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Brasil

Governo e caminhoneiros anunciam proposta de acordo para suspender paralisação por 15 dias

Mas o impacto nas contas públicas seria maior do que o previsto pelos deputados – nas contas do governo, a perda com o PIS-Cofins, em vez de R$ 3 bilhões atingiria R$ 12 bilhões.

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8 anos atrás

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Pelo texto, entidades de caminhoneiros se comprometem a apresentar termo de acordo aos manifestantes. Ministro diz acreditar que, com isso, movimento começará a ser ‘desativado’.

Governo anuncia acordo para suspender greve dos caminhoneiros por 15 dias

Após uma reunião de mais de seis horas com representantes de entidades de caminhoneiros, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Eduardo Guardia (Fazenda) e Valter Casimiro (Transportes) anunciaram na noite desta quinta-feira (24) a proposta do governo de um acordo para a suspensão da paralisação da categoria, que há quatro dias provoca bloqueios de rodovias e desabastecimento em todo o país.

Pelo texto do acordo, os representantes das entidades de caminhoneiros que participaram da reunião (à exceção de um) se comprometeram a “apresentar aos manifestantes” os termos do acordo.

Questionado se, com o anúncio, haverá normalização da situação, Padilha disse acreditar que a “qualquer momento” o movimento dos caminhoneiros começará a ser “desativado”.

O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, afirmou que vai repassar à categoria o acordo firmado com o governo para definir o fim da greve. “A categoria vai analisar e o entendimento é deles, se isso foi suficiente para eles ou não”, declarou.

Ele também disse que não pode “dimensionar” quanto tempo levará para o movimento ser desmobilizado. “Acho que os caminhoneiros vão ter a responsabilidade, ter o entendimento do que foi conquistado para eles e começar uma desmobilização de forma pausada, organizada, sem correria. Não posso precisar quanto tempo vai levar. Acho que deveria encerrar a partir de amanha de manhã”, afirmou.

No Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) anunciou redução de 16% para 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel em troca da suspensão do movimento nas rodovias do estado.

Greve dos caminhoneiros chega ao quarto dia com bloqueios em estradas

Pela proposta, o governo federal assume os seguintes compromissos:

  • reduzir a zero a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em 2018, sobre o óleo diesel;
  • manter a redução de 10% no valor do óleo diesel a preços na refinaria, já praticados pela Petrobras, nos próximos trinta dias, considerando as necessárias compensações financeiras pela União à Petrobras, no intuito de garantir a autonomia da estatal;
  • assegurar a periodicidade mínima de 30 dias para eventuais reajustes do preço do óleo diesel na refinaria, a partir do preço definido pelo critério do item b, considerando as necessárias compensações financeiras pela União à Petrobras, no intuito de garantir a autonomia da estatal;
  • reeditar, no dia 1º de junho de 2018, a Tabela de Referência do frete do serviço do transporte remunerado de cargas por conta de terceiro, bem como mantê-la atualizada trimestralmente, pela ANTT;
  • promover gestão junto aos estados da federação, para implementação da isenção da isenção da tarifa de pedágio prevista no art. 17 da Lei nº 13.103, de 2015 (não cobrança sobre o eixo suspenso em caminhões vazios). Em não sendo bem sucedida a tratativa administrativa com os estados, a União adotará as medidas judiciais cabíveis;
  • editar medida provisória, em até 15 dias, para autorizar a Conab a contratar transporte rodoviário de cargas, dispensando-se procedimento licitatório, para até 30% de sua demanda de frete, para cooperativas ou entidades sindicais da categoria dos transportadores autônomos;
  • não promover a reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas;
  • requerer a extinção das ações judiciais possessórias, ou de qualquer outra natureza, propostas pela União em face das entidades relacionadas com o movimento paredista de caminhoneiros de que trata este termo;
  • informar às autoridades de trânsito competentes acerca da celebração do presente Termo, para instrução nos eventuais processos administrativos instaurados em face das entidades ou de seus associados em decorrência de atos praticados no curso do movimento paredista;
  • manter com as entidades reuniões periódicas para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos neste Termo, ficando desde já estabelecido o prazo de quinze dias para a celebração do próximo encontro;
  • buscar junto à Petrobras a oportunização aos transportadores autônomos à livre participação nas operações de transporte de cargas, na qualidade de terceirizados das empresas contratadas pela estatal;
  • solicitar à Petrobras que seja observada a Resolução/ANTT nº 420, de 2004, no que diz respeito à renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga.

