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Brasil

IPVA rende R$ 26,91 bilhões aos cofres estaduais em 2012

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Stênio Ribeiro
 Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou nesta semana que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) rendeu R$ 26,91 bilhões aos cofres dos estados e do Distrito Federal no ano passado. Um aumento de 7,12% em relação à receita do ano anterior, decorrente da inflação acumulada de 5,84% em 2012 e do próprio crescimento da frota, que no final de 2011 era 70,5 milhões de automóveis, ônibus, caminhões, motocicletas e comerciais leves.

Os números divulgados pelo presidente do IBPT, João Eloi Olenike, resultam do cruzamento de informações colhidas sobre alíquotas no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sobre frota de veículos no Denatran e sobre projeções populacionais no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Não foi revelado, porém, o número consolidado da frota no final de 2012, para cobrança do IPVA deste ano.

Dados do Denatran revelam, contudo, que a frota nacional tem tido crescimento contínuo. Tanto que os 70,5 milhões de veículos de 2011 representavam expansão de 121% em relação aos 32 milhões de veículos de 2001, enquanto a população cresceu só 12% no mesmo período. O aumento acelerado se deu por causa da frota de motocicletas, que saltou de 4,5 milhões de unidades para 18,3 milhões na década, com expansão de 304%.

De acordo com o IBPT, o estado de São Paulo, que tem a maior frota do país, com 23.188.419 veículos, liderou a arrecadação, com R$ 11,374 bilhões. Minas Gerais aparece na segunda colocação, com arrecadação de R$ 3,152 bilhões, seguido do Rio Grande do Sul, com R$ 1,832 bilhão. Roraima apresentou a menor arrecadação entre as 27 unidades da Federação, com R$ 33,445 milhões.

O presidente do IBPT observa que, apesar de o estado do Paraná ter a sexta maior população do país, tem a terceira maior frota, composta por mais de 5 milhões de veículos. No seu entender, essa diferença pode sinalizar uma “migração de contribuintes” para estados que oferecem menores alíquotas do IPVA como parte de uma “guerra fiscal, intencional ou não, para atrair mais contribuintes”. Em especial de empresas que têm grande número de veículos, como locadoras do Nordeste que emplacam seus carros em Curitiba, por exemplo.

O estudo do IBPT indica ainda que, em média, cada brasileiro pagou R$ 138,76 de IPVA em 2012, constituindo-se no segundo tributo de maior arrecadação, perdendo apenas para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em São Paulo, a média foi de R$ 271,47; no Distrito Federal, R$ 208,78; e em Santa Catarina, R$ 178,66. A menor arrecadação do IPVA por habitante ocorreu no Maranhão, onde cada contribuinte recolheu, em média, R$ 36,43.

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Brasil

Dólar bate R$ 5,62 e Bolsa cai com tarifas de Trump e dado de inflação

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Na véspera, ainda antes do anúncio das tarifas de Trump sobre produtos brasileiros, o dólar fechou em forte alta de 1,06%, cotado a R$ 5,50

O dólar operava em alta nesta quinta-feira (10/7), com o mercado financeiro em estado de alerta, repercutindo o tarifaço comercial anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre todos os produtos importados do Brasil.

No cenário doméstico, as atenções dos investidores se voltam para os novos dados de inflação, referentes ao mês de junho, divulgados nesta manhã pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


Dólar

  • Às 11h56, o dólar subia 0,81%, a R$ 5,548.
  • Mais cedo, às 10h26, a moeda norte-americana avançava 0,68% e era negociada a R$ 5,541.
  • Na cotação máxima do dia até aqui, o dólar bateu R$ 5,621. A mínima é de R$ 5,525.
  • Na véspera, ainda antes do anúncio das tarifas de Trump sobre os produtos brasileiros, o dólar fechou em forte alta de 1,06%, cotado a R$ 5,503.
  • Com o resultado, a moeda norte-americana acumula ganhos de 1,28% em julho e perdas de 10,82% frente ao real em 2025.

Ibovespa

  • O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores do Brasil (B3), operava em forte queda.
  • Às 12h02, o Ibovespa recuava 0,62%, aos 136,2 mil pontos.
  • No dia anterior, o indicador terminou o pregão em queda de 1,31%, aos 136,6 mil pontos.
  • Com o resultado, a Bolsa brasileira acumula perdas de 0,98% no mês e ganhos de 14,53% no ano.

Tarifaço de 50% sobre o Brasil

Caiu como uma bomba no governo brasileiro – e também no mercado financeiro – a decisão do governo do presidente norte-americano Donald Trump de taxar em 50% todos os produtos exportados pelo Brasil para os EUA.

A taxa entra em vigor a partir de 1º de agosto e será cobrada separadamente de tarifas setoriais, como as que atingem o aço e o alumínio brasileiros.

