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Justiça Federal proíbe deportações sumárias de migrantes no Acre

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Nas últimas semanas, diferentes grupos de migrantes, muitos compostos por bastante crianças e adolescentes, homens e mulheres adultos tem entrado no Acre via Peru ou Bolívia.

Por Edmilson Ferreira

A Justiça Federal do Acre suspendeu todas as deportações, repatriações ou outras medida compulsórias de saída de estrangeiros em condição de vulnerabilidade, interessados em obter acolhida humanitária ou refúgio no Brasil, devendo a União, segundo o juiz Jair Facundes, assegurar-lhes o direito de requerer administrativamente o reconhecimento da condição de refugiado.

A decisão atende pedido da Defensoria Pública da União, que ingressou com a ação em conjunto com o Ministério Público Federal e a organização humanitária Cáritas Arquidiocesana de São Paulo motivados pelas repetidas deportações sumárias de migrantes promovidas pela Polícia Federal. Como os migrantes não conseguem retornar a outro país por causa da pandemia da Covid-19 passam a viver em um limbo territorial, geralmente em acampamentos improvisados e sujeitos a muitos problemas.

“Por sua vez, o art. 7º, § 1º, da Lei 9.474/97 (Lei do Refúgio) prevê que, em hipótese alguma, será efetuada a deportação do refugiado para fronteira de território em que sua vida ou liberdade esteja ameaçada, em virtude de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política. Nessa seara, convém lembrar a proibição de reentrada dos estrangeiros no país vizinho”, diz Facundes em sua decisão.

Nas últimas semanas, diferentes grupos de migrantes, muitos compostos por bastante crianças e adolescentes, homens e mulheres adultos tem entrado no Acre via Peru ou Bolívia. São em geral venezuelanos que fogem das precárias condições de seu país.

A DPU acredita que a medida possa valer para todo o país.

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Campeonato Estadual terá duelos semifinais no CEBRB

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Foto FEAB: Duelos no CEBRB devem ser bem disputados

Serão disputadas neste sábado, 27, a partir das 14 horas, na quadra do CEBRB, as semifinais do Campeonato Estadual de Basquete, no masculino.

New City e Old School A decidem quem será o primeiro finalista e na segunda semifinal o AAB A joga contra o Atlético.

Indefinição no Juruá

As equipes de Feijó e Tarauacá devem fazer partidas de ida e volta para decidir quem vem do Vale do Juruá para jogar as finais do Campeonato Estadual. Contudo, a Federação Acreana de Basquete (FEAB) ainda não conseguiu datas para promover os confrontos.

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Brasileia e Quinari decidem o título do Estadual da Série A no Álvaro Dantas

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Foto Paulo Chaves: Título vale a vaga do Acre na Taça Brasil em 2026

Brasileia e Quinari decidem neste sábado, 27, a partir das 19 horas, no ginásio Álvaro Dantas, o título do Campeonato Estadual de Futsal da Série A. As duas equipes empataram o primeiro jogo das finais, em Senador Guiomard, por 4 a 4 e por isso quem vencer fica com o título e vaga do Acre na Taça Brasil em 2026.

Brasileia

O técnico Anjo Gurgel terá a volta do ala Alexandre, mas não poderá contar com Carlos Henrique, expulso na primeira partida. Brasileia realizou a melhor campanha e teria a vantagem de jogar em casa. Contudo, a equipe da Fronteira foi punida com a perda de três mandos de quadra por causa do comportamento da torcida no duelo contra o Fluminense da Bahia pela semifinal.

Quinari

No Quinari, o técnico Jô Mendes terá o elenco completo na decisão. O time de Senador Guiomard abriu 4 a 0 no primeiro jogo, mas cedeu o empate e deixou escapar uma boa vantagem para o segundo confronto.

Dupla de arbitragem

Beto Mendonça e Diego Alberto serão os árbitros da final do Estadual da Série A.

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Marcelo Avelino será aclamando e segue no comando do Atlético

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Foto Manoel Façanha: Marcelo Avelino fica mais três anos como presidente do Galo

O funcionário público Marcelo Avelino será aclamado neste sábado, 27, a partir das 11 horas, no Frotão, e seguirá no comando do Atlético por mais três anos. As principais metas da chapa Família Atleticana é manter o processo dos pagamentos das dívidas e colocar o Galo novamente na elite do futebol acreano.

Novo momento

Marcelo Avelino e os seus diretores conseguiram melhorar a vida financeira do Atlético. O trabalho desenvolvido pelo advogado Francisco Valadares Neto foi fundamental para a diretoria atleticana começar a tornar o clube viável financeiramente.

Família Atleticana

Marcelo Avelino-Presidente

Ricardo Lopes-Vice-presidente

Paulo Santana-Tesoureiro

Francisco Brito-Diretor administrativo

Ilson da Silva-Diretor de patrimônio

Antônio Acivaldo-Diretor social

Juliano de Souza-Diretor comercial

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