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Imposto de Renda: defasagem volta a subir para a classe média; veja quanto você paga a mais
Defasagem da tabela do IR cai para os mais pobres, mas sobe para os mais ricos. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Governo ampliou a faixa de isenção do tributo para até dois salários mínimos, mas não corrigiu as demais faixas de cobrança; reforma pode ser discutida neste ano, mas tema é espinhoso e ainda não tem consenso no Congresso
BRASÍLIA – A defasagem histórica da tabela do Imposto de Renda em relação à inflação teve duas trajetórias distintas em 2023: ficou menor para os mais pobres e maior para quem ganha acima de dois salários mínimos.
Isso se deve ao fato de o governo ter ampliado a faixa de isenção do tributo, para até dois salários, sem que houvesse a correção das demais faixas – uma estratégia da equipe econômica para mitigar o impacto fiscal da medida em meio às dificuldades orçamentárias.
Dados do Sindifisco Nacional, sindicato que reúne os auditores da Receita Federal, apontam que essa defasagem, que funciona como um aumento “disfarçado” de tributação, passou de 146% para 132% na faixa isenta – beneficiando os contribuintes de renda mais baixa. Mas subiu para 162% para as rendas mais elevadas, que ficaram sem reajuste no ano passado.
A regra adotada em 2023 elevou a faixa de isenção para R$ 2.112, com um desconto mensal de R$ 528 na fonte – ou seja, no imposto que é retido do empregado. Com isso, somando os dois mecanismos, quem ganha até R$ 2.640 (o valor de dois salários mínimos à época) deixou de pagar IR. Na ocasião do anúncio, o governo chegou a prever que 13,7 milhões de trabalhadoresdeixariam de prestar contas ao Fisco.
Os contribuintes situados nas demais faixas de cobrança foram beneficiados apenas de forma residual pelo reajuste na isenção, já que não tiveram seus valores de tributação atualizados.
“Foi ótimo corrigir a faixa de isenção, mas, para alcançar um modelo menos regressivo e mais justo, seria necessário ter mais faixas e uma distância maior entre elas”, afirma Tiago Barbosa, vice-presidente do Sindifisco, destacando um consequente achatamento da tabela devido à correção apenas parcial.
Os auditores da Receita calculam que a correção “média” da tabela do IR tenha sido de 4,15% no ano passado, ante uma inflação de 4,62%. Diferença pequena, mas que agrava um problema antigo.
Nos últimos 27 anos (desde 1996, quando a tabela foi convertida para reais), em apenas cinco a correção superou o índice de preços oficial do País, o IPCA. E de 2016 a 2022 – governos Michel Temer e Jair Bolsonaro – ela ficou congelada.
Nesses quase 30 anos, aponta o estudo, o IPCA variou 444% contra reajustes de 118%, resultando em uma defasagem de praticamente 150%. A consequência é que um número cada vez maior de pessoas de baixa renda foi sendo obrigado a recolher o imposto ao longo do tempo, enquanto que as rendas médias passaram a ser tributadas de forma mais pesada.
Em 1996, por exemplo, a isenção beneficiava quem recebia até nove salários mínimos. Essa relação despencou para 1,57 em 2022 e, após a correção realizada em 2023, subiu levemente para 1,60. Se fosse totalmente corrigida, a faixa isenta saltaria de R$ 2.112 para R$ 4.899, o que faria com que outros milhões de contribuintes deixassem de pagar o tributo mensalmente.
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Uma correção dessa magnitude, no entanto, geraria uma renúncia fiscal de R$ 135,8 bilhões, segundo cálculos dos auditores. “Portanto, deve vir acompanhada, necessariamente, de medidas de compensação dessa perda, principalmente tributando os mais ricos, que possuem parcelas elevadas de rendimentos isentos”, afirma o Sindifisco no levantamento.
Durante a campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil mensais, mas esbarrou nas restrições fiscais. A saída foi apostar em um meio-termo: elevar a isenção para até dois salários mínimos e sinalizar um aumento gradual, para R$ 5 mil, até 2026, quando termina o terceiro mandato.
O Orçamento de 2024 não prevê reajustes na tabela, mas o tema poderá ser discutido pelo Congresso no âmbito de uma ampla reformulação do IR, numa segunda etapa da reforma tributária. Para essa discussão, o governo prepara a volta da taxação de lucros e dividendos e o aumento das alíquotas para os mais ricos, o chamado “andar de cima”.