Em abril deste ano, o Brasil já havia sido atingido pelo tarifaço de Trump e teve seus produtos tarifados em 10%. Além disso, as taxas norte-americanas de 50% sobre aço e alumínio também afetaram o país.

De acordo com Trump, a decisão de aumentar as tarifas contra o Brasil acontece após “ataques insidiosos” contra eleições livres no país. Em carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Trump voltou a criticar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentativa de golpe de Estado em 2022.

Trump tem ameaçado o mundo com a imposição de tarifas comerciais desde o início do mandato e tem dado atenção especial ao grupo do Brics e ao Brasil. O presidente norte-americano chegou a ameaçar taxas de 100% aos países-membros do bloco que não se curvassem aos “interesses comerciais dos EUA”.

Após sair em defesa de Bolsonaro, Trump ameaçou aumentar as tarifas sobre exportações brasileiras. Nessa quarta-feira (9/7), o líder norte-americano alegou que o Brasil não está “sendo bom” para os EUA.

Por Metrópoles

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Quadrilha criou site e prejudicou 35 mil candidatos ao Enem em 2024

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mais de 35 mil estudantes foram lesados por uma quadrilha de golpistas que criou um site falso de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além de perderem o valor da inscrição, eles não puderam fazer a prova que é a principal forma de acesso ao ensino superior público. O esquema realizado no ano passado arrecadou pelo menos R$ 3 milhões.

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta quinta-feira (10) dois mandados de busca e apreensão contra suspeitos na cidade de Praia Grande em São Paulo. A PF obteve na Justiça o bloqueio de bens dos investigados. Um deles, já tem 15 anotações criminais por estelionato.

As investigações mostram que durante o período oficial de inscrições, entre 27 de maio e 14 de junho de 2024, os investigados criaram diversas páginas falsas que imitavam o ambiente oficial do site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, que realiza o Enem. Após preencherem o questionário de inscrição fraudulento, os usuários faziam um pagamento via pix, direcionado para uma conta bancária vinculada a uma empresa privada.

A mesma empresa aparece em reclamações na internet, feitas por pessoas que pagaram por produtos ou serviços, mas não receberam. A operação desta quinta-feira vai contribuir para que a Polícia Federal aprofunde as investigações para identificar possíveis outros envolvidos e responsabilizar o grupo pela prática de fraude eletrônica com uso de meio virtual, em continuidade delitiva.

A operação foi batizada com o nome Só Oficial para alertar os candidatos dos próximos anos a acessarem apenas o site oficial do exame e sempre verificar se a página em que estão navegando tem a extensão gov.br, que indica se tratar de site oficial do governo brasileiro. O período de inscrições deste ano encerrou no dia 13 de junho e as provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro.

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Bolsonaro manda indireta a Lula após tarifaço de Trump contra o Brasil

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mandou uma indireta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na noite desta quarta-feira (9) após os Estados Unidos anunciarem a taxação de 50% sobre os produtos brasileiros. O ex-mandatário citou um versículo bíblico em uma publicação nas redes sociais.

“Quando os justos governam, o povo se alegra. Mas quando os perversos estão no poder, o povo geme”, disse Bolsonaro em referência ao livro de Provérbios 29:2. Mais cedo, o ex-presidente voltou a afirmar que é alvo de perseguição.

“Mesmo fora do poder, [Bolsonaro] continua sendo o nome mais lembrado – e o mais temido. Por isso, tentam aniquilá-lo politicamente, moralmente e judicialmente. Não por justiça, mas por medo”, diz um trecho da publicação no perfil do ex-presidente no X.

Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, quando perdeu as eleições para Lula. Ele nega qualquer irregularidade. “A verdade é que Bolsonaro representa algo maior: um movimento que despertou milhões de brasileiros. E isso, nenhuma canetada, manchete, perseguição implacável ou inquérito político consegue apagar”, diz o post.

Ao anunciar a taxação, o presidente americano Donald Trump disse que os Estados Unidos têm prejuízo na relação comercial com o Brasil, mas além do motivo financeiro, ele destacou que a postura do STF contra Bolsonaro também impactou a elevação da tarifa. Lula rebateu o líder americano e garantiu que o Brasil aplicará a lei de reciprocidade.

Segundo o governo Lula, os Estados Unidos tiveram “um superávit no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos”.

Trump defendeu Bolsonaro em duas ocasiões antes de anunciar a taxação do Brasil. Em sua primeira manifestação sobre o caso, o presidente americano declarou que o ex-presidente “não é culpado de nada” e disse que o aliado deveria ser julgado apenas pelos eleitores.

Nesta quarta-feira (9), Trump voltou a se pronunciar, reiterando que Bolsonaro é vítima de uma “caça às bruxas” e pedindo: “Deixem o grande ex-presidente do Brasil em paz”.

 

 

Fonte: Gazeta do Povo

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