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Brasil

Governo regularizou situação de 365 mil assentados em três anos

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2021 foi o ano com mais concessão de títulos fundiários, com 139 mil beneficiados; presidente viajou pelo país para fazer entregas

De olho na eleição deste ano, Bolsonaro turbinou as viagens pelo país para entregar os títulos
ALAN SANTOS / PR

Ao longo de três anos e seis meses de mandato, o governo do presidente Jair Bolsonaro concedeu 365.813 mil documentos de titulação fundiária, certidão que permite aos ocupantes tornaram-se proprietários desses imóveis.

Em 2019, foram 31.469 regularizações, contra 109.112 em 2020. No ano seguinte, 139.526 documentos foram emitidos e, neste ano, até agora, 85.706 (veja na tabela abaixo). Os dados são Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), chefiado por Geraldo Melo Filho, aliado do presidente e presença confirmada em todos os eventos do gênero.

O salto no número de emissões de títulos ocorre após a Lei 13.465/2017, editada pelo então presidente Michel Temer e que flexibilizou o processo de regularização fundiária de terras da União, em especial, na área da Amazônia Legal.

Em 2017, ano da edição da lei, foram emitidos 112.375 mil títulos – o segundo maior número da série histórica do Incra, atrás apenas de 2021. O ano em que se menos registrou a emissão foi 2004, no governo Lula, com apenas 18 títulos.

De olho nas eleições deste ano, Bolsonaro turbinou as viagens pelo país para promover a entrega desses títulos e, assim, tentar ganhar votos entre os beneficiados e demais eleitores. Entre os estados visitados pelo chefe do Executivo, estão, entre outros, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Pará.

Crítico ferrenho do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Bolsonaro reformulou o discurso nesta semana e disse, durante conversa com apoiadores, que integrantes do grupo são amigos do governo e dos fazendeiros. “Nós não temos terrorismo. Não tem mais o MST. Nós botamos o MST lá embaixo, sem usar da violência, titulando terras para eles. Hoje o cara do MST, são 360 mil títulos, são amigos nossos, amigos dos fazendeiros”, afirmou.

Mulheres do MST ocupam fazenda em Anápolis (GO)
DIA ONLINE

“Não é prometendo o paraíso para todo mundo, como a esquerda sempre promete, que a gente pode sonhar com um Brasil melhor. O Brasil não é mais do futuro, é do presente. Se não sou eu, esse Brasil já estava no buraco”, acrescentou.

Apesar de atingir recordes relativos à regularização fundiária no país, Bolsonaro havia assinado uma Medida Provisória que instituiu o novo programa sobre o tema em 2019. Na ocasião, o Palácio do Planalto afirmou que o objetivo era conceder, ao longo dos próximos três anos de seu mandato, cerca de 600 mil títulos de propriedades rurais para ocupantes de terras públicas da União e assentados da reforma agrária, o que não se concretizou.

O número representa cerca de metade de 1,2 milhão de posses precárias, incluindo cerca de 970 mil famílias assentadas que ainda não obtiveram título de propriedade e outros 300 mil posseiros em áreas federais não destinadas, segundo o Incra informou à época.

A proposta assinada pelo atual ocupante do Palácio do Alvorada estabeleceu requisitos para a regularização fundiária de imóveis rurais de até quinze módulos fiscais, que é uma unidade fixada para cada município, que pode variar de 180 até 1,5 mil hectares.

Segundo o Incra, a titulação promove a assistência técnica
A8SE

Em nota enviada à reportagem, o Incra afirmou que a emissão dos documentos de titulação é uma ação contínua do instituto, priorizada desde 2016 com o objetivo de promover a regularização fundiária de mais famílias no campo. “É também um direito legal e individual de cada família, sendo necessário que o interessado e a área estejam aptos à titulação, conforme previsto na legislação agrária”, diz.

A titulação é importante, argumenta a autarquia, pois promove o acesso às políticas de assistência técnica, crédito, seguro e comercialização da produção. “O documento é fundamental ainda para a sucessão familiar. Por sua vez, a ausência pode ocasionar insegurança jurídica no campo, com disputas pela posse da terra, além de dificultar o acesso às políticas públicas”, continua.

