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Detento de 41 anos é encontrado morto em cela do presídio de segurança máxima de Rio Branco

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A nota esclarece que profissionais do Samu constataram o óbito de Oceu Rocha Martins, sem sinais de violência aparentes nos presos

Segundo relatos do detento que dividia a cela com Oceu, ao acordar, ele se deparou com seu colega caído no chão e desacordado, o companheiro de cela solicitou a intervenção de um policial. Foto: capturada 

Com A Gazeta.Net

O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) do Estado do Acre emitiu uma nota para esclarecer o falecimento do detento Oceu Rocha Martins, de 41 anos, ocorrido nesta quarta-feira, 29, nas dependências do Presídio Antônio Amaro Alves, em Rio Branco. O detento foi encontrado sem vida por um colega de cela, que acionou as autoridades.

“O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), informa a morte do detento Oceu Rocha Martins, de 41 anos, nesta quarta-feira, 29, no Presídio Antônio Amaro Alves, em Rio Branco”, explica a nota.

De acordo com a nota, segundo relatos do detento que dividia a cela com Oceu, ao acordar, ele se deparou com seu colega caído no chão e desacordado. Diante da situação, o companheiro de cela solicitou a intervenção de um policial, que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para prestar socorro ao detento.

“O detento que dividia a cela com Oceu relatou que, quando acordou, deparou-se com  o colega caído no chão, desacordado, e chamou um policial”, diz.

A nota esclarece que profissionais do Samu constataram o óbito de Oceu Rocha Martins, sem sinais de violência aparentes nos presos. Diante do ocorrido, o Instituto Médico Legal (IML) foi chamado para realizar os procedimentos periciais necessários, e o Iapen aguarda o laudo oficial para esclarecer as circunstâncias do falecimento do detento.

“O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar socorro ao detento, mas só pôde atestar o óbito. Não foram encontrados sinais de violência nos presos. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado e o Iapen aguarda o laudo pericial”, conclui.

Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), informa a morte do detento Oceu Rocha Martins, de 41 anos, nesta quarta-feira, 29, no Presídio Antônio Amaro Alves, em Rio Branco

Entenda o caso

O detento Oceu Martins, foi encontrado morto em cela do presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, na manhã desta quarta-feira (29). De acordo com as últimas informações, o detento era testemunha da chacina que ocorreu no dia 26 de julho de 2023, no presídio de segurança de Rio Branco.

Sobre a rebelião, 20 policias realizavam a segurança do pavilhão. Familiares de apenados estavam no presídio, por conta disso foram retirados às pressas do local, quando os disparos começaram.

Esse episódio foi a primeira grande crise que Américo Gaia passou enquanto está à frente da Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e afirmou que houve uma falha interna.

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“Vamos diagnosticar em que ponto houve essa falha. Se aconteceu uma tentativa de fuga, houve uma falha e vamos identificar. Apesar disso, o Acre está bem servido de parcerias de integração, quanto a nível interno, quanto a externo”, finalizou o secretário.

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O Instituto Médico Legal (IML) foi ao local e o corpo foi encaminhado para exames de necrópsia. O Instituto aguarda o laudo pericial, que deve determinar o que causou a morte do detento, que ainda não se pronunciou sobre a morte, mas disse que está verificando sobre o ocorrido. Dessa forma, a matéria segue para mais atualizações, há qualquer momento. 

A reportagem apurou que Oceu foi preso em setembro de 2017, durante uma operação integrada entre as forças de Segurança, acusado de crimes como furtos e assaltos. Naquela época, ele tinha um mandado de prisão em aberto por homicídio.

 

Durante a prisão dele, as investigações apontaram que a quadrilha a qual ele integrava era responsável por um assalto em uma loja de eletrodomésticos, de onde levaram vários celulares em Rio Branco. Além disso, também furtaram uma loja de ferramentas motorizadas no município do Bujari.

Mais informações

A Polícia Civil do Acre (PCAC) deflagrou, no dia 5 de abril,  a Operação Portas Abertas, uma investigação meticulosa sobre a rebelião ocorrida em julho de 2023 no presídio de segurança máxima Antônio Amaro Alves, em Rio Branco. A ação, que mobilizou diversos órgãos da Segurança e da Justiça, teve como objetivo apurar possíveis irregularidades e esclarecer os fatos que resultaram na rebelião.

