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Cotidiano

Iniciativas do MPAC auxiliam no combate à poluição do ar

Publicado

6 anos atrás

em

A proteção ao meio ambiente e a busca pelo desenvolvimento econômico sustentável representam as principais bandeiras de defesa do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), indo ao encontro do que a Constituição Federal garante a todos os cidadãos brasileiros: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
Em seu planejamento estratégico o MPAC colocou a defesa do meio ambiente como uma de suas prioridades de atuação: “atuar no combate às queimadas, desmatamentos e no monitoramento das diversas formas de poluição, visando ao desenvolvimento sustentável” e “monitorar as mudanças climáticas e atuar em situação de desastres naturais”.
Pensando nisso, uma ação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em cooperação com a Universidade Federal do Acre (UFAC), adicionou o Acre ao pequeno grupo do qual fazem parte os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, com a compra de sensores do sistema de monitoramento da qualidade do ar, mais baratos e com tecnologia mais moderna que outros em uso pelo país, que foram instalados em todos os Municípios do Estado – uma abrangência inédita no país.
No total, foram adquiridos 30 equipamentos graças a um Termo de Cooperação assinado entre o MP acreano e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (FUNDAPE), ligada à Universidade Federal do Acre (UFAC). Os recursos são oriundos de transações penais, em crimes ambientais de pequeno potencial ofensivo, propostas pelos Promotores de Justiça do MPAC.
Educação Ambiental

O sistema tem como principal instrumento tecnológico um aparelho medidor de fumaça, que além de ajudar no monitoramento da fumaça decorrente de queimadas, permite que qualquer cidadão tenha acesso a essas informações através da internet. Para a coordenadora do CAOP do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima, o projeto vai ajudar no trabalho do MPAC.

“O objetivo do MPAC com esse instrumento, primeiramente, é medir o nosso índice de efetividade para o alcance dos objetivos estratégicos estabelecidos pela Instituição nessa área de defesa do meio ambiente: Atuar no combate aos desmatamentos e queimadas, monitorando todas as formas de poluição, visando ao desenvolvimento sustentável; e, monitorar as mudanças climáticas e atuar em situações de desastres naturais. E, indubitavelmente, a poluição atmosférica e a hídrica são fatais para nossa saúde”, alerta.

A Procuradora de Justiça ressalta que o projeto vai permitir, ainda, o acesso e a transparência quanto às informações, ajudando a promover o engajamento da população e de outros órgãos no combate ao problema.

“Com esse monitor, qualquer cidadão vai poder acessar e saber a qualidade do ar que ele está respirando e ajudar a acionar os órgãos de fiscalização e controle. Afinal, essa poluição atmosférica é crime, está prevista no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais e é um malefício para nossa saúde, afetando diretamente os hospitais e a infraestrutura em saúde”, explica.

Nos municípios
Feijó e Taraucará já receberam os sensores de monitoramento da qualidade do ar, instados no durante o mês de junho.
Para o município de Feijó foram destinados dois aparelhos, ficando um na sede do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e o outro na Promotoria de Justiça. Em Tarauacá o equipamento já está em funcionamento na sede do Ifac, localizada na BR-364.
Clique Verde
Além dos sensores de qualidade do ar, outra iniciativa do MPAC que facilita a denúncia de crimes ambientais, proposto ainda pela promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Baixo Acre, Meri Cristina Amaral Gonçalves, é o “Clique Verde” consistente em um canal virtual que permite o envio ao Ministério Público de denúncias, reclamações e pedidos de esclarecimentos concernentes a crimes ambientais, desburocratizando e estreitando o contato entre a população e a instituição.
O contato é realizado diretamente entre o cidadão e a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do MPAC responsável pela apuração do fato. Para utilizá-lo, o cidadão deve preencher seus dados – que podem ser mantidos em sigilo – e os detalhes do caso denunciado, para as providências cabíveis.
“Por meio dele, as pessoas podem fazer denúncias de crimes ambientais, como incêndios e queimadas em áreas urbanas, além de outros tipos de poluição”, explica a procuradora de Justiça Rita de Cássia.
O Clique Verde pode ser acessado no site www.mpac.mp.br/cliqueverde

 

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Cotidiano

PM prende casal com mais de 11kg de droga na capital do Acre

Publicado

2 minutos atrás

em

17 de agosto de 2025

Por

Uma guarnição do Choque da Polícia Militar do Acre (PMAC) realizou a prisão de um casal com mais de 11kg de drogas em um apartamento, no bairro Wanderley Dantas, neste domingo, 17.

Durante patrulhamento na região, uma guarnição do Choque recebeu uma denúncia anônima, que declarava que no bairro havia um homem comercializando entorpecentes em frente a uma residência, na travessa João Queiroz.

Os militares foram ao local e, quando se aproximaram, o suspeito tentou empreender fuga, mas logo foi detido. Os policiais conseguiram visualizar que no interior do imóvel havia bastante droga. Os militares acharam mais de 11kg de maconha em posse do casal que morava no local. Os dois foram presos e encaminhados à Defla com a droga.

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Cotidiano

SECOM derrota Prefeitura e é líder do Campeonato da Imprensa

Publicado

30 minutos atrás

em

17 de agosto de 2025

Por

A equipe da Secretaria de Comunicação derrotou a Prefeitura por 3 a 1 neste domingo, 17, na AABB, e assumiu a liderança isolada da fase de classificação do Campeonato da Imprensa de Futebol Soçaite com duas vitórias.

Nas outras partidas da rodada, a Amazon venceu o AC24 Horas por 6 a 2 e a Rede Amazônia empatou com a TV Gazeta por 1 a 1.

Próxima rodada

A 3ª rodada do Campeonato da Imprensa será disputada no domingo, 24, a partir das 8 horas, na AABB, e as partidas são: SECOM x Rede Amazônica, Prefeitura x AC24 Horas e TV Gazeta x Amazon.

Foto Dell Pinheiro: Jogos bem disputados marcaram a 2ª rodada na AABB

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Cotidiano

Flamengo vence Internacional e segue na liderança do Brasileirão

Publicado

3 horas atrás

em

17 de agosto de 2025

Por

Flamengo e Internacional se enfrentaram neste domingo (17/8), em jogo válido pela 20ª rodada do Campeonato Brasileiro

Por Metrópoles

Mesmo com time misto, o Flamengo superou o Internacional por 3 x 1, neste domingo (17/8), no Beira-Rio, pela 20ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Com o resultado, o Rubro-Negro assumiu a liderança isolada do Campeonato Brasileiro, com 43 pontos. Já o Internacional aparece na 12ª posição, com 24 pontos.

O jogo

O jogo teve desfecho logo no início: o centroavante Pedro anotou dois gols — o primeiro após cruzamento de Arrascaeta; e o segundo em contra-ataque feito por Arrascaeta e assistência de Lino.

No segundo tempo, o Flamengo ampliou com Plata aos 16 minutos, que marcou no primeiro toque na bola. O Internacional conseguiu apenas o gol de honra com Borré, já nos acréscimos da partida.

Reencontro

O duelo aconteceu três dias antes da partida de volta das oitavas de final da Taça Libertadores, também no Beira-Rio. No confronto de ida, no Maracanã, o Flamengo venceu por 1 a 0, o que lhe garante a vantagem do empate na próxima quarta-feira (20/8) para avançar às quartas de final.

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