Acre
Governo suspende efeitos da lei que prejudicava taxistas
Norma já entraria em vigor no dia 23 de dezembro deste ano
Da redação, com Rogério Wesnceslau
O deputado Eber Marchado(PSDC) foi o porta-voz do governo, dando a notícia de que o Poder Executivo suspenderá pois dois anos os efeitos da lei que entraria em vigor em dezembro, e tornaria clandestino o transporte de passageiros em táxis de um município para outro do estado.
“O governador entendeu e já de imediato disse que iria prorrogar essa lei, e para que ela pudesse ser mais estudada iria suspender por dois anos”, afirmou Éber Machado.
Depois de ser aprovada na Assembleia Legislativa, a lei de autoria do Poder Executivo regulamentando o transporte intermunicipal de passageiros foi questionada por sindicatos de taxistas.
O governo recuou. Deputados que votaram a favor disseram que foi falta de tempo para o debate e nesta quinta-feira voltaram a reclamar da pressa com que os projetos do Executivo tramitam na casa antes da aprovação.
“ As coisas chegam aqui na véspera e os fatos são públicos e notórios, eu não preciso nem provar”, declara o deputado Walter Prado (PROS)
Os deputados de oposição não só reclamaram, como disseram que não votarão mais projetos do Executivo que não sejam discutidos com antecedência.
“ Aquelas matérias que vierem para o plenário sem passar nas comissões eu pessoalmente não voto mais”, afirmou o deputado Chagas Romão(PMDB)
O deputado Wherles Rocha(PSDB) chegou a ler trechos do regimento interno da casa, que estabelece até para os projetos que tramitam em regime de urgência, um prazo mínimo para que sejam analisados.
“ No caso do regime de urgência o artigo 48 diz que as matérias tem um prazo de 3 dias para se apreciar”, explica Rocha.
A forte argumentação dos colegas deixou o deputado governista Jamil Asfury (PEN), que presidia a sessão, sem saída. O parlamentar reconheceu que a situação é preocupante e que a casa deve observar mais a questão daqui pra frente.
“Nos também temos essa preocupação, e temos que evitar isso o máximo possível”, declarou o deputado se referindo à falta de tempo para se debater os projetos de lei do executivo.
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Nível do rio marcou 14,30 metros às 15h; Defesa Civil mantém monitoramento devido à previsão de novas chuvas.
Foto: Sérgio Vale
O nível do Rio Acre apresentou recuo de 10 centímetros neste sábado, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal de Rio Branco. Na última medição do dia, realizada às 15h, o manancial marcou 14,30 metros, permanecendo acima da cota de transbordamento, estabelecida em 14,00 metros.
De acordo com os dados oficiais, na primeira medição do dia, às 5h26, o rio registrava 13,73 metros, já acima da cota de alerta, que é de 13,50 metros. Às 9h, o nível chegou a 14,00 metros, atingindo oficialmente a cota de transbordamento. Em seguida, às 12h, o Rio Acre subiu para 14,40 metros e, no início da tarde, recuou para 14,30 metros.
Apesar de não haver registro de chuva nas últimas 24 horas na capital — com índice de 0,00 milímetro —, o coordenador municipal da Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão, explicou que a elevação do nível do rio é consequência das fortes precipitações ocorridas nas regiões de cabeceiras e em municípios do interior do estado, cujas águas continuam chegando a Rio Branco.
Segundo Falcão, há previsão de novas chuvas tanto nas áreas de nascente do Rio Acre quanto na capital acreana, o que mantém os órgãos de monitoramento em estado de atenção.
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Moradores do bairro Hélio Melo, conhecido como “Sapolândia”, em Rio Branco, começaram a deixar suas casas no início da tarde deste sábado (27), em razão da cheia do igarapé São Francisco que já começa a deslojar as famílias da região.
De acordo com a organização sem fins lucrativos Conexão do Bem, as famílias aguardaram durante a manhã por apoio da Defesa Civil. Diante da ausência de atendimento no período, os próprios moradores decidiram sair das residências por conta própria, como forma de evitar maiores prejuízos
A Defesa Civil informou que a previsão é de que o nível do Rio Acre e dos igarapés continue subindo neste domingo, o que pode agravar o cenário de inundação em áreas já atingidas da capital acreana. A situação segue em monitoramento.
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Nível do rio permanece acima da cota de transbordamento e aumenta risco de alagamentos na capital acreana.
Foto: Sérgio Vale
O nível do Rio Acre continua em elevação em Rio Branco neste sábado, 27, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal. De acordo com os dados oficiais, às 12h, o manancial marcou 14,40 metros, permanecendo acima da cota de transbordamento, estabelecida em 14,00 metros.
Na primeira medição do dia, realizada às 5h26, o rio estava em 13,73 metros, já acima da cota de alerta, que é de 13,50 metros. Às 9h, o nível chegou a 14,00 metros, atingindo oficialmente a cota de transbordamento. Em poucas horas, o Rio Acre subiu mais 40 centímetros, intensificando o risco de alagamentos em diferentes regiões da capital.
Segundo a Defesa Civil, não houve registro de chuvas nas últimas 24 horas em Rio Branco. Mesmo assim, a elevação do nível do rio é consequência das fortes precipitações registradas nos dias anteriores, principalmente nas áreas de cabeceiras e em municípios do interior, cujas águas continuam desaguando na capital acreana.
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