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Brasil

Governo regularizou situação de 365 mil assentados em três anos

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2021 foi o ano com mais concessão de títulos fundiários, com 139 mil beneficiados; presidente viajou pelo país para fazer entregas

De olho na eleição deste ano, Bolsonaro turbinou as viagens pelo país para entregar os títulos
ALAN SANTOS / PR

Ao longo de três anos e seis meses de mandato, o governo do presidente Jair Bolsonaro concedeu 365.813 mil documentos de titulação fundiária, certidão que permite aos ocupantes tornaram-se proprietários desses imóveis.

Em 2019, foram 31.469 regularizações, contra 109.112 em 2020. No ano seguinte, 139.526 documentos foram emitidos e, neste ano, até agora, 85.706 (veja na tabela abaixo). Os dados são Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), chefiado por Geraldo Melo Filho, aliado do presidente e presença confirmada em todos os eventos do gênero.

O salto no número de emissões de títulos ocorre após a Lei 13.465/2017, editada pelo então presidente Michel Temer e que flexibilizou o processo de regularização fundiária de terras da União, em especial, na área da Amazônia Legal.

Em 2017, ano da edição da lei, foram emitidos 112.375 mil títulos – o segundo maior número da série histórica do Incra, atrás apenas de 2021. O ano em que se menos registrou a emissão foi 2004, no governo Lula, com apenas 18 títulos.

De olho nas eleições deste ano, Bolsonaro turbinou as viagens pelo país para promover a entrega desses títulos e, assim, tentar ganhar votos entre os beneficiados e demais eleitores. Entre os estados visitados pelo chefe do Executivo, estão, entre outros, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Pará.

Crítico ferrenho do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Bolsonaro reformulou o discurso nesta semana e disse, durante conversa com apoiadores, que integrantes do grupo são amigos do governo e dos fazendeiros. “Nós não temos terrorismo. Não tem mais o MST. Nós botamos o MST lá embaixo, sem usar da violência, titulando terras para eles. Hoje o cara do MST, são 360 mil títulos, são amigos nossos, amigos dos fazendeiros”, afirmou.

Mulheres do MST ocupam fazenda em Anápolis (GO)
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“Não é prometendo o paraíso para todo mundo, como a esquerda sempre promete, que a gente pode sonhar com um Brasil melhor. O Brasil não é mais do futuro, é do presente. Se não sou eu, esse Brasil já estava no buraco”, acrescentou.

Apesar de atingir recordes relativos à regularização fundiária no país, Bolsonaro havia assinado uma Medida Provisória que instituiu o novo programa sobre o tema em 2019. Na ocasião, o Palácio do Planalto afirmou que o objetivo era conceder, ao longo dos próximos três anos de seu mandato, cerca de 600 mil títulos de propriedades rurais para ocupantes de terras públicas da União e assentados da reforma agrária, o que não se concretizou.

O número representa cerca de metade de 1,2 milhão de posses precárias, incluindo cerca de 970 mil famílias assentadas que ainda não obtiveram título de propriedade e outros 300 mil posseiros em áreas federais não destinadas, segundo o Incra informou à época.

A proposta assinada pelo atual ocupante do Palácio do Alvorada estabeleceu requisitos para a regularização fundiária de imóveis rurais de até quinze módulos fiscais, que é uma unidade fixada para cada município, que pode variar de 180 até 1,5 mil hectares.

Segundo o Incra, a titulação promove a assistência técnica
A8SE

Em nota enviada à reportagem, o Incra afirmou que a emissão dos documentos de titulação é uma ação contínua do instituto, priorizada desde 2016 com o objetivo de promover a regularização fundiária de mais famílias no campo. “É também um direito legal e individual de cada família, sendo necessário que o interessado e a área estejam aptos à titulação, conforme previsto na legislação agrária”, diz.

