Cotidiano
Justiça dá 15 dias para Funai tomar medidas sobre portaria que permite grilagem em 39 terras indígenas no Acre
MPF solicitou e Justiça determinou que Funai inclua terras indígenas em processo de demarcação no Sistema de Gestão Fundiária.
Justiça dá 15 dias para Funai tomar medidas sobre portaria que permite grilagem em 39 terras indígenas no AC — Foto: Divulgação prefeitura de Marechal Thaumaturgo
Por Iryá Rodrigues
A Justiça Federal no Acre deu um prazo de 15 dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tomem medidas com relação à portaria que liberou a grilagem em 39 terras indígenas do Acre não homologadas.
O Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) entrou com uma ação civil pública questionando a instrução normativa da Funai que permite a invasão, exploração e até comercialização de terras indígenas ainda não homologadas pelo presidente da República.
No processo, a Funai chegou a dizer que a Justiça Federal do Acre não tinha competência para o julgamento da demanda, com a justificativa de que se trata de dano de abrangência nacional.
Porém, a Justiça rejeitou a alegação, uma vez que a ação se refere às terras indígenas localizadas no Acre o que evidencia o caráter regional do dano. O Incra não se manifestou no processo.
A reportagem entrou em contato com a Funai, por meio da assessoria de imprensa para saber se o órgão vai recorrer da decisão e foi informado que esse tipo de demanda é de responsabilidade da Advocacia-Geral da União (AGU). A reportagem aguarda resposta da AGU.
O documento enviado pelo MPF pede que a Justiça obrigue, em regime de urgência, que a Funai e o Incra mantenham ou incluam terras dominiais plenamente regularizadas e reservas indígenas no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). De acordo com a instrução normativa da Funai, todas essas terras indígenas seriam ocultadas no Sigef.
A Justiça entendeu que a portaria viola a publicidade e a segurança jurídica ao permitir a omissão de informações essenciais nos processos de reconhecimento oficial das terras indígenas.
Na decisão, a Justiça Federal deu um prazo de 15 dias para a Funai incluir no Sigef e no Sicar, além das terras indígenas homologadas, terras dominiais indígenas plenamente regularizadas e reservas indígenas, as terras indígenas em processo de demarcação e, também, as áreas em estudo de identificação e delimitação.
Também devem ser incluídas nos sistemas, as terras indígenas com portaria de restrição de uso para localização e proteção de índios isolados.
Com relação ao Incra, a Justiça determinou que o órgão considere, no procedimento de análise de sobreposição de terras realizada pelos servidores credenciados no Sigef, além das terras homologadas, as dominiais indígenas plenamente regularizadas e reservas indígenas.
O órgão também tem um prazo de 15 dias para disponibilizar os meios técnicos necessários para o cumprimento da decisão.
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Com gols de Maurício e Flaco López, Verdão faz 2 a 1 no Choque-Rei e buscará o título contra o Novorizontino
Mauricio, do Palmeiras, comemora seu gol contra o São Paulo FC, durante partida válida pela semifinal, do Campeonato Paulista, na Arena Barueri. (Foto: Cesar Greco/Palmeiras/by Canon)
Placar
O Palmeiras confirmou sua hegemonia estadual e garantiu, na noite deste domingo, 1º, sua vaga na grande decisão do Campeonato Paulista. Em um clássico disputado na Arena Barueri, o time alviverde superou o São Paulo por 2 a 1, alcançando sua sétima final consecutiva na competição. Com um início avassalador e eficiência nos momentos decisivos, os mandantes construíram a vitória com gols de Maurício e Flaco López, resistindo à pressão final após o desconto de Calleri.
Início fulminante dita o ritmo
A estratégia do Palmeiras ficou clara logo nos primeiros minutos: pressionar e resolver rápido. Aos 7 minutos, a tática surtiu efeito. Vitor Roque, atuando como garçom, encontrou Maurício na área. O meia bateu seco, sem chances para o goleiro Rafael, abrindo o placar e explodindo a torcida na Arena Barueri. O gol cedo desestabilizou o Tricolor, que viu o adversário controlar as ações e criar as melhores oportunidades.
