Acre
Justiça acreana participa de Encontro Nacional de Gestores de Precatórios
Os precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, valores devidos após condenação judicial definitiva
Os procedimentos, legislações pertinentes e boas práticas para a celeridade e gestão eficiente de precatórios, estão sendo temas de debates nesta semana no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), durante o Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos tribunais de Justiça do Brasil.
A conferência, que iniciou na última segunda-feira, 22, têm a presença do juiz auxiliar da Presidência, Giordane Dourado e o secretário de Precatórios, Matheus Queiroz. O evento conta com a parceria da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP), órgão auxiliar dos Tribunais de Justiça do país para processamento e gestão.
“Sediar este evento é motivo de felicidade para nós. Nestes três dias, serão debatidos temas relevantes para aprimorar a gestão e o pagamento de precatórios. Com isso, quem ganha é a sociedade. Desde o início de minha gestão no TJAP, pagamos mais de R$ 130 milhões em precatórios e seguimos empenhados para melhorar ainda mais a quitação dessas dívidas ao cidadão. Portanto, essa conferência mostra o nosso compromisso para tal, pois é fomento do conhecimento e formulação de estratégias para otimizar a eficiência do judiciário”, detalhou o desembargador-presidente, Adão Carvalho.
Programação
A programação do evento inclui painéis sobre diferentes aspectos da gestão de precatórios. O encontro contará com palestras sobre: o Sistema Nacional de Precatórios; perspectivas atuais quanto à correção monetária; limites e práticas para o uso de depósitos; a aplicabilidade da tecnologia blockchain na gestão de precatórios; pagamento mediante acordo direto e as alterações promovidas pela Resolução n.º 482/2022 e da Resolução 303/2019, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e super preferências – limites e opções para pagamento.
Nesta sexta-feira, teve a eleição nova diretoria da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça, na qual a juíza de Direito, Marina Lustosa (TJAP) foi eleita como presidente, sendo a primeira mulher a ocupar a função. O juiz Igor Campagnole (TJAM), foi eleitor secretário geral, e como demais membros titulares da diretoria foram eleitos os juízes: Romulo Veras (TJCE), Rafael Castro (TJDFT) e José Eckert (TJRS). Suplentes: Dr. Giordane Dourado (TJAC), Dr. Jones Gattass Dias (TJMT) e Bruno Cassiolato (TJSP).
Precatórios
Os precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, valores devidos após condenação judicial definitiva. Esses títulos de dívidas, reconhecidos pela Justiça, devem estar previstos no orçamento público.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Ação integrada ocorreu após roubo a residência de pecuarista; suspeito foi capturado horas depois
Uma ação conjunta entre a Polícia Civil e a Polícia Militar do Acre resultou na morte de dois suspeitos e na prisão de um terceiro, na noite desta quinta-feira (2), no município de Plácido de Castro.
Um dos mortos na troca de tiros caiu na área da casa – Imagem/cedida
De acordo com as forças de segurança, as equipes foram acionadas após um roubo à residência de um pecuarista, no bairro Serralheria. Ao chegarem ao local, os policiais teriam sido recebidos a tiros, dando início a um confronto armado.
Durante a troca de tiros, dois suspeitos foram baleados. Um deles morreu ainda no local. O segundo, identificado como Victor Emanuel de Souza Aguiar, de 17 anos, chegou a ser socorrido e encaminhado à Unidade Mista de Saúde do município, sendo posteriormente transferido para Rio Branco, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada no pronto-socorro.
Segundo informações médicas, o adolescente foi atingido por cinco disparos, sendo um no braço direito, dois no abdômen e dois nas costas.
O terceiro envolvido conseguiu fugir no momento inicial da ação, mas foi localizado e preso ainda na mesma noite, após diligências realizadas pelas equipes policiais. Ele foi identificado pelas iniciais K.L.G.
O suspeito detido será apresentado à Delegacia de Polícia Civil de Plácido de Castro, sob responsabilidade do delegado Leandro Lucas Barreto de Lima, juntamente com as armas apreendidas na ocorrência.
As forças de segurança seguem investigando o caso para esclarecer todos os detalhes do crime.
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Evento gratuito reúne arte, música, empreendedorismo, turismo e gastronomia
A segunda edição da atividade “Cultura na Praça” acontece neste domingo, 5 de abril, a partir das 16h, no coreto da Praça Povos da Floresta, no Centro de Rio Branco. O evento reúne arte, música, empreendedorismo, turismo e gastronomia.
Uma série de atrações gratuitas compõem a programação, como o tour guiado “Acreane-se” que percorrerá as praças do centro e um aulão de forró com o mestre Lambada. Também haverá apresentações do rapper Kaemizê, da Liga Acreana de Capoeira e do Palhaço Microbinho e sua trupe.
Além disso, durante todo o evento haverá comidas regionais e venda de produtos e artesanatos, na Feira de Economia Criativa e Solidária.
O “Cultura na Praça” é fruto de uma parceria entre Sebrae no Acre, Ministério da Cultura, Governo do Estado, Assembleia Legislativa do Acre, Prefeitura de Rio Branco, Acisa, Rede Acreana de Cultura, Sindicato dos Guias de Turismo, TRZ Crew e Nanê Sorvetes.
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Estado deve registrar sol entre nuvens e pancadas ao longo do dia, com alta probabilidade de chuva forte em diversas regiões
A sexta-feira (3) será marcada por tempo instável em todo o Acre, com predomínio de sol entre nuvens e ocorrência de chuvas pontuais ao longo do dia, que podem ser intensas em algumas áreas. As informações são do portal O Tempo Aqui.
A instabilidade também deve atingir estados como Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Goiás e o Distrito Federal, além de áreas das planícies da Bolívia e da região de selva do Peru.
Nas microrregiões de Rio Branco, Brasiléia e Sena Madureira, o tempo permanece instável, com possibilidade de chuvas a qualquer hora do dia. Há alta probabilidade de pancadas fortes, enquanto o risco de temporais é considerado baixo. A umidade relativa do ar mínima deve variar entre 70% e 80% durante a tarde, podendo atingir entre 90% e 100% ao amanhecer. Os ventos sopram entre fracos e calmos, predominantemente do sudeste, com variações do sul e leste.
Já nas regiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, o cenário é semelhante, com chuvas ao longo do dia e possibilidade de precipitações intensas em pontos isolados. A chance de chuvas fortes é alta, enquanto a ocorrência de temporais segue baixa. A umidade mínima varia entre 65% e 75% à tarde, e a máxima pode chegar a 100% nas primeiras horas do dia. Os ventos também sopram de forma fraca a calma, com predominância do sudeste.
As temperaturas no estado devem variar entre mínimas de 20°C e 24°C e máximas que podem chegar a até 31°C, dependendo da região, com destaque para o Vale do Juruá, onde são esperadas as maiores temperaturas do dia.
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