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Detento de 41 anos é encontrado morto em cela do presídio de segurança máxima de Rio Branco
A nota esclarece que profissionais do Samu constataram o óbito de Oceu Rocha Martins, sem sinais de violência aparentes nos presos
Segundo relatos do detento que dividia a cela com Oceu, ao acordar, ele se deparou com seu colega caído no chão e desacordado, o companheiro de cela solicitou a intervenção de um policial. Foto: capturada
Com A Gazeta.Net
O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) do Estado do Acre emitiu uma nota para esclarecer o falecimento do detento Oceu Rocha Martins, de 41 anos, ocorrido nesta quarta-feira, 29, nas dependências do Presídio Antônio Amaro Alves, em Rio Branco. O detento foi encontrado sem vida por um colega de cela, que acionou as autoridades.
“O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), informa a morte do detento Oceu Rocha Martins, de 41 anos, nesta quarta-feira, 29, no Presídio Antônio Amaro Alves, em Rio Branco”, explica a nota.
De acordo com a nota, segundo relatos do detento que dividia a cela com Oceu, ao acordar, ele se deparou com seu colega caído no chão e desacordado. Diante da situação, o companheiro de cela solicitou a intervenção de um policial, que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para prestar socorro ao detento.
“O detento que dividia a cela com Oceu relatou que, quando acordou, deparou-se com o colega caído no chão, desacordado, e chamou um policial”, diz.
A nota esclarece que profissionais do Samu constataram o óbito de Oceu Rocha Martins, sem sinais de violência aparentes nos presos. Diante do ocorrido, o Instituto Médico Legal (IML) foi chamado para realizar os procedimentos periciais necessários, e o Iapen aguarda o laudo oficial para esclarecer as circunstâncias do falecimento do detento.
“O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar socorro ao detento, mas só pôde atestar o óbito. Não foram encontrados sinais de violência nos presos. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado e o Iapen aguarda o laudo pericial”, conclui.
Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), informa a morte do detento Oceu Rocha Martins, de 41 anos, nesta quarta-feira, 29, no Presídio Antônio Amaro Alves, em Rio Branco
Entenda o caso
O detento Oceu Martins, foi encontrado morto em cela do presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, na manhã desta quarta-feira (29). De acordo com as últimas informações, o detento era testemunha da chacina que ocorreu no dia 26 de julho de 2023, no presídio de segurança de Rio Branco.
Sobre a rebelião, 20 policias realizavam a segurança do pavilhão. Familiares de apenados estavam no presídio, por conta disso foram retirados às pressas do local, quando os disparos começaram.
Esse episódio foi a primeira grande crise que Américo Gaia passou enquanto está à frente da Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e afirmou que houve uma falha interna.
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“Vamos diagnosticar em que ponto houve essa falha. Se aconteceu uma tentativa de fuga, houve uma falha e vamos identificar. Apesar disso, o Acre está bem servido de parcerias de integração, quanto a nível interno, quanto a externo”, finalizou o secretário.
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O Instituto Médico Legal (IML) foi ao local e o corpo foi encaminhado para exames de necrópsia. O Instituto aguarda o laudo pericial, que deve determinar o que causou a morte do detento, que ainda não se pronunciou sobre a morte, mas disse que está verificando sobre o ocorrido. Dessa forma, a matéria segue para mais atualizações, há qualquer momento.
A reportagem apurou que Oceu foi preso em setembro de 2017, durante uma operação integrada entre as forças de Segurança, acusado de crimes como furtos e assaltos. Naquela época, ele tinha um mandado de prisão em aberto por homicídio.
Durante a prisão dele, as investigações apontaram que a quadrilha a qual ele integrava era responsável por um assalto em uma loja de eletrodomésticos, de onde levaram vários celulares em Rio Branco. Além disso, também furtaram uma loja de ferramentas motorizadas no município do Bujari.
Mais informações
A Polícia Civil do Acre (PCAC) deflagrou, no dia 5 de abril, a Operação Portas Abertas, uma investigação meticulosa sobre a rebelião ocorrida em julho de 2023 no presídio de segurança máxima Antônio Amaro Alves, em Rio Branco. A ação, que mobilizou diversos órgãos da Segurança e da Justiça, teve como objetivo apurar possíveis irregularidades e esclarecer os fatos que resultaram na rebelião.
Em uma coletiva de imprensa conduzida pelo delegado-geral da PCAC, Henrique Maciel, acompanhado por representantes da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), foram divulgados os resultados iniciais da operação. A Justiça acreana, por meio da Vara de Delitos de Organizações Criminosas, expediu 12 mandados de busca e apreensão, resultando na prisão de um policial penal e no afastamento temporário de quatro outros, que estão sob investigação por um período de 120 dias.
Delegado-geral da PCAC, Henrique Maciel, destacou que a operação terá novas fases. Foto: Assessoria PCAC
Durante as diligências, foram apreendidos diversos celulares, que estão sendo investigados como parte das evidências, além de um aparelho DVR (digital video recorder). Esses dispositivos serão submetidos a análise minuciosa.
“A Operação Portas Abertas faz jus ao trabalho de investigação que identificou duas celas abertas com cadeados cerrados, simulando que estavam fechados. Até o momento, as partes suspeitas de terem facilitado a rebelião foram ouvidas, e foi detectada também uma possível alocação irregular no Pavilhão U, que é o corretivo”, disse o delegado titular da Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter), Roberth Alencar.
