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Brasil

ICMS sobe em 9 estados e no DF e pode impactar alimentos e combustível

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Estados aprovaram o aumento do imposto sobre mercadorias e serviços como um reflexo da reforma tributária

Por Metrópoles

Nove estados brasileiros e o Distrito Federal aprovaram o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que pode refletir nos preços da gasolina e dos alimentos.

O reajuste do imposto foi aprovado na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.

Confira os reajustes por estado:

  • Bahia: 19% para 20,5%
  • Ceará: 18% para 20%
  • Distrito Federal: 18% para 20%
  • Maranhão: 20% para 22%
  • Paraíba: 18% para 20%
  • Paraná: 19% para 19,5%
  • Pernambuco: 18% para 20,5%
  • Rio de Janeiro: 20% para 22%
  • Rondônia: 17,5% para 19,5%
  • Tocantins: 18% para 20%

Aumento dos combustíveis

Diferente do que acontece com os produtos e serviços, a tarifa no combustível é ad rem. Isso significa que a cobrança é realizada com valor único que incide sobre a quantidade de litros.

A alíquota fixa do ICMS terá aumento a partir de 1º de fevereiro. O preço do litro da gasolina sairá de R$ 1,22 para R$ 1,37 e o do diesel e biodiesel terá um aumento de R$ R$ 0,12, passando de R$ 0,94 para R$ 1,06.

“No caso do ICMS, por uma decisão do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária], a alíquota fixa do imposto sobre a gasolina e etanol passará de R$ 1,22 centavo para R$ 1,37 centavo a partir de fevereiro, ou seja, um aumento significativo referente à pressão por parte dos impostos”, explica Renan Silva, professor de economia do Ibmec Brasília.

Apesar do aumento no ICMS em todos os estados, no tocante aos combustíveis o presidente do Corecon-DF, César Bergo, destaca que os preços da gasolina e do etanol também podem sofrer influência da logística de distribuição.

“O que difere e acaba impactando o preço dos combustíveis nos estados é a mistura do álcool e da gasolina, porque varia de preço de estado para estado. E tem também as questões de frete, o distanciamento dos centros de produção. Então vai ter estado que vai estar mais caro em função disso”, enfatiza César Bergo.

Reajuste dos alimentos

Quanto aos alimentos, o ICMS varia de acordo com o estado e o tipo de produto. No entanto, o consumidor final é afetado pelo aumento da alíquota em decorrência da cadeia de produção, como o frete.

César Bergo ressalta que os preços dos alimentos podem sim ser impactados, no entanto, não é possível traçar uma métrica, uma vez que é necessário avaliar a incorporação da nova alíquota ao mercado. “Uma alíquota que você aplica sobre o preço, então acaba tendo esse impacto”.

Os produtos da cesta básica, por exemplo, podem apresentar um percentual diferente. No Distrito Federal esses itens possuem uma alíquota mínima de 7%, que valerá até 2027. Nesta lista estão incluídos arroz, leite, café e outros tópicos essenciais.

Tentativa de reajuste

A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, no final do ano passado, o projeto de reajuste de 17% para 19%. O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) defendeu que o aumento seria uma reação a uma possível queda na arrecadação causada pela reforma tributária.

O Metrópoles procurou o governo de Goiás, que afirmou que o texto ainda não foi sancionado e a promulgação se dá pela Mesa Diretiva da Assembleia.

A Alego foi questionada sobre o aumento do ICMS, mas não respondeu se o valor será reajustado ainda neste ano.

Na contramão das demais unidades da Federação, a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o projeto que reduz a alíquota do ICMS de 21% para 19,5%.

Culpa do populismo

O reajuste da alíquota do ICMS nos estados se dá como um reflexo da aprovação da reforma tributária, do governo federal, no ano passado. Segundo o Ministério da Fazenda, a proposta irá simplificar o sistema tributário brasileiro.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, declarou em novembro do ano passado que o reajuste do ICMS nos estados é um reflexo do “populismo” adotado pela gestão de Jair Bolsonaro (PL).

“Os governadores foram afetados por medidas populistas no meio do ano passado [2022], que foram as leis complementares que tomaram deles o ICMS sobre os combustíveis. Tomaram na mão grande. Ninguém [os governadores] ali participou disso”, disse o ministro. “Aquilo era populismo barato para tentar ganhar voto e ameaçar o processo democrático”, completou.

A reforma tributária substitui os tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), um dos temas de conflito entre os governos federal e estaduais.

O ICMS e ISS terão uma redução gradativa, de 2029 a 2032. A intenção do Executivo é apresentar propostas para evitar uma perda na arrecadação dos estados.

