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Cotidiano

Indígenas do AC participam de encontro no Peru para debater abertura de estrada ilegal na fronteira

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Ainda em agosto, indígenas acreanos e peruanos apesentaram documentos mostrando desmatamento com abertura de estrada. No Acre, mais de 2,3 mil indígenas devem ser afetados, além da Reserva Extrativista Alto Juruá.

A comunidade Ashaninka do Rio Amônia, no Acre, está no Peru para participar de um encontro que vai tratar a abertura da estrada ilegal UC-105 que avança e ameaça comunidades tradicionais do lado acreano. Nesta quarta-feira (15), lideranças indígenas tanto do Peru como do Acre estão em um encontro em Puerto Breu, no distrito de Yurúa, provincia de Atalaya no Peru.

O objetivo é debater como frear a invasão no território indígena.

“Não vamos abrir mão de lutar por nossos direitos, estamos em parceria com as comunidades do Peru na luta!”, reforçou Francisco Piyãko, liderança Ashaninka da Apiwtxa.

A UC-105 é uma estrada que pretende ligar a região de Nueva Italia a Puerto Breu, no Peru, cortando comunidades indígenas e de populações tradicionais de forma ilegal. O avanço está sendo feito por grupos madeireiros, que invadiram recentemente a comunidade indígena de Sawawo, do povo Ashaninka do Rio Amônia, no Peru.

Segundo as lideranças, a rodovia, além de ser crime ambiental, facilita o narcotráfico, extração ilegal de madeira e ocupação indevida ao longo de todo o seu trajeto.

“As cabeceiras dos rios e igarapés serão altamente afetados, levando a consequências perigosas aos moradores do lado brasileiro da Amazônia. Rio Ucayali, Rio Genepanshea, Rio Sheshea, Igarapé Shanuya, Igarapé Noaya, Igarapé Shatanya, Igarapé Alto Tamaya, Rio Amônia, Rio Dorado, Rio Juruá, Rio Arara, Rio Breu, Rio Huacapishtea são alguns dos corpos d’água que podem ser contaminados com o aumento de atividades ilegais”, destaca o documento dos Ashaninkas.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) já informou que acompanha o caso e que se trata de acordos diplomáticos.

Leonardo DiCaprio cita abertura de estrada ilegal do lado peruano que ameaça indígenas no Acre  — Foto: Reprodução/Instagram

Leonardo DiCaprio cita abertura de estrada ilegal do lado peruano que ameaça indígenas no Acre — Foto: Reprodução/Instagram

Leonado DiCaprio chama atenção

 

O ator norte-americano Leonardo DiCaprio usou mais uma vez suas redes sociais, no começo deste mês, para chamar atenção a um tema relacionado à Amazônia. Desta vez, em seu perfil no Instagram, ele citou o dossiê, apresentado por indígenas do Acre e do Peru, que denuncia a abertura ilegal de uma estrada peruana e ameaça comunidades indígenas do Acre, além de moradores da Reserva Extrativista do Alto Juruá, no interior do estado.

O documento intitulado: “Uma grande ameaça para os povos indígenas do Yurua, Alto Tamaya e Alto Juruá” é assinado pela Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa); Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre) e Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), além de mais oito entidades indígenas peruanas.

“A construção de estradas ilegais por uma empresa madeireira na Amazônia peruana está causando poluição da terra e pilhagem ilegal de recursos naturais, e abrindo esta parte da Amazônia para mais invasões, ameaçando as casas, meios de subsistência, culturas e vidas dos povos indígenas de Sawawo e Aconadysh.”

Imagens mostram avanço do desmatamento na fronteira do Acre e Peru — Foto: Arquivo pessoal

Dossiê

 

Nas denúncias, os indígenas falam sobre a abertura ilegal do trecho da estrada UC-105, que vai de Nueva Italia a Puerto Breu, no Peru, por empresas madeireiras e outros grupos. O dossiê também expõe uma série de documentos oficiais, mapas e falas das lideranças, que mostram o risco que este empreendimento representa para os povos indígenas e comunidades tradicionais da região.

