Brasil
IPVA rende R$ 26,91 bilhões aos cofres estaduais em 2012
Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou nesta semana que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) rendeu R$ 26,91 bilhões aos cofres dos estados e do Distrito Federal no ano passado. Um aumento de 7,12% em relação à receita do ano anterior, decorrente da inflação acumulada de 5,84% em 2012 e do próprio crescimento da frota, que no final de 2011 era 70,5 milhões de automóveis, ônibus, caminhões, motocicletas e comerciais leves.
Os números divulgados pelo presidente do IBPT, João Eloi Olenike, resultam do cruzamento de informações colhidas sobre alíquotas no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sobre frota de veículos no Denatran e sobre projeções populacionais no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Não foi revelado, porém, o número consolidado da frota no final de 2012, para cobrança do IPVA deste ano.
Dados do Denatran revelam, contudo, que a frota nacional tem tido crescimento contínuo. Tanto que os 70,5 milhões de veículos de 2011 representavam expansão de 121% em relação aos 32 milhões de veículos de 2001, enquanto a população cresceu só 12% no mesmo período. O aumento acelerado se deu por causa da frota de motocicletas, que saltou de 4,5 milhões de unidades para 18,3 milhões na década, com expansão de 304%.
De acordo com o IBPT, o estado de São Paulo, que tem a maior frota do país, com 23.188.419 veículos, liderou a arrecadação, com R$ 11,374 bilhões. Minas Gerais aparece na segunda colocação, com arrecadação de R$ 3,152 bilhões, seguido do Rio Grande do Sul, com R$ 1,832 bilhão. Roraima apresentou a menor arrecadação entre as 27 unidades da Federação, com R$ 33,445 milhões.
O presidente do IBPT observa que, apesar de o estado do Paraná ter a sexta maior população do país, tem a terceira maior frota, composta por mais de 5 milhões de veículos. No seu entender, essa diferença pode sinalizar uma “migração de contribuintes” para estados que oferecem menores alíquotas do IPVA como parte de uma “guerra fiscal, intencional ou não, para atrair mais contribuintes”. Em especial de empresas que têm grande número de veículos, como locadoras do Nordeste que emplacam seus carros em Curitiba, por exemplo.
O estudo do IBPT indica ainda que, em média, cada brasileiro pagou R$ 138,76 de IPVA em 2012, constituindo-se no segundo tributo de maior arrecadação, perdendo apenas para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em São Paulo, a média foi de R$ 271,47; no Distrito Federal, R$ 208,78; e em Santa Catarina, R$ 178,66. A menor arrecadação do IPVA por habitante ocorreu no Maranhão, onde cada contribuinte recolheu, em média, R$ 36,43.
Comentários
Medida beneficia correntistas com valores menores enquanto consolidação da base de credores ainda está em andamento
O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) decidiu antecipar o pagamento da garantia para clientes da Will Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (Will Bank) que tenham até R$ 1 mil a receber. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (13/2) e ocorre antes da conclusão da consolidação da base de credores, que ainda está em andamento.
Podem solicitar o pagamento antecipado os clientes que mantinham relação direta com o Will Bank e possuam valores de até R$ 1 mil. O pedido deve ser feito no aplicativo da própria instituição.
Já os clientes que adquiriram produtos garantidos pelo FGC por meio de plataformas de investimentos, ou que tenham valores acima de R$ 1 mil, precisarão aguardar a finalização da consolidação das informações. Nesses casos, a solicitação deverá ser realizada pelo aplicativo do FGC, que deve liberar a opção nos próximos dias.
Como funciona o FGC
O FGC é uma entidade privada formada por recursos depositados periodicamente pelas instituições financeiras associadas — entre elas a Caixa Econômica Federal, além de bancos comerciais, de investimento e de desenvolvimento.
As instituições realizam depósitos mensais equivalentes a 0,01% (um ponto-base) sobre o saldo dos depósitos elegíveis. Esse fundo funciona como uma espécie de seguro para clientes e investidores do Sistema Financeiro Nacional, garantindo o ressarcimento em caso de falência da instituição financeira.
O valor máximo coberto é de R$ 250 mil por CPF ou CNPJ e por instituição financeira. Entre os produtos garantidos estão, por exemplo, os Certificados de Depósito Bancário (CDBs).
Atualmente, o FGC conta com mais de 220 instituições financeiras associadas.
Como solicitar o ressarcimento
Pessoas físicas
O pedido deve ser feito pelo aplicativo do FGC, disponível para IOS e Android.
