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Homem é condenado a 44 anos de prisão por estuprar sobrinhos no Acre
Imagem: TJAC
O Juízo Criminal da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves condenou um homem a uma pena de 44 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela prática continuada dos crimes de estupro de vulnerável “cometidos de forma livre e consciente” contra os próprios sobrinhos. As práticas teriam ocorrido no município sede da circunscrição judiciária, sendo que o denunciado teria se valido da relação de autoridade e parentesco existente entre o agressor e as vítimas.
A sentença, assinada pelo juiz de Direito Luís Rosa, ainda pendente de publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe), considerou a comprovação da materialidade dos crimes, bem como a comprovação da autoria dos delitos a recair sobre a pessoa do réu, além da riqueza de detalhes narrada de forma harmônica pelas testemunhas e vítimas, que permitem aferir a culpa do denunciado pelas práticas delitivas.
Entenda o caso
O representado foi condenado a uma pena total de 44 anos de prisão, em regime inicial fechado, ao término da instrução processual, tendo-lhe sido garantidos o direito ao contraditório e à ampla defesa.
De acordo com o Ministério Público do Acre (MPAC), os crimes teriam sido cometidos reiteradas vezes contra duas das vítimas e somente uma vez em relação ao terceiro adolescente abusado sexualmente pelo réu. Todas teriam sido ameaçadas com armas branca e de fogo como forma de coação psicológica, para que não relatassem o ocorrido à mãe.
Ainda segundo o MPAC, os abusos teriam ocorrido na casa da mãe das vítimas, localizada em frente à residência do representado, sendo que os atos lascivos eram praticados sempre em horários de ausência da genitora, em um pequeno quarto utilizado como despensa.
Sentença
Embora o acusado tenha alegado inocência e ausência de provas suficientes para embasar a condenação criminal, o magistrado sentenciante entendeu que os elementos de prova reunidos aos autos colocam em xeque a tese apresentada pela defesa do denunciado.
Nesse sentido, o juiz de Direito sentenciante salientou que o modus operandis do representado, de aguardar momentos sozinho com as vítimas e utilizar de ameaças, inclusive com armas branca e de fogo como forma de intimidação, restou minuciosamente detalhado pelas vítimas, havendo unicidade e harmonia nas oitivas dos adolescentes e testemunhas.
“As vítimas e testemunhas, apesar da dificuldade para falarem a respeito do delicado assunto, demonstraram coerência e firmeza nas declarações prestadas em Juízo, ao detalhar o modo como o acusado agia e as ameaças que proferia caso alguma das vítimas contasse a alguém. Neste ponto, impossível não registrar a crueldade do réu, que coagia as crianças a praticarem atos sexuais mediante intimidação por meio de uma faca e um rifle, que sempre estavam à vista no momento da prática criminosa. Os depoimentos foram certeiros e seguros, apontando, sem qualquer resquício de dúvida, a prática do crime de estupro de vulnerável pelo denunciado contra as vítimas por diversas vezes”,
Na fixação da pena privativa de liberdade, o juiz de Direito Luís Rosa condenou o réu a três penas privativas de liberdade – uma de 12 anos e outras duas de 16 anos de prisão, todas em regime inicial fechado – em relação aos crimes cometidos contra os três sobrinhos. Somadas as sanções penais, o réu deverá cumprir uma pena total de 44 anos de reclusão. O decreto judicial também condenou o representado ao pagamento da quantia mínima de R$ 15 mil a cada uma das vítimas, a título de reparação mínima pelos danos causados.
Ainda cabe recurso contra a sentença.
Fonte: TJAC
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Drogas fracionadas e prontas para venda foram apreendidas dentro de residência na Rua da Tripa
Uma ação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), por meio da ROTAM, resultou na prisão de uma jovem de 22 anos na tarde desta quarta-feira (4), na Rua da Tripa, região do bairro São Francisco, em Rio Branco.
Nargila Souza da Costa é suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas. Segundo a polícia, a equipe recebeu denúncia de que o imóvel estaria sendo utilizado como ponto de comercialização de entorpecentes. Diante da informação, os militares foram até o endereço para averiguar.
Ainda conforme a corporação, ao perceber a chegada da guarnição, a suspeita tentou se desfazer do material e entrou rapidamente na casa. Ela foi acompanhada e abordada no interior do imóvel.