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Brasil

Com Bolsonaro preso, Papudinha vira “QG” da oposição para eleições

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Fábio Vieira/Metrópoles
Jair Bolsonaro seria beneficiado diretamente pelo PL da Dosimetria

Preso na Papudinha desde 15 de janeiro, Jair Bolsonaro (PL) transformou o espaço em um “QG” da oposição para a definição de palanques eleitorais. Da prisão, Bolsonaro dá as cartas sobre os nomes dos candidatos do PL e de aliados na tentativa de se manter como líder do grupo e  do seu legado político.

Na semana passada, o ex-presidente recebeu o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que saiu de lá com a confirmação de que seria candidato à reeleição em São Paulo. Foi a primeira vez que Tarcísio encontrou Bolsonaro desde que ele escolheu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como pré-candidato ao Planalto.

Depois de receber Tarcísio, o ex-chefe do Executivo fez uma lista de pedidos de visita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que já autorizou alguns nomes.

Ao longo de fevereiro, Bolsonaro irá receber quatro congressistas: os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Sanderson (PL-RS) e os senadores Bruno Bonetti (PL-RJ) e Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL no Senado. Com todos, o debate será sobre palanques estaduais.


Próximas visitas a Bolsonaro na Papudinha

  • Bruno Bonetti: dia 18/2 das 8h às 10h
  • Carlos Portinho: dia 18/2 das 11h às 13h
  • Nikolas Ferreira: dia 21/2 das 8h às 10h
  • Ubiratan Sanderson: dia 21/2 das 11h às 13h

Ao transformar sua cela na Papudinha em um “QG” sobre as eleições, Bolsonaro repete a estratégia adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018. Naquela ocasião, Lula estava preso e decidia sobre o futuro do PT e escolhia os candidatos dentro da Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba (PR), onde cumpria pena.

Foi de dentro do local, por exemplo, que Lula deu a benção para que o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fosse candidato à Presidência naquela disputa. Haddad acabou derrotado por Bolsonaro no 2º turno.

Tarcísio se isola no bolsonarismo e PSD abraça “direita moderada”

Com a escolha de Flávio como candidato, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, segue sua construção por uma terceira via nas eleições. Nesse cenário, Tarcísio ficou ainda mais colado na família Bolsonaro e perdeu espaço como alternativa de oposição moderada. Um dia depois da visita, Kassab afirmou que o governador confundiu “gratidão com submissão” ao não romper com o bolsonarismo.

O PSD agora trabalha com 3 possíveis candidatos à Presidência: os governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Ronaldo Caiado (Goiás) e Ratinho Junior (Paraná).

Minas é um dos focos de Bolsonaro

Nikolas Ferreira visitará Bolsonaro em 21 de fevereiro. Incorporado à campanha de Flávio, ele deve tratar sobre o palanque de Minas Gerais, seu estado. Segundo o deputado, a definição das candidaturas do PL passará por sua validação.

O partido cogita atrair o governador mineiro Romeu Zema (Novo) em uma chapa com Flávio, o que deixa as negociações travadas no palanque estadual, já que o vice-governador de Minas, Mateus Simões, é do PSD, de Kassab, e vai concorrer ao comando do Estado.

Segundo maior colégio eleitoral do país, Minas Gerais é conhecida por ser o pêndulo da eleição presidencial. O candidato presidencial que ganha no estado, acaba levando a eleição. A tradição se repete desde 1989, quando o Brasil teve a primeira eleição direta depois da ditadura militar.

Zema é bem avaliado em Minas Gerais e vem desses números a possibilidade de o PL fazer uma ofensiva pelo governador mineiro. O político, no entanto, já deu declarações negando a possibilidade de ser vice e confirmando que levará seu nome até o fim.

QG de Bolsonaro: do Solar de Brasília à Papudinha

As articulações que Bolsonaro mantém na Papudinha se assemelham às que tinha enquanto estava em prisão domiciliar, no Solar de Brasília.

Como mostrou o Metrópoles, durante os 100 primeiros dias em que esteve recluso em sua casa, Bolsonaro esteve com visitantes em 62 ocasiões, atendendo a 69 pessoas.

Quase metade dos que estiveram com Bolsonaro no período, entre 4 de agosto e 12 de novembro, foram aliados políticos. Ao todo, foram 33 políticos, sendo 26 deles congressistas.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Na volta do Legislativo, Motta e Alcolumbre deram recados. Saiba quais

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VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Motta e Alcolumbre na sessão solene do Congresso Nacional destinada à inauguração da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura

A cerimônia de abertura do ano Legislativo de 2026, realizada nessa segunda-feira (2/2), foi marcada por discursos com recados políticos dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Embora em tons diferentes, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) sinalizaram, logo na retomada dos trabalhos, como pretendem conduzir o Congresso neste ano, tanto na relação com o Executivo quanto com o Judiciário.

Como presidente do Congresso Nacional, Alcolumbre fez um discurso com recados claros sobre a relação entre os Três Poderes e a atuação do Legislativo.

