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Brasil

Imposto sobre grandes fortunas tem apoio de 70% dos brasileiros

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Fernando Haddad participou presencialmente do segundo e último dia da reunião do G20 em São Paulo Imagem: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda

De cada dez brasileiros, sete apoiam a ideia de uma taxa sobre grandes fortunas. Os dados fazem parte de uma pesquisa publicada pela Ipsos e que revela que, nas grandes economias do mundo, mais de dois terços das populações defendem que os ricos paguem um volume maior de impostos.

A pesquisa foi encomendada pelas entidades Earth4All e pela Global Commons Alliance e está sendo divulgada enquanto o G20 se prepara para organizar sua reunião de ministros de Finanças, em julho. O encontro tem como meta consolidar a proposta do Brasil de que haja um avanço real na imposição de um maior imposto sobre as grandes fortunas como forma de lidar com as desigualdades no mundo.

“Ricos, paguem mais impostos”

De acordo com a pesquisa, 68% dos entrevistados nos países do G20 defenderam os impostos maiores sobre as grandes fortunas como meio de financiar grandes mudanças na economia e estilo de vida, e apenas 11% se opõem. 70% dos entrevistados apoiam taxas mais altas de imposto de renda sobre as pessoas ricas e 69% favorecem taxas mais altas de impostos sobre grandes empresas.

No Brasil, o apoio a impostos sobre grandes fortunas tem um apoio acima da média mundial, de 70%. Com base em entrevistas com mil brasileiros com mais de 18 anos, a pesquisa revelou que 53% defendem a ideia de uma renda básica universal, acima de 52% no G20. Na Índia, a taxa de apoio é de 71%.

O apoio a um imposto sobre a fortuna para pessoas ricas é maior na Indonésia (86%), Turquia (78%), Reino Unido (77%) e Índia (74%). O apoio é menor na Arábia Saudita (54%) e na Argentina (54%), mas ainda assim mais da metade dos entrevistados.

Nos Estados Unidos, na França e na Alemanha, cerca de dois em cada três entrevistados apoiam um imposto sobre a fortuna para pessoas ricas (67%, 67% e 68%, respectivamente).

De uma forma geral, a pesquisa concluiu que grande parte das pessoas está dispostas a mudanças importantes na estrutura da economia e da organização política. “A pesquisa destacou o amplo apoio ao uso de receitas fiscais adicionais para financiar propostas de políticas para mudanças em nossa economia e estilos de vida”, explicaram as entidades. “As principais áreas com forte apoio incluem iniciativas de energia verde, assistência médica universal e fortalecimento dos direitos dos trabalhadores. Até mesmo propostas menos populares, como a renda básica universal e o investimento em assembleias de cidadãos para fortalecer a democracia, atraem o apoio de cerca de metade dos entrevistados”, disse.

Para Owen Gaffney, co-líder da iniciativa Earth4All, a mensagem para os políticos não poderia ser mais clara. “A grande maioria das pessoas que pesquisamos nas maiores economias do mundo acredita que é necessário tomar medidas importantes nesta década para combater as mudanças climáticas e proteger a natureza. Ao mesmo tempo, muitos acham que a economia não está funcionando para eles e querem uma reforma política e econômica. É possível que isso ajude a explicar o aumento de líderes populistas”, alertou.

“Os resultados da nossa pesquisa fornecem um mandato claro das pessoas nos países do G20 pesquisados: redistribuir a riqueza. Uma maior igualdade criará democracias mais fortes para impulsionar uma transformação justa para um planeta mais estável”, disse.

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Apoio a medidas ambientais

O estudo também revelou que, quando se pensa em mudança climática e proteção da natureza, 71% das pessoas dos 18 países do G20 pesquisados acreditam que é necessário tomar medidas na próxima década para reduzir as emissões de carbono.

“Impostos mais altos sobre o carbono, tributação progressiva mais alta sobre a renda e taxas de impostos mais altas para grandes empresas também recebem o apoio da maioria dos países do G20 pesquisados”, indicou.

O levantamento também indica apoio a reformas políticas e econômicas. Duas em cada três pessoas dos países do G20 pesquisados (68%) concordam que a forma como a economia funciona deve priorizar a saúde e o bem-estar das pessoas e da natureza, em vez de se concentrar apenas no lucro e no aumento da riqueza.

Esse número sobe para 91% dos mexicanos, 83% dos sul-africanos e 81% dos brasileiros pesquisados. Essa crença é mais baixa – mas ainda acima da metade dos entrevistados – na Arábia Saudita (52%). A taxa é de 62% nos EUA.

Para Jane Madgwick, diretora executiva da Global Commons Alliance, “a ciência exige um salto gigantesco para enfrentar a crise planetária, as mudanças climáticas e proteger a natureza”.

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“E 71% dos cidadãos de 18 países do G20 pesquisados apoiam uma ação imediata na próxima década para reduzir as emissões de carbono”, constatou.

