Brasil
ICMS sobe em 9 estados e no DF e pode impactar alimentos e combustível
Estados aprovaram o aumento do imposto sobre mercadorias e serviços como um reflexo da reforma tributária
Por Metrópoles
Nove estados brasileiros e o Distrito Federal aprovaram o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que pode refletir nos preços da gasolina e dos alimentos.
O reajuste do imposto foi aprovado na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.
Confira os reajustes por estado:
- Bahia: 19% para 20,5%
- Ceará: 18% para 20%
- Distrito Federal: 18% para 20%
- Maranhão: 20% para 22%
- Paraíba: 18% para 20%
- Paraná: 19% para 19,5%
- Pernambuco: 18% para 20,5%
- Rio de Janeiro: 20% para 22%
- Rondônia: 17,5% para 19,5%
- Tocantins: 18% para 20%
Aumento dos combustíveis
Diferente do que acontece com os produtos e serviços, a tarifa no combustível é ad rem. Isso significa que a cobrança é realizada com valor único que incide sobre a quantidade de litros.
A alíquota fixa do ICMS terá aumento a partir de 1º de fevereiro. O preço do litro da gasolina sairá de R$ 1,22 para R$ 1,37 e o do diesel e biodiesel terá um aumento de R$ R$ 0,12, passando de R$ 0,94 para R$ 1,06.
“No caso do ICMS, por uma decisão do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária], a alíquota fixa do imposto sobre a gasolina e etanol passará de R$ 1,22 centavo para R$ 1,37 centavo a partir de fevereiro, ou seja, um aumento significativo referente à pressão por parte dos impostos”, explica Renan Silva, professor de economia do Ibmec Brasília.
Apesar do aumento no ICMS em todos os estados, no tocante aos combustíveis o presidente do Corecon-DF, César Bergo, destaca que os preços da gasolina e do etanol também podem sofrer influência da logística de distribuição.
“O que difere e acaba impactando o preço dos combustíveis nos estados é a mistura do álcool e da gasolina, porque varia de preço de estado para estado. E tem também as questões de frete, o distanciamento dos centros de produção. Então vai ter estado que vai estar mais caro em função disso”, enfatiza César Bergo.
Reajuste dos alimentos
Quanto aos alimentos, o ICMS varia de acordo com o estado e o tipo de produto. No entanto, o consumidor final é afetado pelo aumento da alíquota em decorrência da cadeia de produção, como o frete.
César Bergo ressalta que os preços dos alimentos podem sim ser impactados, no entanto, não é possível traçar uma métrica, uma vez que é necessário avaliar a incorporação da nova alíquota ao mercado. “Uma alíquota que você aplica sobre o preço, então acaba tendo esse impacto”.
Os produtos da cesta básica, por exemplo, podem apresentar um percentual diferente. No Distrito Federal esses itens possuem uma alíquota mínima de 7%, que valerá até 2027. Nesta lista estão incluídos arroz, leite, café e outros tópicos essenciais.
Tentativa de reajuste
A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, no final do ano passado, o projeto de reajuste de 17% para 19%. O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) defendeu que o aumento seria uma reação a uma possível queda na arrecadação causada pela reforma tributária.
O Metrópoles procurou o governo de Goiás, que afirmou que o texto ainda não foi sancionado e a promulgação se dá pela Mesa Diretiva da Assembleia.
A Alego foi questionada sobre o aumento do ICMS, mas não respondeu se o valor será reajustado ainda neste ano.
Na contramão das demais unidades da Federação, a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o projeto que reduz a alíquota do ICMS de 21% para 19,5%.
Culpa do populismo
O reajuste da alíquota do ICMS nos estados se dá como um reflexo da aprovação da reforma tributária, do governo federal, no ano passado. Segundo o Ministério da Fazenda, a proposta irá simplificar o sistema tributário brasileiro.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, declarou em novembro do ano passado que o reajuste do ICMS nos estados é um reflexo do “populismo” adotado pela gestão de Jair Bolsonaro (PL).
“Os governadores foram afetados por medidas populistas no meio do ano passado [2022], que foram as leis complementares que tomaram deles o ICMS sobre os combustíveis. Tomaram na mão grande. Ninguém [os governadores] ali participou disso”, disse o ministro. “Aquilo era populismo barato para tentar ganhar voto e ameaçar o processo democrático”, completou.
A reforma tributária substitui os tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), um dos temas de conflito entre os governos federal e estaduais.
O ICMS e ISS terão uma redução gradativa, de 2029 a 2032. A intenção do Executivo é apresentar propostas para evitar uma perda na arrecadação dos estados.
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No ano de 2024, a renda domiciliar per capita mais alta foi registrada no Distrito Federal, de R$ 3.444, enquanto a mais baixa era a do Maranhão, R$ 1.077,00
Renda média mensal cresceu em 2024, segundo o IBGE. Foto: Marcelo Casal Jr/ABr
Com IBGE
A renda média per capita no Brasil foi de R$ 2.069,00 em 2024, segundo cálculos com base nas informações da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
As informações são divulgadas pelo IBGE conforme determinação da Lei Complementar 143/2013, que estabelece os critérios de rateio do FPE (Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal).
