Cotidiano
Justiça decide que motoristas que mataram mulher em acidente no Acre também vão a júri por racha
Decisão é da Câmara Criminal do TJ-AC, após recurso do MP-AC. Agora, Ícaro Pinto e Alan de Lima vão responder além do homicídio, pelos crimes de racha, por não prestar socorro à vítima, e por fuga do local do acidente.
Ícaro Pinto (dir) e Alan Lima (esq) vão a júri popular pela morte de Johnliane de Souza – Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
Por Iryá Rodrigues
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) reformou a decisão que leva os motoristas Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araújo de Lima a júri popular pela morte de Johnliane de Souza em um acidente de trânsito, em agosto do ano passado, em Rio Branco. Agora, os dois também vão responder pelos crimes conexos, como o racha.
A decisão, do último dia 22, foi após recurso do Ministério Público do Estado com relação à pronúncia dos réus. O pedido, assinado pelo promotor Efrain Enrique, já tinha sido feito à 2ª Vara do Tribunal do Júri, e chegou a ser negado.
Na decisão, o ministro destacou que o crime é grave e afetou a comunidade local, uma vez que se trata do homicídio de uma mulher
Com decisão da Câmara Criminal do TJ-AC, Ícaro Pinto e Alan de Lima vão responder além do homicídio, pelos crimes de racha, por não prestar socorro à vítima, e por fuga do local do acidente. Alan também foi pronunciado pelo crime de dirigir sob efeito de álcool.
Ícaro Pinto dirigia a BMW que atropelou e matou Johnliane e Alan Araújo de Lima conduzia o outro veículo envolvido no suposto racha. O acidente ocorreu no dia 6 de agosto de 2020, em Rio Branco.
Eles estão presos desde agosto do ano passado no Batalhão de Operações Especiais (Bope). Ainda não há data para o julgamento.
Após a primeira decisão de pronúncia, a defesa de Alan Lima afirmou que não concorda e que vai lutar para que ele seja absolvido. A advogada Helane Christina destacou que vai correr em todas instâncias possíveis, incluindo um pedido de liberdade para o jovem. Nesta quinta-feira (29), a reportagem não conseguiu contato com a advogada dele.
A defesa de Ícaro Pinto disse que sobre esse caso só se manifesta na Justiça.
No mês de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a qualificadora e decidiu que Ícaro iria responder por homicídio doloso e não mais por homicídio duplamente qualificado, como havia determinado a primeira instância.
No mês de abril, Ícaro conseguiu o aval do juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, para fazer um estágio supervisionado, pela web, do local onde está preso, no Bope.
O juiz deferiu o pedido após solicitar informações ao Bope sobre as condições de acessibilidade (internet) e sobre a possibilidade de ele estudar sem comprometer a segurança do local.
Habeas corpus negado
Em uma nova decisão, do último dia 26, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Ícaro José da Silva Pinto. Em junho, a ministra Cármen Lúcia, em uma decisão monocrática, já havia negado o recurso ao motorista.
Na decisão, o ministro destacou que o crime é grave e afetou a comunidade local, uma vez que se trata do homicídio de uma mulher, que, segundo a denúncia, não teve a chance de se defender. Isso porque, ela morreu por conta de uma disputa de racha entre os veículos conduzidos pelos réus.
“Como se vê, o paciente, sob influência de álcool, conforme o impetrante assume, conduzia seu veículo em alta velocidade quando ceifou a vida de uma motociclista e abandonou seu veículo para dificultar as investigações, conforme se observa do relatório de investigação policial”, pontuou o magistrado na decisão.
Pedidos de revogação da prisão
Já foram vários os pedidos feitos tanto pela defesa de Ícaro como de Alan para que os dois fossem soltos. A decisão mais recente foi do último dia 8 de julho, quando a Câmara Criminal do TJ-AC negou habeas corpus para Ícaro José.
Na decisão, os desembargadores Pedro Ranzi, Samoel Evangelista, que foi o relator, e Denise Bonfim votaram, por unanimidade, pelo indeferimento do pedido de soltura do réu.
No dia 31 de maio, a Justiça do Acre tinha negado mais um pedido de revogação da prisão dos motoristas. A decisão foi do juiz Alesson Braz da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
No início do mês de abril, mais uma vez, a defesa de Ícaro havia tentado a soltura dele. Desta vez, um pedido de revogação da prisão preventiva sob o argumento de excesso de prazo da prisão preventiva. Além disso, requereu a substituição da prisão por aplicação de medidas cautelares. O Ministério Público se manifestou contra o pedido e pediu a manutenção da prisão preventiva.
