Cotidiano
Justiça libera mais de 300 presos de presídio de Porto Velho devido ao novo coronavírus
Medida é destinada a detentos do semiaberto. Falta de estrutura da penitenciária Colônia Penal também foi motivo para liberação, diz TJ-RO.
Justiça libera 320 presos do semiaberto da penitenciária Colônia Penal, em Porto Velho — Foto: Jonathan Lins/G1
Por G1 RO — Porto Velho
A Justiça liberou 320 presos do semiaberto que cumprem pena na penitenciária Colônia Penal, em Porto Velho, para conter o avanço do novo coronavírus, por meio da portaria nº 13/2020. A informação foi repassada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) neste sábado (28).
Conforme o TJ-RO, a falta de estrutura do presídio na capital também foi motivo para a liberação dos presos. De acordo com o juiz de Direito Bruno Darwich, a unidade prisional segue parcialmente interditada desde 2018 por causa do problema.
Na portaria, o TJ-RO cita que “as condições carcerárias (aglomeração, pouca iluminação e aeração, serviço de saúde precário) são favoráveis à propagação do vírus e a necessidade de adoção de medidas humanitárias para o resguardo da saúde dos presos e das pessoas que ali trabalham”.
Os presos que foram liberados estão sem monitoramento eletrônico, já que a empresa que fornece o serviço está com os trabalhos suspensos também por causa da pandemia. A liberação é válida por sete dias, podendo ser prorrogada por mais sete.
A Secretaria do Estado de Justiça (Sejus) também pode, caso haja necessidade, pedir a prorrogação do prazo por mais dias, “requerendo a medida diretamente nos autos do processo de execução, se for o caso”, diz a portaria do TJ-RO.
A liberação dos presos ocorreu no último dia 21 de março. No total, foram 149 detentos que possuem carta de trabalho e obedecem a portaria e outros 171 sem carta de trabalho, mas que têm bom comportamento.
O documento ainda cita que a Sejus deve tomar algumas medidas, tais como:
- Instaurar de ofício o presente Processo Administrativo, com o escopo de monitorar a execução das medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19)
- Realizar levantamento e identificação dos presos da Comarca de Porto Velho que se enquadram no grupo de risco para infecção pelo novo coronavírus, o qual compreende pessoas idosas, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades preexistentes que possam conduzir a um agravamento do estado geral de saúde a partir do contágio, com especial atenção para diabetes, tuberculose, doenças renais, HIV e coinfecções;
- As pessoas cumprindo pena em estabelecimento penal do regime semiaberto que se enquadrem na situação descrita no caput devem ser incluídas no regime de monitoramento eletrônico já utilizado na Comarca ou, na ausência de equipamento, em regime de prisão domiciliar, com recolhimento em tempo integral em seus domicílios em ambos os casos;
- Ainda em relação aos presos do regime semiaberto que se encontram em estabelecimentos penais, deverá a Sejus apresentar proposta de calendário de saídas temporárias adequada ao plano de contingência já elaborado pelo executivo.
Já sobre os detentos que estão em regime fechado, a Sejus deve indicar “local adequado para isolamento na própria unidade, a necessidade de colocação em prisão domiciliar, preferencialmente sob monitoramento eletrônico, salvo ausência de equipamento”.
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A Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (SEEL) firmou o Termo de Fomento nº 58/2025 com a Federação Aquática do Estado do Acre, destinado a apoiar a participação de atletas acreanos em competições de natação. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 5.
Conforme o extrato publicado, o Governo do Estado, por meio da SEEL, repassará à entidade o valor de R$ 80.239,68 em parcela única, diretamente na conta da Federação Aquática. O recurso será aplicado de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela secretaria.
O termo está vinculado ao órgão 718 – Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer, Unidade Gestora 001, sob o Programa de Trabalho 2096.0000 e Elemento de Despesa 44 50 42 00 00, com fonte de recursos 1.500.0100.
Vigência e possibilidade de prorrogação
O convênio terá vigência de um ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal da entidade beneficiada, desde que apresentada com pelo menos 30 dias de antecedência e aprovada pela SEEL. Caso haja atraso no repasse dos recursos por parte do Governo, a prorrogação poderá ocorrer de ofício, limitada ao período correspondente ao atraso, sempre por meio de termo aditivo.
O Termo de Fomento foi assinado em 13 de novembro de 2025 pelo secretário extraordinário de Esporte e Lazer, Joziney Alves Amorim, e pelo presidente da Federação Aquática do Acre, Ricardo Sampaio Santos.
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Foto arquivo pessoal: Joaquin ainda disputará três provas no Brasileiro
Joaquin Assaf(Miragina) bateu nesta quinta, 4, durante a disputa do Campeonato Brasileiro Júnior, no parque aquático do Flamengo, no Rio de Janeiro, o recorde estadual absoluto na prova dos 100 metros livres 54”18. A marca colocou o atleta acreano na 29ª colocação no torneio nacional.
“O Joaquin baixou 16 centésimos da sua marca e isso é um resultado expressivo. Poderia ter sido ainda melhor”, declarou o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.
50 borboleta
Joaquin Assaf disputa nesta sexta, 5, a prova dos 50 metros borboleta e a meta é novamente diminuir o tempo.
“A meta precisa ser baixar o tempo. É necessário realizar uma grande prova e esperar o resultado”, afirmou Ricardo Sampaio.
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Foto leofclemos.foto: Time acreano fechou a competição sem vitória
A equipe da Associação de Paratletas Acreanos(APA) terminou na última colocação na Copa de Acesso, competição promovida pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas(CBBC) em Niterói, no Rio de Janeiro.
O time acreano fez quatro jogos na primeira fase do torneio e foi derrotado pelas equipes do Coyotes, do Pará, Manaus, do Amazonas, Vida Ativa, de Rondônia, e Águia, do Amapá.
Atletas da Seleção
A APA fechou o evento nacional em 2024 na última posição e para 2025 contratou as atletas Gabriela Oliveira e Débora Costa, ambas da Seleção Brasileira, e mesmo com os reforços a equipe acreana não conseguiu vencer nenhuma partida.
ADESUL é campeã
A ADESUL, do Ceará, venceu o Coyotes, do Pará, por 58 a 49 e nesta quinta, 4, conquistou o título da Copa de Acesso.
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