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Governo federal reajusta salários de servidores públicos em 9%

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Reajuste no auxílio alimentação será de 43,6%

Esplanada dos Ministérios (Arquivo/Agência Brasil)

Os servidores do Poder Executivo Federal vão ter os salários reajustados, de forma linear, em 9%. O auxílio-alimentação teve aumento de 43,6%, equivalente a R$ 200, passando dos atuais R$ 458 para R$ 658. Os aumentos começam a valer em 1º de maio, no Dia do Trabalhador.

O termo do acordo (nº 1/2023) foi assinado em evento, na manhã desta sexta-feira (24), em Brasília, após os servidores federais aceitarem proposta de reajuste, no dia 17.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou o motivo do reajuste do auxílio-alimentação não ser ainda maior.

“No caso do auxílio alimentação, existe uma trava na Lei de Diretrizes Orçamentárias, onde só pode reajustar um valor considerando a inflação acumulada. A gente sabe que ainda existe uma defasagem em relação aos demais poderes, mas é um momento significativo para quem está há muito tempo sem reajuste no benefício. É um dinheiro que chega, principalmente, para quem ganha menos.”

O custo estimado dos reajustes aos cofres públicos será de R$ 11,2 bilhões e, para garantir o pagamento dos reajustes, o governo federal enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar o Orçamento Geral da União de 2023. O secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, relembrou a negociação.

“Nós conseguimos com as entidades representativas dos servidores públicos federais, em três rodadas, chegar a esse acordo. Ninguém sai de um acordo 100% feliz, nem um lado e nem o outro. Então, esse foi o acordo possível diante da disponibilidade orçamentária feita, no fim de 2022.”

O secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, celebrou a volta do funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente, fechada em 2016.

“São seis anos de ausência completa de diálogo e de negociação. O novo momento vai exigir de nós muita responsabilidade, paciência, diálogo para cumprirmos a nossa missão de reconstruir o país”.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também servidora de carreira, participou do evento hoje. Ela destacou que as mulheres representam 70% dos servidores do setor da saúde e defendeu, ainda, a discussão do pagamento do Piso Nacional de Enfermagem para enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Brasília (DF), 24/03/2023 - A ministra da gestão e inovação em serviços públicos, Esther Dweck, durante assinatura com as entidades representativas dos servidores assinam acordo salarial.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Esther Dweck durante assinatura de acordo salarial com as entidades representativas dos servidores – José Cruz/Agência Brasil

Servidores

A cerimônia contou também com a presença de entidades representativas dos servidores, que comemoram a retomada do diálogo entre o governo federal e os servidores.

O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, definiu o processo de negociação salarial como “o mais célere da história do Serviço Público Federal”.

“Essa rodada marcou a retomada do diálogo com o serviço público brasileiro, a retomada da civilidade nas relações de trabalho, do diálogo e do respeito a 12 milhões de servidores públicos brasileiros ativos, aposentados e pensionistas.”

A representante da Central da Classe Trabalhadora Helenira Vilela iniciou sua fala citando Bruno Pereira, servidor de carreira da Fundação Nacional do Índio (Funai), que foi assassinado em junho de 2022, no Vale do Javari: “Bruno presente! Hoje e sempre.”

Ela cobrou a regulamentação da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata do direito de sindicalização dos trabalhadores da administração pública.

“A gente precisa avançar sobre a regulamentação da possibilidade de negociação coletiva dos servidores públicos. Porque a gente tem que fazer até greve para conquistar o direito à negociação”.

Pelo acordo assinado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ainda vai solicitar ao Congresso Nacional a retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa com previsão de mudanças nas regras para futuros servidores e para organização da administração pública.

A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Rivânia Moura, se posicionou contra a PEC 32 e já antecipou a discussão da pauta salarial de 2024.

“É fundamental não se submeter essa pauta ao ajuste fiscal, à âncora fiscal ou o que venha determinar o limite fiscal para o próximo período. Não podemos ficar refém do ajuste fiscal”, disse Rivânia ao emendar: “sem nós, o Estado não funciona. Somos nós que atendemos a população dos mais diversos recantos no nosso país”.

Edição: Denise Griesinger

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Câmara dos Deputados debate dificuldades dos produtores para escoamento das safras

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A produção agropecuária brasileira atingiu um marco histórico em 2023, com um crescimento de mais de 15%, o maior desde 1995. Esse resultado positivo, no entanto, foi contrastado com as dificuldades enfrentadas no escoamento da safra agrícola.

A má qualidade das rodovias, a oferta insuficiente de ferrovias e hidrovias e a baixa integração modal são apontados como os principais gargalos para o escoamento da produção.

Segundo dados apresentados no Senado Federal, cerca de 61% do transporte no Brasil é realizado por estradas, em sua maioria em condições precárias. Apenas 12,4% das estradas brasileiras são pavimentadas, o que coloca o país em desvantagem em relação a seus principais concorrentes no mercado internacional.

A situação se torna ainda mais crítica na região do Arco Norte, que tem registrado um crescimento expressivo na produção agrícola, mas carece de infraestrutura adequada para acompanhar esse desenvolvimento. A falta de investimentos na região tem impactado negativamente a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional e também no mercado interno.

Outro ponto crítico é a questão da armazenagem, que não tem acompanhado o ritmo acelerado da produção agrícola. Em 2024, o país enfrenta um déficit de 118,7 milhões de toneladas, o que gera perdas para os produtores e aumenta os custos com logística. A falta de políticas públicas para incentivar a construção de armazéns e silos modernos, aliada às taxas de crédito pouco atrativas para o setor, contribuem para agravar o problema.

