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Cotidiano

Iniciativas do MPAC auxiliam no combate à poluição do ar

Publicado

6 anos atrás

em

A proteção ao meio ambiente e a busca pelo desenvolvimento econômico sustentável representam as principais bandeiras de defesa do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), indo ao encontro do que a Constituição Federal garante a todos os cidadãos brasileiros: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
Em seu planejamento estratégico o MPAC colocou a defesa do meio ambiente como uma de suas prioridades de atuação: “atuar no combate às queimadas, desmatamentos e no monitoramento das diversas formas de poluição, visando ao desenvolvimento sustentável” e “monitorar as mudanças climáticas e atuar em situação de desastres naturais”.
Pensando nisso, uma ação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em cooperação com a Universidade Federal do Acre (UFAC), adicionou o Acre ao pequeno grupo do qual fazem parte os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, com a compra de sensores do sistema de monitoramento da qualidade do ar, mais baratos e com tecnologia mais moderna que outros em uso pelo país, que foram instalados em todos os Municípios do Estado – uma abrangência inédita no país.
No total, foram adquiridos 30 equipamentos graças a um Termo de Cooperação assinado entre o MP acreano e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (FUNDAPE), ligada à Universidade Federal do Acre (UFAC). Os recursos são oriundos de transações penais, em crimes ambientais de pequeno potencial ofensivo, propostas pelos Promotores de Justiça do MPAC.
Educação Ambiental

O sistema tem como principal instrumento tecnológico um aparelho medidor de fumaça, que além de ajudar no monitoramento da fumaça decorrente de queimadas, permite que qualquer cidadão tenha acesso a essas informações através da internet. Para a coordenadora do CAOP do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima, o projeto vai ajudar no trabalho do MPAC.

“O objetivo do MPAC com esse instrumento, primeiramente, é medir o nosso índice de efetividade para o alcance dos objetivos estratégicos estabelecidos pela Instituição nessa área de defesa do meio ambiente: Atuar no combate aos desmatamentos e queimadas, monitorando todas as formas de poluição, visando ao desenvolvimento sustentável; e, monitorar as mudanças climáticas e atuar em situações de desastres naturais. E, indubitavelmente, a poluição atmosférica e a hídrica são fatais para nossa saúde”, alerta.

A Procuradora de Justiça ressalta que o projeto vai permitir, ainda, o acesso e a transparência quanto às informações, ajudando a promover o engajamento da população e de outros órgãos no combate ao problema.

“Com esse monitor, qualquer cidadão vai poder acessar e saber a qualidade do ar que ele está respirando e ajudar a acionar os órgãos de fiscalização e controle. Afinal, essa poluição atmosférica é crime, está prevista no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais e é um malefício para nossa saúde, afetando diretamente os hospitais e a infraestrutura em saúde”, explica.

Nos municípios
Feijó e Taraucará já receberam os sensores de monitoramento da qualidade do ar, instados no durante o mês de junho.
Para o município de Feijó foram destinados dois aparelhos, ficando um na sede do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e o outro na Promotoria de Justiça. Em Tarauacá o equipamento já está em funcionamento na sede do Ifac, localizada na BR-364.
Clique Verde
Além dos sensores de qualidade do ar, outra iniciativa do MPAC que facilita a denúncia de crimes ambientais, proposto ainda pela promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Baixo Acre, Meri Cristina Amaral Gonçalves, é o “Clique Verde” consistente em um canal virtual que permite o envio ao Ministério Público de denúncias, reclamações e pedidos de esclarecimentos concernentes a crimes ambientais, desburocratizando e estreitando o contato entre a população e a instituição.
O contato é realizado diretamente entre o cidadão e a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do MPAC responsável pela apuração do fato. Para utilizá-lo, o cidadão deve preencher seus dados – que podem ser mantidos em sigilo – e os detalhes do caso denunciado, para as providências cabíveis.
“Por meio dele, as pessoas podem fazer denúncias de crimes ambientais, como incêndios e queimadas em áreas urbanas, além de outros tipos de poluição”, explica a procuradora de Justiça Rita de Cássia.
O Clique Verde pode ser acessado no site www.mpac.mp.br/cliqueverde

 

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Cotidiano

Governo do Acre firma termo para apoiar atletas de natação

Publicado

1 hora atrás

em

5 de dezembro de 2025

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A Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (SEEL) firmou o Termo de Fomento nº 58/2025 com a Federação Aquática do Estado do Acre, destinado a apoiar a participação de atletas acreanos em competições de natação. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 5.

Conforme o extrato publicado, o Governo do Estado, por meio da SEEL, repassará à entidade o valor de R$ 80.239,68 em parcela única, diretamente na conta da Federação Aquática. O recurso será aplicado de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela secretaria.

O termo está vinculado ao órgão 718 – Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer, Unidade Gestora 001, sob o Programa de Trabalho 2096.0000 e Elemento de Despesa 44 50 42 00 00, com fonte de recursos 1.500.0100.

Vigência e possibilidade de prorrogação
O convênio terá vigência de um ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal da entidade beneficiada, desde que apresentada com pelo menos 30 dias de antecedência e aprovada pela SEEL. Caso haja atraso no repasse dos recursos por parte do Governo, a prorrogação poderá ocorrer de ofício, limitada ao período correspondente ao atraso, sempre por meio de termo aditivo.

O Termo de Fomento foi assinado em 13 de novembro de 2025 pelo secretário extraordinário de Esporte e Lazer, Joziney Alves Amorim, e pelo presidente da Federação Aquática do Acre, Ricardo Sampaio Santos.

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Joaquin Assaf bate recorde estadual absoluto nos 100 metros livres

Publicado

4 horas atrás

em

5 de dezembro de 2025

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Foto arquivo pessoal: Joaquin ainda disputará três provas no Brasileiro

Joaquin Assaf(Miragina) bateu nesta quinta, 4, durante a disputa do Campeonato Brasileiro Júnior, no parque aquático do Flamengo, no Rio de Janeiro, o recorde estadual absoluto na prova dos 100 metros livres 54”18. A marca colocou o atleta acreano na 29ª colocação no torneio nacional.

“O Joaquin baixou 16 centésimos da sua marca e isso é um resultado expressivo. Poderia ter sido ainda melhor”, declarou o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.

50 borboleta

Joaquin Assaf disputa nesta sexta, 5, a prova dos 50 metros borboleta e a meta é novamente diminuir o tempo.

“A meta precisa ser baixar o tempo. É necessário realizar uma grande prova e esperar o resultado”, afirmou Ricardo Sampaio.

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Cotidiano

Equipe da APA termina na última colocação na Copa de Acesso 2025

Publicado

4 horas atrás

em

5 de dezembro de 2025

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Foto leofclemos.foto: Time acreano fechou a competição sem vitória

A equipe da Associação de Paratletas Acreanos(APA) terminou na última colocação na Copa de Acesso, competição promovida pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas(CBBC) em Niterói, no Rio de Janeiro.

O time acreano fez quatro jogos na primeira fase do torneio e foi derrotado pelas equipes do Coyotes, do Pará, Manaus, do Amazonas, Vida Ativa, de Rondônia, e Águia, do Amapá.

Atletas da Seleção

A APA fechou o evento nacional em 2024 na última posição e para 2025 contratou as atletas Gabriela Oliveira e Débora Costa, ambas da Seleção Brasileira, e mesmo com os reforços a equipe acreana não conseguiu vencer nenhuma partida.

ADESUL é campeã

A ADESUL, do Ceará, venceu o Coyotes, do Pará, por 58 a 49 e nesta quinta, 4, conquistou o título da Copa de Acesso.

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