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Governo do Estado lança megaoperação de combate a crimes ambientais
Neste ano estamos vivendo uma situação atípica e temos uma preocupação de saúde pública. Pedimos o apoio da população, que nos ajude e evite as queimadas e os demais crimes ambientais
Agosto e setembro são os meses em que há aumento no número de queimadas. Somente em 2019, foram mais de 30 mil atendimentos médicos relacionados a problemas respiratórios só no baixo acre
Wesley Moraes, da Agência de Notícias do AcreO Governo do Estado do Acre iniciou nesta segunda-feira, 3, a Operação Focus II.
Por meio de um conjunto de ações integradas entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, o objetivo é intensificar a fiscalização e o monitoramento de áreas rurais no combate aos ilícitos ambientais, como o desmatamento, queimadas e exploração ilegal de madeira nos meses mais secos do ano. Além das medidas repressivas, orientações educativas também serão levadas ao público.
Em todo o estado, oito equipes estão distribuídas nas cincos regionais (vales do Baixo Acre, Alto Acre, Purus, Tarauacá/Envira e Juruá). Com o auxílio de imagens de satélite, cerca de 200 profissionais terão informações em tempo real sobre os crimes praticados nas áreas consideradas mais críticas.
O diretor-presidente do Imac, André Hassem, o governo acreano vem trabalhando desde o início do ano no enfrentamento e prevenção aos delitos ambientais
De acordo com o diretor-presidente do Imac, André Hassem, o governo acreano vem trabalhando desde o início do ano no enfrentamento e prevenção aos delitos ambientais. O gestor relatou ainda que, por ordem do governador Gladson Cameli, não será tolerado, em meio à pandemia do novo coronavírus, o aumento no número de queimadas em áreas particulares e nas unidades de conservação de responsabilidade do Estado, ações que configuram também crimes contra a saúde pública.
“Historicamente, agosto e setembro são os meses em que há aumento no número de queimadas. Somente em 2019, foram mais de 30 mil atendimentos médicos relacionados a problemas respiratórios em Rio Branco. Neste ano, por conta da pandemia, estamos vivendo uma situação atípica e temos uma preocupação de saúde pública. Pedimos o apoio da população, que nos ajude e evite as queimadas e os demais crimes ambientais”, afirmou.
Estado aplicará multas mais severas aos infratores
Hassem disse ainda que, por conta da situação de pandemia, o Estado foi orientado pelo Ministério Público do Acre (MPAC) e Ministério Público Federal (MPF) a aplicar o artigo 62, do Novo Código Florestal. A nova medida assegura punições mais severas para os autores de crimes ambientais.
A multa mínima foi aumentada de R$ 1,5 mil para R$ 5 mil, podendo chegar a R$ 5 milhões. Desde abril, estamos pedindo para que às queimadas sejam evitadas, portanto, não aceitaremos mais esse tipo de prática que prejudica milhares de pessoas”, explicou.
Quem pratica queimadas prejudica a si próprio, seus familiares, amigos, idosos e crianças. Estamos com nossas equipes em campo e em situação de flagrante, vamos conduzir o responsável até a delegacia para a realização dos procedimentos legais
Segundo o comandante do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), major Kleison Albuquerque, foram efetuadas, nos últimos meses, 16 prisões de pessoas em flagrante delito de invasão e desmate em florestas estaduais, o que é proibido por lei. “O nosso principal objetivo é garantir a saúde e o bem-estar de todos. Piorando a qualidade do ar, vai sobrecarregar o sistema de saúde”, pontuou.
Para o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Batista, o momento é de reflexão e conscientização. Diante da maior crise sanitária da história mundial, Batista pediu a colaboração de todos para que a situação não seja potencializada com o aumento das queimadas. “Quem pratica queimadas prejudica a si próprio, seus familiares, amigos, idosos e crianças. Estamos com nossas equipes em campo e em situação de flagrante, vamos conduzir o responsável até a delegacia para a realização dos procedimentos legais”, frisou.
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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