“Hoje, quem não está numa situação tão favorecida acaba sendo empurrado para a tabela progressiva do IR. Já quem tem rendas maiores, como os profissionais liberais, por exemplo, vira PJ (e, assim, fogem dessa sistemática). Isso faz com o sistema tributário fique mais regressivo”, alerta Barbosa.
O tema, porém, é espinhoso e ainda não tem consenso dentro do Legislativo. E isso num ano recheado de leis complementares da reforma anterior, dos tributos sobre o consumo, e com foco comprometido devido às eleições municipais.
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Um nova onda de calor deverá manter as temperaturas elevadas em todo o Mato Grosso do Sul nos últimos dias de abril. Metade do estado de São Paulo também se encontra dentro do perímetro atingido, conforme alerta divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
O evento climático atinge a porção oeste do território paulista e não vai alcançar a região metropolitana. Ainda segundo o alerta, outros quatro estados podem ser parcialmente atingidos. Mato Grosso e Goiás devem ficar atentos para uma faixa que alcança o sul dos dois estados. Já no Paraná, a temperatura sobe para municípios do norte. A onde de calor alcança ainda parte da região do Triângulo Mineiro.
O alerta, divulgado neste sábado (27), vale até às 18h de quarta-feira (1º). Na classificação do Inmet, as ondas de calor se configuram quando a temperatura se mantém, ao longo de pelo menos cinco dias, 5 graus Celsius (ºC) acima da média esperada para o mês.
De acordo com o boletim, 694 municípios devem ser afetados. Cidades como Dourados (MS) e Araçatuba (SP) têm previsão de temperaturas de até 36 ºC, o que é considerado bastante elevado para o outono.
El Niño
Fortes ondas de calor têm atingido o território brasileiro desde o ano passado, gerando temperaturas recordes em algumas cidades. As regiões mais atingidas têm sido o Centro-Oeste e o Sudeste.
De acordo com climatologistas, as elevações de temperatura tem relação com o El Niño, fenômeno que acontece em intervalos de tempo que variam entre três e sete anos. Em vigência desde o ano passado, ele está se aproximando do fim segundo a Agência Nacional Atmosférica e Oceânica dos Estados Unidos (Noaa, na sigla em inglês).
Os especialistas apontam também a influência do aquecimento global do planeta, resultado do excesso de emissão gases de efeito estufa provocada pelo homem, o que tende a resultar em episódios de extremos climáticos cada vez mais frequentes.
Tempestades
Enquanto o Centro-Oeste e o Sudeste registram alta nas temperaturas decorrente do El Niño, no Sul do país o fenômeno tende a gerar chuvas intensas. Isso ocorre devido a mudanças na dinâmica de circulação das massas de ar. As frentes frias acabam se estacionando por mais tempo na Região Sul ao invés de avançar sobre o território brasileiro.
Em boa parte do Rio Grande do Sul, incluindo a região metropolitana de Porto Alegre e a porção sul do estado, a população deve se manter atenta. O Inmet emitiu um alerta de tempestades para esse perímetro, válido até às 18h desta segunda-feira (29).
O órgão indica possibilidade de chuva entre 30 e 60 milímetros por hora ou entre 50 e 100 milímetros por dia. Além disso, podem ocorrer ventos intensos de até 100 quilômetros por hora e queda de granizo. Entre possíveis consequências, o Inmet lista o risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos.
Algumas cidades já registraram um temporal na tarde deste sábado (27). Em Santa Cruz do Sul, a cerca de 150 quilômetros de Porto Alegre, houve queda de granizo e casas foram danificadas. Também houve queda de energia em algumas regiões da cidade. No oeste do estado, o município de Quaraí registrou um acumulado superior a 170 milímetros em um período de 24 horas.
Chuvas também causaram estragos no Nordeste do país. Em Fortaleza, três casas desabaram durante uma tempestade na madrugada deste sábado (27). Não houve feridos. A ocorrência se deu no Bairro Conjunto Palmeiras II.
Fonte: EBC GERAL
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Tutores de cães da raça golden retriever fizeram uma manifestação neste domingo (28) para defender a regulamentação do transporte aéreo de cachorros de grande porte.
A iniciativa foi motivada pela morte do cão Joca, um golden de quatro anos que morreu durante um voo operado pela Gol, no último dia 22.
Promovido pelo Clube Golden de Brasília, o protesto reuniu tutores no aeroporto de Brasília em defesa do tratamento digno durante o translado dos animais.
Para a representante do clube Fernanda Machado, a iniciativa foi motivada pelo descaso das companhias aéreas no transporte de animais domésticos de grande porte. Ela citou que são comuns casos de descuidos, como fuga dos cães durante o embarque e mortes durante o translado.