A titulação é importante, argumenta a autarquia, pois promove o acesso às políticas de assistência técnica, crédito, seguro e comercialização da produção. “O documento é fundamental ainda para a sucessão familiar. Por sua vez, a ausência pode ocasionar insegurança jurídica no campo, com disputas pela posse da terra, além de dificultar o acesso às políticas públicas”, continua.

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Brasil

Governo do Acre entrega mais 520 títulos de regularização fundiária em Xapuri

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A entrega de títulos de regularização fundiária sempre é uma grande festa para a população. E nesse clima, o governador do Acre, Gladson Cameli, participou nesta quarta-feira, 27, de uma cerimônia especial em Xapuri, onde entregou mais 520 títulos de regularização fundiária, num marco significativo para a comunidade local. A iniciativa faz parte do Programa Estadual de Regularização Fundiária “Minha Terra de Papel Passado”, desenvolvido pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre), em parceria com o Poder Judiciário acreano, que visa proporcionar segurança jurídica e uma série de benefícios para os moradores da região.

Um total de 520 títulos foi entregue. Foto: José Caminha/Secom

O programa “Minha Terra de Papel Passado” é uma resposta do governo do Acre à problemática fundiária enfrentada no estado. Além de proporcionar a satisfação imensurável de ser proprietário de terra, essa iniciativa garante benefícios como segurança jurídica e a valorização dos imóveis. O programa também tem um impacto social positivo ao melhorar a qualidade de vida dos acreanos, promovendo o desenvolvimento econômico e sustentável e contribuindo para a melhoria urbana.

Governador destacou a importância do documento para os beneficiados. Foto: José Caminha/Secom

Em seu discurso, o governador Gladson Cameli destacou a importância desses títulos para as famílias beneficiadas: “Com o esforço de todos, União, governo do Estado e poder Judiciário, nós estamos dando dignidade e cidadania para essa população. É gente que espera esse documento há muitos anos. Que dá o direito de posse e ainda é capaz de gerar movimentação econômica, porque o nosso objetivo aqui é melhorar a vida do nosso povo”.

A vitória do título em mãos

A regularização fundiária dos bairros em questão permitirá que as famílias sejam incluídas em programas de acesso a créditos para melhoramento de suas residências. Além disso, permitirá ao município regularizar a arrecadação do IPTU e dará maior segurança na gestão ambiental urbana.

Os 520 títulos de regularização fundiária foram destinados ao bairro Laranjal e aos Polos Agroflorestais Xapuri I e II, abrangendo tanto áreas urbanas quanto rurais no município de Xapuri. Essa entrega faz parte da programação da Semana Nacional da Regularização Fundiária, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorre anualmente na última semana de agosto.

Entre os beneficiados se encontrava o produtor rural José Oliveira, morador há 18 anos do Polo Xapuri II, que lutou muito para conseguir comprar a casa própria e hoje passou a comemorar seu nome no documento de posse.

Produtor rural José Oliveira recebeu o título das mãos do governador Gladson Cameli e da presidente do Iteracre, Gabriela Câmara. Foto: José Caminha/Secom

“Pra todos nós, a esperança já estava acabando. Tivemos muitos políticos que passaram por lá, muitas promessas, mas esse governo prometeu pra gente o título até o final do ano e a vitória foi ainda maior que chegou em setembro. Era uma coisa que ninguém esperava. É só felicidade. Agora é trabalhar e bater no peito pra dizer que a gente tem o local da gente”, relata o produtor.

Também foram entregues títulos para templos religiosos. Bastante emocionado, o pastor Ismar Mota da Cruz recebeu o título de sua igreja em mãos e declarou: “É uma alegria muito grande, onde agradeço primeiramente a Deus e em seguida ao nosso governador Gladson Cameli pela parceria que ele nos proporcionou. Pra você ter uma ideia, a nossa igreja é de madeira, e sabemos que com esse título podemos fazer financiamento, construir em alvenaria, dar um conforto aos nossos fiéis e ter a certeza da nossa posse”.

