Flash
Justiça do Acre condena policiais militares pelo crime de tortura
O juiz Clóvis de Souza Lodi, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) condenou os PM’s Ângelo Gleiwitz Moreira (10 anos de reclusão), Fábio de Oliveira Barbosa (09 anos) e David Duarte Sobrinho (09 anos e 4 meses de reclusão), em regime fechado como inicial de cumprimento da pena pelo crime de tortura. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TJ/AC desta sexta-feira (04).
O juiz alegou que os réus cometeram um crime bárbaro, demonstrando muita frieza em sua conduta. A vítima recebeu vários golpes de cassetete, socos e chutes, bem como sofreu ameaças psicológicas. Em juízo, a vítima Leandro continuava utilizando muletas para auxiliar na locomoção, em decorrência das lesões sofridas. A vítima ficou com incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias.
O juiz relata que apesar dos réus terem confessado o crime, a confissão do acusados não serve como atenuante para pena. Pois, quando o acusado admitiu a prática do fato, alegou também motivo que excluiria a ilicitude do ato (legítima defesa e estrito cumprimento do dever legal), configurando a chamada confissão qualificada, não sendo possível o reconhecimento da atenuante prevista inciso III, “d” do art. 72 do Código Penal Militar.
Por fim, o juiz decidiu que não há causas de diminuição de pena e nega aos acusados o direito de apelarem em liberdade, ante a presença dos requisitos da prisão preventiva, especialmente para garantia da ordem pública e pela periculosidade do acusado. Em outro trecho em razão da inexistência de presídio militar, expeça-se a carta de guia definitiva de recolhimento à Vara de Execuções Penais para os fins que se fizerem necessários.
Entenda o caso:
Ângelo Gleiwitz Moreira Siriano, Fábio de Oliveira Barbosa e David Duarte Sobrinho, foram acusados de torturarem um jovem, após uma abordagem no bairro Abrahão Alab.
O crime ocorreu em outubro de 2018, na rua Veterano Manoel de Barros. De acordo com a investigação, a vítima Leandro que estava em um motocicleta acompanhada por um amigo, teria sido abordada, e teria sido levada em uma viatura e agredida fisicamente pelos policiais após não apresentar o documento correto do veículo. A vítima teve as duas pernas quebradas, além de lesões por todo o corpo, tendo que passar por uma cirurgia ortopédica.
De acordo com a ação, a materialidade do crime de tortura foi comprovada por fotos e laudo de exame de corpo de delito. Os réus também foram reconhecidos pelas vítimas como autores do crime. Com base em dados de GPS, foi revelado que os autores do crime percorreram o trajeto descrito pela vítima na viatura que utilizavam na data do crime e, ainda, que não foi confeccionado registro de ocorrência da abordagem da vítima.
Comentários
Flash
Tá virando moda? Homem é preso após tentar agredir enfermeiro e tomar arma de vigilante no PS de Rio Branco
Francisco Daniel Costa dos Santos, de 38 anos, foi preso na noite desta segunda-feira (22) após uma tentativa de agressão e roubo no Pronto-Socorro de Rio Branco, localizado na Avenida Nações Unidas, na capital acreana.
De acordo com informações da Polícia Militar, Francisco deu entrada na unidade hospitalar em busca de atendimento médico. Durante o procedimento de triagem, ele retirou um termômetro que havia sido colocado em sua axila e tentou ferir um enfermeiro.
Diante da agressão, vigilantes do hospital foram acionados para conter o paciente. Ainda segundo a polícia, o homem reagiu de forma violenta, entrou em luta corporal e tentou tomar a arma de fogo de um dos seguranças. A ação foi contida, e Francisco acabou imobilizado no local.
Policiais militares da Força Tática do 1º Batalhão foram acionados, deram voz de prisão ao suspeito e o conduziram à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis.
O caso será apurado pelas autoridades competentes.
Comentários
Flash
Vídeo: Polícia encontra carro de colunista social encontrado morto em Rio Branco; polícia suspeita de latrocínio
Corpo de Moisés Alencastro foi localizado no bairro Morada do Sol, em Rio Branco; veículo da vítima foi abandonado na estrada do Quixadá
Veículo de Moisés Alencastro foi localizado abandonado na estrada do Quixadá; corpo havia sido achado horas antes em apartamento no Morada do Sol.
O colunista social e servidor do Ministério Público do Acre, Moisés Alencastro, foi encontrado morto dentro do apartamento onde morava, no bairro Morada do Sol, em Rio Branco, na manhã desta segunda-feira (22). O corpo apresentava sinais de violência e estava ensanguentado. A Polícia Civil trabalha com a hipótese de latrocínio — roubo seguido de morte —, já que o criminoso fugiu com o carro e o celular da vítima.
O veículo de Alencastro foi localizado abandonado na estrada do Quixadá, região do bairro São Francisco. De acordo com os peritos, o crime pode ter ocorrido no domingo (21), devido ao estado de decomposição do corpo.
De acordo com informações, Moisés apresentava quatro perfurações provocadas por faca, sendo lesões no abdômen, na região das costelas e um corte no pescoço. O corpo já estava em rigidez cadavérica, indicando que a morte teria ocorrido há pelo menos 20 horas, possivelmente na noite do último domingo, 21.
A polícia não descarta outras linhas de investigação, mas a tese do latrocínio segue como principal. Equipes da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) devem colher imagens de câmeras de segurança da região e ouvir testemunhas para reconstituir os últimos momentos da vítima.
Moisés Alencastro era conhecido na cena social e cultural da capital acreana e atuava como servidor do MP-AC. O caso gerou comoção e segue em apuração.
A polícia não descarta outras linhas de investigação, mas a suspeita de latrocínio é a principal neste momento, já que o criminoso que cometeu o crime fugiu com o carro e celular da vítima.
Comentários
Suspeito, que usava tornozeleira eletrônica, foi preso e confessou o crime à polícia. Ele alega tentativa de abuso sexual como motivação.
O corpo de Marcos Pereira da Luz, 28 anos, conhecido como “Marquinhos”, foi encontrado morto a facadas na manhã desta segunda-feira (22), dentro de um apartamento na Rua Eldorado, no bairro Joafra, em Rio Branco. O principal suspeito, Gerdson Pinto da Silva, 25 anos, que morava com a vítima e usava tornozeleira eletrônica, foi preso horas depois e confessou a autoria do crime.
Corpo de jovem de 28 anos é encontrado assassinado a facadas em apartamento de Rio Branco
A descoberta foi feita por um familiar de Marquinhos, que chegou ao local e o encontrou ensanguentado, com o suspeito ainda no apartamento. Segundo relatos, ao ser questionado, Gerdson fugiu do local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a vítima já estava sem vida.
A perícia constatou que Marcos foi atingido por golpes de faca no peito, braço e cabeça. Um pedaço de madeira também foi utilizado para agredi-lo na cabeça. A Polícia Militar isolou o local e, após obter o nome do suspeito, rastreou sua tornozeleira eletrônica, o que facilitou a captura de Gerdson nas proximidades.
Em depoimento na Delegacia Central de Flagrantes (Defla), o suspeito confessou o homicídio e alegou como motivação uma suposta tentativa de abuso sexual por parte da vítima. Investigadores da Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil apuraram que tanto o autor quanto a vítima tinham passagens pela polícia.
O caso está sob investigação da Polícia Civil, que conta com as perícias do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) e do IML.
Você precisa fazer login para comentar.