No ano de 2024, a renda domiciliar per capita mais alta foi registrada no Distrito Federal, de R$ 3.444, enquanto a mais baixa era a do Maranhão, R$ 1.077,00.
Em São Paulo, a renda per capita nominal alcançou R$ 2.662. No Rio de Janeiro, o rendimento ficou em R$ 2.490, e em Minas Gerais, R$ 2.001.
Os rendimentos domiciliares são obtidos pela soma dos rendimentos do trabalho e de outras fontes recebidos por cada morador no mês de referência da pesquisa, explicou o IBGE.
O rendimento domiciliar per capita é a divisão dos rendimentos domiciliares (em termos nominais, ou seja, sem o desconto da inflação), pelo total dos moradores.
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Doença é um mistério para a medicina e um diagnóstico ainda não definiu qual a condição da mulher
Inglesa sofre com queimaduras na pele quando faz atividades simples do cotidiano, como sorrir ou sai de casa Foto: Reprodução Arquivo Pessoal via Daily Mail
A história de uma jovem inglesa, de apenas 20 anos, tem intrigado a medicina e pessoas que convivem com ela. Beth Tsangarides sofre com uma alergia misteriosa que faz com que ela tenha reações graves na pele toda vez que sorri, chora ou até mesmo quando sai de casa. Fotos divulgadas por Beth nas redes sociais mostram que o rosto da jovem fica queimado, como se ela tivesse sido vítima de ‘ataque com ácido’.
O site Daily Mail afirma que o caso da inglesa é um ‘mistério médico’ e que ela tem ‘alergia de sí mesma’. Em entrevista ao portal, a jovem afirmou que sofre com a doença misteriosa desde os 15 anos, e que já sofreu bullying na escola por causa das deformações na pele.
‘Aos 15 anos, acordei uma manhã com uma erupção cutânea no rosto e, a partir daí, tudo piorou. Meus intestinos, rins, tudo simplesmente parou de funcionar”, desabafou.
A jovem já foi diagnosticada com a Síndrome de Taquicardia Postural Ortostática (PoTS), mas a causa dos problemas da pele ainda não foi identificada. Ela passa por testes e exames para ter uma diagnóstico oficial.
A PoTS é uma condição em que muito pouco sangue retorna ao coração ao ficar em pé. No dia a dia, a jovem também sofre com problemas de mobilidade, desmaios e convulsões que a impedem de trabalhar,
“Não importa o que eu faça, mesmo que outra pessoa com PoTS possa fazer alguma coisa, meu corpo reage de forma diferente”, explicou ao Daily Mail.
Outra dificuldade da inglesa é com a alimentação:
“Minha maior preocupação é a comida. Eu praticamente vivo em uma bolha porque as alergias são transmitidas pelo ar. Se eu estiver perto de cheiros de certas especiarias e ervas ou de algo com cheiro muito forte, isso pode fazer com que eu pare de respirar e tenha uma reação grave no rosto”, explica.
Beth também afirmou que pensa todos os dias como estaria vivendo a juventude se não sofresse com a condição rara.
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Comunicado oficial confirma suspensão de atividades públicas e privadas em todo o país durante os dias de festa; tradições regionais marcam as celebrações
A declaração dos feriados nacionais permite que os bolivianos aproveitem ao máximo as celebrações, que incluem não apenas festas, mas também rituais ancestrais e manifestações artísticas. Foto: cedida
O Ministério do Trabalho da Bolívia confirmou, por meio do comunicado 007/2025, que os dias 3 e 4 de março serão feriados nacionais em todo o território boliviano para as celebrações do Carnaval. A medida, que suspende atividades públicas e privadas, está alinhada com o disposto no artigo 48 da Constituição Política do Estado e visa permitir que a população participe das festividades.
“As segunda-feira, 3 e terça-feira, 4 de março da presente gestão são constituídas em feriados nacionais com suspensão de atividades públicas e privadas a nível nacional,” afirma o comunicado. A decisão reforça a importância do Carnaval na cultura boliviana, celebrado com entradas folclóricas e tradições típicas de cada região, que atraem milhares de turistas e moradores.
O Carnaval na Bolívia é marcado por danças, músicas e desfiles que refletem a diversidade cultural do país. Cidades como Oruro, conhecida por seu famoso Carnaval declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO, e Santa Cruz de la Sierra, com suas festas animadas, são alguns dos principais destinos durante o período.
A declaração dos feriados nacionais permite que os bolivianos aproveitem ao máximo as celebrações, que incluem não apenas festas, mas também rituais ancestrais e manifestações artísticas que fortalecem a identidade cultural do país.
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