar ajudar marcando muitos gols”, declarou Raphael.
Segue com preparação
O elenco do Rio Branco realizou nesta sexta, 26, mais um trabalho físico sob o comando do professor Selcimar Maciel. “Vamos aproveitar todos dias. Se tivermos um dia chuvoso, faremos trabalhos físicos na academia”, disse Selcimar Maciel.
1º Amistoso
O Rio Branco deve enfrentar o Santa Cruz no próximo dia 30, no CT do Cupuaçu, no primeiro amistoso da fase de preparação. O Estrelão joga contra o Vasco no sábado, 17 janeiro, no Tonicão, na estreia do Estadual 2026.
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Os servidores do Poder Executivo do Acre terão, em 2026, um total de 26 dias de folga entre feriados nacionais, feriados estaduais e pontos facultativos. A distribuição dessas datas ao longo do ano possibilita períodos prolongados de descanso em diferentes meses, como janeiro, fevereiro, abril, maio, setembro, novembro e dezembro.
O calendário foi definido em decreto do governo do Acre, publicado no Diário Oficial do Estado, na última segunda-feira, 22, que organiza o funcionamento dos órgãos públicos estaduais ao longo do próximo ano. Conforme o documento, apenas os serviços considerados essenciais devem manter funcionamento regular nas datas previstas como feriado ou ponto facultativo.
Apesar do grande número de dias de folga, alguns feriados cairão em finais de semana. O Dia Internacional da Mulher e a Proclamação da República, por exemplo, serão em um domingo.
Por outro lado, datas como o Dia do Trabalho, o Dia da Consciência Negra e o Natal coincidem com uma sexta-feira, favorecendo a formação de feriado prolongado.
No período do Carnaval, o governo estadual estabeleceu ponto facultativo por três dias consecutivos, segunda, terça e quarta-feira de Cinzas, impactando diretamente o funcionamento das repartições públicas e a rotina administrativa nesse intervalo.
Ao longo do ano, o calendário inclui datas como a Confraternização Universal, em 1º de janeiro, além de feriados estaduais tradicionais, como o Dia do Católico, o Dia do Evangélico, o Aniversário do Estado do Acre, o Tratado de Petrópolis e o Dia da Amazônia.
Também constam feriados nacionais como Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal e pontos facultativos na véspera de Natal, no dia 24, feriado nacional no dia 25, e ponto facultativo na véspera de Ano Novo, no dia 31.
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Luiz Eduardo Baptista, presidente rubro-negro, detalhou o processo junto à Prefeitura
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
O presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista (Bap), afirmou que o projeto do estádio próprio no terreno do Gasômetro avançou em segurança jurídica e planejamento financeiro, durante reunião com sócios realizada na sede da Gávea, na última terça-feira (23). O próximo passo, contudo, pode levar até quatro anos.
Segundo o dirigente, o clube já tem a posse documentada do terreno adquirido em 2024, ajustou custos após estudos da FGV e pretende criar uma poupança prévia antes de decidir o modelo da obra, enquanto aguarda a saída da empresa Naturgy — condição necessária para a descontaminação total da área.
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
“Agora temos um prazo estendido e o compromisso documentado, o terreno (do Gasômetro) é do Flamengo. Os estudos da FGV ajustaram o projeto e custos associados. Vamos criar uma poupança prévia para que na hora certa decida se faz e como fazer o estádio. O próximo passo é a saída da Naturgy do terreno, ela pode sair em até quatro anos. A gente espera que seja o mais rápido possível. A gente só pode fazer uma descontaminação mais profunda (do terreno) quando eles saírem”, afirmou Bap.
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
O terreno do Gasômetro foi comprado pelo Flamengo em 2024, na gestão anterior a de Luiz Eduardo Baptista. A direção do presidente Rodolfo Landim havia estabelecido a inauguração do estádio para o dia 15 de novembro de 2029, aniversário de 127 anos do clube.
A ideia, contudo, foi descartada com o início do mandato de Luiz Eduardo Baptista, que não deseja comprometer o desempenho esportivo do Flamengo para a construção do estádio.
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
De acordo com os estudos da FGV e Arena, o Rubro-Negro conseguirá reduzir o valor do projeto de mais de R$ 3 bilhões para R$ 2,2 bilhões.
Fonte: CNN
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