Brasil
Governo regularizou situação de 365 mil assentados em três anos
2021 foi o ano com mais concessão de títulos fundiários, com 139 mil beneficiados; presidente viajou pelo país para fazer entregas
De olho na eleição deste ano, Bolsonaro turbinou as viagens pelo país para entregar os títulos
ALAN SANTOS / PR
Ao longo de três anos e seis meses de mandato, o governo do presidente Jair Bolsonaro concedeu 365.813 mil documentos de titulação fundiária, certidão que permite aos ocupantes tornaram-se proprietários desses imóveis.
Em 2019, foram 31.469 regularizações, contra 109.112 em 2020. No ano seguinte, 139.526 documentos foram emitidos e, neste ano, até agora, 85.706 (veja na tabela abaixo). Os dados são Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), chefiado por Geraldo Melo Filho, aliado do presidente e presença confirmada em todos os eventos do gênero.
O salto no número de emissões de títulos ocorre após a Lei 13.465/2017, editada pelo então presidente Michel Temer e que flexibilizou o processo de regularização fundiária de terras da União, em especial, na área da Amazônia Legal.
Em 2017, ano da edição da lei, foram emitidos 112.375 mil títulos – o segundo maior número da série histórica do Incra, atrás apenas de 2021. O ano em que se menos registrou a emissão foi 2004, no governo Lula, com apenas 18 títulos.
De olho nas eleições deste ano, Bolsonaro turbinou as viagens pelo país para promover a entrega desses títulos e, assim, tentar ganhar votos entre os beneficiados e demais eleitores. Entre os estados visitados pelo chefe do Executivo, estão, entre outros, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Pará.
Crítico ferrenho do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Bolsonaro reformulou o discurso nesta semana e disse, durante conversa com apoiadores, que integrantes do grupo são amigos do governo e dos fazendeiros. “Nós não temos terrorismo. Não tem mais o MST. Nós botamos o MST lá embaixo, sem usar da violência, titulando terras para eles. Hoje o cara do MST, são 360 mil títulos, são amigos nossos, amigos dos fazendeiros”, afirmou.
Mulheres do MST ocupam fazenda em Anápolis (GO)
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“Não é prometendo o paraíso para todo mundo, como a esquerda sempre promete, que a gente pode sonhar com um Brasil melhor. O Brasil não é mais do futuro, é do presente. Se não sou eu, esse Brasil já estava no buraco”, acrescentou.
Apesar de atingir recordes relativos à regularização fundiária no país, Bolsonaro havia assinado uma Medida Provisória que instituiu o novo programa sobre o tema em 2019. Na ocasião, o Palácio do Planalto afirmou que o objetivo era conceder, ao longo dos próximos três anos de seu mandato, cerca de 600 mil títulos de propriedades rurais para ocupantes de terras públicas da União e assentados da reforma agrária, o que não se concretizou.
O número representa cerca de metade de 1,2 milhão de posses precárias, incluindo cerca de 970 mil famílias assentadas que ainda não obtiveram título de propriedade e outros 300 mil posseiros em áreas federais não destinadas, segundo o Incra informou à época.
A proposta assinada pelo atual ocupante do Palácio do Alvorada estabeleceu requisitos para a regularização fundiária de imóveis rurais de até quinze módulos fiscais, que é uma unidade fixada para cada município, que pode variar de 180 até 1,5 mil hectares.
Segundo o Incra, a titulação promove a assistência técnica
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Em nota enviada à reportagem, o Incra afirmou que a emissão dos documentos de titulação é uma ação contínua do instituto, priorizada desde 2016 com o objetivo de promover a regularização fundiária de mais famílias no campo. “É também um direito legal e individual de cada família, sendo necessário que o interessado e a área estejam aptos à titulação, conforme previsto na legislação agrária”, diz.
A titulação é importante, argumenta a autarquia, pois promove o acesso às políticas de assistência técnica, crédito, seguro e comercialização da produção. “O documento é fundamental ainda para a sucessão familiar. Por sua vez, a ausência pode ocasionar insegurança jurídica no campo, com disputas pela posse da terra, além de dificultar o acesso às políticas públicas”, continua.
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Um incêndio de grandes proporções atingiu uma edificação de dois andares, em Balneário Piçarras (SC), e destruiu os lares de 24 pessoas. As chamas começaram por volta das 19h de sexta-feira (6/3), no bairro Itacolumi. As famílias foram levadas a um abrigo montado pela prefeitura no Ginásio Aurélio Solano de Macedo, no Centro.
A edificação, localizada na Rua Santa Catarina, foi tomada pelo fogo rapidamente. Quando o Corpo de Bombeiros Militar chegou ao local, as chamas chegaram a oito metros de altura. Tanto o térreo quanto o andar superior foram atingidos.
Leia a matéria completa em NSC Total.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Em um dos vídeos gravados durante a fiscalização, Gonzaga afirma que trechos de asfalto considerados consistentes estariam sendo retirados da rodovia
Luiz Gonzaga gravou vídeos no local da obra mostrando o que classificou como desperdício de matéria-prima e serviços de baixa qualidade. Foto: captada
No último fim de semana, o deputado estadual Luiz Gonzaga, que também exerce a função de primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), percorreu o trecho da BR-364 entre Cruzeiro do Sul e Rio Branco para fiscalizar as obras executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Durante a vistoria, o parlamentar afirmou ter identificado situações que classificou como grave desperdício de dinheiro público. Segundo Gonzaga, máquinas pesadas estariam removendo material da própria rodovia que, na avaliação dele, poderia ser reaproveitado na recuperação do trecho.
De acordo com o deputado, partes de asfalto, camadas da base da estrada e outros insumos estariam sendo retirados e descartados, em vez de utilizados na própria reconstrução da rodovia. Para ele, a prática revela falhas no planejamento e na execução da obra.
