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Imprensa nacional destaca atuação de Márcio Bittar na Câmara

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Correio Braziliense e IstoÉ mostram atuação do deputado do PSDB acreano para reduzir gastos e garantir transparência na Câmara dos Deputados.

Deputado federal Márcio Bittar (PSDB)/Foto: Assessoria

Deputado federal Márcio Bittar (PSDB)/Foto: Assessoria

Menos de um mês após assumir a primeira secretaria da Câmara, o deputado Márcio Bittar (PSDB-AC) já é destaque na imprensa nacional pelas medidas adotadas na Mesa Diretora da Câmara em favor da transparência e dar edução de despesas no Parlamento.

O Correio Braziliense, principal jornal de Brasília, traz nesta segunda-feira (18) reportagem de página inteira sobre as medidas que Bittar e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) vão implantar nos próximos dias para reduzir os gastos da Câmara com o pagamento de horas extras a funcionários.

Bittar também está na coluna “Brasil Confidencial”, da revista IstoÉ. A coluna, assinada pelo jornalista Paulo Moreira Leite,  destaca a preocupação de Márcio Bittar com a criação de novos partidos no País. “Daqui a pouco, vamos ter que construir um prédio só para abrigar bancadas dos novos partidos. Virou um negócio”, disse o deputado à IstoÉ.

Redução de gastos na Câmara

Para reduzir até a metade o gasto com horas extras noturnas – que custaram R$ 44 4 milhões em 2012 –, todos os servidores, efetivos ou não, serão obrigados a utilizar o ponto eletrônico e terão banco de horas. A ideia é garantir que apenas quem trabalha mais de 40 horas semanais receba a remuneração extra nos dias em que a sessão se prolongar. A medida vai evitar que servidores burlem o sistema e recebam por horas extras não trabalhadas.

De acordo com Bittar, a frouxidão acaba prejudicando quem cumpre a carga horária — e facilita a vida dos que aproveitam para trabalhar menos e ganhar o mesmo benefício. “Hoje é possível alguém receber a hora extra mesmo senão fizer as 40 horas semanais, o que é um insulto para quem carrega o piano sozinho e faz tudo certo”, destaca.

Com a mudança, que deve ser formalizada na reunião da mesa  diretora na quarta-feira, todos os horários de entrada, almoço e saída serãomarcados na máquina eletrônica com a digital do funcionário. Ao fim de cada semana, o período trabalhado a mais será incluído em um banco de horas, a ser compensado com folgas. A regra não vale, porém, para as horas extras noturnas. Estas continuarão sendo pagas, sem entrarem no banco de horas.

Recuperar a autoestima

Nos dias em que houver sessão noturna, só receberá acréscimo no salário quem tiver cumprido a carga horária mínima semanal — e no limite de duas horas extras por sessão, como já é hoje. A regra não vai valer para os 6,5 mil secretários parlamentares que atuam nos estados de origem dos políticos. “Ocaso deles é na base da confiança, ainda não sabemos como garantir o cumprimento das 40 horas deles, porque não tem como ter ponto eletrônico em todos os escritórios”, justifica Márcio Bittar.

A mudança estará em consonância com exigências feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) após auditoria na folha de pagamentos do Congresso. A expectativa da Câmara é reduzir pela metade os gastos com pagamento de horas extras. Em fevereiro, o Correio revelou que, no ano passado, a Câmara desembolsou R$ 44,4 milhões para pagar horas extras, enquanto o gasto do Senado, onde o ponto eletrônico já funciona, caiu de R$ 42,4 milhões, em 2010, para R$ 8 milhões em 2012. “Essa é uma medida que vai ajudar a Casa a recuperar a autoestima”, diz Bittar.

 

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Cieps apresenta serviços oferecidos para todas as forças de segurança

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O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia, e o secretário-adjunto, coronel Evandro Bezerra da Silva, visitaram na manhã desta sexta-feira, 3, as instalações do Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública (Cieps), em Rio Branco, onde verificaram os cursos que estão sendo oferecidos na unidade a todas as forças de segurança.

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, José Américo Gaia, juntamente com o secretário-adjunto, coronel Evandro Bezerra da Silva, e o diretor coronel Atahualpa Batista Ribera. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

Na ocasião, Gaia falou da importância das instalações para a formação de novos profissionais da Segurança Pública do Acre. “O Cieps é onde estão os futuros servidores da Segurança Pública. A existência desse espaço torna possível assegurar o pilar de uma sociedade estruturada que valoriza a paz e a segurança”. Ele complementa explicando que um bom espaço é fundamental para que isso seja possível.

Atualmente, os espaços do Cieps compõem mais de 1.242 alunos em cursos de formação, entre eles o curso de Habilitação de Oficiais Administrativos (CHOA) da Polícia Militar, com 45 alunos; o do Corpo de Bombeiros com 67 alunos; o Curso de Formação de Soldados (CFSD) da Polícia Militar, com 180; do Corpo de Bombeiros, com 250; e o curso de Capacitação do B.O Integrado, com cerca de 700 alunos por mês; além de 295 alunos do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) na Escola Darcy Vargas.