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Acidente com carro alegórico deixa ao menos 3 feridos na Sapucaí

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Alex Ferro | Riotur

Um acidente envolvendo um carro alegórico da escola de samba União de Maricá deixou ao menos três feridos durante os desfiles na Marquês de Sapucaí, Rio de Janeiro, na madrugada deste domingo (15/2).

O caso aconteceu no fim da apresentação. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), três homens foram atingidos pela alegoria na saída do último carro.

Uma das vítimas foi identificada como Itamar de Oliveira, integrante da escola. Ele teve uma fratura grave na perna direita e será submetido a uma cirurgia no Hospital Municipal Souza Aguiar.

Ainda segundo a secretaria, outros dois homens tiveram feridos leves. “Um deles foi atendido e liberado. O outro foi encaminhado para o Hospital Municipal Miguel Couto, para exames complementares”, diz o órgão, em nota.

A União de Maricá lamentou o incidente e informou que presta apoio ao integrante da escola atingido.

“Desde o ocorrido, a equipe da agremiação acompanha a situação de forma permanente, prestando todo o suporte necessário, inclusive com representantes no Hospital Municipal Souza Aguiar”, informou a agremiação.

“A União de Maricá manifesta sua solidariedade ao Sr. Itamar de Oliveira e seus familiares. Neste momento, nada é mais importante do que a saúde e o pleno restabelecimento do envolvido”, finaliza.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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86 milhões de anos: ovos de ancestrais de crocodilos são achados em SP

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Segundo estudo, ovos seriam do grupo de crocodilomorfos, que deu origem aos crocodilos. Tamanho é de 6cm de comprimento e 3,4cm de diâmetro

Mais de 80 ovos fossilizados de ancestrais de crocodilos, com idade estimada entre 83 e 86 milhões de anos, foram descobertos na região de Presidente Prudente (SP), no interior de São Paulo, a cerca de 560 quilômetros da capital paulista.

A descoberta foi mencionada em um artigo científico publicado no dia 6 de fevereiro pelo Journal of Vertebrate Paleontology. O texto é assinado por diversos pesquisadores, alguns deles brasileiros.

De acordo com o estudo, os ovos seriam do grupo de crocodilomorfos – que deu origem aos crocodilos como os conhecemos atualmente, além de várias outras espécies que já foram extintas. O tamanho dos ovos é de 6 centímetros de comprimento e 3,4 centímetros de diâmetro.

Os crocodilomorfos são um grupo diverso de répteis arcossauros que incluem os crocodilianos modernos (jacarés, crocodilos, gaviais) e seus parentes extintos. Eles surgiram no período Triássico (há cerca de 225 milhões de anos), antes dos dinossauros, e evoluíram de ancestrais pequenos e terrestres para formas aquáticas, semiaquáticas e terrestres.

O que dizem os pesquisadores

Segundo o resumo do artigo científico, “as unidades do Cretáceo Superior do Grupo Bauru forneceram um registro fóssil abrangente de ovos e ninhos pertencentes a diferentes clados de répteis, como tartarugas, crocodiliformes e dinossauros”.

“Neste trabalho, relatamos a descoberta de diversas posturas de ovos na Formação Adamantina (Grupo Bauru), aflorando na cidade de Presidente Prudente (Estado de São Paulo, Brasil). A nova descoberta representa três posturas de ovos, totalizando 83 ovos, além de numerosas cascas de ovos isoladas”, relatam os pesquisadores.

O texto afirma ainda que “a disposição espacial dos ovos dentro das posturas é semelhante à observada em diferentes espécies de crocodiliformes atuais, uma disposição que resulta da construção de um buraco relativamente estreito em um substrato misturado com serapilheira”.

“Uma característica importante de uma das posturas é que ela contém um grande número de ovos (pelo menos 47), representando, portanto, a maior postura de ovos de crocodiliformes do Mesozoico já encontrada. Imagens de Microscopia Eletrônica de Varredura (MEV) da superfície externa revelaram uma alta densidade de poros, sugerindo que ovos mais espessos e porosos facilitam a perda de água, compensando a deposição em ambientes mais úmidos”, diz o texto.