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Brasil

Lentidão do Estado, geografia e clima dificultam internet na Amazônia

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As antenas móveis estão presentes em 96% dos municípios na Amazônia Legal. Das 772 localidades na região, 743 têm antenas da Starlink, segundo dados da Anatel

Indígena marubo instala antena Starlink em aldeia: fim do isolamento. Imagem: TikTok/Reprodução

Com Atual 

Apesar das iniciativas como o Programa Norte Conectado, que instala cabos de fibra óptica subfluviais nos rios da Amazônia, e o avanço da conexão de internet via satélite com domínio da Starlink, a instalação da rede física ainda esbarra em obstáculos geográficos, climáticos e de infraestrutura na região, diz Jesaías Arruda, vice-presidente da Abranet (Associação Brasileira de Internet).

“Segundo dados do Nic.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR), 15% do território nacional ainda não tem nenhum tipo de conectividade, isto é, não tem internet via satélite nem via fibra ótica. E para a Região Norte esse número é maior devido aos desafios”, disse Arruda.

Os 15% mencionados equivalem a 29 milhões de brasileiros que não têm acesso à internet, mostra pesquisa do Nic.br realizada ano passado e compartilhada no “Seminário Internet e Meio Ambiente: Caminhos Sustentáveis na Amazônia”, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), na Ufam (Universidade Federal do Amazonas) em Manaus.

No Amazonas, segundo Arruda, só 17% da população do estado têm uma “conectividade significativa” de internet, o que significa dizer um acesso de qualidade a um custo acessível. Em número é equivalente a 728 mil usuários. De acordo com o IBGE, a população do Amazonas em 1º de julho de 2024 era de 4,2 milhões de habitantes.

“Isso é um número muito pequeno diante da demanda da população. Há um déficit de conectividade na região amazônica”, diz.

Antenas em garimpo no Rio Mucajaí, na Terra Indígena Yanomami: conexão por satélite de baixa altitude. Foto: Divulgação/Ibama

Outro desafio, segundo o representante da Abranet, é a geografia do Amazonas que tem uma vasta extensão territorial com áreas de difícil acesso, especialmente comunidades ribeirinhas e indígenas.

“A densa floresta amazônica dificulta a construção de infraestruturas como torres de telecomunicação e redes de fibra óptica. Além disso, muitas cidades e comunidades não possuem estradas e energia elétrica confiáveis, o que impacta a instalação e manutenção da internet. Também a baixa densidade populacional em algumas áreas remotas torna o investimento em infraestrutura de telecomunicações pouco atrativo para empresas privadas”, diz Arruda.

Outras dificuldades são as condições climáticas e a logística. “Chuvas intensas e a alta umidade podem danificar equipamentos e dificultar a manutenção da rede. Além disso, a floresta densa pode interferir no sinal de satélites e dificultar a instalação de cabos de fibra óptica. O transporte de equipamentos para áreas remotas é caro e complicado, pois muitas localidades só são acessíveis por barco ou avião e a manutenção da rede exige mão de obra especializada, que nem sempre está disponível localmente”, diz o vice-presidente da Abranet.

Em muitas áreas, diz Arruda, a internet depende de satélites que oferecem conexão mais lenta e instável em comparação à fibra óptica, e algumas cidades contam com redes de rádio ou conexão via cabo subfluvial, que também podem sofrer interrupções devido às condições climáticas.

“São soluções que atendem à região. Quando você fala de defesa e segurança, saúde e educação, todas essas entidades utilizam conexões vias satélites, porque não é somente uma questão de conexão, mas de segurança nacional”, diz.

Para Fernando Soares, diretor de Regulação e Inovação da Conexis Brasil Digital, e que representa as principais operadoras de internet no Brasil, até 2029 os 62 municípios do Amazonas terão internet 5G, mas para alcançar a meta é preciso criar estruturas de conexão nas localidades.

“A Amazônia precisa de conectividade. Não podemos pensar na Amazônia como um lugar intocável. Aqui tem gente, tem povo que precisa de cidadania. Temos de preservar a floresta, mas isso não significa ausência de conectividade. Temos de trazer estruturas e qualidade de vida, sem ferir as questões ambientais”, diz Soares, que representa as maiores operadoras de telecomunicações do país.

A telefonia 5G é a quinta geração de tecnologia celular sem fio, que oferece maior velocidade e mais conectividade, e nos municípios do Amazonas vão chegar por meio de fibra ótica.

“Não há concorrência entre conexão por fibra ótica e a conexão por satélite, são bens complementares. Não vejo uma competição. A Amazônia precisa de conectividade. Então, eu vejo que em umas localidades a fibra ótica é mais apta e em outras localidades seria o satélite, mas a fibra ótica vai ser levada a todos os municípios (do Amazonas)”, diz Soares.

