Geral
Juízo abate pena a ser cumprida por réu que ficou internado em clínica de recuperação
Jovem demostrou interesse em procurar auxílio médico para tratamento de sua dependência química e juiz o encaminhou para casa de recuperação
A Vara Única da Comarca de Assis Brasil reconheceu o período em que um réu ficou internado em uma casa de recuperação como forma de cumprimento de pena.
O jovem foi condenado, em 2019, a pena privativa de liberdade de dois anos de reclusão, no regime aberto, substituída por pena restritiva de direito de limitação de final de semana por dois anos e prestação de serviço à comunidade também pelo mesmo período.
Considerando a manifestação de vontade do jovem no sentido de procurar auxílio médico para tratamento de sua dependência química, o juízo requisitou tratamento para a Associação de Pais e Amigos de Dependentes Químicos de Cruzeiro do Sul, onde o jovem ficou internado por cinco meses 21/09/2019, até o dia 13/02/2020.
Na decisão, o juiz Alex Oivane, titular da unidade judiciária, considera esse período de internação como cumprimento de pena e determinou ainda que o jovem preste serviço à comunidade pelo período remanescente para totalizar o cumprimento da pena que foi estabelecida.
“Ficou demonstrado a real necessidade de o apenado ser submetido a tratamento de dependência química para sua reintegração social, não havendo motivos para ser desconsiderado o período em que esteve internado como tempo de pena cumprido, com maior efeito, o apenado foi submetido a pena diversa ao encarceramento e o internação em clínica de desdrogatização que pressupõe a privação de sua liberdade”, diz trecho da decisão.
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Três cúmplices foram presos, sendo um com tornozeleira eletrônica; vítima ficou ferida e foi levada para Manaus
Um homem não identificado morreu após troca de tiros com policiais militares durante uma tentativa de assalto a uma pousada na Comunidade Tumbira, em Iranduba (AM), na madrugada desta sexta-feira (4). Três suspeitos foram presos, e uma vítima ficou ferida.
Segundo a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), os criminosos chegaram armados e anunciaram o assalto. Um cliente conseguiu alertar o marido, que acionou a polícia. Ao chegarem, os PMs foram recebidos a tiros e revidaram, resultando na morte de um dos bandidos.
Um hóspede foi baleado e transferido para um hospital em Manaus, sem divulgação do estado de saúde. Entre os presos, um já tinha passagem pela polícia e usava tornozeleira eletrônica. Os detidos estão na 31ª Delegacia Interativa de Iranduba.
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Igor Gustavo Mesquita, de 28 anos, foi morto no município de Bujari (FOTO: Arquivo pessoal)
O Tribunal do Júri condenou, durante julgamento realizado na quarta-feira, 2, o acusado pela morte de jovem Igor Gustavo Gomes Mesquita, de 28 anos, ocorrido em março de 2022, no ramal Espinhara, zona rural do município de Bujari. A condenação se deu a pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari.
A vítima foi atingida por golpes de terçado. As investigações apontaram que o crime foi cometido de forma brutal e sem chance de defesa para a vítima e teria sido motivado por uma dívida de droga no valor de R$ 300,00.
Conforme a denúncia, o réu cometeu o crime na companhia de um adolescente e, por essa razão, ele foi sentenciado a 18 anos e 9 meses de reclusão pelo homicídio qualificado, além de 2 anos e 6 meses pelo crime de corrupção de menores, totalizando 21 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado.
O adolescente envolvido teve sua participação no ato infracional reconhecida pela Justiça em uma ação específica.
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A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da equipe de investigação da Delegacia Geral de Tarauacá, prendeu dois homens por tráfico de drogas na manhã desta quinta-feira, 03.
A ação foi desencadeada após denúncias anônimas informarem que os suspeitos estariam escondendo entorpecentes em uma residência no bairro Triângulo. Com base nas informações, os investigadores se deslocaram até o local e abordaram os dois indivíduos.
Sem oferecer resistência, um dos suspeitos confessou que havia drogas na casa e indicou os locais onde estavam escondidas: uma mochila, a gaveta de uma penteadeira e uma jaqueta ao seu lado. Durante a busca, os policiais apreenderam aproximadamente meio quilo de oxidado de cocaína e 97 gramas de maconha.
Os suspeitos receberam voz de prisão e foram conduzidos ao hospital para exame de corpo de delito. Em seguida, foram encaminhados à delegacia, onde ficaram à disposição da Justiça.
Fonte: PCAC
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