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Governo publica MP que permite reajustes no preço de medicamentos

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Governo publica MP que permite novos reajustes no preço de medicamentos - Kenneth Lambert/Associated Press

Governo publica MP que permite novos reajustes no preço de medicamentos – Kenneth Lambert/Associated Press

Da Folha

O presidente Michel Temer publicou nesta terça-feira (20) uma medida provisória que permite aumentar ou reduzir os preços de medicamentos “excepcionalmente”, e não apenas com base nos índices máximos de reajuste definidos pelo governo para esses produtos.

A medida abre espaço para que o conselho de cinco ministros vinculados à Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) possa autorizar alterações “excepcionais” no preço a qualquer momento, e não apenas no fim de março, período em que o governo anuncia o percentual máximo permitido de reajuste nos preços após cálculos que envolvem inflação, produtividade e concorrência no setor.

O texto foi publicado no Diário Oficial da União. A medida gerou reação de membros da indústria farmacêutica, que temem a possibilidade de redução nos preços dos remédios.

Membros do governo, no entanto, dizem que a medida foi motivada pelo oposto: a possibilidade de aumento nos preços para estimular a produção de alguns medicamentos com valores tidos como “defasados” e em situação de desabastecimento ou baixos estoques no mercado.

O principal exemplo é a penicilina, utilizada para tratamento da sífilis, doença que vem avançando no país. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, diz que a mudança deve estimular a produção do medicamento.

“A emergência que temos é a sífilis, mas também temos problemas em obter alguns medicamentos para tratamento de câncer. Com isso, viabilizaremos a produção de vários medicamentos que são hoje inviáveis economicamente e que são de interesse do poder público”, justifica.

Questionado, ele nega que o aumento já em estudo pela pasta no preço de alguns produtos possa afetar o consumidor. “São produtos de aplicação hospitalar, que não são de venda de varejo, então não há preocupação”, afirma. Além da penicilina, poderão ter preços ajustados nos próximos meses, por exemplo, os medicamentos benzonidazol, L-asparaginase e dactinomicina, usados para tratamento de câncer, informa o ministério.

Ainda de acordo com a pasta, o novo mecanismo deve ser usado apenas em situações “como potencial risco de desabastecimento ou epidemiológico no Brasil; falta de alternativa terapêutica que supra o mercado nacional e nos casos de medicamentos essenciais que integrem as listas de dispensação ou de procedimento do SUS”. Tais situações, no entanto, não foram especificadas no texto da MP.

CRÍTICAS

A ausência dessas especificações no texto da medida provisória gerou críticas de representantes da indústria. Para Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindusfarma, sindicato que representa algumas das maiores farmacêuticas do país, a MP é “populista” e traz riscos ao setor.

“A previsibilidade do nosso setor desaparece completamente. Como vou investir em uma nova fábrica se não sei se o valor do mercado de hoje é o mesmo de amanhã? O fator ‘excepcional’ é completamente subjetivo”, afirma ele, que diz que já estuda recorrer à Justiça para evitar a mudança.

Segundo ele, o texto da medida abre brecha para uma maior interferência em todo o mercado de medicamentos —tanto para aumento quanto para redução nos preços. “Ficou uma medida extremamente ampla. Se algum produto sofrer redução nos preços, ele pode vir a sumir do mercado, o que também traz riscos ao consumidor”, afirma Mussolini.

Já o ministro Ricardo Barros nega prejuízos e afirma que qualquer decisão de mudança nos preços deve ser feita de forma unânime pelos cinco ministros. Segundo o ministro, os critérios serão definidos por meio de uma regulamentação através da Cmed. “Nossa expectativa é termos isso definido até o fim deste ano”, diz.

 

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PRF apreende 40 kg de skunk e revólver em veículo abandonado após perseguição em Rondônia

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Condutor fugiu de abordagem na BR-435 e abandonou carro com drogas e arma em Vilhena; caso foi registrado na Delegacia de Polícia Federal

Condutor de um Astra Sedan desobedeceu ordem de parada na BR-435, abandonou o veículo e fugiu; além da droga, policiais encontraram revólver e rádio comunicador dentro do carro. Foto: Divulgação

Um veículo GM Astra com 39,76 kg de skunk (maconha sintética) e um revólver calibre .38 foi abandonado por seu condutor durante uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite desta sexta-feira (5) em Vilhena, Rondônia. O motorista desobedeceu à ordem de parada no km 19 da BR-435, iniciou uma fuga em direção à BR-364 e conseguiu evadir-se após colidir o carro contra objetos estáticos na via.

Após 20 minutos de acompanhamento tático, os agentes localizaram o automóvel abandonado no trevo de acesso à BR-364. Dentro do porta-malas, foram encontrados 70 tabletes da substância análoga à maconha, um revólver não identificado (sem marca ou numeração) e um rádio comunicador. Não havia munição com a arma.