No centro, atualmente estão em formação 1242 alunos. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

O diretor do Cieps, coronel Atahualpa Batista Ribera, que acompanhou o secretário durante a visita, destacou que o centro está em constante movimento nessa formação na área de Segurança Pública. “O Cieps forma pessoas preparadas para atuarem na habitação de frentes de defesa do nosso estado”, disse Atahualpa.

Na visita, o secretário de Segurança e o adjunto também conheceram a direção de todas as forças de ensino integrantes do centro, fazendo uma breve apresentação da nova gestão à frente da pasta de Segurança.

Foto: Dhárcules Pinheiro/Asscom Sejusp

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No Iteracre: Prefeito Sérgio Lopes solicita doação de terreno para construção de quadra poliesportiva

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Ainda Cumprindo agenda na Capital Acreana, o prefeito de Epitaciolândia Sérgio Lopes, acompanhado pela primeira dama, Alliny Saldanha, esteve no ITERACRE (Instituto de Terras do Acre) onde foi recebido pela presidente do Instituto, Gabriela Câmara.

Na pauta o prefeito solicitou a parceria do estado através da cessão de um terreno para que seja construída uma quadra Poliesportiva na Comunidade do Nari Bela Flor, situada no quilometro 09 da BR-317.

Através dessa importante parceria, em se consolidando a doação do terreno, o município poderá executar a obra, fruto de emenda da ex-deputada Vanda Milan e fortalecer a prática de várias atividades esportivas e culturais beneficiando os moradores daquela localidade.

FOTOS: Isnaydle Martins

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Escolas públicas militares do Acre são exemplos de educação e ensino, diz Cel. Ulysses.

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O deputado cel.Ulysses(UB) declarou-se surpreso com a Recomendação conjunta do Ministério Público Federal(MPF) e Ministério Público do Acre(MPAC) destinada ao Governo do Estado e aos Comandos Militares solicitando o abrandamento das regras existentes nas escolas públicas militares.O deputado rebate a Recomendação, alegando que “são regras típicas da natureza militar, aceitas por toda a comunidade, que em nada prejudicam ou sobrecarregam os estudantes. Pelo contrário, ajudam a criar a consciência de disciplina, hierarquia e princípios que preparam para a futura carreira militar e beneficiam os alunos na formação de valores cívicos que vão ser úteis para o resto da vida”, disse o deputado.

Cel.Ulysses lembrou ainda que quando os pais matriculam seus filhos nas escolas militares -cujo ingresso, aliás, é bastante concorrido- têm absoluta consciência que o aluno está submetido à disciplina militar. “Portanto, a Recomendação contraria a decisão dos próprios pais que desejam uma escola tipicamente militar que proporcione a seus filhos a melhor formação moral e intelectual”. Segundo o parlamentar, a Recomendação não encontra amparo legal, fere a legislação militar, interfere na autonomia administrativa e melindra a Constituição .

Modelo

O parlamentar destacou ainda que hoje as escolas militares, “são verdadeiras ilhas de excelência de ensino na educação pública brasileira, em particular no Acre”. Segundo o parlamentar, o padrão militar de ensino traz em sua proposta pedagógica não apenas o ensino regular tradicional, mas inclue estímulo ao espírito de equipe, companheirismo, cuidados na apresentação pessoal, respeito no trato social e valorização da família. ”O que garante a criança ou adolescente uma efetiva noção de cidadania. É evidente o destaque dos alunos das escolas militares acreanas em relação à rede pública e privada, fruto sobretudo dos preceitos disciplinares próprios da vida militar que influenciam decisivamente nos resultados.

Resultados

A título ilustrativo, o deputado lembra que ,em 2022, 81,6% dos alunos da Escola Militar Tiradentes(sob gestão da PM/AC) que realizaram o ENEM foram aprovados em diversas faculdades(61 deles com ingresso na Ufac).Em 2021, a mesma escola foi considerada a melhor do Ensino Médio no Estado. Já nas competições, a escola foi destaque na 16 º Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas(OBMEP),além de tantos outros prêmios em competições de xadrez ,robótica e diversas outras modalidades ao longo dos anos da existência da escola.

Solidariedade

Por fim, o deputado enfatiza que os princípios e regulamentos empregados nas escolas militares acreanas não contrariam direitos fundamentais e têm amparo em normas administrativas submetidas ao conhecimento e apreciação públicas. Por isto mesmo, destacou o deputado, venho me solidarizar aos pais de alunos , diretores, corpo docente e discente das escolas militares estaduais acreanas e coloco meu gabinete à inteira disposição para a defesa e manutenção dos preceitos pedagógicos e práticas militares que tornaram estas instituições em verdadeiros exemplos de educação e ensino.

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