“Estamos falando de uma estrada vital para o Acre. É a única ligação terrestre do Vale do Juruá com a capital e com os demais estados do país. O que vimos aqui foi material sendo destruído quando poderia estar sendo reaproveitado na própria recuperação da rodovia”, afirmou.
Vídeos mostram críticas à qualidade da obra
Durante a viagem, Luiz Gonzaga gravou vídeos no local da obra mostrando o que classificou como desperdício de matéria-prima e serviços de baixa qualidade. As imagens foram divulgadas nas redes sociais e rapidamente repercutiram entre moradores, caminhoneiros e motoristas que utilizam a rodovia diariamente.
Em uma publicação, o parlamentar criticou duramente o que chamou de “remendos disfarçados de reconstrução”.
“A BR-364 não merece remendo disfarçado de reconstrução. Estive acompanhando a obra e o que vi foi preocupante: um asfalto que se desmancha nas mãos, excesso de pedras e um serviço que parece feito às pressas, mas pago com o dinheiro suado do nosso povo. Pergunto: isso é reconstrução ou maquiagem cara? Porque se for para derreter no primeiro inverno amazônico, melhor nem começar”, afirmou.
O deputado também cobrou maior fiscalização por parte dos órgãos responsáveis.
“Cadê o acompanhamento rigoroso? Cadê os órgãos de controle? A população não aguenta mais obra que vira poeira”, questionou.
Parlamentar questiona retirada de asfalto considerado de boa qualidade
Em um dos vídeos gravados durante a fiscalização, Gonzaga afirma que trechos de asfalto considerados consistentes estariam sendo retirados da rodovia, enquanto o material utilizado na recomposição da pista apresentaria baixa qualidade.
“Olha a grossura desse asfalto que retiraram da BR-364. Cheio de pedra. Só pedra. São vários pontos onde estão tirando um asfalto grosso, consistente, que não quebra. Eu não entendo como tiram um asfalto dessa espessura que estava inteiro para fazer esse tipo de serviço”, declarou.
O parlamentar também afirmou que o novo material aplicado na pista estaria se deteriorando rapidamente.
“Mal terminaram o serviço e o asfalto já está se desmanchando. Os carros passam e ele começa a derreter. Isso mostra que não tem qualidade. É por isso que não funciona. O DNIT precisa fazer um serviço de verdade, porque o que está sendo feito aqui é uma vergonha”, disse.
Rodovia é considerada estratégica para o Acre
A BR-364 é considerada uma das principais rotas de integração do Acre. A estrada liga o Vale do Juruá à capital e é fundamental para o transporte de alimentos, medicamentos, combustíveis e diversos insumos que abastecem a região.
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Waack questiona “missão divina” de Mendonça no STF em meio a avanço do caso Master e divide opiniões
Jornalista contrasta convicções religiosas do ministro com exigência de imparcialidade na Corte; internautas resgatam profecia de 28 anos sobre trajetória do magistrado
O jornalista, conhecido pelo tom ácido, destacou que o cenário jurídico atual é delicado, sugerindo que a busca pela verdade tornou-se um exercício coletivo de esperança. Foto: captada
Uma análise feita pelo jornalista William Waack, durante a abertura do programa WW, na CNN Brasil, colocou sob holofotes a postura do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O comentário ocorreu em meio ao avanço da investigação que culminou na prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Fé e Justiça em debate
Waack questionou a associação frequente que Mendonça faz entre sua atuação na Corte e uma suposta “missão” recebida de Deus. Em artigo recente, o jornalista afirmou que o ministro, “homem de profunda convicção religiosa, teria imediatamente se recolhido em orações ao saber que fora sorteado como novo relator do caso Master”.
O jornalista, conhecido pelo tom ácido, destacou que o cenário jurídico atual é delicado, sugerindo que a busca pela verdade tornou-se um exercício coletivo de esperança, dado o peso das denúncias envolvendo figuras de alto escalão do mercado financeiro e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os pontos levantados pelo jornalista na abertura do programa incluem:
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A gravidade das provas que sustentam a Operação Compliance Zero.
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O contraste entre as convicções religiosas do ministro e a exigência de imparcialidade no STF.
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As críticas direcionadas à lentidão ou omissão da Procuradoria-Geral da República.
Atuação no caso Master
Especialistas apontam que Mendonça, ao assumir a relatoria do caso Master, tem demonstrado postura diferente da do relator anterior, ministro Dias Toffoli. Em decisões recentes, Mendonça restabeleceu a autonomia da Polícia Federal nas investigações e permitiu que o Congresso Nacional exerça seu poder investigativo, contrastando com medidas anteriores adotadas por Toffoli. O caso já gerou mais de trinta procedimentos na Polícia Federal.
Analistas jurídicos consideram que Mendonça, por não integrar grupos políticos específicos dentro do STF, pode aproveitar a oportunidade para mostrar protagonismo na condução do processo.
Profecias e trajetória pública
Após a repercussão da fala de Waack, internautas resgataram o relato de André Mendonça sobre uma profecia recebida há 28 anos, na qual sua trajetória seria marcada por um propósito maior no serviço ao país. O ministro já declarou publicamente, durante pregações, ser “um instrumento de Deus no Supremo”.
O uso dessa narrativa por parte do magistrado tem sido alvo de debates intensos, dividindo opiniões entre aqueles que veem coerência com seus princípios e críticos que apontam risco à laicidade do Judiciário.
A tensão entre a narrativa religiosa do ministro e a condução de casos de corrupção bilionária coloca o STF em uma posição de constante vigilância pelo debate público. Até o momento, o gabinete de Mendonça não se manifestou sobre as críticas feitas durante a transmissão.
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