Sawawos percorrem a estrada e acionaram os ashaninkas do lado acreano para falar sobre o problema — Foto: Arquivo pessoal

Sawawos percorrem a estrada e acionaram os ashaninkas do lado acreano para falar sobre o problema — Foto: Arquivo pessoal

A comunidade Breu fica na fronteira com a cidade de Marechal Thaumaturgo, município isolado acreano. Segundo as associações, essa estrada foi aberta há alguns anos para transporte de madeira, porém, se mantinha fechada.

Agora, estão reabrindo a estrada sem nenhum projeto ou trâmite burocrático. Nas últimas semanas, invasores se aproximaram da terra dos ashaninkas. Segundo eles, são madeireiros e grupos que agem de forma ilícita na região.

A denúncia do povo Sawawo, do Peru, que protocolou um documento alertando as autoridades responsáveis pelo Meio Ambiente no país no dia 11 de agosto. O documento já revela maquinários e invasões nas terras indígenas do país.

Os Ashaninkas do lado acreano foram acionados. Vídeos, divulgados pela associação, mostram a evolução desse desmatamento e eles também encontraram indícios de acampamento e maquinários usados para as derrubadas.

Indígenas encontram estrada aberta e temem invasão nas comunidades  — Foto: Arquivo pessoal

Indígenas encontram estrada aberta e temem invasão nas comunidades — Foto: Arquivo pessoal

“No começo de agosto de 2021, o Comitê de Vigilância da Comunidade de Sawawo (Hito 40) confirmou à Associação Ashaninka do Rio Amônia – Apiwtxa, que à frente de abertura da estrada UC-105 (Nueva Italia-Puerto Breu) já se encontra a aproximadamente 11,3 km da fronteira com o Brasil, às cabeceiras do Rio Amônia, ameaçando inclusive a soberania nacional brasileira. No início de agosto de 2021, o Comitê de Sawawo realizou uma expedição no rio Amônia para verificar as ações ilegais das madeireiras na região e identificar o tamanho do impacto, quantidade de máquinas, qual empresa é responsável e quantos trabalhadores há no local”, destaca o dossiê.

Indígenas do Brasil e do Peru estão denunciando desmatamento ilegal perto da fronteira

Indígenas do Brasil e do Peru estão denunciando desmatamento ilegal perto da fronteira

Crimes na fronteira

 

Francisco Piyãko, liderança Ashaninka da Apiwtxa, diz que a reabertura dessa estrada deve acabar interferindo no aumento de crimes na fronteira, além do impacto ambiental nas comunidades nativas. Veja reportagem exibida no Jornal Nacional no dia 27 de agosto.

“O impacto disso será muito grande, com a migração de grupos ao longo desta rodovia, trazendo para próximo da nossa fronteira e para a cabeceira dos nossos rios, extração de madeira ilegal, tráfico de drogas e outras ações ilícitas”, destaca.

 

Uma comissão de organizações de apoio aos povos indígenas do Peru esteve no local, no dia 6 de agosto, segundo Apiwtxa, e apurou os relatos de invasão da última semana.

“É possível ver o caminho aberto pelas máquinas, de forma ilegal, pelo território do povo Ashaninka da comunidade Sawawo Hito 40. As organizações constataram que o grupo de Sawawo já está sofrendo ameaças e o trânsito de tratores por seu território está ocorrendo sem eles poderem impedir”, pontuou a organização.

Maquinários foram encontrados pelos sawos na fronteira do Acre com o Peru  — Foto: Arquivo pessoal

Maquinários foram encontrados pelos sawos na fronteira do Acre com o Peru — Foto: Arquivo pessoal

Perigo à Resex e aos indígenas

 

As lideranças acreanas informaram que mais de 2,3 mil indígenas devem ser afetados, já que a estrada deve afetar todas as cabeceiras dos rios e, consequentemente, todas as terras indígenas de Marechal Thaumaturgo.

Moradores da Reserva Extrativista do Alto Juruá, que está localizada no extremo oeste do estado do Acre, no município de Marechal Thaumaturgo, também devem ser afetados com a estrada ilegal. Ao longo do último século, a população local tem se ocupado com atividades de subsistência (agricultura, caça, pesca, e artesanato), e com atividades comerciais (borracha). Com o declínio do comércio da borracha na década de 80, a agricultura ganhou força.

