Brasil
ICMS sobe em 9 estados e no DF e pode impactar alimentos e combustível
Estados aprovaram o aumento do imposto sobre mercadorias e serviços como um reflexo da reforma tributária
Por Metrópoles
Nove estados brasileiros e o Distrito Federal aprovaram o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que pode refletir nos preços da gasolina e dos alimentos.
O reajuste do imposto foi aprovado na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.
Confira os reajustes por estado:
- Bahia: 19% para 20,5%
- Ceará: 18% para 20%
- Distrito Federal: 18% para 20%
- Maranhão: 20% para 22%
- Paraíba: 18% para 20%
- Paraná: 19% para 19,5%
- Pernambuco: 18% para 20,5%
- Rio de Janeiro: 20% para 22%
- Rondônia: 17,5% para 19,5%
- Tocantins: 18% para 20%
Aumento dos combustíveis
Diferente do que acontece com os produtos e serviços, a tarifa no combustível é ad rem. Isso significa que a cobrança é realizada com valor único que incide sobre a quantidade de litros.
A alíquota fixa do ICMS terá aumento a partir de 1º de fevereiro. O preço do litro da gasolina sairá de R$ 1,22 para R$ 1,37 e o do diesel e biodiesel terá um aumento de R$ R$ 0,12, passando de R$ 0,94 para R$ 1,06.
“No caso do ICMS, por uma decisão do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária], a alíquota fixa do imposto sobre a gasolina e etanol passará de R$ 1,22 centavo para R$ 1,37 centavo a partir de fevereiro, ou seja, um aumento significativo referente à pressão por parte dos impostos”, explica Renan Silva, professor de economia do Ibmec Brasília.
Apesar do aumento no ICMS em todos os estados, no tocante aos combustíveis o presidente do Corecon-DF, César Bergo, destaca que os preços da gasolina e do etanol também podem sofrer influência da logística de distribuição.
“O que difere e acaba impactando o preço dos combustíveis nos estados é a mistura do álcool e da gasolina, porque varia de preço de estado para estado. E tem também as questões de frete, o distanciamento dos centros de produção. Então vai ter estado que vai estar mais caro em função disso”, enfatiza César Bergo.
Reajuste dos alimentos
Quanto aos alimentos, o ICMS varia de acordo com o estado e o tipo de produto. No entanto, o consumidor final é afetado pelo aumento da alíquota em decorrência da cadeia de produção, como o frete.
César Bergo ressalta que os preços dos alimentos podem sim ser impactados, no entanto, não é possível traçar uma métrica, uma vez que é necessário avaliar a incorporação da nova alíquota ao mercado. “Uma alíquota que você aplica sobre o preço, então acaba tendo esse impacto”.
Os produtos da cesta básica, por exemplo, podem apresentar um percentual diferente. No Distrito Federal esses itens possuem uma alíquota mínima de 7%, que valerá até 2027. Nesta lista estão incluídos arroz, leite, café e outros tópicos essenciais.
Tentativa de reajuste
A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, no final do ano passado, o projeto de reajuste de 17% para 19%. O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) defendeu que o aumento seria uma reação a uma possível queda na arrecadação causada pela reforma tributária.
O Metrópoles procurou o governo de Goiás, que afirmou que o texto ainda não foi sancionado e a promulgação se dá pela Mesa Diretiva da Assembleia.
A Alego foi questionada sobre o aumento do ICMS, mas não respondeu se o valor será reajustado ainda neste ano.
Na contramão das demais unidades da Federação, a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o projeto que reduz a alíquota do ICMS de 21% para 19,5%.
Culpa do populismo
O reajuste da alíquota do ICMS nos estados se dá como um reflexo da aprovação da reforma tributária, do governo federal, no ano passado. Segundo o Ministério da Fazenda, a proposta irá simplificar o sistema tributário brasileiro.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, declarou em novembro do ano passado que o reajuste do ICMS nos estados é um reflexo do “populismo” adotado pela gestão de Jair Bolsonaro (PL).
“Os governadores foram afetados por medidas populistas no meio do ano passado [2022], que foram as leis complementares que tomaram deles o ICMS sobre os combustíveis. Tomaram na mão grande. Ninguém [os governadores] ali participou disso”, disse o ministro. “Aquilo era populismo barato para tentar ganhar voto e ameaçar o processo democrático”, completou.
A reforma tributária substitui os tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), um dos temas de conflito entre os governos federal e estaduais.
O ICMS e ISS terão uma redução gradativa, de 2029 a 2032. A intenção do Executivo é apresentar propostas para evitar uma perda na arrecadação dos estados.
Comentários
O prazo para os pré-selecionados na chamada regular do segundo semestre de 2025 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementarem a inscrição termina às 23 horas e 59 minutos desta na sexta-feira (1º) (horário de Brasília).
De acordo com o edital o procedimento deve feito diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, com login pelo portal Gov.Br.
O programa do Ministério da Educação (MEC) concede financiamento das mensalidades a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas participantes do Fies e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Complementação
O candidato que se inscreveu para vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD) deverá comprovar sua situação com laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID.
Caso a comissão da faculdade privada identifique erros ou inconsistências referentes às informações prestadas, a instituição de ensino superior poderá exigir a apresentação de documentação complementar.
Fies Social
Metade das vagas é reservada ao Fies Social, ocupada por candidatos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 759,00 em 2025), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Este candidato pré-selecionado à vaga do Fies Social está dispensado da comprovação de renda familiar. No entanto, ele deve comparecer à comissão da faculdade privada para validação das demais informações.
No período da complementação da inscrição, até sexta-feira (1º), este candidato ainda poderá solicitar a contratação de financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pela instituição de ensino superior.