O juiz indeferiu o pedido de revogação e de aplicação de medidas cautelares e manteve a prisão do motorista. Conforme o magistrado, ainda permanecem os requisitos que autorizaram a prisão preventiva e não há fatos novos que possibilitassem a revogação da prisão.
Em janeiro deste ano, a defesa de Ícaro fez um pedido de habeas corpus à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre.
Em 16 de dezembro do ano passado, após a audiência de instrução, os dois tiveram os pedidos de revogação da prisão preventiva negados pelo juiz Alesson Braz.
Durante a audiência de instrução, os dois réus foram ouvidos, assim como as testemunhas do caso. Na audiência seria decidido se os acusados iriam a júri popular. No entanto, o juiz pediu que o Instituto de Criminalística esclarecesse algumas questões sobre o caso e adiou a decisão. Segundo o TJ-AC, o juiz deve marcar uma nova audiência quando as questões abordadas forem esclarecidas.
Sobre as várias tentativas de reverter a prisão, um dos advogados de Ícaro, Luiz Carlos da Silva, chegou a justificar: “Estamos tentando de tudo, porque acho injusto a prisão.”
Com moto caída em frente à Cidade da Justiça, representando o acidente, família de Johnliane pede Justiça – Foto: Tálita Sabrina/Rede Amazônica
Mais de 150 km/h
Os dois condutores foram indiciados pela Polícia Civil, que concluiu as investigações no dia 11 de setembro do ano passado. Segundo a perícia, Ícaro, que conduzia a BMW que matou a vítima, estava a uma velocidade estimada de 151 km/h. O motorista do outro carro, Alan, estava a 86 KM/h.
O delegado Alex Danny, que comandou as investigações, disse que, além do homicídio, eles também foram indiciados pelo crime de racha. A velocidade que o carro de Ícaro atingiu era três vezes maior que a permitida na Avenida Antônio da Rocha Viana, que é de 50 km/h.
Danny acrescentou que tanto a namorada de Ícaro, Hatsue Said Tanaka, que estava com ele no carro, quanto Eduardo Andrade, que estava no carro com Alan, serviram como testemunhas do caso e não foram indiciados.
O MP-AC ofereceu denúncia à Justiça contra Ícaro e Alan, no dia 16 de setembro do ano passado. A denúncia contra os dois motoristas é por homicídio, racha e pelo menos mais dois crimes acessórios, como fuga do local e omissão de socorro, de acordo com o promotor que acompanha o caso, Efrain Mendoza.
Mendoza disse que, com base no inquérito e os laudos periciais, o racha foi uma das principais condutas apontadas ao final das investigações da polícia.
Johnliane Souza foi atropela e morta quando seguia para o trabalho na manhã do dia 6 de agosto do ano passado – Foto: Arquivo da família
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Secretário de Obras de Tarauacá é exonerado após denúncia de uso irregular de patrimônio público
Delmar Damasceno deixou o cargo nesta quinta-feira (19) após repercussão de vídeo que mostra caminhão da pasta transportando lenha; prefeito determinou apuração interna
Com a divulgação do conteúdo e a repercussão do episódio, Delmar chegou a pedir afastamento temporário do cargo até que os fatos fossem esclarecidos. Foto: captada
O então titular da Secretaria Municipal de Obras de Tarauacá, Delmar de Jesus Cavalcante Damasceno, deixou o cargo após vir a público uma denúncia envolvendo possível utilização irregular de patrimônio público. A exoneração foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (19), assinada pelo prefeito Rodrigo Damasceno.
O caso ganhou repercussão depois que um vídeo passou a circular nas redes sociais e foi divulgado por veículos de comunicação locais. Nas imagens, aparece uma caçamba carregada de lenha que, segundo denúncia de um morador, teria saído do pátio da Secretaria de Obras com destino ao município de Feijó. A suspeita levantada era de que o material seria entregue a uma cerâmica particular ligada a um familiar do então secretário.
Com a divulgação do conteúdo e a repercussão do episódio, Delmar protocolou, no dia 9 de fevereiro, um pedido formal de afastamento temporário do cargo até que os fatos fossem esclarecidos. No documento, argumentou que a decisão tinha o objetivo de “resguardar o interesse público, assegurar a lisura dos atos administrativos e preservar a normalidade institucional da Prefeitura”. Posteriormente, a administração municipal optou pela exoneração em caráter definitivo, publicada nesta quinta-feira por meio do Decreto nº 012.