“Como coordenador da OPIRJ, nós estamos percebendo que esta região do Juruá, além da estrada, representa um processo de construção sem levar em conta os cuidados, sem consulta às comunidades, sem estudo prévio. Tudo isso representa uma ameaça para nossa população. O que pode gerar um empreendimento como esse? É a abertura para muitas coisas ruins para uma região como essa. Nós estamos em uma região que estamos precisando fazer um debate coordenado, articulado com várias intuições e comunidades locais para pensar qual o desenvolvimento desta região que é necessário fazer. Quando se abre uma estrada, isso a gente conhece, ela não traz benefício para as comunidades locais. Isto está mais do que claro. Ela traz uma oportunidade para que os interesses de fora consigam acessar as riquezas locais. Ela transforma as comunidades locais em mão de obra. Vai destruir o modo de vida das comunidades”, enfatiza Piyãko.

Atualmente, segundo informações do governo federal, a unidade de conservação tem mais de 528 mil hectares e 18,4 mil habitantes.

“O que ameaça uma região dessas é essa aproximação de fora para cá, com outros modos de vida, com outros valores, com outras coisas que vai querer sobrepor esse jeito de viver aqui, e esse talvez seja o lugar do mundo que tem uma qualidade que está tão pura, que não tem o mercúrio, que não tem nenhuma contaminação. A água é pura, você pode beber, você pode andar, você pode vir e comer peixe, a caça”, pontua Piyãko no dossiê.

Francisco Piyãko, do Povo Ashaninka e coordenador da OPIRJ, diz que estrada não traz benefícios para as comunidades  — Foto: Eliane Fernandes

Francisco Piyãko, do Povo Ashaninka e coordenador da OPIRJ, diz que estrada não traz benefícios para as comunidades — Foto: Eliane Fernandes

As terras indígenas afetadas são:

  • Terra Indígena Kampa do Rio Amônia: Povo Ashaninka
  • Terra Indígena Apolima-Arara do Rio Amônia: Povo Apolima-Arara
  • Terra Indígena Jaminawa/Arara do rio Bagé: Povo Jaminawa/Arara
  • Terra Indígena Kaxinawá/Ashaninka do Rio Breu: Povo Huni Kuī e Ashaninka
  • Reserva Extrativista do Alto Juruá: Povo Kuntanawa, extrativistas e ribeirinhos dos rios Breu, Tejo, Juruá e Arara

 

Os documentos foram encaminhados tanto para a Fundação Nacional do Índio (Funai), como para autoridades peruanas. A Funai informou que o caso está sendo analisado pelas áreas técnicas do órgão para que sejam encaminhados à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) e aos Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores.

“A fundação esclarece que, por se tratar de área transfronteiriça e de possível ameaça à soberania nacional, são necessárias mediações e acordos diplomáticos com o Peru, tendo em vista se tratar de trecho rodoviário em execução apenas em território peruano. A Funai esclarece ainda que permanecerá dando todo o suporte necessário à elaboração dos Planos de Proteção Territorial das Terras Indígenas da região e realizará os encaminhamentos que forem necessários junto aos órgãos competentes”, enfatizou em nota.

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Cotidiano

Caixa começa a pagar saldo do FGTS retido pelo saque-aniversário

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Foto: Marcello Casal JrAgência Brasi

A Caixa Econômica Federal inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que estavam retidos para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos ou tiveram o contrato suspenso de 1º de janeiro de 2020 a 23 de dezembro de 2025.

A liberação dos recursos foi autorizada pela Medida Provisória (MP) 1.331/2025, publicada na terça-feira (23), pelo governo federal. Ao todo, serão liberados cerca de R$ 7,8 bilhões, beneficiando aproximadamente 14,1 milhões de trabalhadores em todo o país.

Como será o pagamento

O pagamento será feito em duas etapas:

Primeira etapa: a partir de 29 de dezembro, com liberação de até R$ 1,8 mil por conta vinculada, limitado ao saldo disponível. Nesta fase, a Caixa estima liberar cerca de R$ 3,9 bilhões.
Segunda etapa: pagamento do saldo restante, também estimado em R$ 3,9 bilhões, a partir de 2 de fevereiro de 2026, de forma escalonada até 12 de fevereiro de 2026.

Crédito automático na conta

Os valores serão liberados automaticamente, sem necessidade de solicitação por parte do trabalhador. O crédito será feito prioritariamente na conta bancária cadastrada no aplicativo FGTS.

