Brasil
Janja vê retrocesso de mulheres na política, mas ignora saída de ministras
Questionada em live pelo presidente Lula (PT), a primeira-dama Janja da Silva criticou a baixa participação feminina na política no Brasil, mas não citou as trocas do marido nos ministérios.
O que aconteceu
“É uma pergunta difícil de responder”, disse Janja, ao ser indagada por Lula sobre o tema na live “Conversa com o Presidente”. A primeira-dama diz que muitas “companheiras” têm desistido previamente de tentar entrar para a política dado aumento da violência contra a mulher, que muitas vezes é minoria nas casas legislativas.
Acho que a gente teve um retrocesso muito grande, com toda a violência que a gente tem assistido, a pandemia ajudou muito isso, uma violência dentro de casa, nas redes, por conta disso as mulheres tem desistido da política. Tem companheiras do nosso partido que não querem se candidatar no ano que vem. ‘Não quero mais ser vereadora, porque estou lá numa cidade de 3 mil habitantes, uma Câmara só com homens, eu a única mulher, o que eu vou fazer? Eu não consigo mais, estou sendo muito agredida, muito exposta.’
Janja, em resposta a Lula.
Ao lado do marido, a primeira-dama não citou que movimento semelhante aconteceu no próprio governo Lula. Neste primeiro ano, o presidente trocou pelo menos três mulheres do alto escalão para dar lugar a homens.
Daniela Carneiro foi substituída por Celso Sabino no Ministério do Turismo
Ana Moser foi trocada por André Fufuca no Ministério do Esporte
Maria Rita Serrano deu lugar a Carlos Vieira na presidência da Caixa Econômica Federal,
Essas mudanças foram muito questionadas por apoiadores e aliados, que lembravam à cúpula governista as promessas de participação feminina feitas por Lula. O presidente fez mea culpa, jogando o ônus aos partidos do centrão, que não teria mulheres para indicar.
A mesma crítica foi feita às indicações ao STF. Lula indicou dois homens, Cristiano Zanin e Flávio Dino, o último deles, no mês passado, no lugar da ex-ministra Rosa Weber — com isso, tal qual o exemplo dado por Janja, Cármen Lúcia se tornou a única mulher na Suprema Corte.
Como resolver?
Os dois discordaram, no entanto, nas formas sobre como resolver o problema. Janja sugeriu que deva mudar ainda mais a legislação, sob o argumento de que cotas de participação feminina não resolvem mais, enquanto o presidente avalia que esta mudança precisa ser feita por meio da política.
A gente precisa mudar a legislação eleitoral e brigar por cadeiras para as mulheres: é 50% [homens] e 50% [mulheres]”, sugeriu Janja. ” O Brasil, na América Latina e Caribe, é o penúltimo em participação feminina nos parlamentos. A gente precisa mudar isso.”
Tem que equilibrar. As leis que nos protegem são majoritariamente sugeridas por mulheres. Se a gente não tiver mulher nos parlamentos, como vai acontecer?
Janja, em resposta a Lula
O presidente foi taxativo no caminho oposto. “Não há possibilidade de achar que os avanços serão garantidos por lei ou pela Constituição. Você pode definir como princípio básico da constituição — ‘as pessoas podem ter isso podem ter aquilo—, mas entre você propor e as coisa acontecer leva um tempo”, argumentou Lula.
Comentários
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (foto), propôs uma excepcionalidade fiscal semelhante àquela adotada durante a pandemia de covid-19 para permitir que os governos possam dispor de mais recursos e invistam em infraestrutura adaptativa para eventos climáticos extremos, especialmente nos municípios mais vulneráveis.
A declaração foi dada durante uma reunião, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros, do governador Eduardo Leite, e de prefeitos de cidades gaúchas atingidas por tempestades e enchentes desde o início desta semana.
“Neste caso, nós vamos ter que fazer uma excepcionalidade para que, durante todo ano, a gente possa fazer as intervenções, seja em relação à remoção de população, mudança no código diretor das cidades, no gabarito das cidades, e também para mudar todo o processo de licitação para infraestrutura. Senão, nós vamos construir uma ponte atrás da outra, e ela vai cair”, indicou a ministra. Ela salientou a necessidade de dialogar com o Ministério Público e os tribunais de contas, órgãos que fiscalizam a execução dos orçamentos públicos.
De acordo com a ministra, citando dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), 1.038 municípios brasileiros estão suscetíveis a eventos climáticos extremos, como excesso de chuvas ou secas severas, mas essa base deve subir para mais de 1,9 mil cidades por conta do agravamento das mudanças do clima.
Durante a visita ao Rio Grande do Sul, o presidente Lula afirmou que não faltarão recursos do governo federal no socorro à população gaúcha e na reconstrução de municípios atingidos por enchentes. O governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, classificou a situação como o pior desastre climático da história do estado.
Durante a pandemia, governo e Congresso Nacional aprovaram um orçamento de guerra, muito superior aos limites fiscais estabelecidos à época, o que permitiu o pagamento do Auxílio Emergencial e da ajuda aos governos locais para viabilizar o combate à crise sanitária.