Durante as buscas, os policiais encontraram drogas já fracionadas e prontas para venda, além de uma quantidade maior da substância armazenada na residência, o que configurou flagrante por tráfico.
A jovem recebeu voz de prisão e foi encaminhada à Delegacia de Flagrantes (Defla), junto com todo o material apreendido, onde permanece à disposição da Justiça.
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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), executa serviços de tapa-buraco no km 11 ao km 16 da AC-40, no trecho conhecido como Top 15, entre Rio Branco e Senador Guiomard. Nesta quarta-feira, 4, a presidente da autarquia, Sula Ximenes, esteve no local para acompanhar de perto o andamento das frentes de trabalho. Durante a vistoria, Sula destacou que a presença das equipes nas rodovias faz parte do trabalho contínuo do governo do Acre para manter a trafegabilidade e garantir mais segurança aos usuários.
“Estamos acompanhando de perto os serviços porque sabemos da importância dessa rodovia para quem se desloca diariamente entre Rio Branco e Senador Guiomard. Nosso compromisso é manter as estradas em boas condições e agir com rapidez nos pontos que precisam de manutenção”, afirmou a presidente do Deracre.
A operação inclui reenquadramento dos pontos danificados, retirada e limpeza do pavimento comprometido, impermeabilização da base, aplicação e compactação da nova massa asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ).
A intervenção tem como objetivo melhorar as condições de tráfego na rodovia, proporcionando mais segurança, mobilidade e conforto para motoristas e pedestres que utilizam diariamente a AC-40, uma das principais ligações entre Rio Branco e Senador Guiomard.
O Deracre segue executando ações de manutenção e conservação em rodovias estaduais em diferentes regiões do Acre, conforme o planejamento técnico da autarquia.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Em ação integrada entre Samu e Ciopaer, Estado resgata criança indígena acometida por pneumonia em Feijó
Morador da Aldeia Terra Nova, localizada na zona rural de Feijó, no Vale do Juruá, o indígena Davi Kulina, de 10 meses, é mais um paciente assistido pela política do Estado que leva serviços de saúde para mais próximo da população acreana. Em ação integrada entre as Secretarias de Estado de Saúde (Sesacre) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o indígena Davi Kulina foi resgatado nesta quarta-feira, 4, após ser diagnosticado com pneumonia – infecção inflamatória nos pulmões e que dificulta a respiração -, para receber tratamento no Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul, localidade que concentra os serviços na região.
Na ação integrada de hoje, o Hárpia 03, com as equipes do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), decolou às 9h da base do Juruá em direção à terra indígena, aproveitando as condições meteorológicas favoráveis para o resgate aeromédico, retornando em segurança às 12h.
Na chegada da equipe ao local, a criança já estava aos cuidados da equipe da Funai e para complementar os cuidados antes do embarque na aeronave, foi necessário canalizar um acesso venoso periférico para fazer a infusão de corticóide e broncodilatador inalatório, mediante a prescrição da médica do Samu, sendo assim, realizado o embarque e retorno à base de Cruzeiro do Sul, onde foi levado para receber atendimento especializado no Hospital do Juruá.
O gerente de enfermagem do Samu, Gilliard Santos, que esteve na missão, destacou a importância do alinhamento entre as duas pastas, que visam salvar vidas:
“Mais uma ação integrada, fruto da parceria entre a Sesacre e a Sejusp que visam fazer esses resgates em locais de difícil acesso. Recebemos esse chamado, dessa criança com quadro grave de pneumonia. Conseguimos trazê-la em segurança e em boas condições para dar prosseguimento ao seu tratamento na pediatria aqui do Hospital do Juruá”, destacou.
Representando o Ciopaer, o comandante do voo, Nayck Trindade, ressaltou a sintonia entre as equipes, a qual fortalece as ações no Juruá: “Aproveitamos as condições meteorológicas favoráveis e resgatamos com sucesso essa criança, para que ela tenha um tratamento adequado. Vale destacar essa sintonia, o sincronismo do Ciopaer e Samu, que são orquestrados pela Sejusp e Sesacre e nos dão meios para que a gente possa realizar esses atendimentos”.
O governo do Acre segue ofertando serviços que mudam a vida das pessoas. O resgate aeromédico no Juruá tem sido um meio eficiente de oferecer tratamento especializado aos que mais precisam. Só em 2026, já foram realizados 9 operações de resgate aéreo em áreas de acesso restrito, valorizando cada investimento que o Estado fez e continua fazendo em prol da população.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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