Pelo segundo dia seguido, ministros de Temer negociam com os grevistas

Pelo texto da proposta de acordo, os representantes dos caminhoneiros se comprometem a “apresentar aos manifestantes” a proposta.

“As entidades reconhecem o empenho do governo federal em buscar soluções para atender às demandas das categorias representadas pelas entidades, bem como se comprometem a apresentar aos manifestantes o presente termo para a suspensão do movimento paredista por 15 dias, quando será realizada nova reunião com o governo federal para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos nesse termo”, diz o texto.

Por parte das entidades em greve, assinaram a proposta de acordo:

  • Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA)
  • Confederação Nacional do Transporte (CNT)
  • Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens)
  • Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Distrito Federal (Sindicam-DF)
  • Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg)
  • Federação Interestadual dos Transportes Rodoviários Autônomos de Cargas e Bens da Região Nordeste (Fecone)
  • Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Minas Gerais (Fetramig)
  • Federação dos Transportadores Autônomos de Carga do Espírito Santo (Fetac-EC)

De acordo com o ministro Eliseu Padilha, a única entidade que participou das negociações, mas não assinou o termo de acordo foi a União Nacional dos Caminhoneiros.

Embora a reunião só tenha acabado à noite, o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, deixou a reunião no Planalto por volta das 15h30. Na saída, ele afirmou que a entidade não aceitava a proposta do governo. A Abcam diz representar 650 mil caminhoneiros.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, informou que o preço definido para o diesel pela Petrobras na quarta será mantido por 30 dias. A estatal anunciou redução de 10%, sem reajuste por 15 dias.

“O preço ficará fixo nesse patamar que foi definido pela Petrobras por 30 dias. A Petrobras está oferecendo os primeiros 15 dias e a partir do 16º dia isso será pago pela União”, disse Guardia.

O ministro explicou que, após 30 dias, o valor do diesel será reajustado com base na política de preço das Petrobras. Por mais 30 dias, não haverá reajuste.

Guardia afirmou que a União vai compensar a Petrobras. Contudo, o impacto nas contas públicas vai depender da oscilação do dólar e do valor do petróleo. Segundo Guardia, a Petrobras estimou em R$ 350 milhões o impacto pelos 15 dias com redução de preço no diesel, sem reajuste.

De acordo com o ministro, o governo aguardará a aprovação pelo Congresso do projeto que reonera a folha de pagamento das empresas de 28 segmentos da economia para reduzir Cide ou PIS-Cofins. O ministro lembrou que, ao abrir mão de recursos dos tributos, o governo precisa indicar a fonte que vai compensar as perdas.

“Só podemos fazer decreto da redação, seja da Cide seja do PIS-Cofins, uma vez aprovada a lei que vai reonerar os setores”, disse.

Fim da cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel vai custar R$ 14 bi, diz Marun

Sobre o projeto que elimina a cobrança de PIS-Cofins do óleo diesel até o final de 2018, aprovado nesta quarta-feira (24) pela Câmara, o ministro Carlos Marun voltou a afirmar que a decisão foi tomada com base em “cálculos equivocados”.

A proposta aprovada na Câmara prevê a renúncia de R$ 3 bilhões com a eliminação do PIS-Cofins da composição do preço do diesel e, como compensação, a arrecadação do mesmo valor por meio da reoneração da folha das empresas.

Mas o impacto nas contas públicas seria maior do que o previsto pelos deputados – nas contas do governo, a perda com o PIS-Cofins, em vez de R$ 3 bilhões atingiria R$ 12 bilhões.

Marun declarou que o governo vai negociar mudança no texto no Senado. Uma possibilidade é reduzir o PIS-Cofins em vez de eliminar a cobrança.

“No Senado, nós estabeleceremos uma outra rodada de conversas que podem, sim, resultar em alguma diminuição, em uma outra utilização desses recursos, inclusive nesse aporte que o governo vai ter que fazer para que se mantenham durante 30 dias o preço do diesel na refinaria sem nenhum reajuste”, disse.