Risco extremo
Marina Silva também informou que o governo federal está elaborando uma proposta para fazer a gestão de risco climático extremo, atuando numa frente de prevenção e adaptação.
“As pessoas [no mundo] estão tateando como fazer essas mudanças. Sair da lógica gestão do desastre para a lógica da gestão do risco”, disse durante uma reunião.
“Os eventos climáticos extremos acontecem em função da ação humana. [Os eventos] alteraram as grandes regularidades naturais. No caso, uma alteração no clima que está mexendo com o regime de chuvas. O que nós estamos tendo aqui no Rio Grande do Sul é uma alta concentração de umidade em função de um regime de alta pressão, causado por mudanças climáticas na Região Sudeste. E essa alta concentração de umidade fica aqui no Rio Grande do Sul e a alta pressão impede que essa umidade se dissipe. E aí temos grandes precipitações. Essas grandes precipitações acontecem de forma frequente e, infelizmente, vão se tornar mais frequentes”, explicou a ministra.
O Rio Grande do Sul vem sofrendo com ciclos cada vez mais recorrentes de intempéries climáticas. No segundo semestre do ano passado, enchentes provocadas por fortes chuvas fizeram transbordar o Rio Taquari em uma das piores cheias em décadas e deixaram um rastro de destruição, perdas materiais e cerca de 50 mortes. Já essa semana, desde o início da nova onda de chuvas, 21 pessoas morreram e dezenas estão desaparecidas.
Fonte: EBC GERAL
Comentários
Em julgamento nesta quinta-feira (2), o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou, por 4 votos a 2, o deputado estadual Rodrigo Martins Pires de Amorim (União Brasil) pelo crime de gênero contra a vereadora trans Benny Briolly (PSOL Niterói).
A ação penal eleitoral foi movida pelo Ministério Público e pela vereadora Benny Briolly, tendo em vista que em discurso proferido na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), em 17 de maio de 2022, Rodrigo Amorim ofendeu a parlamentar, chamando-a de “boizebu” e “aberração da natureza”, entre outras ofensas e humilhações.
O deputado foi condenado por violência politica de gênero à pena de um ano, quatro meses e 13 dias de prisão, que acabou convertida em multa de 70 salários-mínimos e à prestação de serviços à população em situação de rua. Essa é a primeira condenação de violência política de gênero no âmbito da Justiça Eleitoral. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, considerou que o crime estava amplamente caracterizado.
Fonte: EBC GERAL
Comentários
Os 14 policiais militares acusados de torturarem o soldado Danilo Martins, durante um curso em Brasília, foram soltos nesta quinta-feira (2) após uma decisão do desembargador Sandoval Oliveira. A ordem de soltura foi emitida para substituir a prisão temporária dos PMs acusados, que agora terão que cumprir medidas cautelares.
Segundo a decisão do desembargador, os policiais liberados estão sujeitos a medidas como a proibição de manter contato entre si ou com a suposta vítima, além de não poderem acessar a unidade militar.
O desembargador explicou que não concordava com a tese de que a prisão temporária era necessária para evitar que os acusados tivessem “acesso aos achados do crime”, destacando que a proibição de acesso à unidade militar já seria uma medida suficiente.
A decisão atende a um pedido feito pela Caserna, órgão que representa os policiais suspeitos do crime.
O desembargador também mencionou que o comandante do Batalhão de Choque, suspeito de ser o mandante da tortura, não estava temporariamente preso, o que na visão da justiça não permitiria um tratamento diferenciado entre os envolvidos.
O juiz enfatizou que o comandante, por ter mais poderes e influência, poderia prejudicar a investigação de maneira mais significativa do que os outros policiais, justificando assim a liberação destes últimos.
Os policiais soltos são:
- Marco Aurélio Teixeira Feitosa
- Gabriel Saraiva dos Santos
- Daniel Barboza Sinésio
- Wagner Santos Silvares
- Fábio de Oliveira Flor
- Elder de Oliveira Arruda
- Eduardo Luiz Ribeiro da Silva
- Rafael Pereira Miranda
- Bruno Almeida da Silva
- Danilo Ferreira Lopes
- Rodrigo Assunção Dias
- Matheus Barros dos Santos Souza
- Diekson Coelho Peres
- Reniery Santa Rosa Ulbrich
O caso da suposta tortura ocorreu em 22 de abril e a vítima é Danilo Martins, de 34 anos. Durante um curso de formação do patrulhamento tático móvel, Danilo teria sido submetido a oito horas de agressões físicas e verbais.
Ele relatou ter se inscrito no curso buscando aprimorar suas habilidades como policial, mas ao chegar ao local, foi coagido a assinar um documento de desistência e ameaçado quando se recusou.
Após o episódio, Danilo ficou internado durante seis dias, sendo quatro deles na UTI. A polícia militar continua investigando o caso para esclarecer todas as circunstâncias e responsabilidades envolvidas na alegada tortura do soldado Danilo Martins.
Quer ficar por dentro das principais notícias do dia? Clique aqui e faça parte do nosso canal no WhatsApp
Fonte: Nacional
Comentários