Em busca de soluções para os desafios do escoamento da safra, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para debater o tema.

O encontro reuniu especialistas e representantes de diversas entidades, como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Ministério dos Transportes, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Ministério dos Portos e Aeroportos, Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF).

Durante o debate, diversas propostas foram apresentadas para superar os desafios do escoamento da safra. Entre as principais medidas estão:

  • Melhorias na infraestrutura: Investimentos em rodovias, ferrovias e hidrovias para aumentar a capacidade e reduzir os custos de transporte;
  • Modernização dos portos: Ampliação da capacidade e eficiência dos portos para agilizar o embarque de produtos agrícolas;
  • Incentivos à armazenagem: Criação de políticas públicas para incentivar a construção de armazéns e silos modernos;
  • Integração modal: Melhoria da integração entre os diferentes modais de transporte para otimizar a logística;
  • Desburocratização: Simplificação dos processos burocráticos para facilitar o escoamento da produção.

Superar os gargalos logísticos é fundamental para garantir a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional e para impulsionar o desenvolvimento do país. As medidas propostas no debate na Câmara dos Deputados representam um passo importante na busca por soluções para esse desafio crucial.

Veja o vídeo do debate:

Fonte: Pensar Agro

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Armazém prepara caldo gigante na festa regional da tilápia

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Um grande evento culinário promete agitar a cidade de Armazém (140km da capital, Florianópolis), em Santa Catarina, no próximo final de semana (27 e 28.04), com a preparação de um caldo de tilápia que utilizará mais de 700 kg de peixe em uma panela de quase 12 toneladas, com cerca de 2500 litros de caldo. A terceira edição da Festa Regional da Tilápia de Armazém oferecerá, gratuitamente, o caldo do peixe para aproximadamente 4.500 pessoas.

A escolha da tilápia como prato principal desta festa não é por acaso. O Brasil é o quarto maior produtor mundial da espécie, com produção de 579 mil toneladas em 2023. Esse número representa um crescimento de 5,28% em relação ao ano anterior e demonstra o interesse crescente dos consumidores pela tilápia.

O aumento na produção de tilápia no Brasil é evidenciado pelo mais recente levantamento da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR). A produção de tilápia no país saltou de 285 mil toneladas para 579 mil toneladas nos últimos dez anos. Atualmente, o Brasil ocupa a quarta posição no ranking mundial de produtores de tilápia, ficando atrás apenas de China, Indonésia e Egito.

Em 2023, a produção nacional de peixes de cultivo atingiu 887.029 toneladas, um crescimento de 3,1% em relação a 860.355 toneladas no ano anterior. Dessa totalidade, a tilápia representou 579.080 toneladas, ou 65,3% do total. Outras espécies, como peixes nativos, carpa, truta e pangasius, também tiveram participação significativa, mas em menor escala.

O Paraná destaca-se como o líder em produção no setor, enquanto a região Sul do país mantém sua posição predominante, abrigando um terço do total nacional. Segundo Francisco Medeiros, presidente da Peixe BR, a tilápia vem ganhando espaço no mercado devido ao aumento do interesse dos consumidores pela espécie, conhecida por sua qualidade e presença em cardápios nacionais.

A FESTA – A prefeitura de Armazém, autodenominada Capital Catarinense da Tilápia, destaca que a festa não só promove o prato como também oferece aos visitantes a oportunidade de experimentar uma iguaria única, preparada na maior panela do mundo. Além do caldo de tilápia, os visitantes poderão degustar um molho especial preparado com banha suína, tomate e caldo de galinha, prometendo uma experiência gastronômica rica.

O evento contará ainda com atrações variadas, proporcionando entretenimento e diversão para todos os presentes. A preparação do caldo será auxiliada por uma retroescavadeira, destacando a escala monumental do prato servido. A Festa Regional da Tilápia em Armazém demonstra a importância cultural e econômica da piscicultura na região, bem como seu impacto na culinária local e nacional.

Serviço:

O quê: Festa Regional da Tilápia
Quando: 27 e 28 de abril
Onde: Armazém, Santa Catarina
Entrada: Gratuita

Fonte: Pensar Agro

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Mercado da soja em ascensão: preços em alta e perspectivas positivas para exportações

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O mercado da soja está experimentando um momento de otimismo, com preços em ascensão e perspectivas favoráveis para as exportações, apesar dos desafios e das oscilações nos mercados internacionais e cambiais.

Embora em menor volume do que no ano anterior, as exportações de soja para 2024 continuam a ser uma perspectiva significativa, impulsionadas pela necessidade de capitalização dos produtores e pelos estímulos do mercado cambial.

Projeções indicam que o Brasil exportará aproximadamente 96 milhões de toneladas de soja em 2024, refletindo uma redução em relação ao ano anterior, mas ainda mantendo um volume considerável. O esmagamento da soja também está previsto para aumentar este ano, enquanto as importações devem crescer significativamente em comparação a 2023.

Apesar da previsão de uma oferta total de soja ligeiramente menor em 2024, a demanda também deve diminuir, resultando em uma redução nos estoques finais. Esse cenário tem influenciado os movimentos de preços nos mercados futuros da soja negociados na Bolsa de Chicago, apesar das oscilações ao longo da semana.

Os prêmios no mercado nacional têm apresentado uma recuperação significativa, impulsionados pelo tamanho real da safra brasileira e pela percepção de uma oferta menor do que o esperado por alguns participantes do mercado. Esse movimento tem sido refletido nos preços da soja nos portos do Brasil, que acumularam ganhos consideráveis nos últimos dias.

Fonte: Pensar Agro

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