O ministro Padilha fez um apelo aos caminhoneiros para retomarem as atividades.

Ele mencionou a dificuldade para a entrega de medicamentos a hospitais e de produtos aos supermercados.

“Nós precisamos que todos vocês, caminhoneiros, retomem a atividade. O Brasil precisa de vocês”, afirmou.

Veja abaixo a íntegra do texto do acordo entre governo e entidades de caminhoneiros:

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Brasil

Governo do Acre e OIM discutem parceria para fortalecer políticas de acolhimento a migrantes

Publicado

8 minutos atrás

em

18 de março de 2026

Por

Estado busca ampliar cooperação internacional para aprimorar assistência a haitianos, venezuelanos e outras nacionalidades que chegam pela fronteira

As cidades de Assis Brasil, Epitaciolândia e Rio Branco contam com abrigos temporários para receber os estrangeiros. Foto: captada 

O governo do Acre realizou, na terça-feira (17), uma reunião com representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM), órgão vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU) que atua na gestão de fluxos migratórios em 175 países. O encontro teve como objetivo discutir novas formas de cooperação para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao acolhimento, à assistência e à integração de migrantes no estado .

Participaram da reunião o secretário da Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac), Fabio Rueda, a secretária adjunta de Assistência Social e Direitos Humanos, Amanda Vasconcelos, e representantes da OIM no Brasil .

O Acre é porta de entrada de fluxos migratórios desde 2010, com a chegada de haitianos, venezuelanos e cidadãos de outras nacionalidades que utilizam rotas terrestres para ingressar no Brasil. As cidades de Assis Brasil, Epitaciolândia e Rio Branco contam com abrigos temporários para receber os estrangeiros .

O secretário Fabio Rueda ressaltou a relevância da articulação com organismos internacionais:

“O Acre tem uma experiência acumulada muito significativa na recepção de migrantes, mas é fundamental fortalecer parcerias com organismos internacionais como a OIM. Essa cooperação amplia nossa capacidade de resposta e garante mais dignidade no atendimento a essas pessoas”, afirmou .

Compromisso humanitário

A secretária adjunta Amanda Vasconcelos reforçou o compromisso do estado com ações humanitárias:

“Estamos trabalhando para consolidar uma rede de atendimento que assegure direitos e promova a inclusão social dos migrantes. O apoio técnico e institucional da OIM é essencial para avançarmos nesse processo com mais eficiência e sensibilidade”, pontuou .

Ampliação das ações

O oficial nacional de projetos da OIM, Eugênio Guimarães, informou que o órgão atua no Acre desde 2024 e sinalizou a intenção de ampliar as ações:

“Queremos potencializar e agregar os serviços que já estão sendo realizados no estado. A parceria com o governo do Estado é de suma importância nesse processo e queremos trazer novas experiências exitosas que estão sendo aplicadas pelo mundo nesta área de mobilidade humana”, declarou .

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Brasil

Fernanda Hassem deixa PP, rompe com governo e declara apoio a Alan Rick: “Momento de novos voos”

Publicado

36 minutos atrás

em

18 de março de 2026

Por

Ex-prefeita de Brasiléia anuncia desfiliação do Progressistas e reforça movimento que já inclui o irmão, deputado Tadeu Hassem

A ex-prefeita de Brasiléia anunciou sua saída do Partido Progressista (PP) e o rompimento com a base do governo estadual. Foto: captada 

A ex-prefeita de Brasiléia, Fernanda Hassem, anunciou nesta quarta-feira (18) sua saída do Partido Progressista (PP) e o rompimento com a base do governo estadual. Em declaração pública, ela afirmou que a decisão faz parte de um novo momento em sua trajetória política e confirmou apoio à pré-candidatura do senador Alan Rick (Republicanos) ao governo do Acre.

No comunicado, a ex-gestora relembrou sua atuação como vereadora e prefeita por dois mandatos no município, além do período em que esteve à frente da coordenação da Secretaria de Governo na regional do Alto Acre. Ela também agradeceu ao governador Gladson Cameli, destacando a relação de respeito construída ao longo dos anos.

