Acre
Imprensa nacional destaca atuação de Márcio Bittar na Câmara
Correio Braziliense e IstoÉ mostram atuação do deputado do PSDB acreano para reduzir gastos e garantir transparência na Câmara dos Deputados.
Deputado federal Márcio Bittar (PSDB)/Foto: Assessoria
Menos de um mês após assumir a primeira secretaria da Câmara, o deputado Márcio Bittar (PSDB-AC) já é destaque na imprensa nacional pelas medidas adotadas na Mesa Diretora da Câmara em favor da transparência e dar edução de despesas no Parlamento.
O Correio Braziliense, principal jornal de Brasília, traz nesta segunda-feira (18) reportagem de página inteira sobre as medidas que Bittar e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) vão implantar nos próximos dias para reduzir os gastos da Câmara com o pagamento de horas extras a funcionários.
Bittar também está na coluna “Brasil Confidencial”, da revista IstoÉ. A coluna, assinada pelo jornalista Paulo Moreira Leite, destaca a preocupação de Márcio Bittar com a criação de novos partidos no País. “Daqui a pouco, vamos ter que construir um prédio só para abrigar bancadas dos novos partidos. Virou um negócio”, disse o deputado à IstoÉ.
Redução de gastos na Câmara
Para reduzir até a metade o gasto com horas extras noturnas – que custaram R$ 44 4 milhões em 2012 –, todos os servidores, efetivos ou não, serão obrigados a utilizar o ponto eletrônico e terão banco de horas. A ideia é garantir que apenas quem trabalha mais de 40 horas semanais receba a remuneração extra nos dias em que a sessão se prolongar. A medida vai evitar que servidores burlem o sistema e recebam por horas extras não trabalhadas.
De acordo com Bittar, a frouxidão acaba prejudicando quem cumpre a carga horária — e facilita a vida dos que aproveitam para trabalhar menos e ganhar o mesmo benefício. “Hoje é possível alguém receber a hora extra mesmo senão fizer as 40 horas semanais, o que é um insulto para quem carrega o piano sozinho e faz tudo certo”, destaca.
Com a mudança, que deve ser formalizada na reunião da mesa diretora na quarta-feira, todos os horários de entrada, almoço e saída serãomarcados na máquina eletrônica com a digital do funcionário. Ao fim de cada semana, o período trabalhado a mais será incluído em um banco de horas, a ser compensado com folgas. A regra não vale, porém, para as horas extras noturnas. Estas continuarão sendo pagas, sem entrarem no banco de horas.
Recuperar a autoestima
Nos dias em que houver sessão noturna, só receberá acréscimo no salário quem tiver cumprido a carga horária mínima semanal — e no limite de duas horas extras por sessão, como já é hoje. A regra não vai valer para os 6,5 mil secretários parlamentares que atuam nos estados de origem dos políticos. “Ocaso deles é na base da confiança, ainda não sabemos como garantir o cumprimento das 40 horas deles, porque não tem como ter ponto eletrônico em todos os escritórios”, justifica Márcio Bittar.
A mudança estará em consonância com exigências feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) após auditoria na folha de pagamentos do Congresso. A expectativa da Câmara é reduzir pela metade os gastos com pagamento de horas extras. Em fevereiro, o Correio revelou que, no ano passado, a Câmara desembolsou R$ 44,4 milhões para pagar horas extras, enquanto o gasto do Senado, onde o ponto eletrônico já funciona, caiu de R$ 42,4 milhões, em 2010, para R$ 8 milhões em 2012. “Essa é uma medida que vai ajudar a Casa a recuperar a autoestima”, diz Bittar.
Comentários
Foi em agosto de 2024 que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo federal iria ampliar o programa de auxílio na compra de botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025
A equipe econômica deve enviar ao Congresso após o carnaval o redesenho do projeto de lei que cria um novo formato para custear o programa Auxílio-Gás dentro das regras do arcabouço fiscal, segundo apurou o Broadcast. O tema já entrou no radar da equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), sobretudo depois das discussões envolvendo o programa educacional Pé-de-Meia.