Passo a passo:
-
Baixar o app do FGC na loja de aplicativos;
-
Abrir o aplicativo e clicar em “não tenho cadastro”;
-
Preencher os dados pessoais;
-
Criar uma senha;
-
Informar e-mail e aceitar a política de uso e privacidade;
-
Inserir o código de validação enviado por e-mail;
-
Realizar login com a senha cadastrada;
-
Após o FGC receber a lista de credores, solicitar o pagamento da garantia.
Pessoas jurídicas
O representante da empresa deve solicitar a garantia pelo Portal do Investidor. Após o preenchimento das informações, o FGC enviará um e-mail com as orientações necessárias.
O pagamento será realizado por transferência para conta corrente ou poupança de mesmo CNPJ, em nome da empresa.
Comentários
Foto: Instagram/Reprodução
Morreu na tarde desta sexta-feira (13/2) Benício Araújo Machado, o segundo filho do secretário de Governo de Itumbiara (GO), Thales Machado, de 40 anos. A criança tinha 8 anos e, assim como o irmão mais velho, Miguel Araújo Machado, foi vítima de um tiro disparado pelo próprio pai, que se matou em seguida, na madrugada dessa quinta-feira (12/2). O crime ocorreu no condomínio em que a família morava
A informação foi confirmada ao Metrópoles pela Polícia Civil de Goiás (PCGO) e por pessoas ligadas ao hospital onde Benício estava internado em estado gravíssimo desde o dia do ocorrido.
Em carta póstuma de despedida, publicada numa rede social, Thales pediu desculpas a familiares e amigos pelo crime, afirmou que enfrentava dificuldades no casamento e relatou ter descoberto uma suposta traição da esposa. A mãe dos garotos estava em viagem para São Paulo no momento da tragédia familiar.
Horas antes de atirar contra os filhos e tirar a própria vida, Thales fez publicação em rede social com declarações de amor. “Que Deus abençoe sempre meus filhos. Papai ama muito”, escreveu.
O irmão mais velho, Miguel, chegou a ser socorrido e levado ao Hospital Municipal Modesto de Carvalho (HMMC), mas não resistiu aos ferimentos. Ele foi velado nessa quinta na casa do avô materno, o prefeito de Itumbiara, Dione Araújo.
O caso é investigado pela Polícia Civil de Goiás (PCGO). Em nota, a corporação informou que o caso é tratado como homicídio consumado e homicídio tentado seguidos de autoextermínio por parte do autor. Até o momento, não há elementos que indiquem a participação de terceiros nem informações oficiais sobre a dinâmica do crime.
Quem era Thales Machado?
Thales Machado era secretário de Governo de Itumbiara e genro do prefeito Dione Araújo. Ele atuava na pasta desde 2021.
Figura conhecida na política local, ele se apresentava nas redes sociais como “nascido e criado em Itumbiara, pai, marido e alguém que acredita muito no cuidado com as pessoas”.
Ele também costumava compartilhar momentos com os filhos nas redes sociais, inclusive em jogos do Flamengo, time para o qual torcia.
Thales era cotado para disputar as eleições deste ano com apoio do sogro, o prefeito Dione Araújo. A expectativa era a de que ele disputasse o mandato de deputado estadual ou até mesmo de federal nas eleições deste ano.
Comentários
O Banco Central (BC) informou nesta sexta-feira (13/2) a ocorrência de um incidente de segurança envolvendo dados pessoais vinculados a chaves Pix sob guarda e responsabilidade do Agibank. Segundo a autoridade monetária, o problema decorreu de “falhas pontuais em sistemas” da instituição financeira.
De acordo com o BC, não foram expostos dados sensíveis, como senhas, informações de movimentações, saldos financeiros ou quaisquer outros dados protegidos por sigilo bancário.
As informações acessadas indevidamente são de natureza cadastral e, conforme o órgão, não permitem movimentação de recursos nem acesso às contas ou a outras informações financeiras dos clientes.
O Banco Central informou também que as pessoas afetadas serão notificadas exclusivamente por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição com a qual mantêm relacionamento.
Nem o BC nem as instituições participantes do Pix utilizarão outros meios de comunicação, como aplicativos de mensagens, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail, para avisar sobre o ocorrido.
Segundo a autoridade monetária, já foram adotadas as ações necessárias para a apuração detalhada do caso e poderão ser aplicadas as medidas sancionadoras previstas na regulação vigente.
Apesar de a legislação não exigir a comunicação pública em situações de baixo impacto potencial para os usuários, o BC afirmou que decidiu divulgar o episódio em razão do princípio da transparência que rege sua atuação.
A autarquia mantém ainda uma página específica em seu site para registrar incidentes de segurança dessa natureza.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Você precisa fazer login para comentar.