Cotidiano
Justiça dá 15 dias para Funai tomar medidas sobre portaria que permite grilagem em 39 terras indígenas no Acre
MPF solicitou e Justiça determinou que Funai inclua terras indígenas em processo de demarcação no Sistema de Gestão Fundiária.
Justiça dá 15 dias para Funai tomar medidas sobre portaria que permite grilagem em 39 terras indígenas no AC — Foto: Divulgação prefeitura de Marechal Thaumaturgo
Por Iryá Rodrigues
A Justiça Federal no Acre deu um prazo de 15 dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tomem medidas com relação à portaria que liberou a grilagem em 39 terras indígenas do Acre não homologadas.
O Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) entrou com uma ação civil pública questionando a instrução normativa da Funai que permite a invasão, exploração e até comercialização de terras indígenas ainda não homologadas pelo presidente da República.
No processo, a Funai chegou a dizer que a Justiça Federal do Acre não tinha competência para o julgamento da demanda, com a justificativa de que se trata de dano de abrangência nacional.
Porém, a Justiça rejeitou a alegação, uma vez que a ação se refere às terras indígenas localizadas no Acre o que evidencia o caráter regional do dano. O Incra não se manifestou no processo.
A reportagem entrou em contato com a Funai, por meio da assessoria de imprensa para saber se o órgão vai recorrer da decisão e foi informado que esse tipo de demanda é de responsabilidade da Advocacia-Geral da União (AGU). A reportagem aguarda resposta da AGU.
O documento enviado pelo MPF pede que a Justiça obrigue, em regime de urgência, que a Funai e o Incra mantenham ou incluam terras dominiais plenamente regularizadas e reservas indígenas no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). De acordo com a instrução normativa da Funai, todas essas terras indígenas seriam ocultadas no Sigef.
A Justiça entendeu que a portaria viola a publicidade e a segurança jurídica ao permitir a omissão de informações essenciais nos processos de reconhecimento oficial das terras indígenas.
Na decisão, a Justiça Federal deu um prazo de 15 dias para a Funai incluir no Sigef e no Sicar, além das terras indígenas homologadas, terras dominiais indígenas plenamente regularizadas e reservas indígenas, as terras indígenas em processo de demarcação e, também, as áreas em estudo de identificação e delimitação.
Também devem ser incluídas nos sistemas, as terras indígenas com portaria de restrição de uso para localização e proteção de índios isolados.
Com relação ao Incra, a Justiça determinou que o órgão considere, no procedimento de análise de sobreposição de terras realizada pelos servidores credenciados no Sigef, além das terras homologadas, as dominiais indígenas plenamente regularizadas e reservas indígenas.
O órgão também tem um prazo de 15 dias para disponibilizar os meios técnicos necessários para o cumprimento da decisão.
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Resultados divulgados pelo instituto mostram desempenho entre 760 e 900 pontos; direção comemora e reforça papel da educação pública no interior
Entre os destaques estão estudantes que ultrapassaram a marca dos 800 pontos, chegando a 900 na redação, uma das provas mais decisivas. Foto: captada
Estudantes do Instituto Federal do Acre (IFAC), campus Sena Madureira, alcançaram notas expressivas na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, variando de 760 a 900 pontos. Os resultados foram divulgados nas redes sociais oficiais da instituição e destacam alunos que superaram os 800 pontos, com casos de 880 e 900.
A direção do IFAC parabenizou os estudantes e ressaltou que os resultados refletem o trabalho pedagógico desenvolvido pelos professores e o empenho dos jovens. A redação é uma das etapas mais decisivas do exame, avaliando competências como argumentação, coesão e domínio da norma culta.
A conquista é celebrada como um fortalecimento da educação pública no interior do Acre, evidenciando a capacidade das escolas técnicas estaduais de preparar os alunos para processos seletivos de alto nível.
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Embarcação conhecida como “batelão” afundou no Igarapé Diabinho nesta sexta (16); não houve vítimas, apenas danos materiais
Segundo informações preliminares, o barco pertence a um morador do município de Envira, no Amazonas. Apesar do susto, não houve vítimas e os prejuízos foram apenas materiais. Foto: captada
Um barco conhecido como “batelão” naufragou no Igarapé Diabinho, em Feijó, no interior do Acre, nesta sexta-feira (16). O vídeo do acidente, que circula nas redes sociais, mostra populares tentando recuperar pertences enquanto a embarcação permanece parcialmente submersa.
Segundo informações preliminares, o barco pertence a um morador de Envira, no Amazonas. Não houve vítimas — apenas prejuízos materiais. O incidente ocorreu próximo à ponte que liga Feijó ao projeto Envira e reforça o alerta sobre a segurança da navegação durante o período de cheia dos rios na Amazônia.
A causa do naufrágio ainda não foi esclarecida. O proprietário da embarcação ficou bastante abalado, conforme relatos locais. O caso ganhou repercussão nas redes e reacende discussões sobre condições de navegação em rios e igarapés do estado.
Veja vídeo com F. Noticias:
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Foto Sueli Rodrigues: Pablo estava trabalhando entre os titulares do Leão
O presidente da Adesg, Paulinho do Cras, confirmou nesta sexta, 16, a dispensa dos laterais Jojo, Korea e do meia Pablo, todos por indisciplina. Algumas atitudes nos treinamentos e alojamento dos atletas desagradaram ao técnico Rodrigo Deião e por isso a decisão pelas saídas.
Fecha treinamentos
Rodrigo Deião comanda um treino de bolas paradas nesta sexta, no Frotão, e fecha a preparação para a estreia no Campeonato Estadual. O primeiro jogo do Leão será contra o Humaitá neste sábado, 17, às 17 horas, no Tonicão.
Polaco como opção
Polaco, voltando de lesão no joelho esquerdo, deve ficar como opção no jogo de estreia do Estadual.
“Tivemos uma semana muito complicada. Vamos ficar na partida porque teremos uma estreia difícil”, avaliou o diretor de futebol, Erismeu Silva.
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