Acre
Hospital do Juruá passa a cobrar passaporte da vacina para acompanhantes e proíbe revezamento
Medidas são para tentar frear contaminação pelo coronavírus. Acompanhantes também deve usar máscara durante toda a permanência na unidade.
Com o avanço da contaminação do coronavírus, a direção do Hospital do Juruá decidiu mudar alguns procedimentos, principalmente, com relação aos acompanhantes de pacientes da unidade. A principal delas é que não pode mais haver revezamento. Além disso, quem for acompanhar alguém ao hospital vai precisar apresentar a carteira de vacinação.
Segundo a direção, a medida é tomada para tentar frear o avanço da contaminação do coronavírus dentro da unidade, que tem afetado, inclusive, os profissionais do hospital.
As novas medidas são:
- Acompanhantes não podem mais revezar, ou seja, apenas uma pessoa deve ficar durante toda a internação do paciente, exceto em algum situação específica;
- Usar máscara dentro do hospital
- Apresentar a carteira de vacinação
- Redução do atendimento ambulatorial
“Esse aumento está ocorrendo não só em Cruzeiro do Sul, mas em todo mundo está havendo uma nova onda da Covid-19, possivelmente causada pela variante Ômicron, que se propaga com muita facilidade, muito mais que as variantes anteriores e isso traz um acometimento a todas as pessoas e não é diferente do que está acontecendo aqui no Hospital do Juruá com os funcionários, então isso traz o impacto com o atendimento à população, mediante à baixa de funcionários adoecendo ou contaminados que são necessários serem afastados do serviço para não levar a transmissibilidade para os pacientes e companheiros de trabalho”, diz Suiane Negreiros, médica infectologista do Hospital do Juruá.
Foi pensando nisso que a direção se reuniu para determinar as novas estratégias.
“Para os acompanhantes de pacientes que permanecem na observação do pronto-socorro, essa liberação será caso a caso. Isso vai depender da gravidade do paciente, necessidade que ele tiver, vai ser uma decisão do médico nesse momento de definição da permanência de pacientes nessas observações do pronto-socorro”, destaca.
Sobre o atendimento ambulatorial, a médica disse que também vai haver redução do atendimento diário para que seja evitada a aglomeração.
“Temos uma recepção onde há um acúmulo grande de pessoas esperando suas consultas, por esse motivo, esse ambulatório também será reduzido. Reduziremos os dias e os números de pacientes atendidos, evitando assim a aglomeração de pessoas nessa recepção. Para isso, utilizaremos um agendamento com relação a esses pacientes e distribuição dos médicos”, finaliza.
Casos de Covid
O Acre registrou 302 novos casos de Covid-19 nesta quinta-feira (27), de acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre). O número de infectados no estado saiu de 96.532 para 96.834. Mais uma morte foi registrada, então, o número de vítimas fatais aumentou para 1.861. Em Cruzeiro do Sul são 8.056.
Ao todo, 371 exames estão à espera de análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen). O número de altas é de 88.166.
No dia 22 deste mês, o estado teve a triste marca de 1.529 casos novos em 24 horas e registrou um novo recorde. A explicação para o aumento foi a chegada da variante Ômicron no estado.
Em todo o estado há 56 pessoas internadas, sendo 54 com teste positivo. A taxa de ocupação da UTI nas unidades de saúde é de 65%. Dos 20 leitos existentes, 13 estão ocupados. São 10 leitos de UTI em Rio Branco e 10 em Cruzeiro do Sul.
MÉDIA MÓVEL: em que estados as mortes estão subindo, em estabilidade ou em queda
Com o aumento no número de casos, as unidades de saúde voltaram a ficar lotadas em Rio Branco. A busca por testes em farmácias também aumentou.
Os médicos que atendem na rede básica de saúde de Rio Branco suspenderam de forma temporária a greve da categoria que já durava mais de um mês. A decisão ocorre devido a terceira onda de Covid que atinge o estado acreano com elevação de casos da doença.
Ômicron no AC
A Ômicron já responde por quase todos os resultados positivos de Covid no estado do Acre. É o que mostra um boletim de vigilância epidemiológica divulgado pela Rede Corona-ômica, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
O estudo analisou 25 amostras positivas para Covid-19 do estado acreano entre 1º de novembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022, e os dados indicam que no mês de janeiro a variante já representa 100% dos testes positivos de coronavírus no Acre.
Em janeiro foram analisados sete casos positivos de Covid-19, sendo que um deles deu que se tratava da Ômicron. Em dezembro, do total de 16 casos analisados, dois deram positivo para a variante. Já no mês de janeiro, os dois casos analisados de Covid indicaram que era a Ômicron.
Apesar dos dados da pesquisa, a Sesacre e a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco afirmam que ainda não há confirmação oficial de casos de Ômicron no estado e na capital.
Governo decreta emergência
Durante uma coletiva de apresentação do cenário epidemiológico do Acre, o governador Gladson Cameli disse que vai decretar situação de emergência devido ao aumento dos casos de Covid-19, no início do mês de janeiro.
Além disso, o governador junto com a secretária de Saúde, Paula Mariano, alertaram para a importância da vacinação como medida de proteção contra a doença e mantiveram todo estado na bandeira amarela. O Acre está na faixa de atenção desde o dia 24 de dezembro do ano passado, conforme nota divulgada pelo Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19.
Acre permanece na faixa amarela
Mesmo com o aumento no número de casos da doença Acre permanece na faixa amarela. O governador do Acre, Gladson Cameli, pediu o apoio da população para que os casos parem de aumentar e todos sigam as orientações sanitárias.