Em uma coletiva de imprensa conduzida pelo delegado-geral da PCAC, Henrique Maciel, acompanhado por representantes da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), foram divulgados os resultados iniciais da operação. A Justiça acreana, por meio da Vara de Delitos de Organizações Criminosas, expediu 12 mandados de busca e apreensão, resultando na prisão de um policial penal e no afastamento temporário de quatro outros, que estão sob investigação por um período de 120 dias.

Delegado-geral da PCAC, Henrique Maciel, destacou que a operação terá novas fases. Foto: Assessoria PCAC

Durante as diligências, foram apreendidos diversos celulares, que estão sendo investigados como parte das evidências, além de um aparelho DVR (digital video recorder). Esses dispositivos serão submetidos a análise minuciosa.

“A Operação Portas Abertas faz jus ao trabalho de investigação que identificou duas celas abertas com cadeados cerrados, simulando que estavam fechados. Até o momento, as partes suspeitas de terem facilitado a rebelião foram ouvidas, e foi detectada também uma possível alocação irregular no Pavilhão U, que é o corretivo”, disse o delegado titular da Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter), Roberth Alencar.

Oceu Rocha Martins, de 41 anos, morreu nesta quarta-feira (29). Foto de setembro de 2017, quando ele foi preso durante operação da Segurança. Foto: Quésia Melo/g1/Arquivo

Veja a nota completa do Governo do Acre e do Iapen:

O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), informa a morte do detento Oceu Rocha Martins, de 41 anos, nesta quarta-feira, 29, no Presídio Antônio Amaro Alves, em Rio Branco.

O detento que dividia a cela com Oceu relatou que, quando acordou, deparou-se com o colega caído no chão, desacordado, e chamou um policial.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar socorro ao detento, mas só pôde atestar o óbito. Não foram encontrados sinais de violência nos presos. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado e o Iapen aguarda o laudo pericial.

Que, neste momento de profunda dor, Deus conforte o coração dos familiares.

Alexandre Nascimento – Presidente do Iapen/AC

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Epitaciolândia sedia final emocionante do 1° Campeonato de Vôlei de Areia

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Mais de 100 atletas participam da final do Vôlei de Areia em Epitaciolândia. Equipes Epitaciolândia e Rio Branco conquistam títulos no Vôlei de Areia

A Prefeitura de Epitaciolândia, por meio da Secretaria de Esportes, realizou neste sábado (22) a grande final do 1° Campeonato de Vôlei de Areia do município.

O evento contou com a participação de 16 equipes na categoria masculina e 8 na categoria feminina, envolvendo mais de 100 atletas.

A competição premiou os vencedores com R$ 10 mil, além de troféus e medalhas. A equipe de Epitaciolândia sagrou-se campeã na categoria masculina, enquanto a equipe de Rio Branco conquistou o título na categoria feminina.

A final marcou um momento de celebração do esporte local, destacando a dedicação e o talento dos atletas participantes.

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Candidatos barrados nas eleições de 2020 custaram R$ 26 milhões

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Imagem ilustrativa Imagem: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

A adoção do financiamento público das campanhas, a ausência de regra mais rigorosa para a distribuição interna dos partidos e o prazo curto de análise dos registros pela Justiça Eleitoral possibilitam o desperdício de milhões de reais a cada eleição. Parte dos recursos é usada pelas legendas para bancar candidaturas inviáveis nas urnas e que, durante a campanha ou somente após o resultado ser declarado, têm a participação vetada na Justiça.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tabelados pelo Estadão mostram que candidatos considerados inaptos receberam R$ 27,5 milhões dos fundos eleitoral e Partidário nas eleições de 2020. O número considera apenas repasses diretos nas contas dos candidatos. Do montante, só R$ 1,4 milhão foi devolvido aos partidos ou redirecionado a outros concorrentes, o que permite estimar que campanhas inócuas consumiram algo em torno de R$ 26 milhões naquele ano.

O prejuízo aos cofres públicos deve ser maior neste ano, na medida em que o fundo eleitoral é de R$ 4,9 bilhões, mais do que o dobro dos R$ 2 bilhões liberados há quatro anos. Com mais dinheiro, aumenta a chance de um valor maior de recursos parar na conta de candidatos indeferidos, cassados e que abandonam a campanha no meio do caminho.

A maior parte dos recursos contabilizados se refere a políticos barrados no momento da análise dos registros de candidatura pela Justiça Eleitoral. Os processos costumam levar tempo e candidatos podem entrar na campanha até uma sentença definitiva do TSE tirá-los da disputa. Nesse meio-tempo, nada impede que gastem dinheiro público para pedir votos.