O domínio alviverde quase resultou em uma vantagem maior ainda na primeira etapa. Maurício, inspirado, quase marcou o segundo aos 30 minutos, e Piquerez desperdiçou um contra-ataque perfeito pouco antes do intervalo. O São Paulo, com dificuldades na criação, limitou-se a tentativas esporádicas que pararam na segura defesa comandada por Gustavo Gómez e Murilo.
Golpe fatal e reação tardia
O segundo tempo manteve a intensidade, com polêmicas e emoção. O São Paulo reclamou de um pênalti por toque de mão de Gustavo Gómez aos 51 minutos, mas a arbitragem mandou o jogo seguir. Aproveitando o momento de instabilidade do rival, o Palmeiras foi letal. Aos 58 minutos, Flaco López recebeu na área, dominou e finalizou com precisão para ampliar o marcador para 2 a 0, parecendo encaminhar uma classificação tranquila.
No entanto, o clássico ganhou contornos dramáticos na reta final. Aos 68 minutos, Marlon Freitas derrubou Bobadilla dentro da área. Jonathan Calleri assumiu a responsabilidade e converteu a penalidade, recolocando o Tricolor no jogo. O gol inflamou os ânimos, gerando uma série de cartões amarelos e expulsão no banco de reservas do Palmeiras. Apesar da pressão final e dos sete minutos de acréscimos, o Verdão soube sofrer e segurar o resultado.
Com a vitória no Choque-Rei, o Palmeiras avança para enfrentar o Novorizontino na grande final, buscando mais um troféu para sua galeria. Ao São Paulo, resta lamentar os erros defensivos e focar no restante da temporada após a eliminação na semifinal.
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José Costa Lima apita Adesg e Independência. Os auxiliares serão Douglas Rêgo e Roseane Amorim. Foto Sueli Rodrigues: Eduardo(bola) vai enfrentar a sua ex-equipe em jogo decisivo
Adesg e Independência fecham nesta segunda, 2, a partir das 18 horas, no Tonicão, a 6ª rodada da fase de classificação do Campeonato Estadual Sicredi de 2026. A Adesg soma 5 pontos na 5ª colocação e o Independência é 6º com 4 pontos. A partida é importante nas duas partes da tabela, quem vencer segue com poucas chances de classificação para semifinal e derrotado vai lutar contra o rebaixamento na última rodada da primeira fase.
Adesg
Depois da derrota para o Rio Branco, a Adesg passou por mudanças na comissão técnica e no elenco. Erismeu Silva assumiu o comando da equipe e atletas foram dispensados.
“É um jogo para fugir do rebaixamento e manter as chances de classificação. Estamos em uma situação difícil, mas matematicamente ainda pode disputar a semifinal”, declarou Erismeu Silva
Independência
Após a eliminação na Copa do Brasil, o Independência vai tentar se manter com chances no Estadual.
O técnico Ivan Mazzuia confirmou Pittel na vaga de Caíque Gomes no ataque, mas os 11 titulares do Tricolor serão confirmados somente no Tonicão.
Trio de arbitragem
José Costa Lima apita Adesg e Independência. Os auxiliares serão Douglas Rêgo e Roseane Amorim.
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Foto João Valente: Furacão do Norte e Rei Artur fizeram um jogo bem disputado
Furacão do Norte e Rei Artur empataram por 0 a 0 neste domingo, 1º de março, no ginásio do Sesc, em um duelo válido pela 1ª fase da 11ª Copinha Arasuper de Futsal, no Sub-10. As duas equipes seguem invictas na competição e são favoritas ao título de 2026.
Os outros resultados da categoria foram: Furacão do Norte B 2×0 Santinha, Arena do Urubu 4×3 Boleiros Mirim e Flamenguinho 2×1 Xavier Maia.
Resultados do Sub-12
Escolinha da Conquista 2×1 Cruz Azul
Furacão do Norte 2×0 Escola Galvez
Camisa 11 2×0 Santinha
Flamenguinho 6×0 Barcelona do Calafate
Sub-14
Botafogo 4×1 Flamenguinho
PSC 4×2 Meninos de Ouro
Conquista 2×0 Santinha
Escola Galvez 3×0 Amigos Solidários
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