À época da divulgação das imagens, o prefeito Rodrigo Damasceno afirmou que o veículo exibido não fazia parte da frota oficial do município e destacou que não era possível confirmar o momento da gravação, uma vez que o caminhão não apresentava identificação visível. Mesmo assim, determinou a abertura de apuração interna e orientou que a denúncia fosse encaminhada aos órgãos de controle competentes para investigação formal.
Até o fechamento desta matéria, a prefeitura não havia anunciado o nome do substituto para a pasta nem informado desdobramentos do procedimento administrativo para apurar oficialmente as circunstâncias apontadas na denúncia.
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Prefeitura de Sena Madureira anuncia construção de 270 banheiros populares em bairros do município
Projeto prevê unidades com vaso sanitário, chuveiro, caixa d’água e sistema de esgoto com biodigestor; recursos já estão disponíveis e obras devem começar nos próximos meses
Cada unidade contará com estrutura completa, incluindo vaso sanitário, lavatório, chuveiro, caixa d’água e sistema de esgotamento sanitário com biodigestor, garantindo condições adequadas de higiene e saneamento às famílias beneficiadas. Foto: captada
A Prefeitura de Sena Madureira anunciou a construção de 270 banheiros populares que serão implantados em diferentes bairros do município. Segundo o prefeito Gerlen Diniz, os recursos para execução das obras já estão disponíveis na conta da prefeitura, o que deve permitir o início dos trabalhos nos próximos meses.
De acordo com o projeto técnico, cada unidade contará com estrutura completa, incluindo vaso sanitário, lavatório, chuveiro, caixa d’água e sistema de esgotamento sanitário com biodigestor, garantindo condições adequadas de higiene e saneamento às famílias beneficiadas.
O objetivo da ação é reduzir problemas de saúde pública e melhorar a qualidade de vida de moradores que ainda vivem sem acesso a instalações sanitárias adequadas. O projeto integra um conjunto de políticas voltadas à área social e à infraestrutura básica no município.
Segundo a prefeitura, a seleção das famílias deverá priorizar áreas mais vulneráveis, onde ainda há residências sem banheiro ou com estruturas precárias. A gestão municipal informou ainda que, além de garantir dignidade às famílias, a iniciativa também contribui para a preservação ambiental, já que os banheiros contarão com sistema de tratamento de esgoto.
O objetivo da ação é reduzir problemas de saúde pública e melhorar a qualidade de vida de moradores que ainda vivem sem acesso a instalações sanitárias adequadas. Foto: captada
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Foto Sueli Rodrigues: Galvez e Guaporé realizaram uma grande partida
Depois de um empate por 1 a 1 no tempo normal, o Guaporé venceu o Galvez, nas penalidades, por 3 a 2 nesta quarta, 18, na Arena da Floresta e garantiu uma vaga na segunda fase da Copa do Brasil. Watthinen marcou o gol do Jacaré e David anotou para o Imperador.
Muitas oportunidades
Galvez e Guaporé realizaram um jogo de muitas oportunidades. Will cruzou e Mano escorou com perigo, na primeira chance da partida.
O Galvez passou a dominar o jogo a partir dos 10 minutos, com jogadas pelos lados e também as aéreas.
Aos 43, Marcelinho realizou grande jogada e cruzou. Patrocínio ajeitou com o peito e David acertou um belo cruzado para fazer 1 a 0.
Na volta para o segundo tempo, os treinadores Maurício Carneiro, Galvez, e Márcio Parreiras, Guaporé, fizeram mudanças.
Aos 14, Caíque driblou dois marcadores e perdeu uma grande oportunidade para ampliar o placar.
Aos 34, Diego Hoffmann cobrou o lateral na área. A defesa do Galvez não cortou e Watthimen empatou.
Aos 40, a zaga do Imperador voltou a falhar, Mano bateu e a trave salvou o Galvez na última chance da partida.
Luiz Henrique garante
Nas disputas de penalidades, o goleiro Luiz Henrique defendeu as cobranças de Marcos Júnior e Patrick para garantir a classificação do Jacaré. O atacante Rato também perdeu um pênalti para o Imperador.
Contra o Juventude
O Guaporé vai enfrentar o Juventude, do Rio Grande do Sul, na 2ª fase da Copa do Brasil. O confronto será disputado no dia 5 de março, no estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul.
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