Tutora da Nala, uma fêmea de suporte emocional, Fernanda defendeu a regulamentação do transporte. “Eles tratam nossos cães como bagagem, objeto, e eles não são. Não é barato para colocar um cão em um transporte desse. O nosso grito é de socorro, de basta. A gente não quer mais isso. Precisa mudar. O transporte precisa ser regulamentado”, defendeu.
Raniela Resende levou seu golden chamado Oliver para a manifestação e disse que prefere viajar de carro porque não confia no serviço de transporte de pets oferecido pelas aéreas. Para Raniela, o transporte dos animais deveria ser feito em um espaço reservado dentro da cabine da aeronave.
“Eles são vida como qualquer outra. O ideal seria levar na cabine, eles são calmos. Os pequenos podem ir na caixinha”, sugeriu.
Atualmente, cães de grande porte são colocados em uma caixa de transporte e levados em um compartimento localizado no porão da aeronave. Segundo as companhias, o local é pressurizado e não oferece risco aos animais, que não viajam junto com malas e cargas. Somente animais com até 10 quilos (kg) podem ser levados junto aos passageiros.
Joca
Na segunda-feira (22), o golden retriever Joca foi despachado pelo tutor em São Paulo com destino a Sinop (MT). No entanto, a caixa de transporte foi colocada em um voo para Fortaleza. Em seguida, o cão foi mandado de volta para São Paulo. No trajeto de volta, Joca não suportou o total de oito horas de viagem e morreu.
Após o episódio, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo passaram a investigar o caso.
Em nota divulgada após o episódio, a GOL se solidarizou e lamentou a perda do animal. A empresa também anunciou a suspensão, por 30 dias, do transporte aéreo de animais.
Fonte: EBC GERAL
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Rodas de samba com, no mínimo, dois anos de atuação no Rio de Janeiro e vínculo local têm até o dia 2 de maio para se inscrever em edital de credenciamento.
As inscrições são feitas online no endereço cultura.prefeitura.rio. É preciso ser pessoa física, comprovadamente produtores (as) de samba ou sambistas, ter mais de 18 anos e morar no Rio.
A assistente da Coordenadoria de Territórios e Diversidade Cultural da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), Bárbara Azeo, disse à Agência Brasil que, com o credenciamento, as rodas de samba ficam salvaguardadas pelo novo Programa de Desenvolvimento Cultural Rede Carioca de Rodas de Samba, instituído pelo decreto 50.785, de 2021, alterado no ano seguinte, cujo funcionamento é regulamentado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop).
Calendário
“As rodas inscritas nesse credenciamento vão formar um grande calendário municipal que a prefeitura vai divulgar e ao qual a população terá acesso para saber a programação que acontece regularmente”, disse Bárbara.
Ela esclareceu também que, além de participar desse calendário municipal, as rodas de samba vão ter facilitadas três licenças que precisariam obter em outras secretarias.
“A ideia é que esse credenciamento seja um grande facilitador, burocraticamente falando, para essas rodas e gere esse mapeamento e grande programação para a cidade ter acesso onde tem samba, qual é o tipo de público-alvo. As pessoas vão poder se identificar com as rodas de acordo com o perfil da roda de samba e com o território. Os produtores inscrevem as rodas e têm que explicar qual é o vínculo que a roda tem com aquele território. Tem todo um cuidado com a cidade”, especificou.
Seleção
Uma comissão técnica – formada por funcionários da prefeitura do Rio e representantes indicados pela Associação Rede Carioca de Rodas de Samba – fará a seleção das rodas a partir de 3 de maio, devendo entregar ainda neste mês o resultado do credenciamento, considerando que as rodas não aprovadas têm três dias para apresentação de recursos. Serão avaliados critérios como vínculo com o território, impacto da roda e experiência cultural do seu responsável.
O último cadastramento de rodas de samba cariocas ocorreu em 2021 e permitiu a regulamentação desses grupos em espaços públicos. Naquele ano, foram mapeadas 95 rodas de samba.
Bárbara acredita que o número de rodas de samba será maior este ano. Até o momento, 40 rodas se credenciaram. Ela afirmou que metade das rodas inscritas sinalizou que essa é a primeira vez que está participando. O edital pretende inserir novas rodas na cena carioca e certificá-las.
Depois de aprovadas, as rodas de samba inscritas no novo Programa de Desenvolvimento Cultural Rede Carioca de Rodas de Samba serão realizadas nos dias e locais especificados no calendário publicado pela Secretaria Municipal de Cultura no Diário Oficial.
Fonte: EBC GERAL
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