Próximos passos
Após a etapa da complementação das informações da inscrição, os estudantes devem comprovar as informações declaradas no ato da inscrição, por entrega de forma física ou digital, em até cinco dias úteis, junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CSPSA) da instituição de ensino superior em que foi pré-selecionado.
Se a documentação for aprovada, o próximo passo é a validação das informações em um agente financeiro em até dez dias, contados a partir do terceiro dia após a validação da inscrição pela comissão da faculdade.
Somente após a aprovação do banco poderá ser formalizada a contratação do financiamento.
Vagas
Ao todo, o programa recebeu 276.140 inscrições, com um total de 111.402 inscritos — cada candidato pôde se inscrever em até três opções de curso de ensino superior.
Este ano, o MEC disponibilizará mais de 112 mil vagas para o Fies, somadas às oportunidades do primeiro e do segundo semestre. Para esta edição, são 74,5 mil vagas ofertadas.
Lista de espera
O Fies tem chamada única e lista de espera. Aqueles que não foram aprovados na chamada única estão automaticamente na lista de espera, cuja convocação será feita entre 5 de agosto e 19 de setembro.
O MEC fará novas convocações – por meio da lista de espera – para preenchimento de vagas que, eventualmente, não foram ocupadas pelos pré-selecionados na chamada regular.
As convocações mediante a lista de espera ocorrerão entre 5 de agosto e 19 de setembro.
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Foto: Reuters/Carlos Barria
Após repetir reiteradamente que o dia 1º de agosto seria o prazo final e inadiável para aplicação do tarifaço, o governo dos Estados Unidos jogou para semana que vem a data em que entrarão em vigor tarifas recíprocas reajustadas por Donald Trump.
Em ordem executiva assinada nesta quinta-feira (31), o republicano impôs alíquotas que variam de 10% a 41% a dezenas de países. O decreto pontua que as taxas entram em vigor sete dias após sua publicação, no dia 7 de agosto, próxima quinta-feira.
O Brasil aparece na lista com uma alíquota recíproca de 10%. Na véspera, quarta-feira (30), o republicano confirmou, já considerando esta taxa base, que iria subir em 40 pontos percentuais a tarifa aplicada contra os importados brasileiros, totalizando 50%.
O decreto desta quinta trata de reajustar as tarifas anunciadas pelo republicano em 2 de abril, que ficou conhecido como Dia da Libertação
Uma semana mais tarde, porém, Trump anunciou uma pausa de 90 dias ao tarifaço para que os EUA pudessem negociar com seus parceiros comerciais.
O período foi marcado por uma escalada de tensão com a China; o vai e vem de tarifas contra o México e Canadá; acordos vagarosos com o Japão e a União Europeia; e ameaças a países que adotassem posturas anti-americanas, segundo Trump.
A princípio, o tarifaço voltaria a vigorar em sua plena magnitude no começo de julho. Naquela época, o republicano começou a sinalizar o andamento de algumas tratativas, novamente adiando a entrada em vigor das alíquotas.
Reação dos mercados globais
Como todo episódio de instabilidade provocado pela guerra comercial de Trump, este também abalou com o movimento dos mercados.
Na Ásia, por volta das 23h de Brasília, o índice acionário japonês Nikkei 225 recuava 0,43%. Na Coreia do Sul, o Kospi abriu em queda de 1,08%. Já o Hang Seng, de Hong Kong, caía 0,12%; enquanto o SSE Composite Index, de Shangai, tinha baixa de 0,08%. Em Taiwan, o mercado caiu mais de 1% durante a abertura.
Na Europa, as ações atingiram a mínima de três semanas nesta sexta-feira, ao final de uma semana movimentada, com os investidores preocupados com o impacto das tarifas dos EUA, incluindo uma taxa de 39% sobre a Suíça.
No dia, as ações do setor de saúde caíram 1,3% depois que o presidente dos EUA, Donald Trump, enviou cartas aos líderes de 17 grandes empresas farmacêuticas, incluindo a Novo Nordisk e a Sanofi, descrevendo como eles deveriam reduzir os preços dos medicamentos prescritos nos EUA.
A Novo Nordisk caiu 4,2%, atingindo a mínima de quase três anos, enquanto a Sanofi recuou 1%.
O índice pan-europeu Stoxx 600 caiu quase 1% às 04h20, horário de Brasília, registrando queda pela terceira sessão consecutiva e a caminho de encerrar a semana no vermelho.
O índice de referência caiu 4,4% em relação ao pico de segunda-feira (28), quando ficou a apenas 1,8% da máxima histórica de março, impactado pela queda recorde das ações da Novo Nordisk após um alerta de lucro e enquanto os investidores avaliavam as implicações do acordo comercial entre EUA e UE.
O DAX, blue chip da Alemanha, caiu 1,1%, enquanto o OMXC, da Dinamarca, caiu 2,8%, atingindo a mínima em quase dois anos.
Entre as ações individuais, a italiana Campari foi a que mais subiu no índice Stoxx 600, valorizando-se 8,6% após reportar um aumento no lucro operacional do segundo trimestre.
A IAG, proprietária da British Airways, ganhou 2,1% após relatar lucros trimestrais melhores que o esperado devido à demanda contínua por rotas transatlânticas.
Fonte: CNN
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Presidente da Argentina, Javier Milei, com uma motosserra na mão, em alusão a seus cortes de gastos
Revista Oeste – Economia
O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a economia da Argentina crescerá 5,5% em 2025, enquanto o Brasil deve registrar uma expansão de 2,3% no mesmo período. Os dados constam na atualização do relatório World Economic Outlook, divulgada na última segunda-feira, 28. Para 2026, o FMI projeta um crescimento de 4,5% para a Argentina e 2,1% para o Brasil.
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