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Homem é condenado a 44 anos de prisão por estuprar sobrinhos no Acre
Imagem: TJAC
O Juízo Criminal da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves condenou um homem a uma pena de 44 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela prática continuada dos crimes de estupro de vulnerável “cometidos de forma livre e consciente” contra os próprios sobrinhos. As práticas teriam ocorrido no município sede da circunscrição judiciária, sendo que o denunciado teria se valido da relação de autoridade e parentesco existente entre o agressor e as vítimas.
A sentença, assinada pelo juiz de Direito Luís Rosa, ainda pendente de publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe), considerou a comprovação da materialidade dos crimes, bem como a comprovação da autoria dos delitos a recair sobre a pessoa do réu, além da riqueza de detalhes narrada de forma harmônica pelas testemunhas e vítimas, que permitem aferir a culpa do denunciado pelas práticas delitivas.
Entenda o caso
O representado foi condenado a uma pena total de 44 anos de prisão, em regime inicial fechado, ao término da instrução processual, tendo-lhe sido garantidos o direito ao contraditório e à ampla defesa.
De acordo com o Ministério Público do Acre (MPAC), os crimes teriam sido cometidos reiteradas vezes contra duas das vítimas e somente uma vez em relação ao terceiro adolescente abusado sexualmente pelo réu. Todas teriam sido ameaçadas com armas branca e de fogo como forma de coação psicológica, para que não relatassem o ocorrido à mãe.
Ainda segundo o MPAC, os abusos teriam ocorrido na casa da mãe das vítimas, localizada em frente à residência do representado, sendo que os atos lascivos eram praticados sempre em horários de ausência da genitora, em um pequeno quarto utilizado como despensa.
Sentença
Embora o acusado tenha alegado inocência e ausência de provas suficientes para embasar a condenação criminal, o magistrado sentenciante entendeu que os elementos de prova reunidos aos autos colocam em xeque a tese apresentada pela defesa do denunciado.
Nesse sentido, o juiz de Direito sentenciante salientou que o modus operandis do representado, de aguardar momentos sozinho com as vítimas e utilizar de ameaças, inclusive com armas branca e de fogo como forma de intimidação, restou minuciosamente detalhado pelas vítimas, havendo unicidade e harmonia nas oitivas dos adolescentes e testemunhas.
“As vítimas e testemunhas, apesar da dificuldade para falarem a respeito do delicado assunto, demonstraram coerência e firmeza nas declarações prestadas em Juízo, ao detalhar o modo como o acusado agia e as ameaças que proferia caso alguma das vítimas contasse a alguém. Neste ponto, impossível não registrar a crueldade do réu, que coagia as crianças a praticarem atos sexuais mediante intimidação por meio de uma faca e um rifle, que sempre estavam à vista no momento da prática criminosa. Os depoimentos foram certeiros e seguros, apontando, sem qualquer resquício de dúvida, a prática do crime de estupro de vulnerável pelo denunciado contra as vítimas por diversas vezes”,
Na fixação da pena privativa de liberdade, o juiz de Direito Luís Rosa condenou o réu a três penas privativas de liberdade – uma de 12 anos e outras duas de 16 anos de prisão, todas em regime inicial fechado – em relação aos crimes cometidos contra os três sobrinhos. Somadas as sanções penais, o réu deverá cumprir uma pena total de 44 anos de reclusão. O decreto judicial também condenou o representado ao pagamento da quantia mínima de R$ 15 mil a cada uma das vítimas, a título de reparação mínima pelos danos causados.
Ainda cabe recurso contra a sentença.
Fonte: TJAC
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Epitaciolândia abriu nesta quinta (12) a Fase Regional do Alto Acre dos Jogos Estudantis do Acre
Aconteceu nesta semana a Fase Regional do Alto Acre dos Jogos Estudantis do Acre, reunindo jovens atletas dos municípios de Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri em disputas emocionantes e cheias de espírito esportivo.
A cerimônia de abertura foi realizada às 14h, com a presença de diversas autoridades locais e representantes da educação e do esporte. Participaram do ato o Secretário Municipal de Esportes de Brasileia, Marcelo Galvão, o Vereador Cleomar Portela, a representante do Núcleo da SEE, Edileusa, o assessor do desporto estudantil Thiago Barbosa, João Carlos Passos, e a Secretária Municipal de Educação de Brasileia, Eunice Maia Gondin, que na ocasião representou o prefeito Sérgio Lopes.
