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Grupo especial do MPAC atua na prevenção de crimes de tortura no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Ato n.º 050/2022, estabeleceu o Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT). Posteriormente, o grupo foi regulamentado pela Resolução n.º 107/2022, datada de 06 de junho de 2022, do Colégio de Procuradores de Justiça do MPAC.
O objetivo desse grupo é identificar, prevenir e reprimir atividades ilícitas previstas na Lei Federal n.º 9.455, de 07 de abril de 1997, que define os crimes de tortura e estabelece outras providências.
Desde a criação, o GAEPCT tem realizado palestras, encontros e reuniões com agentes de segurança pública, contando com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça e da Corregedoria Geral do Ministério Público. Essas ações têm proporcionado resultados significativos no trabalho preventivo, alcançando uma eficácia superior a 80%.
No início das atividades do grupo, em junho de 2022, foram instaurados 24 procedimentos extrajudiciais para apurar crimes de tortura cometidos por agentes de segurança pública. No mês seguinte, julho de 2022, foram instaurados 34 procedimentos. Em agosto de 2022, devido ao trabalho preventivo realizado, houve uma queda significativa no número de procedimentos instaurados, totalizando apenas 12. Em setembro de 2022, essa queda continuou, com apenas 8 procedimentos instaurados. Em outubro de 2022, esse número foi ainda mais reduzido, com apenas 3 procedimentos instaurados. Nos meses seguintes, novembro e dezembro de 2022, foram mantidos 5 procedimentos instaurados em cada mês. Para uma melhor visualização dos resultados obtidos, veja o gráfico abaixo:
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Motociclista e pedestre ficam feridos em acidente na Estrada de Porto Acre
Colisão ocorreu em trecho escuro e de pista estreita; vítimas foram socorridas e encaminhadas ao pronto-socorro
O motociclista Marcelo Gonçalves da Silva, de 42 anos, e o pedestre Lirvini Antony Gonçalves de Oliveira, de 20 anos, ficaram feridos após uma colisão na noite desta quinta-feira (30), na altura do km 30 da Rodovia AC-10, nas proximidades da Vila do Incra, em Porto Acre.
De acordo com relatos de moradores, Marcelo pilotava uma motocicleta Honda Fan 125 vermelha no sentido Porto Acre/Vila do Incra quando, ao fazer uma curva, atingiu Lirvini, que caminhava pelo acostamento a caminho de casa. A falta de iluminação e a pista estreita podem ter sido fatores que contribuíram para o acidente.
Com o impacto, o motociclista sofreu escoriações no rosto e nos braços, além de um traumatismo cranioencefálico (TCE) moderado e perda momentânea de consciência. Já Lirvini teve escoriações no joelho esquerdo e um edema com suspeita de fratura no tornozelo.
Motoristas que passavam pelo local prestaram socorro e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte básico foi enviada para os primeiros atendimentos e encaminhou as vítimas ao pronto-socorro de Rio Branco, onde ambas foram internadas em estado estável.
A Polícia de Trânsito esteve no local para isolar a área e realizar a perícia. A motocicleta foi removida da rodovia após os procedimentos necessários.
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Polícia Militar prende homem em flagrante por tráfico de drogas em Tarauacá
Suspeito tentou se desfazer de entorpecentes ao avistar a guarnição, mas foi detido com 67 trouxinhas de cocaína
A Polícia Militar do Acre (PMAC) prendeu em flagrante, na noite desta quinta-feira (30), Pablo da Silva Oliveira, de 24 anos, por tráfico de drogas na Baixada do Habitasa, em Rio Branco. O suspeito havia chegado recentemente do município de Tarauacá e já possuía passagens pela polícia por tráfico e participação em organização criminosa.
Durante patrulhamento na Rua Bolívia, uma guarnição do 1° Batalhão avistou Pablo jogando um saco plástico por cima de uma cerca. Devido ao histórico de tráfico de drogas na região, os policiais imediatamente localizaram o material descartado e abordaram o suspeito.
Na revista, foram encontradas 37 trouxinhas de cocaína e um celular. Após uma busca mais detalhada no local, os policiais encontraram um pote contendo mais 30 invólucros da mesma substância, além de um invólucro de maconha e uma balança de precisão.
Diante das evidências, Pablo foi preso e conduzido à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), onde ficará à disposição da Justiça.
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Jovem é agredido pelo irmão após discussão durante bebedeira em Rio Branco
Vítima foi atingida com um celular na cabeça e golpeada com cabo de enxada
Jackson Costa de Souza, de 20 anos, foi agredido pelo próprio irmão após uma discussão na noite desta quinta-feira (30), em uma residência no bairro 6 de Agosto, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo relatos de familiares, Jackson estava ingerindo bebida alcoólica quando decidiu ir até a casa do irmão. No local, uma discussão entre os dois começou e, em meio ao desentendimento, o irmão da vítima arremessou um celular contra sua cabeça, causando um corte profundo.
A briga evoluiu para uma luta corporal e, para se defender, o agressor pegou um cabo de enxada e golpeou Jackson, que sofreu ferimentos e reclamava de dores no quadril e nas costas.
Após a agressão, o jovem correu para a casa da mãe e pediu ajuda. Um motorista de aplicativo foi acionado e o levou ao pronto-socorro de Rio Branco, onde recebeu atendimento médico. Seu estado de saúde era estável.
A Polícia Militar e a Polícia Civil não foram acionadas, e o caso não será investigado.
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