O grande desafio do governo é, além de prever os recursos do Auxílio Gás dentro do Orçamento, cumprir a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de entregar “gás de graça” para 22 milhões de famílias, como repetido por ele este ano durante evento no Amapá este ano.
Se continuar sem previsão no Orçamento de 2025, a expansão do auxílio-gás é um problema que será avaliado diretamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com fontes técnicas ouvidas pelo Broadcast. Independentemente do mérito do programa, o valor correspondente precisa estar previsto na peça orçamentária, dizem. A avaliação mais recente da Corte sobre despesas fora do orçamento é o programa Pé-de-Meia, que chegou a ser alvo de medida cautelar com bloqueio de recursos – posteriormente revista.
Foi em agosto de 2024 que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo federal iria ampliar o programa de auxílio na compra de botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025. Em fevereiro deste ano foram 5,42 milhões de famílias atendidas. Para possibilitar um aumento no número de beneficiários, o custo total da política assistencial foi previsto em R$ 13,6 bilhões. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 foi enviado ao Congresso com R$ 600 milhões para o Auxílio Gás.
O projeto de lei “Gás Para Todos” (nº3.335/24) está em tramitação na Câmara, sob relatoria do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ). O texto prevê desconto mínimo de 50% no valor do botijão de gás e estabelece que empresas de petróleo repassem diretamente à Caixa Econômica Federal valores equivalentes a receitas de comercialização da venda do excedente em óleo do pré-sal. Com isso, há previsão de que os repasses sejam deduzidos das obrigações das empresas com a União, como um encontro de contas. Na prática, essa dedução, se ocorrer, poderia implicar em redução de receita.
O Ministério da Fazenda deve ajustar a proposta com uma nova sistemática. No último dia 13, o ministro da pasta, Fernando Haddad, afirmou que o desenho do Novo Auxílio Gás ainda não estava definido. Questionado sobre o Orçamento previsto para o programa, ele se limitou a dizer que, por enquanto, “é o que está no Orçamento”. No Orçamento de 2024, foram necessários R$ 3,4 bilhões para pagar o benefício a todas as famílias atendidas.
Estadão conteúdo
Comentários
Um homem identificado como Diego foi encontrado na manhã deste domingo, 2, morto dentro de sua residência, localizada no bairro Copacabana, em Tarauacá, no interior do Acre.
De acordo com informações preliminares, Diego trabalhava como peão em uma fazenda na região. Ainda não há detalhes sobre as circunstâncias da morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.
A equipe policial foi acionada e realizou os primeiros procedimentos no local. O corpo deverá passar por exames periciais para determinar a causa do óbito.
Com informações do Extra do Acre
Comentários
Público adere à segunda noite do Carnaval em Xapuri. Foto: Meure Amorim/Dircom
A segunda noite do Carnaval xapuriense foi marcada por muita alegria e animação. O público compareceu em peso à arena, aproveitando cada momento da festa, que teve início na sexta-feira.
A programação de sábado contou com o retorno do renomado cantor Álamo Kário, que, após alguns anos, voltou a animar o Carnaval de Xapuri. Em seguida, Ferdiney Rios levantou a galera com muito axé, garantindo a energia contagiante da noite.
Álamo Kário foi uma das atrações da noite de sábado no Carnaval de Xapuri. Foto: Meure Amorim/Dircom
Um dos grandes nomes do Carnaval acreano, Ferdiney Rios e Banda no folia xapuriense. Foto: Raimari Cardoso
Além das atrações principais, a Banda Municipal trouxe de volta o espírito dos antigos carnavais com marchinhas e frevo, abrindo alas para o bloco “As Netinhas do Vovô Hélio”, uma bela homenagem a um dos grandes carnavalescos da cidade.
O DJ Alessandro manteve o ritmo da festa durante as transições no palco, garantindo que ninguém ficasse parado.
A noite também contou com a presença especial do prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado, que foi recepcionado pelo prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia.
Apesar de alguns poucos registros de confusões fora da arena, a segunda noite de folia foi considerada um grande sucesso. E o domingo promete ainda mais animação para os foliões!
Por: Prefeitura da Xapuri
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.