Flash
Justiça alerta sobre documentos necessários para viagens de crianças e adolescentes
Para adolescentes, também é aceitável como documento de identificação a Carteira de Trabalho.
Desacompanhados ou acompanhados de pessoa que não seja parente, é sempre necessário o documento de autorização emitido pelos pais e registrado em cartório.
assessoria
Em 2019, as regras para viagens de crianças e adolescentes foram atualizadas com a dispensa de autorização judicial. Hoje em dia, em apenas uma situação será preciso procurar a Vara da Infância e Juventude: quando houver discordância entre os pais sobre a viagem.
Nesse caso, é preciso buscar a Defensoria Pública ou um profissional da advocacia privada para o ingresso do pedido judicial de autorização.
Em todas as demais de situações, o que não se pode esquecer é que a criança e o adolescente deve viajar com a Certidão de Nascimento (original ou cópia autenticada) ou carteira de identidade original ou passaporte. Para adolescentes, também é aceitável como documento de identificação a Carteira de Trabalho.
Não é necessária autorização quando as crianças ou adolescentes estiverem acompanhados por ambos os genitores, em companhia de um genitor e com autorização do outro ou com parentes (até terceiro grau, ou seja: pai, mãe, irmão maior de 18 anos de idade, tios, avós ou bisavós), bastando apresentar o documento com foto comprovando o parentesco.
Desacompanhados ou acompanhados de pessoa que não seja parente, é sempre necessário o documento de autorização emitido pelos pais e registrado em cartório.
Acesse a página da Coordenadoria da Infância e Juventude e veja o modelo de formulário de autorização: Clique aqui.
Viagens internacionais
As crianças ou adolescentes (até 18 anos incompletos) acompanhados dos pais não necessitam de autorização judicial, conforme está prescrito na Resolução nº 131/2011 do Conselho Nacional de Justiça.
No entanto, quando a viagem for ocorrer em companhia de apenas um dos pais, é necessário apresentar autorização expressa do outro genitor, em duas vias, com firma reconhecida em cartório e prazo de validade.
Nas viagens desacompanhadas, a autorização deve ser de ambos os genitores ou do responsável legal. A autorização deve ser feita em duas vias, porque uma fica retida com o funcionário da empresa de transporte terrestre ou aéreo, podendo ser também ser solicitada por agentes fiscalizadores da Polícia Federal, e a outra via permanece com o acompanhante.
Não é necessária autorização dos pais e nem judicial para criança ou adolescente que apresentar passaporte válido, onde conste autorização expressa para que viaje desacompanhado ao exterior. Os pais devem realizar esse procedimento na Polícia Federal.
Comentários
Acidente ocorreu na Rua Alexandre Esteves Filho; condutor foi atendido pelo SAMU e encaminhado para tratamento médico.
Um motociclista entregador sofreu uma fratura exposta na perna direita após colidir com uma carrocinha que estava sendo transportada por um veículo HB20, na Rua Alexandre Esteves Filho, no bairro Satel, em Epitaciolândia.
O acidente ocorreu por volta das 12h20 desta sexta-feira, dia 28 de fevereiro, sendo registrada pelo sistema de monitoramento que mostra o condutor realizando manobras pelo meio dos veículos que estavam parados.
A ocorrência foi registrada durante patrulhamento de uma guarnição da Polícia Militar que chegou no local instantes depois. De acordo com o relato policial, o condutor da motocicleta não identificado, que pilotava uma Titan 1650 de placa QLX4126, bateu na traseira da carrocinha, que estava parada no local.
O SAMU foi acionado e prestou atendimento à vítima em tempo hábil, encaminhando-a para tratamento médico. O condutor sofreu dilaceração e fratura na perna direita devido o choque em uma carrocinha.
A perícia também foi acionada para registrar os procedimentos necessários e apurar as circunstâncias do acidente. Após o atendimento, a equipe policial deixou o local para confeccionar o Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito (BOAT).
Comentários
Vencedor recebeu R$ 4.350,00, troféu, coroa e a chave da cidade; Willian Castro e Mel Castro ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente.
Na noite desta sexta-feira (29), Júnior de Mônaco foi eleito Rei Momo do Carnaval da Família 2025, durante o Concurso Realezas do Carnaval, realizado no palco principal da Praça da Revolução, em Rio Branco. O vencedor recebeu o prêmio de R$ 4.350,00, além do troféu, coroa e a chave da cidade, entregues pelo prefeito Tião Bocalom e pela primeira-dama, Kellen Nunes.
Willian Castro ficou em segundo lugar, garantindo um prêmio de R$ 2.550,00, enquanto Mel Castro conquistou o terceiro lugar e levou R$ 1.500,00.
O corpo de jurados, responsável por avaliar os candidatos, foi composto por Cleiton Camurça, Rose Mari, Jessé de Freitas Costa, Alex Thomas e Kelly Brito. O evento marcou o início das comemorações carnavalescas na capital acreana, reunindo centenas de pessoas na Praça da Revolução.
A eleição do Rei Momo é um dos momentos mais tradicionais do Carnaval da Família, celebrando a cultura e a alegria da festa.
Comentários
Representante do bloco Unidos do Fuxico somou 195,8 pontos; Luiza Souza e Andressa Pink ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente.
Na noite desta sexta-feira (28), Erica Oliveira, representante do bloco Unidos do Fuxico, foi eleita Rainha do Carnaval da Família 2025, após uma disputa acirrada entre cinco candidatas. A coroação ocorreu no palco principal da Praça da Revolução, em Rio Branco, e o troféu foi entregue pela presidência da ACISA.
Erica, libriana e natural de São Paulo, somou 195,8 pontos e revelou que seu grande sonho é abrir o próprio negócio. Luiza Souza ficou em segundo lugar, recebendo um prêmio de R$ 2.550,00, enquanto Andressa Pink conquistou o terceiro lugar e levou R$ 1.500,00.
O corpo de jurados, responsável pela avaliação do Desfile das Realezas 2025, foi formado por Cleiton Camurça, Rose Mari, Jessé de Freitas Costa, Alex Thomas e Kelly Brito. O evento marcou o início das comemorações carnavalescas na capital acreana, reunindo centenas de pessoas na Praça da Revolução.
A eleição da Rainha do Carnaval é um dos momentos mais aguardados da festa, celebrando a cultura e a tradição local.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.