Ao falar ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, o senador pregou “bom senso e paz”, mas ressaltou que a pacificação entre as instituições não significa omissão do Congresso. “Defender a paz nunca foi, e nunca será, sinônimo de omissão. Nosso desejo de paz não significa que tenhamos medo da luta”, afirmou.

Em outro trecho, o senador amapaense reforçou a separação e a autonomia entre os Poderes da República. “Cada Poder tem sua função. Cada Poder tem seu papel. É do respeito mútuo entre eles que nasce a estabilidade de que o Brasil precisa”, disse. Alcolumbre também defendeu que o Congresso siga como espaço de mediação política e de construção de consensos em um ano eleitoral.

As declarações ocorrem em um contexto no qual o Congresso Nacional se viu, em diferentes ocasiões nos últimos anos, sendo acusado de omissão diante de temas levados ao STF.

Em alguns julgamentos, ministros da Corte admitiram que avançaram sobre determinadas matérias pela ausência de deliberação legislativa, a exemplo do caso da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.  Congressistas, por sua vez, têm reagido afirmando que o STF extrapola suas competências ao decidir sobre assuntos que caberiam ao Congresso regulamentar por meio de lei.

Discurso de Motta em convergência com o Planalto

O presidente da Câmara, Hugo Motta, adotou um tom mais alinhado à agenda do Executivo, com foco em pautas sociais, econômicas e trabalhistas, mas também fez questão de demarcar a independência do Legislativo.

Em discurso, Motta destacou conquistas de 2025 e defendeu um Congresso “em sintonia com as ruas”. “Que 2026 continue sendo um ano de entregas ao país, atendendo sempre as expectativas da população”, afirmou.

Motta elencou uma série de propostas que devem avançar no primeiro semestre, como a PEC da segurança pública, o combate ao feminicídio e a discussão da proposta que trata da redução da escala 6×1 — em que o funcionário trabalha seis dias para folgar um.

“Devemos acelerar também o debate sobre a PEC 6×1, com equilíbrio e responsabilidade, ouvindo trabalhadores e empregadores”, disse.

Apesar do discurso convergente com o Planalto, o presidente da Câmara também enviou recados claros sobre a soberania do legislativo. “Cabe a este plenário, soberano e independente, perseguir esse caminho dia e noite, com votações de propostas de interesse do país”, afirmou.


Propostas que Motta prometeu analisar nos próximos meses

  • PEC da Segurança Pública;
  • Redução da escala 6×1;
  • Acordo comercial entre Mercosul e União Europeia;
  • Inteligência artificial e incentivo a datacenters;
  • Regulação do trabalho por aplicativos.

Motta também defendeu a “prerrogativa constitucional do Congresso” de destinar emendas parlamentares “aos rincões Brasil afora, que, na maioria das vezes, não estão aos olhos do Poder Público”.

A referência às emendas foi interpretada como uma resposta a críticas recentes feitas pelo governo. Em declarações públicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)afirmou que haveria um “sequestro” do Orçamento por meio das emendas parlamentares.

No campo internacional, Motta celebrou a assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, em janeiro, e afirmou que caberá ao Congresso analisar o texto.

“Um marco histórico que inaugura uma etapa relevante de integração e de oportunidades para o Brasil”, disse. Também citou a intenção de avançar em temas como inteligência artificial, incentivos a datacenters e a regulação da relação entre trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais – outra pauta considerada prioritária para o Planalto em 2026.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 130 milhões nesta terça (3/2)

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BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
Mega-Sena

O sorteio do concurso 2968 da Mega-Sena, que ocorrerá na noite desta terça-feira (3/2), pode pagar um prêmio de R$ 130 milhões, caso alguém acerte as seis dezenas. O valor estimado acumulou, após o último sábado (31/1), quando nenhuma aposta completou os seis números.

O valor do prêmio vem acumulando, nos últimos sorteios. Primeiro, subiu de R$ 102 milhões para R$ 115 milhões, e agora atinge a cifra estimada em R$ 130 milhões.

No sorteio anterior, 72 apostas acertaram cinco dezenas e receberam prêmios a partir de R$ 59 mil. Já 6.741 jogos marcaram quatro dezenas, levando prêmios de R$ 1.039,98 cada.

Os números sorteados, no sábado, foram: 01 – 06 – 38 – 47 – 56 – 60.

Como apostar na Mega-Sena

Para jogar, é preciso escolher de seis a 15 dezenas por cartela. O jogo simples, com seis números, custa R$ 6 e oferece uma chance em 50.063.860 de ganhar o prêmio principal. Com 15 números, a probabilidade aumenta para 1 em 10.003 por cartela.

As apostas podem ser feitas online, para maiores de 18 anos, ou presencialmente em casas lotéricas e agências da Caixa, até às 20h do dia do sorteio. O cadastro online exige registro no site oficial, cartão de crédito e confirmação por e-mail.

A Caixa Econômica Federal sorteará as dezenas da Mega, nesta terça, a partir das 21h, no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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