O espaço entre a lentidão do poder público e a falta de atrativo comercial para as empresas de telefonia é dominado pela SpaceX, do bilionário Elon Musk, com as antenas da Starlink. As antenas móveis estão presentes em 96% dos municípios na Amazônia Legal. Das 772 localidades na região, 743 têm antenas da Starlink, segundo dados da Anatel.

A mobilidade do equipamento, a facilidade de instalação e o baixo custo conquistaram até comunidades indígenas. Também seduziu garimpeiros que usam a Starlink nas atividades ilegais na Amazônia. Na ausência, ou lentidão do Estado em conectar a Amazônia, Elon Musk foi mais rápido. Com faro aguçado para negócios e disposição de não se submeter a leis dos países, Musk pode tornar a Amazônia dependente de sua tecnologia.

Cabos de fibra ótica são instalados pelos rios: serviço lento para conectar a Amazônia. Foto: Agência Pará Fotos Públicas

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Prefeitos devem abrir conta bancária exclusiva para Fundeb, diz MPF

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O dinheiro pode ser usado para, entre outras finalidades, compra de materiais de escolas e remuneração de profissionais da educação

Dinheiro do Fundeb é usado para o financiamento da educação pública. Foto Jonas Pereira/Agência Senado

Os municípios amazonenses devem abrir uma conta específica para movimentar o dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), recomendou o procurador da República Gustavo Galvão Borner, na última sexta-feira (28). Apenas os secretários de Educação do município devem fazer transferências desses valores.

As recomendações foram enviadas aos municípios de Amaturá, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Jutaí e Atalaia do Norte. As prefeituras terão 30 dias para comprovar que estão atendendo as orientações do MPF (Ministério Público Federal), que são baseadas em diretrizes do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

“Requisita-se, desde logo, aos recomendados, na forma do art. 6º, XX, e do art. 8º, §5º, da Lei Complementar nº 75/93, que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestem-se sobre o acatamento da presente recomendação, indicando as medidas que tenham sido ou que serão adotadas”, diz trecho do documento do MPF.

A medida busca garantir transparência e rastreabilidade do dinheiro público. Em 2024, segundo dados do Tesouro Nacional, os municípios amazonenses receberam R$ 818 milhões do governo federal referente ao Fundeb. O dinheiro pode ser usado para, entre outras finalidades, compra de materiais de escolas e remuneração de profissionais da educação.

De acordo com a recomendação, as contas abertas para movimentar o dinheiro do Fundeb não poderão receber dinheiro de outras fontes. Além disso, a movimentação deve ser eletrônica, diretamente na conta corrente dos fornecedores, prestadores de serviços e profissionais da educação, devidamente identificados.

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Casa de ‘Ainda Estou aqui’ será transformada em museu

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Após a repercussão do filme Ainda Estou Aqui, o local passou a atrair a atenção de fãs e curiosos

A propriedade está localizada no bairro da Urca, zona sul do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou que vai transformar o imóvel onde foi gravado o filme Ainda Estou Aqui na Casa do Cinema Brasileiro. A proposta é criar um museu no local. Segundo Paes, a propriedade será desapropriada e comprada pela prefeitura.

Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, foi o grande vencedor na categoria de Melhor Filme Internacional, na 97ª edição do Oscar, em Los Angeles, nos Estados Unidos. A conquista é inédita para o cinema brasileiro.

O filme conta a história da prisão do ex-deputado Rubens Paiva e da busca de sua esposa, Eunice Paiva, em saber o destino do marido, assassinado em 1971, durante a ditadura militar no Brasil.

“Vamos tornar público e abrir para visitação o espaço que trouxe o primeiro Oscar do Brasil em quase 100 anos da premiação. Faremos da casa onde foi gravado o filme um lugar de memória permanente da história de Eunice Paiva e sua família, da democracia e ainda uma homenagem às duas grandes mulheres que orgulham o Brasil e deram vida a ela – Fernanda Torres e Fernanda Montenegro”, informou Eduardo Paes, em publicação nas redes sociais.

“O público ainda poderá conhecer a história do Brasil no Oscar em exposições interativas. Ali também funcionará a nova sede da Rio Film Commission, estimulando mais produções do cinema brasileiro e premiações internacionais. E pra não deixar dúvidas: a Casa do Cinema Brasileiro vai estar pronta para receber a nossa primeira estatueta. Quem sabe ela não vem morar aqui? Nós vamos sorrir”, finalizou o texto, fazendo referência a uma fala do filme.

A propriedade fica na esquina da Avenida João Luiz Alves com a Rua Roquete Pinto, no bairro da Urca, zona sul da cidade. Após a repercussão do filme Ainda Estou Aqui, o local passou a atrair a atenção de fãs e curiosos.

O imóvel foi locado por um ano e meio para a produção e, recentemente, foi colocado à venda a partir de R$ 13,9 milhões.

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