Oceu Rocha Martins, de 41 anos, morreu nesta quarta-feira (29). Foto de setembro de 2017, quando ele foi preso durante operação da Segurança. Foto: Quésia Melo/g1/Arquivo
Veja a nota completa do Governo do Acre e do Iapen:
O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), informa a morte do detento Oceu Rocha Martins, de 41 anos, nesta quarta-feira, 29, no Presídio Antônio Amaro Alves, em Rio Branco.
O detento que dividia a cela com Oceu relatou que, quando acordou, deparou-se com o colega caído no chão, desacordado, e chamou um policial.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar socorro ao detento, mas só pôde atestar o óbito. Não foram encontrados sinais de violência nos presos. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado e o Iapen aguarda o laudo pericial.
Que, neste momento de profunda dor, Deus conforte o coração dos familiares.
Alexandre Nascimento – Presidente do Iapen/AC
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Vítima caiu de cerca de 11 metros após receber descarga elétrica na Estrada da Usina, no bairro Morada do Sol
Um homem ainda não identificado morreu na manhã desta segunda-feira (2) após sofrer uma descarga elétrica enquanto tentava furtar cabeamento de energia na Estrada da Usina, no bairro Morada do Sol, em Rio Branco.
De acordo com testemunhas, a vítima estaria retirando fios de alta tensão quando, ao cortar o terceiro cabo, recebeu uma forte descarga elétrica. Com o choque, ele caiu de uma altura aproximada de 11 metros e morreu no local. Informações preliminares apontam que a corrente elétrica teria entrado pela mão e saído pelo pé do homem.
Moradores acionaram o Corpo de Bombeiros Militar do Acre, que esteve na ocorrência e aguardou a chegada de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Os socorristas ainda tentaram realizar manobras de reanimação, mas a vítima já estava sem sinais vitais.
A área foi isolada para os trabalhos da perícia técnico-científica. Após o levantamento no local, o corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal para exames cadavéricos.
O caso será investigado pela Polícia Civil.
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Duas mulheres são presas em Sena Madureira acusadas de curandeirismo e estelionato após aplicar golpe de R$ 1 mil em vítima
Suspeitas convenceram vítima de que ela desenvolveria doença e cobraram dinheiro para evitar problema de saúde; valor foi recuperado pela PM
As suspeitas teriam abordado a vítima e criado uma história falsa, afirmando que ela poderia desenvolver uma doença no futuro. As mulheres convenceram a vítima a pagar R$ 1 mil em dinheiro. Foto: captada
Duas mulheres foram presas em flagrante no último fim de semana, acusadas de curandeirismo e estelionato, no município de Sena Madureira. A ação foi realizada por policiais militares do 8º Batalhão da Polícia Militar do Acre após denúncia da vítima .
Segundo informações repassadas pela Polícia Militar do Acre, as suspeitas teriam abordado a vítima e criado uma história falsa, afirmando que ela poderia desenvolver uma doença no futuro. Para evitar o suposto problema de saúde, as mulheres convenceram a vítima a pagar R$ 1 mil em dinheiro .
Após receberem o valor, as suspeitas deixaram o local. Desconfiada de que havia sido enganada, a vítima acionou a polícia .
De posse das informações, os militares iniciaram buscas e conseguiram localizar e prender as duas mulheres ainda em flagrante delito. Durante a abordagem, o dinheiro foi apreendido pelos policiais .
De acordo com o comandante do batalhão, capitão Fábio Diniz, o valor recuperado foi posteriormente devolvido à vítima .
As suspeitas foram encaminhadas para a Unidade de Segurança Pública de Sena Madureira, onde ficaram à disposição da Justiça para os procedimentos cabíveis .
Alerta da polícia
Policiais alertam que golpes desse tipo costumam utilizar promessas de cura espiritual ou proteção contra doenças para convencer as vítimas, principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade .
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2ª Câmara Cível julgou ter ocorrido erro médico no procedimento, uma vez que a paciente não foi devidamente informada sobre os riscos de ineficácia do procedimento
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou, por unanimidade, que o Estado indenize em R$ 30 mil por danos morais uma mulher que engravidou após se submeter a laqueadura, cirurgia de esterilização definitiva que corta ou bloqueia as tubas uterinas. O colegiado entendeu que houve erro médico no procedimento.
Conforme os autos, após uma gestação de risco, a mulher foi orientada a realizar a laqueadura no momento do parto, o que aceitou. No entanto, em dezembro de 2021, depois de sentir um mal-estar, ela descobriu estar grávida novamente. Em razão disso, ingressou com ação judicial.
Alegou ter ocorrido erro médico ou falha na prestação do serviço público. Sustentou que a nova gestação agravou sua condição de saúde e comprometeu sua estabilidade financeira. Em primeira instância, a ação foi julgada procedente, mas o Estado recorreu ao tribunal.
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Júnior Alberto, concluiu que houve falha no dever de informação, já que o Estado não comprovou que a paciente foi devidamente esclarecida sobre os riscos de ineficácia do procedimento. Assim, reconheceu-se a presunção de falha na prestação do serviço de saúde.
O entendimento foi acompanhado pelos demais desembargadores. O acórdão está disponível na edição nº 7.966 (pág. 8), publicada nesta segunda-feira, 3.
Apelação Cível n.° 0707634-33.2022.8.01.0001
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