As competições foram realizadas em três locais: o Ginásio Poliesportivo Wilson Pinheiro e a quadra da Escola Belo Porvir, onde aconteceram as partidas de Futsal Masculino e Feminino; e o Ginásio Luiz Eduardo Lopes Pessoa, em Brasileia, que sediou as modalidades de Handebol Masculino e Feminino e Voleibol Masculino e Feminino.
A fase regional contou com jogos disputados e grande participação das delegações estudantis, com o objetivo de promover a integração entre os jovens e incentivar a prática esportiva no ambiente escolar. Os campeões de cada modalidade garantem vaga para representar a Regional do Alto Acre na Fase Estadual dos Jogos Estudantis do Acre, prevista para acontecer nos próximos meses.
O evento foi uma realização do Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (SEE) e da Assessoria de Desporto Estudantil, em parceria com as Prefeituras de Epitaciolândia e Brasileia.
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou nesta quarta-feira (11), a entrega da primeira colheita de verduras, como couve e cheiro-verde, cultivadas na horta da Unidade de Tratamento de Resíduos Orgânicos (Utre). A ação é resultado do trabalho contínuo da Utre na reciclagem de resíduos orgânicos por meio do projeto Ciclo Verde.
Colheita de verduras, como couve e cheiro-verde, cultivadas na horta da Unidade de Tratamento de Resíduos Orgânicos (Utre)
Os restos de alimentos coletados em feiras e estabelecimentos parceiros são transformados em composto orgânico por meio da compostagem. Esse adubo é utilizado na horta da unidade e em ações de paisagismo, arborização urbana e hortas escolares, promovendo benefícios ambientais, econômicos e sociais.
Apesar de ser uma produção inicial ainda modesta, a entrega simbólica representa o comprometimento da prefeitura em ampliar a capacidade de produção da horta, garantindo cada vez mais alimentos frescos e saudáveis para a população atendida pelo Restaurante Popular.
Márcia: “Estamos muito felizes por receber os alimentos” (Foto: Secom)
A chefe do Departamento do Restaurante Popular, Márcia Andreatto, celebrou a iniciativa: “Estamos muito felizes por receber os alimentos, as verduras da Utre, isso significa que estamos produzindo para melhorar a qualidade das refeições dos usuários do Restaurante Popular. São mais pessoas que serão atendidas e com mais qualidade”.
A secretária Municipal de Meio Ambiente, Flaviane Stedille, destacou a importância da Utre como modelo de economia circular: “Essa entrega é um exemplo concreto de como a política de resíduos sólidos pode gerar benefícios sociais. Transformamos o que antes era descartado em alimento, e isso retorna para a população de forma digna, nutritiva e com responsabilidade ambiental. É a prefeitura investindo em soluções sustentáveis que fazem a diferença na vida das pessoas”, disse.
O projeto Ciclo Verde foi uma das iniciativas selecionadas para compor o Guia de Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana da Amazônia Legal, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O reconhecimento nacional reforça o compromisso da capital acreana com políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à resiliência urbana.
Além da horta, a UTRE segue atuando na triagem de recicláveis, na compostagem de resíduos orgânicos e no apoio a hortas comunitárias e espaços públicos, fortalecendo a política de educação ambiental, economia circular e reaproveitamento de resíduos.
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Daniel Saraiva de Mendonça foi localizado na manhã desta quinta-feira (12) em frente à casa onde bebia com um suspeito identificado apenas como Jailson
Um homem identificado como Daniel Saraiva de Mendonça foi encontrado morto a facadas na manhã desta quinta-feira (12), no município de Rodrigues Alves, interior do Acre. O corpo da vítima estava na Avenida Tancredo Neves, em frente à residência onde ele teria passado a noite ingerindo bebidas alcoólicas com um indivíduo conhecido apenas como Jailson.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e confirmou o óbito ainda no local. A Polícia Militar também esteve presente e deu início às investigações.
De acordo com o tenente Orismildo, comandante da PM em Rodrigues Alves, a guarnição foi acionada por um morador que encontrou o corpo ensanguentado. Ao chegarem, os policiais constataram a veracidade da denúncia e iniciaram os procedimentos de apuração.
As circunstâncias do crime ainda são desconhecidas, e a motivação não foi esclarecida até o momento. A polícia trabalha para identificar e localizar o suspeito do homicídio.
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