“Espero não ter que tomar medidas iguais as passadas que tomamos. Não estou preocupado com eleição. Minha preocupação é com o próximo. Preciso do apoio da sociedade, nos ajude a orientar as pessoas, a convencer aquele que ainda não está convencido que a vacina vai proteger a vida dele. Meu filho tem 8 anos e quando chegar a hora dele, vai tomar a vacina. Agora, é hora de deixarmos algumas prioridades e cuidar da própria vida. Só da minha equipe de segurança baixaram cinco. Então, não é brincadeira. Vamos manter na faixa amarela. Vamos focar nas pessoas em proteger a vida das pessoas”, disse Cameli.
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Acre
Baseada em lei federal, Justiça do Acre nega liminar que autorizaria transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo
Juíza Zenair Bueno considerou que a abrangência da legislação não inclui os motociclistas. Por conta do impasse, a magistrada e o superintendente da RBTrans foram alvos de ameaças de morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. Foto: internet
A Justiça do Acre negou uma liminar que autorizaria o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo nessa quarta-feira (30). A decisão é mais um capítulo no impasse entre os condutores e a Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) ao redor da legalidade da atuação desses profissionais.
O advogado que representa a categoria, Saulo Ribeiro, havia tentado garantir a legalidade dessa atividade. Porém, a juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, considerou que a abrangência da Lei 13.640/2018, que trata sobre o transporte de condutores vinculados a plataformas online, não inclui os motociclistas.
“É de se observar que a legislação pertinente ao caso possui natureza restritiva, não podendo ser interpretada de modo a ampliar seu sentido ou alcance. Ressalte-se que a possibilidade da exigência de autorização para o exercício de atividade econômica, trabalho, profissão ou ofício tem assento constitucional (art, 5º, XIII e art. 170, parágrafo único) e, neste caso concreto, a norma que exige autorização está expressa no artigo 11 da Lei 12.587/2012 [alterada pela lei de 2018]”, citou a magistrada.
Após a decisão, o advogado informou que vai entrar com recurso. “Haja visto o indeferimento. iremos manejar um agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça, buscando a reforma da decisão do Juízo”, informou.
Ameaças
Sem dar detalhes, a Polícia Civil informou que está investigando ameaças de morte à juíza Zenair Bueno e ao superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, em meio ao impasse sobre o transporte de motociclistas por aplicativos.
Por meio de nota assinada pelo delegado geral José Henrique Maciel, a corporação informou que trabalha para identificar os responsáveis pelas ameaças.
“Desde a última quinta-feira, 30, a instituição iniciou as primeiras diligências investigativas para identificar os responsáveis e garantir a segurança das autoridades ameaçadas”, diz o texto.
Impasse
No dia 22, a Prefeitura de Rio Branco publicou uma portaria que regulamenta o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. O documento destaca que apenas condutores que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior estão autorizados a exercer a profissão na capital acreana, excluindo motociclistas da função.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. A medida foi sancionada durante o governo Michel Temer, três anos após a chegada de uma das maiores plataformas desse tipo de serviço ao Brasil.
A legislação estabelece como categoria mínima de habilitação para o motorista exercer a atividade a categoria B, que permite a condução de automóveis. O entendimento diz que motos, que estão na categoria A não são adequadas para o serviço por causa da falta de segurança.
O RBtrans disse que vai cumprir o que determina a lei e que os condutores flagrados no exercício ilegal da profissão, serão autuados e multados.
“Não existe nenhuma contravenção na lei, o que existem são interpretações de alguns leigos. As leis dizem que o transporte por aplicativo tem que ser com veículo de quatro rodas, carteira categoria B acima, em nenhum momento diz categoria A. Enquanto a fiscalização da prefeitura, continua da mesma forma dos últimos quatro anos”, disse o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas.
Ele ainda justificou dizendo que apenas uma nova legislação federal poderia mudar a situação. “O que a gente lamenta é que essas pessoas, de fato, são trabalhadoras. É uma legislação da União, não cabe o Município dizer que não vai fiscalizar e nem aplicar a lei podendo responder por prevaricação e omissão”, ressaltou.
Ele acrescentou que, por recomendação do Ministério Público do Acre (MP-AC), as fiscalizações serão intensificadas contra os motoristas irregulares. “Temos nos reunido no MP constantemente, nos reunido também com os legalizados, que são os mototaxistas e motoristas de ônibus, bem como o pessoal do transporte de aplicativo
Penalidades para os motoristas flagrados na ilegalidade:
- Multa gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos na carteira);
- Condução para delegacia;
- Prisão do condutor em caso de reincidência, com abertura de processo criminal e enquadramento nas normas de segurança e transporte público.
Ação contra portaria
O advogado Saulo Ribeiro, que representa alguns motociclistas por aplicativo, disse que ingressou com uma ação judicial com o objetivo de suspender os efeitos da medida imposta, até que haja uma regulamentação que garanta o livre exercício da atividade pelos motoristas de aplicativo.
Ele destacou que a ação é baseada, justamente, pela falta de regulamentação. “A RBTrans não poderia simplesmente excluir a categoria de motorista tipo moto por aplicativo. Hoje temos uma decisão em Rondônia, por meio de mandando de segurança, que assegura a atividade dessa categoria. Posteriormente, o mandado de segurança foi concedido no mérito. Estamos usando também como base legal a Lei nº 12.587/2012 e jurisprudência”, argumentou.
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Acre
Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
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A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Eleição para presidências da Câmara e Senado ocorre neste sábado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
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