Especialistas atribuem esse problema ao fato de os registros de candidatura ocorrerem pouco antes do início da campanha, o que torna impossível que problemas sejam identificados a tempo de evitar que políticos recebam recursos públicos e apareçam na propaganda eleitoral em rádio e televisão, o que também gera custos ao poder público.

O caso mais extremo ocorreu em Coari (AM). Adail Filho (PP) gastou R$ 690 mil na tentativa de reeleição na cidade. Foram R$ 352 mil com material gráfico, além de R$ 175 mil para colocar militantes na rua e distribuir os panfletos, segundo a prestação de contas.

Ficha limpa

Adail recebeu pouco mais de 22 mil votos (59%). Nos primeiros dias de dezembro daquele ano, porém, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas indeferiu o registro, anulando o resultado. O motivo foi que seu pai, Adail Pinheiro, eleito em 2012, teve o mandato cassado dois anos depois pela Lei da Ficha Limpa. Como Adail Filho comandou a prefeitura entre 2016 e 2020, a Justiça entendeu que o mesmo núcleo familiar assumiria um terceiro mandato consecutivo em Coari, o que é vedado por lei.

O hoje deputado federal disse, por meio de seu advogado, que a candidatura foi “baseada numa interpretação absolutamente razoável e de boa-fé da legislação eleitoral”, porque o mandato do pai havia sido interrompido. Ele também ressaltou que obteve decisão favorável em primeira instância.

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“À época do dispêndio das despesas de campanha, o deputado não teria como adivinhar que a Justiça Eleitoral adotaria entendimento diferente daqueles formalmente existentes no período da eleição.” A eleição em Coari precisou ser refeita. O pleito foi vencido por Keitton Pinheiro, primo de Adail. Neste ano, o clã planeja o retorno de Adail Pinheiro, hoje no Republicanos, à prefeitura. Ele tem no histórico condenações por desvio de recursos públicos e envolvimento em rede de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Em Santos Dumont (MG), o pecuarista Bebeto Faria concorreu a prefeito pelo ex-DEM, hoje União Brasil, e fez campanha até o final, mesmo com decisão de 1.ª instância indeferindo seu registro semanas antes do primeiro turno. Acabou em terceiro lugar. Ainda assim, teve o gasto mais elevado entre todos os concorrentes, com R$ 510 mil do fundo eleitoral.

Bebeto Faria foi barrado com base na Lei da Ficha Limpa, em razão de ato de improbidade. O ex-prefeito, que deve concorrer este ano pelo PSD, disse ao Estadão que a decisão ocorreu a duas semanas para as eleições, que “já tinha realizado gastos de campanha, tudo dentro da legalidade”, e que sua prestação de contas foi aprovada. Disse que confiava na reversão da sentença, mas o caso foi arquivado por perda de objeto.

Indeferidos

O levantamento do Estadão mostra que, dos R$ 26 milhões gastos por candidatos inaptos em 2020, mais da metade entrou na conta de políticos com registros indeferidos ou que não cumpriram requisitos mínimos. Esse escopo inclui nomes barrados pela Lei da Ficha Limpa; entretanto, só é possível detalhar a data das decisões e o motivo específico analisando cada um dos milhares de casos envolvidos.

Já o gasto de políticos que desistiram de concorrer antes da votação chegou a R$ 4 milhões. Para especialistas, esse número está inflado por candidaturas que tiveram um primeiro revés na Justiça e abriram mão da disputa para que o partido indicasse substituto.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Escola Francisco Germano realiza festa junina “Arraiá do Chico” com comidas típicas e quadrilhas

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A comunidade escolar da Escola Francisco Germano celebrou uma animada festa junina, o “Arraiá do Chico”, neste sábado (22). Professores, funcionários, pais, alunos e convidados se reuniram nas dependências da escola para prestigiar e participar do evento.

O “Arraiá do Chico” contou com uma variedade de comidas típicas, que foram saboreadas por todos os presentes. Além disso, a festa teve momentos especiais com desfiles de reis e rainhas e apresentações de quadrilhas, que encantaram o público e destacaram o talento e a alegria dos participantes.

A festa foi um sucesso, proporcionando diversão e um forte senso de comunidade entre todos os envolvidos, fortalecendo os laços entre a escola e as famílias.

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