Segundo a Caixa, cerca de 87% dos trabalhadores já possuem conta cadastrada no aplicativo (app) e receberão o dinheiro diretamente no banco. O crédito vale para contas cadastradas até 18 de dezembro.

Quem não tem conta cadastrada poderá sacar o valor nos canais físicos da Caixa, como:

casas lotéricas;
terminais de autoatendimento;
correspondentes Caixa Aqui;
agências da Caixa.
O saque pode ser feito com Cartão Cidadão e senha. Em terminais da Caixa, também é possível usar biometria ou apenas a senha. Os valores ficarão disponíveis enquanto a medida provisória estiver em vigor.

Quem não poderá sacar

Os recursos não poderão ser sacados nos seguintes casos:

valores usados como garantia em empréstimos de antecipação do saque-aniversário
contas com bloqueio judicial, como em casos de pensão alimentícia
Nessas situações, o saldo permanece indisponível.

Quem tem direito à liberação

Tem direito ao saque o trabalhador que:

optou pelo saque-aniversário;
teve o contrato de trabalho suspenso ou rescindido entre 1º de janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025;
possui saldo na conta do FGTS referente ao contrato.
A liberação vale para rescisões por:
demissão sem justa causa;
despedida indireta, culpa recíproca ou força maior;
falência ou falecimento do empregador;
término de contrato por prazo determinado (inclusive temporários);

suspensão total do trabalho avulso.

No caso de rescisão por acordo entre empregado e empregador, o trabalhador pode sacar 80% do saldo disponível.

Como consultar se tem direito

O trabalhador pode verificar se tem valores a receber pelos seguintes canais:

aplicativo FGTS (opção Informações Úteis)
telefone 0800-726-0207 (opção FGTS)
agências da Caixa
Para saber o valor exato, basta consultar o extrato no aplicativo FGTS. Os créditos aparecem com a descrição “SAQUE DEP 50S” ou “SAQUE DEP 50A”.

O que é o saque-aniversário?

Em vigor desde 2020, o saque-aniversário permite que o trabalhador retire anualmente, no mês do aniversário, uma parte do saldo do FGTS, além de um valor adicional. Em contrapartida, em caso de demissão sem justa causa, ele não pode sacar o saldo total, apenas a multa rescisória. Essa regra motivou a liberação excepcional agora autorizada por medida provisória.

É possível pedir o retorno ao saque-rescisão, forma tradicional de saque do FGTS, mas a mudança só passa a valer 25 meses após o pedido.

Mais informações estão disponíveis no site da Caixa e no aplicativo FGTS.

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Cotidiano

New City e AAB vencem e são finalistas do Campeonato Estadual

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Foto FEAB: Campeonato Estadual chega em um momento decisivo

Por caminhos diferentes, New City e AAB conquistaram neste sábado, 27, na quadra do CEBRB, as classificações para a final da etapa de Rio Branco do Campeonato Estadual de Basquete, no masculino.

O New City venceu o Old School por WO e o AAB derrotou o Atlético por 62 a 27.

Decisão no sábado

O departamento técnico da Federação Acreana de Basquete (FEAB) programou para sábado, 3, a partir das 14 horas, na quadra do CEBRB, a decisão entre New City e AAB. Contudo, a competição ainda não tem uma data para ser finalizada. As equipes de Feijó e Tarauacá ainda irão se enfrentar em dois jogos para definir o classific

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Tião Farias acerta com Independente e vai jogar no Amapá

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Foto Sueli Rodrigues: Tião Farias fez uma grande temporada pelo Tricolor

 

O goleiro Tião Farias, bicampeão pelo Independência, acertou com o Independente, do Amapá, para a disputa do Campeonato Estadual da Copa do Brasil.

“A proposta do Independente foi muito boa e não poderia perder essa oportunidade. Jogar a Copa do Brasil é sempre uma excelente oportunidade”, disse o goleiro.

Independência e Adesg

Segundo Tião Farias, ocorreram consultadas do Independência e da Adesg.

“A Adesg chegou a fazer uma proposta, mas tinha assinado com o Independente. A ideia também é abrir mercado para ter mais oportunidades”, declarou Tião Farias.

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