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Justiça condena João Marcos Luz por ofensas a Daniel Zen
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre reformou, na quarta-feira (26), a decisão de primeira instância e condenou o ex-vereador João Marcos Luz (PL) a indenizar o ex-deputado estadual, presidente do PT do Acre e professor universitário Daniel Zen por danos morais. A decisão foi tomada por unanimidade dos votos, com fixação de indenização no valor de R$ 3 mil, corrigidos e acrescidos de juros.
O processo teve origem em um episódio ocorrido em sessão da Câmara Municipal de Rio Branco, em 16 de outubro de 2024, quando o ainda vereador João Marcos Luz utilizou termos como “vagabundo”, “bandido”, “covarde” e “imbecil” ao se referir nominalmente a Daniel Zen. A discussão foi motivada por uma postagem crítica feita por Zen sobre a atuação do prefeito Tião Bocalom (PL), sugerindo que ele estaria sendo ameaçado por facções criminosas por descumprimento de promessas.
Na primeira instância, o 1º Juizado Especial Cível julgou improcedente o pedido de indenização, entendendo que o episódio se tratava de disputa política entre figuras públicas. A decisão do juiz leigo, homologada pela juíza togada Lilian Deise Braga Paiva considerou que “sempre haverá insinuações de ambas as partes com a finalidade de desestabilizar”, e que os envolvidos, ao optarem por atuar na vida pública, estão sujeitos a maior exposição.
A nova decisão, no entanto, entende que houve extrapolação dos limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar. O relator do recurso, juiz Clovis de Souza Lodi, avaliou que os termos utilizados não tinham interesse público e se afastaram do debate democrático. “O agente político que, mesmo no exercício de suas funções parlamentares, utiliza expressões ofensivas e desprovidas de interesse público, atingindo diretamente a honra de adversário identificado, extrapola os limites constitucionais da liberdade de expressão e da imunidade material”, registrou o voto.
O acórdão destaca que a imunidade de parlamentares não é absoluta e não pode ser utilizada para abrigar ofensas pessoais. A indenização fixada deverá ser corrigida pelo IPCA-E e acrescida de juros de 1% ao mês, a partir da citação, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
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Menino sofreu amputação parcial de dedos da mão esquerda e foi transferido para Rio Branco
Uma criança moradora da zona rural de Sena Madureira ficou gravemente ferida na tarde deste sábado (28) após a explosão de uma “bombinha”, artefato comum em períodos festivos. O acidente ocorreu em uma propriedade rural do município.
Segundo informações preliminares, o menino estaria manuseando o explosivo quando houve a detonação repentina. A explosão atingiu diretamente a mão esquerda da vítima, causando ferimentos graves em quatro dedos. Pelo menos dois deles sofreram amputação parcial devido ao impacto.
A criança foi socorrida e levada ao Hospital João Câncio Fernandes, onde recebeu os primeiros atendimentos. Em razão da gravidade das lesões, a equipe médica optou pela transferência para Rio Branco, onde deverá passar por avaliação especializada e, possivelmente, por procedimentos cirúrgicos.
O caso reforça o alerta sobre os riscos do manuseio de fogos de artifício por crianças, especialmente sem supervisão de adultos. Acidentes desse tipo podem provocar lesões graves e sequelas permanentes.
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Confusão começou dentro do estabelecimento e se espalhou para a via pública durante a madrugada em Rio Branco
Uma briga generalizada registrada na madrugada deste sábado (28) em uma tabacaria localizada na Avenida Antônio da Rocha Viana, no bairro Raimundo Melo, em Rio Branco, provocou correria e apreensão entre moradores da região.
Segundo testemunhas, o desentendimento começou entre frequentadores do estabelecimento e, em poucos minutos, evoluiu para agressões físicas. O tumulto, que teve início na parte interna do comércio, se estendeu para a rua, chamando a atenção de quem passava pela avenida naquele momento.
Vídeos gravados por populares mostram várias pessoas envolvidas na confusão, com troca de empurrões e socos tanto dentro quanto fora do local.
Moradores afirmam que o estabelecimento já teria sido alvo de fiscalizações anteriores e demonstram preocupação com o funcionamento da tabacaria. Há suspeitas, segundo relatos, de que a atividade ocorra de forma irregular.
Apesar da intensidade da briga e do clima de tensão, a Polícia Militar do Acre não foi acionada e não houve registro oficial da ocorrência. Até o momento, não há confirmação sobre pessoas feridas.
A comunidade pede reforço na fiscalização para evitar novos episódios de violência na área.
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Condutora foi retirada por morador antes que veículo ficasse totalmente submerso
Um veículo modelo Fiat Argo afundou em um açude após sair da pista na AC-475, rodovia que liga os municípios de Acrelândia e Plácido de Castro. O acidente aconteceu no início da tarde deste sábado (28).
A cena foi registrada em vídeo por um internauta que passava pelo local no momento em que o automóvel afundava. As imagens mostram o carro parcialmente submerso, enquanto moradores observavam a situação às margens da rodovia.
De acordo com informações preliminares, uma jovem conduzia o veículo quando perdeu o controle e saiu da pista. Ela foi retirada de dentro do carro por um morador da região antes que o automóvel ficasse completamente submerso.
Até o momento, não há informações oficiais sobre as causas do acidente. O estado de saúde da condutora também não foi divulgado.
As autoridades devem apurar as circunstâncias da ocorrência e avaliar as condições da rodovia no trecho onde o veículo saiu da pista.
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