A PRF realizou buscas nas proximidades, mas não localizou o condutor ou outros suspeitos. O veículo e os materiais apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Vilhena para investigação e procedimentos cabíveis. A ocorrência foi registrada como tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

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PM apreende 24 quilos de maconha e prende suspeito em Nova Mamoré

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No momento da captura, houve resistência, sendo necessário o uso moderado da força para garantir a segurança da guarnição e do próprio conduzido

Durante a abordagem, o suspeito tentou fugir a pé, sendo contido pelos policiais – Foto: Reprodução

Com 6º BPM

Na manhã desta sexta-feira (5), a Polícia Militar, por meio de guarnição do 6º Batalhão com apoio do Serviço de Inteligência da 3ª Companhia, apreendeu aproximadamente 24 quilos de entorpecente e prendeu um homem suspeito de tráfico de drogas no município de Nova Mamoré.

A ação teve início após a equipe de inteligência identificar um indivíduo em atitude suspeita, conduzindo uma motocicleta e transportando um volume na garupa.

Durante a abordagem, o suspeito tentou fugir a pé, sendo contido pelos policiais após acompanhamento. No momento da captura, houve resistência, sendo necessário o uso moderado da força para garantir a segurança da guarnição e do próprio conduzido.

Na verificação do material transportado, os policiais localizaram 21 tabletes de substância entorpecente, com características de maconha, totalizando cerca de 24 quilos. Também foram apreendidos uma motocicleta, um aparelho celular e uma bolsa com ferramentas.

O suspeito declarou preliminarmente que teria recebido a droga em Guajará-Mirim e que o destino seria o distrito de Jaci-Paraná. Diante dos fatos, o homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas, conforme previsto na Lei nº 11.343/2006, e apresentado juntamente com os materiais apreendidos na Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP) de Nova Mamoré, para as providências legais cabíveis.

A Polícia Militar de Rondônia segue atuando de forma firme e contínua no combate ao tráfico de drogas, reforçando seu compromisso com a preservação da ordem pública e a segurança da população.

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Mulher que perdeu os filhos na BR-364 dá os primeiros passos após acidente em Rondônia

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Carro em que Bruna viajava com a família colidiu frontalmente com uma carreta em um trecho conhecido como “curva da morte”. Ela fraturou a bacia e passou semanas internada

Em um dos vídeos publicados nesta semana, ela aparece segurando a mão da fisioterapeuta e se esforçando até conseguir caminhar pela primeira vez desde o acidente.

 

Bruna Martins, sobrevivente do acidente na BR-364 que tirou a vida de quatro membros da mesma família, compartilhou nas redes sociais um momento comovente: seus primeiros passos em um mês. Ela segue em recuperação após fraturar a bacia.

No dia 2 de agosto, o carro em que Bruna viajava com a família colidiu frontalmente com uma carreta em um trecho conhecido como “curva da morte”. No acidente, ela perdeu os dois filhos e os avós.

Após duas semanas de internação e cirurgias, Bruna recebeu alta e agora se recupera em casa. Nas redes sociais, tem dividido sua rotina de fisioterapia com os seguidores.

Amor pelos filhos documentado Antes do acidente, as redes sociais de Bruna eram tomadas por postagem dedicadas aos filhos.

Em um dos vídeos publicados nesta semana, ela aparece segurando a mão da fisioterapeuta e se esforçando até conseguir caminhar pela primeira vez desde o acidente.

“Deus tem sido maravilhoso na minha vida, eu creio que logo estarei andando”, escreveu na publicação.

A postagem recebeu centenas de comentários de apoio, com mensagens de carinho e votos de recuperação. Bruna contou que essa rede de afeto tem sido essencial para enfrentar esse período difícil. “Deus me presenteou com pessoas maravilhosas”, diz ela.

Ela mostrava a rotina no interior do estado, compartilhava momentos em família e fazia declarações de amor para as duas crianças. Morreram no acidente Maria Vitória, de 8 anos e o pequeno Antônio, que tinha apenas seis meses.

No dia 1º de setembro, quando o bebê completaria mais um mês de vida, Bruna fez uma publicação marcada por saudade.

“Apesar da dor, eu sigo firme, porque sei que o amor que sinto por você jamais terá fim. Você e sua irmã é e sempre serão meus filhos amados, meus anjos que me guiam, e a razão pela qual nunca deixarei de acreditar que um dia vamos nos reencontrar”, publicou.

Carro em que Bruna viajava com a família colidiu frontalmente com uma carreta em um trecho conhecido como “curva da morte”. Ela fraturou a bacia e passou semanas internada

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