Cotidiano
Homem que matou o próprio irmão com facada é condenado a mais de 15 anos de prisão
O júri popular também considerou que o crime foi de fato cometido por motivo torpe (reclamação por lavagem de roupas)
Jurados reconheceram qualificadoras de motivo torpe e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima; crime ocorreu em novembro de 2020 O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco condenou um homem que matou o irmão biológico com um golpe de faca, no bairro Ayrton Senna, a uma pena superior a 15 anos de prisão, a ser cumprida em regime inicial fechado.
A sentença, assinada pelo juiz de Direito Alesson Braz, titular da unidade judiciária, publicada na edição nº 6.850 do Diário da Justiça eletrônico (DJe, págs. 134 a 137), foi lançada após os jurados do Conselho de Sentença considerarem o réu culpado pela prática criminosa.
Entenda o caso
De acordo com os autos do processo, o réu teria matado a vítima, de quem era irmão biológico, depois que esta reclamou a respeito de uma lavagem de roupas na casa. O acusado foi preso em flagrante e denunciado pelo crime de homicídio qualificado (motivo torpe e utilização de recurso que impossibilitou a defesa do ofendido).
A denúncia do Ministério Público foi aceita pelo juiz de Direito titular da unidade judiciária, que considerou a materialidade do crime comprovada, tendo os “indícios de autoria” exigidos em lei também sido devidamente preenchidos, em razão da própria confissão do réu.
Dessa forma, o acusado foi pronunciado ao julgamento pelos jurados da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar.
Julgamento e Sentença
Por maioria, os jurados do Conselho de Sentença entenderam que “o réu (…) matou, mediante golpes de faca, a vítima”, não devendo ser absolvido.
O júri popular também considerou que o crime foi de fato cometido por motivo torpe (reclamação por lavagem de roupas) e com utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, que não esperava uma reação desproporcional do acusado.
Ao sentenciar o réu a uma pena total de 15 anos e 7 meses de prisão, em regime inicial fechado, o juiz de Direito Alesson Braz considerou, além das duas qualificadoras reconhecidas pelos jurados, também as circunstâncias graves do crime, “tendo em vista que foi praticado na presença da genitora do acusado e vítima”.
Apesar de irmãos biológicos, vítima e réu não foram registrados pela mesma mãe, “já que um deles foi entregue para adoção”. O magistrado sentenciante, no entanto, deixou de agravar a pena, por esse motivo (‘crime cometido contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge’), “pois a confissão do acusado prepondera, em relação à agravante do parentesco, conforme prevê o (…) Código Penal”.
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Foto Sueli Rodrigues: Raphael disputou o Estadual Sub-20 pelo Estrelão
O atacante Raphael, um dos destaques da equipe Sub-20, seguirá no Rio Branco para a disputa do Campeonato Estadual 2026. O atleta desembarca na capital acreana no próximo dia 8 para ser integrado ao restante do elenco.
“Voltar ao Rio Branco para atuar no profissional é uma grande oportunidade. Sabemos das metas do clubes e vou tentar ajudar marcando muitos gols”, declarou Raphael.
Segue com preparação
O elenco do Rio Branco realizou nesta sexta, 26, mais um trabalho físico sob o comando do professor Selcimar Maciel. “Vamos aproveitar todos dias. Se tivermos um dia chuvoso, faremos trabalhos físicos na academia”, disse Selcimar Maciel.
1º Amistoso
O Rio Branco deve enfrentar o Santa Cruz no próximo dia 30, no CT do Cupuaçu, no primeiro amistoso da fase de preparação. O Estrelão joga contra o Vasco no sábado, 17 janeiro, no Tonicão, na estreia do Estadual 2026.
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Os servidores do Poder Executivo do Acre terão, em 2026, um total de 26 dias de folga entre feriados nacionais, feriados estaduais e pontos facultativos. A distribuição dessas datas ao longo do ano possibilita períodos prolongados de descanso em diferentes meses, como janeiro, fevereiro, abril, maio, setembro, novembro e dezembro.
O calendário foi definido em decreto do governo do Acre, publicado no Diário Oficial do Estado, na última segunda-feira, 22, que organiza o funcionamento dos órgãos públicos estaduais ao longo do próximo ano. Conforme o documento, apenas os serviços considerados essenciais devem manter funcionamento regular nas datas previstas como feriado ou ponto facultativo.
Apesar do grande número de dias de folga, alguns feriados cairão em finais de semana. O Dia Internacional da Mulher e a Proclamação da República, por exemplo, serão em um domingo.
Por outro lado, datas como o Dia do Trabalho, o Dia da Consciência Negra e o Natal coincidem com uma sexta-feira, favorecendo a formação de feriado prolongado.
No período do Carnaval, o governo estadual estabeleceu ponto facultativo por três dias consecutivos, segunda, terça e quarta-feira de Cinzas, impactando diretamente o funcionamento das repartições públicas e a rotina administrativa nesse intervalo.
Ao longo do ano, o calendário inclui datas como a Confraternização Universal, em 1º de janeiro, além de feriados estaduais tradicionais, como o Dia do Católico, o Dia do Evangélico, o Aniversário do Estado do Acre, o Tratado de Petrópolis e o Dia da Amazônia.
Também constam feriados nacionais como Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal e pontos facultativos na véspera de Natal, no dia 24, feriado nacional no dia 25, e ponto facultativo na véspera de Ano Novo, no dia 31.
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Luiz Eduardo Baptista, presidente rubro-negro, detalhou o processo junto à Prefeitura
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
O presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista (Bap), afirmou que o projeto do estádio próprio no terreno do Gasômetro avançou em segurança jurídica e planejamento financeiro, durante reunião com sócios realizada na sede da Gávea, na última terça-feira (23). O próximo passo, contudo, pode levar até quatro anos.
Segundo o dirigente, o clube já tem a posse documentada do terreno adquirido em 2024, ajustou custos após estudos da FGV e pretende criar uma poupança prévia antes de decidir o modelo da obra, enquanto aguarda a saída da empresa Naturgy — condição necessária para a descontaminação total da área.
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
“Agora temos um prazo estendido e o compromisso documentado, o terreno (do Gasômetro) é do Flamengo. Os estudos da FGV ajustaram o projeto e custos associados. Vamos criar uma poupança prévia para que na hora certa decida se faz e como fazer o estádio. O próximo passo é a saída da Naturgy do terreno, ela pode sair em até quatro anos. A gente espera que seja o mais rápido possível. A gente só pode fazer uma descontaminação mais profunda (do terreno) quando eles saírem”, afirmou Bap.
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
O terreno do Gasômetro foi comprado pelo Flamengo em 2024, na gestão anterior a de Luiz Eduardo Baptista. A direção do presidente Rodolfo Landim havia estabelecido a inauguração do estádio para o dia 15 de novembro de 2029, aniversário de 127 anos do clube.
A ideia, contudo, foi descartada com o início do mandato de Luiz Eduardo Baptista, que não deseja comprometer o desempenho esportivo do Flamengo para a construção do estádio.
Imagem do projeto do estádio do Flamengo • Reprodução
De acordo com os estudos da FGV e Arena, o Rubro-Negro conseguirá reduzir o valor do projeto de mais de R$ 3 bilhões para R$ 2,2 bilhões.
Fonte: CNN
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