Pastor ismar Mota da Cruz destacou que, com o título em mãos, poderá fazer melhorias no templo da igreja. Foto: Pedro Devani/Secom

Trabalho segue

A regularização fundiária rural também desempenha um papel fundamental na transformação dos ocupantes de terras em proprietários, possibilitando o acesso a financiamentos para investimentos em suas propriedades e facilitando o acesso a programas governamentais que impulsionam a produção rural.

Segundo a presidente do Iteracre, Gabriela Camara: “Nossa equipe se dedicou noite e dia para que esta entrega acontecesse em tempo recorde. São títulos sem custos para seus beneficiados e que representam dignidade para os moradores dessa cidade histórica, pois, de uma só vez, o governo garante direito a herança, direito à propriedade e segurança jurídica para toda essa população”.

Presidente do Iteracre frisou a dedicação da equipe para dar celeridade na entrega dos títulos. Foto: José Caminha/Secom

A cerimônia, realizada na Quadra Poliesportiva do Instituto Federal do Acre (Ifac), contou com a presença de diversas autoridades estratégicas para essa conquista, incluindo a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Regina Ferrari, o prefeito de Xapuri, Ubiracy Vasconcelos, os deputados estaduais Manoel Moraes e Tadeu Hassem, além de representantes de órgãos estaduais e federais.

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Forte calor em Goiânia (GO) faz caixa-d’água ‘derreter’

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Altas temperaturas que atingiram o Centro-Oeste e o Sudeste do país terão fim nesta quarta-feira (27) com chegada de frente fria

Um morador de Goiânia, capital de Goiás, flagrou a inusitada cena de uma caixa-d’água deformada por causa do forte calor que atingiu a cidade nos últimos dez dias.

Segundo especialistas que conversaram com a Record TV, a temperatura da água dentro da caixa pode ter chegado a níveis próximos ao da fabricação do objeto, causando o derretimento parcial da estrutura.

Acredita-se que a caixa estivesse com um nível baixo de água, já que a casa a qual ela abastece está vazia.

Na última semana, durante a forte onda de calor que atingiu o Centro-Oeste e o Sudeste, os termômetros de Goiânia chegaram a marcar 39,3ºC.

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Vídeo: avião explode instantes depois de pousar em pista no Mali

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Ainda não se sabe ao certo o número de vítimas, mas há temores de que até 140 passageiros pudessem estar a bordo

Avião explode instantes depois de pousar em pista no Mali
REPRODUÇÃO / REDES SOCIAIS

Circula na internet um vídeo em que um avião da empresa Ruby Star Airways, com sede em Minsk, em Belarus, explodiu instantes após pousar em uma pista no Mali (assista abaixo). O número de mortos é incerto, mas há temores de que houvesse até 140 pessoas a bordo. As informações são do tabloide The Daily Mail.

Há suspeitas de que o avião, nomeado Ilyushin Il-76, estivesse ligado ao grupo Wagner. Uma fonte do aeroporto e funcionário local afirmou à revista Jeune Afrique que o avião pertencia ao Exército do Mali, mas que transportava soldados do Wagner e estava sobrecarregado. A mesma pessoa afirmou que “as causas do acidente ainda não são conhecidas”.

Vale lembrar que o grupo paramilitar atua no Mali, e a explosão do avião ocorre poucas semanas depois de o líder mercenário Yevgeny Prigozhin, que comandava o grupo, morrer em uma queda de avião nos arredores de Moscou. Apesar da suspeita, fontes próximas ao grupo desmentiram que os mercenários teriam ligação com a aeronave.

“O voo não transportou nenhuma pessoa do grupo Wagner”, diz mensagem no canal do Telegram Grey Zone, afiliado ao grupo. “Não havia combatentes nem pilotos a bordo.”

O Ilyushin-76 é um avião de transporte estratégico multiuso, de asa fixa e quatro motores turbofan, frequentemente usado para entregar maquinário pesado em áreas remotas. A aeronave já foi avistada em várias regiões africanas, muitas vezes coincidindo com a presença de forças paramilitares, como o Wagner.

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