Alinhamento com Alan Rick

A decisão de Fernanda ocorre um dia após o irmão, deputado estadual Tadeu Hassem (Republicanos), anunciar oficialmente na tribuna da Assembleia Legislativa sua saída da base governista e seu apoio à candidatura de Alan Rick. Em discurso, Tadeu afirmou que a mudança representa “um novo ciclo político” e não um rompimento pessoal com o governador.

Nos bastidores, a informação é que Fernanda Hassem pode vir a compor a chapa de Alan Rick como candidata a vice-governadora. O convite estaria em aberto e a ex-prefeita avalia a proposta, que poderia equilibrar a disputa eleitoral no Alto Acre, região onde os Hassem possuem forte reduto eleitoral.

Repercussão

A saída dos Hassem representa mais um movimento de debandada na base do governo, que já perdeu o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) e pode sofrer novas desfiliações nos próximos dias, como do deputado Pedro Longo (PDT) e do deputado Gene Diniz (Republicanos), irmão do prefeito de Sena Madureira, Gerlen Diniz.

Com a adesão de Fernanda e Tadeu, Alan Rick fortalece sua pré-candidatura na região do Alto Acre, enquanto o governo enfrenta dificuldades de articulação a menos de um mês da desincompatibilização do governador Gladson Cameli, que deixa o cargo em 4 de abril para que a vice-governadora Mailza Assis (PP) assuma o comando do Estado.

Leia a nota na íntegra:

A vida é feita de escolhas e ciclos, e na política não poderia ser diferente. Cada etapa nos ensina, nos desafia e nos prepara para o próximo passo. Em respeito à história que construí, venho comunicar minha decisão de me desligar do Partido Progressista e da base do governo.

Ao longo da minha trajetória, tive a honra de servir a nossa querida Brasiléia como vereadora, prefeita e prefeita reeleita, sempre com dedicação, responsabilidade e compromisso com a população.

Posteriormente, assumi com zelo a coordenação da SEGOV na regional do Alto Acre, buscando contribuir e ouvir os anseios de cada cidadão, sendo a voz da nossa população junto ao governo, na busca de melhorias ao bem coletivo, especificamente para a nossa regional, sempre dando o meu melhor, com muita responsabilidade, humildade e trabalho.

Agradeço ao governador Gladson Cameli, pessoa pela qual tenho grande gratidão e respeito.

Sempre tive lado, fui leal às minhas decisões e escolhas, e nunca me escondi dos desafios que a política exige. É com esse mesmo espírito de lealdade e compromisso que anuncio que estarei apoiando a pré-candidatura do senador Alan Rick ao governo.

Sigo adiante, mantendo o mesmo compromisso e integridade que sempre nortearam meu trabalho, buscando contribuir da melhor forma possível pelo futuro do nosso povo.

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Brasil

Fazenda se reúne com estados para debater redução de ICMS sobre diesel

Publicado

3 horas atrás

em

18 de março de 2026

Por

Gustavo Moreno/Metrópoles
Funcionário abastece tanque no centro de Distribuição da Petrobras no SIA combustivel tanque gasolina alcool diesel - Metrópoles

Em meio à investigação da Polícia Federal sobre o aumento dos preços dos combustíveis, o Ministério da Fazenda convocou, para esta quarta-feira (18/3), uma reunião com os estados para discutir uma “redução temporária” da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel.

A convocação ocorre no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne todos os secretários de Fazenda dos entes federativos, mas é presidido pela Fazenda.

O ofício sobre a reunião é assinado pelo secretário-executivo do Confaz, Carlos Henrique de Azevedo Oliveira. Segundo ele, a convocatória se deu a pedido do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

Crise

Nessa terça-feira (17/3), a Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar a prática de abuso de preços de combustíveis em todo o país.

Paralelamente, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), realiza fiscalizações nos estados para apurar os preços.

Diante da situação, o governo federal começou a se mobilizar para evitar uma greve nacional dos caminhoneiros. A categoria tem ameaçado fazer paralisação por causa da alta do diesel.

Nesta quarta o ministro dos Transportes, Renan Filho, vai anunciar medidas para ampliar a fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete para a categoria.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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