Sentença da Vara Criminal revela que acusado deixou quatro cães sem comida e água durante viagem; um deles morreu e os demais ficaram desnutridos
A Vara Criminal da Comarca de Feijó condenou um homem a dois anos de prisão e pagamento de multa por maus-tratos a quatro cães, que resultaram na morte de um deles. A decisão foi proferida pelo juiz Clovis Lodi e publicada na edição nº 7.829 do Diário da Justiça, na última quarta-feira, 30.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Acre (MPAC), o réu viajou e deixou os animais trancados, sem qualquer fornecimento de comida, água ou cuidados básicos, tampouco delegou a responsabilidade a terceiros. A omissão resultou em fome e sede extremas, levando à morte de um dos cães e à desnutrição grave dos demais.
Na sentença, o magistrado destacou que o homem agiu com dolo, ou seja, assumiu conscientemente o risco ao abandonar os animais em situação de vulnerabilidade. “Não se trata de culpa, mas de dolo, pois o réu aceitou o risco ao deixá-los confinados sem cuidados”, afirmou o juiz.
A condenação teve como base o artigo 32 da Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, que prevê punição para quem comete abuso ou maus-tratos contra animais domésticos, domesticados ou silvestres.
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), esta quinta-feira (5/2) deve ser de muita chuva pelo país. Dados do órgão apontam que 23 estados e o Distrito Federalestão sob alertas para chuvas intensas e temporais. Os avisos de “perigo” aparecem em áreas do Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste. Outras regiões permanecem sob alerta de “perigo potencial”.
Já o Sul do país segue em alerta vermelho, de grande perigo, para onda de calor, que deve durar até sábado (7/2). A onda se caracteriza por, pelo menos, cinco graus acima do normal para a época do ano por cinco dias consecutivos.
Tempo firme e calor intenso
Conforme a Climatempo, o cenário no Sul segue marcado por tempo firme e calor intenso, condição necessária para a manutenção das altas temperaturas. Para essas áreas do Sul do Brasil, pegando o Rio Grande do Sul, o oeste de Santa Catarina e o sul do Paraná, não há previsão de grandes mudanças.
Precisa ter tempo firme para garantir essas temperaturas tão altas. Não tem previsão de temporal no Sul.
No Rio Grande do Sul, as temperaturas podem ser excessivamente altas, chegando até 42°C, em uma condição muito seca.
Áreas de instabilidade
Nas áreas centrais do país, a Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) perde força nesta quintaa, mas o tempo segue instável.
Segundo o órgão, ainda continua muita circulação de áreas de instabilidade, ou seja, o tempo não deve abrir com sol forte e totalmente firme por enquanto.
Estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro seguem sob risco de temporais, com destaque para áreas já castigadas pela chuva, o que pode causar alagamentos e até deslizamentos, em razão da umidade do solo.
Na Região Norte, a situação também exige atenção, especialmente no Acre, que já tem um cenário de cheia do rio.
Com o objetivo de coibir o tráfico de drogas e intensificar o enfrentamento ao crime organizado, o Batalhão de Operações Especiais (BOPE), por meio da Companhia CHOQUE, com apoio da Companhia de Policiamento com Cães (CPCAÊS), apreendeu quase 3,5 quilos de maconha na tarde desta quarta-feira (4), em Rio Branco.
A ação ocorreu às margens do Igarapé São Francisco, no bairro Hélio Melo, popularmente conhecido como Sapolândia, na região do Distrito Industrial da capital acreana.
De acordo com informações da Polícia Militar, a guarnição da Companhia CHOQUE realizava patrulhamento preventivo quando recebeu uma denúncia anônima informando que uma residência do tipo barraco estaria sendo utilizada para a prática do tráfico de entorpecentes.
Diante da denúncia, os militares se deslocaram até o local para averiguação. Durante as buscas iniciais, foram encontrados indícios da presença de drogas, o que motivou a solicitação do apoio do cão farejador da CPCAÊS. O animal localizou o material ilícito escondido dentro de um saco, próximo às margens do igarapé.
No local, foram apreendidos quatro tijolos de maconha, que juntos totalizaram 3,474 quilos da droga, além de uma balança de precisão, utilizada para o fracionamento e comercialização do entorpecente.
A Polícia Militar destacou ainda que, há poucos dias, outra grande apreensão foi realizada na mesma região, quando cerca de 21 quilos de skank foram retirados de circulação, evidenciando a reincidência da prática criminosa na área.
Segundo a PM, a operação reforça a atuação contínua das unidades especializadas, que trabalham de forma permanente no combate ao tráfico de drogas e às organizações criminosas em todo o estado do Acre.
Todo o material apreendido foi encaminhado às autoridades competentes para os procedimentos legais cabíveis.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), deu início nesta quarta-feira (4), a uma mobilização das equipes de reparo e da equipe comercial com foco em melhorias na distribuição de água no bairro Conjunto Rui Lino III.
A ação visa resolver problemas de vazamentos nas tubulações de água, reduzindo o desperdício e garantindo maior eficiência no fornecimento para a comunidade.
A ação visa resolver problemas de vazamentos nas tubulações de água, reduzindo o desperdício e garantindo maior eficiência no fornecimento para a comunidade. (Foto: Secom)
O bairro foi priorizado após avaliações técnicas que identificaram vazamentos nas tubulações, tanto em áreas residenciais quanto comerciais. Esses vazamentos motivaram a intensificação de serviços, como os realizados na região, mas ações semelhantes continuam sendo feitas em outros pontos da capital com o intuito de minimizar as perdas no sistema de abastecimento.
Durante as vistorias, foi identificado um vazamento nas tubulações de água na rua Amoty Pascoal, que exigiu uma intervenção imediata. O reparo já está em fase de finalização, e a equipe seguirá realizando verificações em todo o bairro para identificar e corrigir outras possíveis ocorrências.
Segundo o gerente de distribuição de água, Francisco Carmo, a intensificação desses trabalhos proporciona mais qualidade de vida aos moradores, contribuindo para um fornecimento de água mais eficiente. (Foto: Secom)
Segundo Francisco Carmo, gerente de distribuição de água do Saerb, a intensificação desses trabalhos tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos moradores e oferecer um fornecimento de água mais eficiente e sustentável.
“Estamos notificando os usuários sobre os vazamentos e desperdício nas tubulações, além de promover a conscientização sobre o uso responsável da água e suas consequências. Nossa equipe está realizando os reparos necessários para melhorar continuamente os serviços prestados pela autarquia à população”, afirmou Carmo.
Durante vistoria foi identificado um vazamento de água na rua Amoty Pascoal, que demandou intervenção imediata, a qual já se encontra em fase de finalização. (Foto: Secom)
A Prefeitura de Rio Branco segue comprometida com o bem-estar da população, investindo em ações de intervenção que resultem em melhorias para a comunidade.
Os canais de atendimento do Saerb estão disponíveis pelo WhatsApp: (68) 3212-7439.
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