De acordo com os cientistas, “o conjunto de atributos converge com estruturas descritas para crocodiliformes”. “Em conexão com estudos conduzidos no Grupo Bauru, a correlação com Notosuchia (subordem de crocodilomorfos extintos que viveram, principalmente, durante o período Cretáceo) elucida aspectos mais amplos da adaptação desse clado, que inclui organismos especializados tanto em ambientes terrestres quanto em habitats mais úmidos”, afirmam.

“A nova descoberta revela novas implicações evolutivas para uma das faunas de crocodilomorfos fósseis mais diversas do mundo, revelando hábitos reprodutivos mais complexos e bem-sucedidos, com potenciais adaptações a ambientes ocasionalmente mais úmidos.”

Como os ovos foram encontrados

O material foi localizado, inicialmente, entre 2020 e 2022 em rochas da Formação Adamantina, na Bacia Bauru, no sítio paleontológico José Martin Suárez, em Presidente Prudente. Eles estavam com parte das cascas ainda preservadas, o que facilitou a identificação exata dos grupos aos quais pertenciam.

As descobertas foram feitas pelo diretor do Museu de Paleontologia de Marília (SP), no interior de São Paulo, William Nava, em setembro de 2020. Em outubro daquele mesmo ano, ele retornou ao local com a estudante Giovanna Paixão, hoje doutoranda no Laboratório de Paleobiologia da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), no Rio Grande do Sul – ela é a primeira autora do estudo. Nessa nova visita, ambos encontraram outras cascas de ovos preservadas. O trabalho faz parte da dissertação de mestrado de Paixão.

Segundo ela, os ovos encontrados na região constituem as maiores ninhadas já registradas no Brasil e no mundo relacionadas aos crocodilomorfos. O trabalho foi concluído em 2022, quando os blocos com ninhos foram levados à Unipampa para estudo.

A análise desse material envolveu estudo e observação sobre a arquitetura dos ovos, a microestrutura das cascas e a morfologia externa. A partir daí, foi possível atribuir os ovos aos ancestrais dos crocodilos.

Alguns desses ovos foram analisados por meio de um microtomógrafo computadorizado de alta resolução (chamado de microCT), que disponibiliza imagens precisas do interior e da estrutura dos ovos.

O microtomógrafo é um equipamento de imagem 3D de alta resolução – semelhante a uma tomografia computadorizada hospitalar – projetado para analisar amostras pequenas em detalhes minuciosos. Até o momento, no entanto, não foram encontrados restos ósseos ou vestígios de embriões.

Os materiais encontrados estão depositados na coleção paleontológica do Museu de Paleontologia de Marília. Os trabalhos de pesquisa de campo se encerraram em 2023.

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Motoristas são flagrados pela PRF a mais de 150 km/h na BR-060. Vídeo

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Reprodução/PRF-GO
Em Goiás, PRF flagra motoristas a mais de 150 km/h durante Operação Carnaval 2026.

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagraram neste sábado (14/2) veículos a mais de 150 km/h na BR-060, em Goiás. Os registros foram feitos no primeiro dia de trabalho da Operação Carnaval 2026, que fiscalizará rodovias de todo o país até o próximo dia 18/2.

Segundo a PRF, os maiores registros de velocidade foram observados no km 50 da BR-060, que fica próximo de Anápolis (GO). A verificação ocorreu por meio de radares móveis.

Policiais rodoviários federais classificaram as ocorrências como um “festival de velocidade”. De acordo com a corporação, todos os motoristas que foram “flagrados acima do limite permitido serão autuados”.

A Polícia Rodoviária Federal também cobrou “prudência” dos motoristas e alertou que a fiscalização das rodovias será “intensificada durante todo o feriado prolongado em todas as BRs que cortam o estado de Goiás”.

Operação Carnaval

A Operação Carnaval 2026 começou nessa sexta-feira (13/2). Até a próxima quarta (18/2), agentes da PRF vão intensificar o monitoramento e a fiscalização nas rodovias federais.

“A PRF trabalha com a expectativa de grande movimento nos corredores rodoviários que levam aos destinos mais procurados no Carnaval, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Paraíba e Ceará”, informou a corporação.

Em 2025, mais de 3,5 milhões de testes de alcoolemia foram aplicados pela PRF nas rodovias do país. A fiscalização resultou na autuação de mais de 9 mil motoristas e foram notificados 43 mil pessoas por recusarem o teste do etilômetro.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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